Em 10 de maio subi à tribuna do Senado para tornar pública a situação dos ferryboats da travessia entre São Luís e a Baixada maranhense.
Mostrei que não se tratava de simples problemas operacionais, mas sim de algo muito mais profundo. Era uma situação provocada não pela omissão do Governo do Estado, mas antes pela ação deliberada deste, ao estatizar um serviço que vinha servindo à população por 36 anos seguidos.
Foi um deus-nos-acuda dentro do Governo, que rapidamente tratou de criar um grupo que se reuniu e declarou que, como era um governo sério e voltado para a solução dos problemas, já estava tratando do assunto que seria resolvido em não mais que uma semana.
E, de fato, uma semana depois anunciou a compra de um novo ferryboat que começaria a operar imediatamente, resolvendo o problema. Lá estava ele, nas fotos, pintado em cores vibrantes, quase estalando de novo. Quanta eficiência, não?
Ocorre que logo se viu que não se tratava de um novo ferry, mas de um verdadeiro ferry velho, construído em 1987, que foi garibado para tentar enganar os incautos. E que ainda precisava passar pela vistoria da autoridade marítima local.
Agora, pasmem: o tal ferry velho chegou a São Luís, vindo de Belém, sem uma série de itens obrigatórios, a começar pela identificação da embarcação, condição para obter a certificação segundo as Normas da Atividade Marítima Brasileira. Seria para esconder a idade e o longo histórico prestado nos rios do Pará? Também viajou sem um Sistema de Fundeio devidamente instalado e talvez sem autorização da Capitania dos Portos de Belém. Pois esta não poderia autorizar a saída da capital paraense sem que estivesse em conformidade com as normas.
Mas o pior ainda estava por vir: essa embarcação foi construída para navegar apenas em águas abrigadas dos rios amazônicos. Águas remansosas! Será que possui resistência estrutural suficiente para suportar as fortes correntes do boqueirão, com ventos, ondas e correntes que assolam a região no período de julho a novembro?
Muitas outras perguntas terão que ser respondidas. Listo apenas algumas:
– A motorização instalada possui potência suficiente para navegar na área?
– O sistema de fundeio, que foi instalado em São Luis, foi testado e segurou a embarcação com carga?
– A embarcação consegue navegar com um só motor, em caso de avaria do outro?
– O AIS, Sistema Automático de Identificação, e o radar estão operando?
– O contrato de afretamento foi autorizado pela Antaq e está registrado no cartório e Tribunal Marítimo?
– O Boletim de Atualização foi encaminhado a Marinha do Brasil informando o nome do armador responsável pela embarcação?
Como se vê, não se trata apenas de trazer uma embarcação e colocar em funcionamento. São muitas vidas e muito patrimônio que estarão em jogo a cada travessia. O modo como o Governo do Maranhão praticamente destruiu a empresa responsável pelo serviço deve servir de alerta para que tomemos cuidados redobrados.
A primeira providência, ao anunciarem a chegada de um “novo” equipamento, em prazo exíguo, deve nos deixar de orelha em pé. Por aí já dá para notar que a verdade está à deriva. Ainda bem que a Marinha do Brasil não compactuará com essa pantomima. São vidas da sofrida população da Baixada Maranhense que precisam ser protegidas.
Roberto Rocha é senador pelo PTB do Maranhão.
Nesta quinta-feira, 23, o senador Roberto Rocha (PTB) participou da solenidade de entrega de títulos de domínio para assentados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA, em Bacabal.
