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Por Codó Notícias

O Senador Roberto Rocha (PSDB-MA), protocolou nesta quarta-feira (15), queixa-crime em desfavor do blogueiro Adilson Carlos, por crimes de difama√ß√£o e inj√ļria, respectivamente, feitos por meio de postagem no seu blog.

Titular do blog terá que publicar Direito de Resposta pela reposição da verdade.

‚ÄúCostumo ressaltar que, ao contr√°rio do que muitos pensam, a Internet n√£o √© mundo livre de regras jur√≠dicas, onde as pessoas podem fazer o que desejam, sem enfrentar as consequ√™ncias de seus atos. O dever de informar, n√£o pode ser confundido com o de informar mal, e de fornecer not√≠cias agravantes √† honra, ao ser humano ou de inculcar na sociedade not√≠cias falsas e inexatas‚ÄĚ, justificou o senador maranhense.

Roberto Rocha √© candidato ao Governo do Estado e, este m√™s, determinou a cria√ß√£o de um setor jur√≠dico interno e espec√≠fico para combate √†s ‚Äúfake news‚ÄĚ. O objetivo √© acionar a Pol√≠cia Federal, o Minist√©rio P√ļblico Federal e a Justi√ßa Eleitoral, para responsabiliza√ß√£o jur√≠dica daqueles que s√£o autores de propaga√ß√£o de not√≠cias falsas durante as fases de pr√©-campanha e campanha.

O setor já tem grupos de trabalho dedicados, com integrantes da área de comunicação e de tecnologia de informação, que vão fiscalizar em tempo integral as notícias disseminadas na Internet e em grupos de WhatsApp, visando a identificação dos autores de mensagens suspeitas compartilhadas.

‚ÄúEu e meu advogado estamos atentos contra a publica√ß√£o de inverdades a meu respeito. Ele j√° est√° autorizado a ajuizar processos criminais e c√≠veis contra os detratores. Vivemos numa sociedade livre e democr√°tica na qual √© garantida constitucionalmente a livre manifesta√ß√£o do pensamento, contudo, n√£o se admitem ilegalidades. As reportagens ou postagens veiculadas, devem estar baseadas em fatos reais, n√£o podendo ser publicadasinforma√ß√Ķes sem um m√≠nimo de comprova√ß√£o acerca do que √© noticiado‚ÄĚ, afirmou.

Al√©m da a√ß√£o criminal que j√° foi formalizada (processo de N¬ļ 8010044-56.2018.8.10.0001) contra o titular do blog Adilson Carlos, Roberto Rocha informa ainda que vai exigir o direito de resposta, nos termos da Lei, e que, se n√£o concedido, vai ensejar o ajuizamento de nova a√ß√£o em desfavor do blogueiro, dessa vez na √°rea c√≠vel.

Estado paralelo:

Quem manda no Brasil s√£o os bandidos, o tr√°fico, as fac√ß√Ķes. N√≥s, meros explorados, pagadores de impostos, devemos aceitar o Estado Paralelo por “culpa das Leis”.

Como de costume, vários presidiários não retornaram da saída do dia dos pais. Os bandidos foram presos para cumprir pena de prisão, mas, nossos juízes do TJ acham que eles devem ficar livres. Desta feita, 35 dos 616 não retornaram, mas não se preocupem, uma nova lista de fugitivos já está sendo preparada para o feriadão do natal. Oh, Oh, Oh!

Nem adianta se chatear. Ninguém é culpado, aliás, sempre é culpa das leis. Culpam as leis, com suas brechas para presentear bandidos. Claro que não é culpa apenas do TJ-MA, no Brasil inteiro a Justiça joga a culpa nas lei, que preferem dar Direitos aos Manos.

Recentemente, (neste dia dos pais) um bandido que deveria estar preso, cumprido pena, causou um acidente com várias mortes após assaltar. Esse mesmo bandido deverá ter saída no natal, aguardem.

Resta saber se o Brasil quem manda √© o Estado Paralelo,¬† os l√≠deres de fac√ß√Ķes. Que voc√™s acham disso, pagadores de impostos? Ah, claro que sim, quem manda no Brasil, no Maranh√£o, na sua cidade s√£o eles.

Tudo isso foi heran√ßa do PT. √Č justamente isso que o comunismo quer, um Estado Paralelo.

 

Ap√≥s receber den√ļncias de que a Creche-Escola Maria de Jesus Carvalho, localizada no bairro da Camboa, estaria interditada pela Vigil√Ęncia Sanit√°ria desde o dia 10 de julho, o vereador Estev√£o Arag√£o (PSDB) foi in loco vistoriar a unidade.¬†

Na visita, o parlamentar confirmou o que j√° havia sido constatado no relat√≥rio do √≥rg√£o: cisterna comprometida, provocando alto risco de contamina√ß√£o da √°gua, tornando-a indevida para o consumo humano, e pr√©dio com estrutura prec√°ria, sem condi√ß√Ķes para as crian√ßas assistirem √†s aulas ou desempenharem qualquer tipo de atividade pedag√≥gica.

‚ÄúA escola deveria estar cheia de vida com crian√ßas estudando e brincando, mas o que vimos foi um cen√°rio triste e inseguro. Essa √© s√≥ mais uma das creches n√£o reformadas, que foram prometidas pelo prefeito Edivaldo Holanda J√ļnior desde 2012‚ÄĚ, avaliou o vereador.

No documento, a Vigil√Ęncia detalha que a cisterna est√° com as cer√Ęmicas da parede danificadas e cont√©m ra√≠zes no seu interior. Diz ainda que as lajotas do p√°tio est√£o soltas e a instala√ß√£o el√©trica, rec√©m-trocada, continua apresentando curto circuito.

Foi estipulado um prazo de 20 dias para a resolu√ß√£o do problema, por√©m, at√© o momento, nenhuma solu√ß√£o foi apresentada. (Informa√ß√Ķes e fotos do blog do Diego Emir)

Em defesa dos pequenos empres√°rios, o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer refer√™ncia √† pol√≠tica econ√īmica adotada pelo governador Fl√°vio Dino, que beneficiou apenas uma empresa, em detrimento de pequenos e m√©dios empres√°rios maranhenses.

Ao se pronunciar, deputado Wellington, que votou contra o aumento de impostos, citou, como exemplo, Lei do Executivo em que se beneficia apenas os grandes empres√°rios, ou melhor, apenas 01 no Maranh√£o.

‚ÄúNo Maranh√£o, Fl√°vio Dino tira dos pobres e d√° para os ricos. Um exemplo claro disso √© o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento dos Centros de Distribui√ß√£o que beneficiou uma √ļnica empresa, que paga apenas 2% de impostos, enquanto que os demais empres√°rios pagam 18% de impostos. Governador, por sua culpa, v√°rios pequenos empres√°rios est√£o fechando as portas; as antigas quitandas, supermercados de bairros, restaurantes e pizzarias, por exemplo, fecharam. Gra√ßas ao √ļnico programa do seu Governo que funciona: o ‚ÄėMais Imposto‚Äô. Fl√°vio Dino retira dos pobre e d√° aos mais ricos, da mesma forma que apreende ve√≠culos de trabalhadores maranhenses para leiloar e arrecadar. Uma mudan√ßa para pior, na vida dos maranhenses‚Äú, disse o deputado Wellington.

A liberdade venceu…

Foi prometido que o Maranhão teria Liberdade, democracia, mudança.

Era esperado que na gest√£o comunista de Fl√°vio Dino e M√°rcio Jerry, a democracia fosse abundar. Mas, n√£o!

N√£o √© o que ser viu por essas terras onde “poderosos” tentam calar a imprensa. Ontem, a Justi√ßa do Maranh√£o acertou ao julgar improcedentes processos movidos pelo PCdoB, do governador Fl√°vio Dino, contra v√°rios jornalistas, entre esses, eu, Ricardo Santos.

Confira abaixo:

Trecho do Jornal O Estado do Maranh√£o

Antes n√£o tinha…

Por vários anos fiz críticas severas aos politicos, sobretudo ao grupo Sarney, a entao governadora Roseana Sarney, mas nunca me processou.

Confira, abaixo, uma postagem do meu antigo blog:

Mesmo criticando severamente a então governadora Roseana Sarney, nunca fui processado à época.

 

 

O senador pede ainda investiga√ß√£o, via Conselho Nacional do Minist√©rio P√ļblico, sobre conduta de promotora de Justi√ßa que pediu o arquivamento do pedido de inlegibilidade do governador e outros pol√≠ticos mesmo sem ‚Äúcontexto probat√≥rio s√≥lido‚ÄĚ, no entender de Roberto Rocha.

Numa atitude surpreendente, democr√°tica e necess√°ria em virtude dos rumos que o processo eleitoral de 2018 pode ganhar no Maranh√£o, o senador Roberto Rocha (PSDB) solicitou, em expediente dirigido √† Ministra Carmen L√ļcia, presidente do Conselho Nacional de Justi√ßa (CNJ), para que ‚Äúsejam tomadas provid√™ncias, visando garantir a magistrada Anelise Nogueira Reginato e aos demais ju√≠zes que vierem a oficiar na referida a√ß√£o judicial eleitoral, a independ√™ncia na atua√ß√£o de suas atividades judicantes, assim como, que sejam identificados, pela Pol√≠cia Federal atrav√©s de abertura de inqu√©rito, para as provid√™ncias cab√≠veis, todos os detratores da referida ju√≠za, que ao que se tomou conhecimento, implementaram at√© fake news para constrang√™-la‚ÄĚ.

Segundo o senador tucano. a justificativa de instar o CNJ visa ‚Äúassegurar a plena autonomia e independ√™ncia da citada magistrada e de todos os togados que venham a atuar na a√ß√£o antes identificada, para o exerc√≠cio judicioso de suas fun√ß√Ķes, como parcela que s√£o da soberania estatal e do regime democr√°tico e nos termos do previsto no artigo 103-B, ¬ß 4¬ļ, incisos I e II, da Constitui√ß√£o Federal c/c artigo 4¬ļ, incisos I e II, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justi√ßa (RICNJ)‚ÄĚ.

Ao se referir a atua√ß√£o da magistrada Anelise Nogueira Reginato, da 8¬™ zona eleitoral de Coroat√°, Roberto Rocha considerou ser inadmiss√≠vel que diante do exerc√≠cio de suas fun√ß√Ķes, tal integrante da magistratura tenha sido alvo de acusa√ß√Ķes e ataques pessoais infundados e proferidos, de forma an√īnima e identificada, atrav√©s de publica√ß√Ķes em redes sociais e de entrevistas de v√°rias autoridades, isso em decorr√™ncia da senten√ßa que implementou na referida a√ß√£o, na tentativa de desqualific√°-la e intimid√°-la.

‚ÄúDecorrente do s√≠mbolo da transi√ß√£o entre o autoritarismo e a democracia, a Constitui√ß√£o traz a previs√£o do princ√≠pio do juiz natural e da garantia ao devido processo legal a todo indiv√≠duo (artigo 5¬ļ, incisos LIII e LIV). Tais normatiza√ß√Ķes, contudo, somente s√£o pass√≠veis de concretiza√ß√£o quando assegurada a independ√™ncia funcional dos magistrados brasileiros, o que √© ensejado por meio do exerc√≠cio da atividade judicial de forma imparcial e livre de quaisquer press√Ķes, amea√ßas e interfer√™ncias voltadas √† aniquila√ß√£o da motivada convic√ß√£o do julgador‚ÄĚ, argumentou o senador.

‚ÄúSe qualquer jurisdicionado n√£o est√° satisfeito com uma eventual decis√£o judicial que lhe foi desfavor√°vel, tem todo o direito de recorrer e n√£o de tentar desqualificar uma autoridade do Poder Judici√°rio‚ÄĚ, arrematou.

ESCALADA DE ATAQUES

A ju√≠za Anelise Nogueira Reginato tem sido v√≠tima de uma escalada de ataques de aliados pol√≠ticos do governador Fl√°vio Dino (PCdoB), bem como da m√≠dia alugada pelo Pal√°cio dos Le√Ķes, desde que teve a coragem de decretar a inelegibilidade do comunista por abuso de poder pol√≠tico nas elei√ß√Ķes de 2016.

Além do chefe do executivo maranhense, o ex-secretário Márcio Jerry, presidente estadual PCdoB, também foi declarado inelegível, e ainda decretada a cassação e inelegibilidade do prefeito e do vice de Coroatá, Luis Filho (PT) e Domingos Alberto (PSB), respectivamente.

Com essa iniciativa do senador Roberto Rocha, as elei√ß√Ķes no Maranh√£o devem ganhar maior seguran√ßa pol√≠tica, jur√≠dica e institucional, diferentemente do que aconteceu em 2016, quando governador desdenhou, menosprezou e subestimou as institui√ß√Ķes praticando um verdadeiro festival de abuso de poder pol√≠tico pelo estado afora.

√Č aguardar e conferir.

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