Agência Assembleia

Novas medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 foram aprovadas pela Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira (25), durante a 7ª Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência. Entre as matérias apreciadas estão o Projeto de Lei 162/20, de autoria do deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB),  que proíbe a suspensão dos planos de saúde, por falta de pagamento do usuário, durante a pandemia, e a Medida Provisória 312/20, propondo a contratação de 106 médicos para o projeto ‘Mais Médico’ e a instituição do programa ‘Reembolso’.

Othelino Neto conduziu os trabalhos da 7ª Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência da Alema

Convocada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), a sessão virtual contou com a participação de 35 deputados.

“Tivemos uma sessão muito produtiva, na qual importantes matérias legislativas de grande alcance social foram apreciadas e aprovadas pelos deputados estaduais, no sentido de auxiliar no combate ao novo coronavírus em nosso estado”, avaliou Othelino Neto.

Com finalidade semelhante à do projeto do deputado Marco Aurélio, o PL 162/20, de autoria do deputado Zé Inácio Lula (PT), foi anexado à matéria dos planos de saúde, que contou com o apoio e aprovação unânime dos parlamentares.

Prevenção

Além da MP 312/200, outras medidas provisórias do Executivo Estadual foram deferidas. Entre elas, a MP 315/20, que dispõe sobre a indenização de trabalho voluntário na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), e a MP 314/20, estabelecendo critérios de multas às instituições bancárias que descumprirem as normas estaduais destinadas à prevenção e contenção da Covid-19.

Também esteve na Ordem do Dia a PEC 023/19, de autoria do Poder Executivo, que altera o artigo 193 da Constituição Estadual, referente à alienação ou cessão de imóveis do Estado. A matéria foi aprovada por unanimidade.

Além dessas matérias, foi aprovado, ainda, o Requerimento de Congratulação 179/20, de autoria dos deputados Adelmo Soares (PCdoB) e Cleide Coutinho (PDT), ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Saúde (SES) pela implantação de leitos de enfermaria e de terapia intensiva no Hospital Macrorregional de Caxias, exclusivos para o tratamento da Covid-19.

Calamidade pública

Após a aprovação dos deputados, o presidente Othelino promulgou os projetos de decreto legislativo reconhecendo o estado de calamidade pública em mais 20 municípios maranhenses: Trizidela do Vale, Carutapera, Lima Campos, Anapurus, Jenipapo dos Vieiras, Bom Jardim, Amapá, Urbanos Santos, Belágua, Bequimão, São Bernado, Cururupu, Alto Alegre do Pindaré, Nova Olinda do Maranhão, Barreirinhas, Humberto de Campos, Sítio Novo, Central do Maranhão Pindaré Mirim e Bacuri.

Othelino Neto explicou a finalidade dos decretos. Segundo ele, o Legislativo Estadual dá condição legal e formal para que os municípios executem as despesas emergenciais em razão da pandemia da Covid-19.

“Vale ressaltar que estamos apenas reconhecendo os decretos feitos pelos chefes do Executivo Municipais. E isso vai fazer com que todos tenham que aplicar com o devido zelo os recursos públicos, sejam próprios ou advindo de fundos especiais de emergência por conta do novo coronavírus. E, claro, os órgãos de controle farão, naturalmente, a fiscalização, não só o Tribunal de Contas do Estado, mas também as Câmaras Municipais e o Ministério Público das respectivas comarcas. No caso de transferência federal, o Tribunal de Contas da União fará o controle, assim como a Controladoria da União”, explicou o presidente do Parlamento Estadual sobre a fiscalização da aplicação de recursos.

“É um absurdo esse Celso de Mello, do STF. Pedir a apreensão do celular de um presidente da República. É uma palhaçada. O GSI, o grande General Heleno, soltou uma nota. Ele diz que haverá consequências, pois isto é uma interferência em outro poder”.

Guerra nos poderes:

Após séries de “provocações” descabidas pelo STF jogando o Judiciário contra o Legislativo e passando por cima do Executivo, desafiando o poder máximo de uma nação, o Legislativo despertou e jogou a real pra cima do ministro “velhaco”.

Acho que até demorou uma reação do Legislativo mas, enfim, chegou o momento.

Em pronunciamento ao vivo, a deputada federal Bia Kicis, aliada do presidente Jair Bolsonaro, confrontou Celso de Mello, ministro do STF, e pediu o seu afastamento em inquérito que investiga acusações contra o presidente Jair Bolsonaro. No ensejo, a parlamentar defendeu recente pronunciamento do general Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional.

Com seu olhar voltado para Barreirinhas, sem perder um instante o foco nas vidas, sociólogo Léo Costa, ex-prefeito, escreveu carta descrevendo o momento da pandemia em terras maranhenses.

Aquartelado em seu cubículo, ex-prefeito faz uma breve síntese dos estragos causados pelo vírus chinês, a partir da capital, São Luís, até chegar nas 217 cidades maranhenses.

Confira abaixo:

São Luís, 22 de maio de 2020

Queridos amigos e amigas,

Na altura dos meus 74 anos nunca imaginei que viveríamos dias tãoincrivelmente sombrios, tristes e surreais quanto os que estamos vivendo em nosso bom e velho mundo, nos continentes, nos países, nas cidades, nos interiores, a ponto de nos vermos forçados a ficar presos e trancados em nossas próprias casas. Uns ficam, porque podem. Outros não podem, e se arriscam às vezes até demais.

Estou de quarentena, isolado, cuidando e cuidado por dois filhos e duas netas. E assim estou, porque faço parte do principal e mais numeroso grupo de risco, os idosos acima de sessenta anos. Quando resolvi me isolar (dia 16 de março), ainda não havia um óbitosequer pelo novo Coronavírus em todo o Brasil. O diagnóstico do primeiro caso havia sido em 26 de fevereiro, na cidade de São Paulo. O primeiro óbito veio a ocorrer, também em São Paulo, em 17 de março, exatamente no dia seguinte ao meu isolamento em São Luís. O Primeiro diagnóstico no Maranhão foi publicado no dia 20 de março, no bairro Renascença, em São Luís, quatro dias depois que me isolei. Assim como o primeiro óbito no Estado, dia 29 de março. Em BARREIRINHAS, o primeiro diagnóstico surgiu em 18 de abril.

Portanto, olhando de hoje, vejo quão misteriosa e incrivelmente veloz a Covid 19 se espalhou e se espalha por toda parte, atacando a todos sem distinção. Hoje, está presente em todos os estados brasileiros. No Maranhão, já foi diagnosticado em 202 das 217 cidades . Na Ilha de São Luís, a doença foi testada positivo em 239 bairros, a Ilha toda, palmo a palmo. No interior do Estado, saltou das sedes municipais para os milhares de povoados, praias, aldeias e assentamentos. O Brasil já está contabilizado como o terceiro país do mundo com mais casos da Covid 19 (310.000 infectados). Daqui a uma semana está previsto para ser o segundo com mais testes positivos, atrás apenas dos Estados Unidos. Nosso Maranhão é o sétimo estado do Brasil com mais casos e óbitos.

Amigas e amigos, a responsabilidade é imensa, da parte de cada um e de todos. De mãos atadas, por não estar em cargo de mandato e representação, só me cabe me cuidar, cuidar de minha família, tentando não ser contaminado nem contaminar. Do meu isolamento e do fundo de minha dor, o que mais desejo é isso: Espero, torço e rezo todos os dias para que nossos líderes e dirigentes públicos, em todos os níveis, se entendam, se harmonizem e se unam numa corrente comum contra o misterioso e traiçoeiro Coronavírus.

O medo é geral. Muito sofrimento conhecido, e desconhecido talvez mais. Tem gente morrendo por que não se sentir segura indo ao posto de saúde, a UBS, a UPA, ao hospital. A confusão é muito grande, geral e despropositada. Neste momento o que realmente importa é a recuperação da liberdade, do trabalho, da saúde e da vida.

Política? Deixemos a política para depois.

Quando o Coronavírus for vencido, aí, sim, será a hora de reconstruir as cidades e o país. O país e as cidades precisarão de seus melhores quadros de homens e mulheres públicas, competentes e honestas, para reconstruir e sarar. Os estragos têm sido enormes em todos os níveis da vida econômica, social, cultural e mesmo psicológica. E, infelizmente, maiores serão até que o Vendaval da Pandemia passe. Então será mais do que necessária a boa e respeitosa política.

Hoje e sempre, Deus, Nossa Senhora e o Menino Jesus tenham piedade do Brasil, do Maranhão e de todos nós.

Léo Costa, ex-prefeito de BARREIRINHAS.

“Não há crime”

A deputada estadual por São Paulo, Janaina Paschoal (PSL), advogada e importante jurista brasileira, que foi importante para afatar a ex-presidente Dilma Rolsseff da presidencia da República do Brasil por crimes de pedaladas, fez questão de gravar um vídeo no final de semana esclarecer que o vídeo enviado para as emissoras de TV pelo STF, que deveria ser um bomba com efeitos de impeachmar o presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, não passou de uma bufa (trac).

Quem saiu-se péssimo foi o STF que cada vez mais suja a imagem do Brasil.

Abaixo, trecho com explicação da jurista:

O governador do Maranhão demostra fanfarrice nas redes sociais.

Sem falar dos milhões enviados por Bolsonaro, Flávio Dino gasta dinheiro a rodo, sendo desmentido pelas estatísticas e números sociais. Prova disso foi que suas redes sociais, e demais comunistas, partidários e funcionários, foram desmentidos.

Redes sociais mostrando o engano comunista

Em época de doenças graves, fez festas caras quando deveria investir na saúde, que em seis anos tudo foi destruido.

Pior que isso, brigou com o presidente do Brasil por questões bobas, mas acabou sendo socorrido por esse mesmo presidente do Brasil, que nem a foto oficial tem sido respeitada no Palácio dos Leões, que tornou-se antidemocraticamente, o palácio dos Lulo-petistas.

Para proteger o consumidor no período de pandemia, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou o PL 2.569/2020, projeto de lei que obriga o fornecedor de produtos ou serviços a oferecer canal de atendimento ao consumidor — inclusive nas hipóteses em que o estabelecimento estiver fechado por determinação do poder público.

Esse projeto de lei altera o Código de Defesa do Consumidor para assegurar que fornecedores devem manter disponível aos consumidores um canal de atendimento para recebimento de reclamações quanto ao produto ou serviço, esclarecimento de dúvidas, questionamento a respeito de valores ou de formas de cobranças e pagamentos, prestar orientação, bem como para recebimento de qualquer demanda do consumidor.

De acordo com a proposta, o canal de atendimento deverá funcionar presencialmente, nos estabelecimentos do fornecedor, bem como remotamente, por qualquer meio eletrônico. Nas hipóteses em que o estabelecimento estiver fechado, ainda que por determinação do poder público, o canal de atendimento deve ser oferecido por meio de plantão telefônico no horário comercial.

Caso o canal de atendimento não funcione corretamente, as obrigações do consumidor ficarão suspensas até que sua solicitação seja atendida ou até que seja concedida justificativa fundamentada ao consumidor, que não poderá sofrer qualquer penalidade decorrente de evento a que não deu causa.

Na justificativa do projeto, Roberto Rocha destaca que, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, grande parte do comércio teve que, temporariamente ou não, encerrar as atividades presenciais em seus estabelecimentos.

Isso, argumenta ele, “criou uma situação difícil”, em que os consumidores não conseguem entrar em contato sequer para tratar questões mais simples como pedir informações ou efetuar reclamações.

“É preciso que o fornecedor disponibilize algum canal de atendimento para o consumidor. Em períodos como o presente, em que o atendimento presencial nem sempre é possível, deve o fornecedor disponibilizar ao menos um plantão telefônico em horário comercial para atender o consumidor.”

Para o senador, a criação de um canal de atendimento pode ser facilmente cumprida, considerando que o teletrabalho passou a fazer parte do cotidiano de forma mais intensa. O projeto estipula ainda que o prazo de dez dias é suficiente para que os fornecedores possam implementar as medidas propostas.

Covid-19: sem investimento em saúde, Maranhão obriga seus doentes arriscarem-se nas estradas rumo a capital, alguns foram impedidos de entrar no Piauí…

Deputada esposa de prefeito teve que sair do interior urgente para buscar salvação em hospital da rede particular no mesmo dia que ambulância pega fogo com criança em estrada saindo do interior.

A diferença entre os dois?

Procissão de ambulancias: o constante desafio de doentes nas estradas para serem curados, já que nas 217 cidades não tem investimentos na saúde, os hospitais são poucos e precários.

Uma é rica, tem dinheiro, mandato de parlamentar, o esposo é prefeito de importante cidade em que alguns hospitais estaduais estão fechados, sem condições de cuidar da população, sendo obrigada pegar um avião e ser internanda num hospital particular da capital, talvez pago pelo estado, com dinheiro do contribuinte. E o povo?

Já o outro, uma pobre criança, filho de pais pobres, que tiveram que sair de sua cidade, sua casa, por que nas 217 cidades não existem condições, hospitais, nem nada.

Quero lebrar a dificil vida dos nossos irmãos que estão sendo negadas as condições para que tenham tratamento digno em suas cidades e não enfrentar perigos de viagens dolorosas e distantes, com riscos de acidentes, inclusive de pegar fogo.

Assim como essa criança, muitas outras pessoas têm que sair de suas casas, cidades, para lotarem hospitais precários, muitas vezes ficando num corredor de um hospital sujo, fétido na capital do estado, ou então viajar para outro estado.

Maranheses expulsos do Piauí:

Recentemente o prefeito de Teresina teve que fechar os limites entre duas cidades, Teresina e Timon.

Não quero tirar a razão do prefeito de Teresina de proibir entrada de maranhenses nos hospitais de sua cidade durante a pandemia, lógico que responsabilidade é do governador do Maranhão, que inclusive tinha aplicado “lockdow” no estado naquele momento.

Foi na cidade da deputada que uma doente crônica renal morreu na porta do hospital buscando ser atendida.

Nass redes sociais, governador comunista postando fotos de aviões fretados para buscar doentes, pergunto: não seria melhor ter investido em saúde? Entenda clicando aqui:

A intenção desta postagem é cobrar a classe política, não é explorar o estado de saúde dos que precisam de hospitais, rezo pela restauração da saúde da deputada, como imprensa, acredito que a parlamentar não deverá se ofender por citar seu caso, me acho no dever de cobrar dos deputados, que têm toda condição para serem tratados, curados, inclusive com planos de saúde pagos por todos nós.

Sem agradecer os milhôes enviados pelo Presidente Bolsonaro ao Maranhão, que garantiu amparo neste momento para socorrer a população pobre, o governador comunista ilustra as redes sociais com fotos de avião. Quanta loucura, governador.

Quanto aos pobres maranhenses? Bom, vamos rezar. Deus tenha piedade de todos nós.

Sem respeitar o momento de pandemia do coronavírus, os vereadores Hélio Silva e Jonathan Lopes do município de Vitória do Mearim, tentaram novamente invadir o hospital Municipal Kalil Moisés da Silva, na quinta-feira (21), mas foram barrados pela polícia.

Polícia de Vitória do Mearim impediu invasão em hospital…

Essa seria a segunda invasão dos vereadores no hospital com o pretexto de mostrar supostas irregularidades da prefeita Dídima Coêlho na saúde pública.

Foram os próprios vereadores que chamaram a polícia, tentando obter apoio, mas após conversar com a administração da unidade de saúde os agentes perceberam o descabimento dos dois vereadores e os impediram de entrar.

A administração do hospital municipal explicou aos policiais que Hélio Silva e Jonathan Lopes não tinham autorização para fazer a tal fiscalização, e que neste momento de pandemia de coronavírus a última coisa que a saúde municipal precisa é dos dois andando pelo hospital.

Pela primeira invasão, feita na quarta-feira (20), os vereadores terão de responder na justiça, já que serão processados pela gestão municipal.

No aplicativo de mensagens whatsapp, o vereador Jonathan Lopes convida a população a entrar no hospital, como forma de protesto. Ao que parece, os vereadores de Vitória do Mearim que não estão nem aí para a saúde da população, não é mesmo?

Como parte das ações da Prefeitura no enfrentamento à pandemia do Novo Coronavírus, na tarde desta quinta-feira (21) foram iniciadas novas entregas dos kits da merenda escolar para famílias dos estudantes da rede municipal de ensino.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), nessa nova fase das entregas serão beneficiados mais de 7.800 alunos, em cerca de 52 escolas da cidade. Em abril, foram entregues mais de 1.500 kits.

Os Kits da merenda escolar, que não são cestas básicas, são compostos de vários itens, entre arroz, açúcar, macarrão, biscoitos e muitos outros. Além dos kits, também foram entregues aos pais dos alunos, material didático com livros, lições e rotinas para ajudar no desenvolvimento das atividades realizadas em casa pelas crianças.

O prefeito Eudes Sampaio disse que as entregas simbolizam o compromisso da gestão com a educação e as crianças ribamarenses.

“Fomos além. Não entregamos apenas os kits da merenda escolar, que os pais tanto queriam, mas, também, os materiais didáticos para ajudar nas atividades desenvolvidas por nossos alunos em casa. Educação continua sendo prioridade em São José de Ribamar e continuaremos trabalhando para garantir um futuro cada vez melhor para nossas crianças”, destacou o prefeito.

Tristeza: 

Mortes pela má gestão do governador do Maranhão chegam aos 693 óbitos, superando outros estados do Brasil, confira os números…

O Senador Roberto Rocha mostrou nas redes sociais os números trágicos da falta de gestão em comparação com outros estados. Roberto Rocha tem afirmado em suas redes sociais que dinheiro não falta nos cofres do governo, ainda assim, diferente de outros estados de outras regiões o Maranhão mesmo gastando muito, a situação dos pobres vem só piorando.

Tristes números do Covid:

Hoje, até agora, o Maranhão registra 17.212 casos e 693 mortes. Juntas, as regiões Centro Oeste e Sul, registram 23.523 casos e 620 mortes.

Observem, as duas regiões tem muito mais casos e menos mortes que o Maranhão. Claro, porque tem a maior subnotificação do Brasil.

E o governador Flávio Dino paga a Rede Globo para dizer que o pior já passou. Como, se ele ainda tem mais 32 meses de mandato?