A partir desta segunda-feira (06), sessões ordinárias na Casa Legislativa terão início às 9h.

Projeto de resolução é de autoria do vereador/presidente Osmar Filho.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vereador Osmar Filho (PDT) oficializou, por meio do Projeto de Resolução nº 003/2019, publicado nessa quinta-feira (02/05), no Diário Oficial do Município (DOM), as mudanças no Regimento Interno da Casa que vão simplificar a tramitação de proposições, dinamizar o processo legislativo, valorizar o trabalho das comissões e dos líderes partidários, além de adequar o Poder Legislativo as normas estaduais e federais.

A matéria de autoria do próprio presidente foi aprovada no inicio do mês passado com emendas sugeridas por alguns vereadores. Como as mudanças entraram em vigor com a publicação da resolução, a partir desta segunda-feira (06), a abertura dos trabalhos será antecipada em uma hora.

Ou seja, as sessões ordinárias, realizadas segunda-feira, terça-feira e quarta-feira, terão início às 9h – uma hora antes do que ocorre hoje. Além disso, o dispositivo trouxe alterações nas Comissões Permanentes da Casa, reduzindo de 19 para 12 o número de colegiados.
O Regimento Interno é uma espécie de “manual de instruções”, um “modo de fazer” de todas as atividades legislativas. É um documento no qual constam as regras que regulamentam o funcionamento do parlamento ludovicense. O atual regulamento da CMSL é de 2015.

Sessões ordinárias terão início a partir das 9h.

TRAMITAÇÃO DE REQUERIMENTOS

As mudanças no dispositivo também facilitam a tramitação dos requerimentos. Com a nova redação do artigo 171 do Regimento Interno do Legislativo, esses instrumentos não dependem mais de deliberação do plenário para sugerir ou solicitar, dentre outras coisas, pedidos para as comunidades de serviços e obras públicas, feitas ao Executivo Municipal.

O requerimento é o instrumento por meio do qual o parlamentar dirige-se à autoridade administrativa para solicitar um direito ou a concessão de pedido, sob o amparo de lei ou norma reguladora.

QUÓRUM PARA ABERTURA

Outra novidade no Regimento Interno diz respeito à alteração do quórum mínimo de parlamentares para o início de uma sessão, reduzindo de 16 para 06 o número vereadores presentes em plenário, exigindo a presença de pelo menos um membro da Mesa Diretor na hora do inicio dos trabalhos.

Essa regra foi possível graças à alteração do § 3º do Artigo 54 da Lei Orgânica do Município (LOM). A iniciativa permite que as sessões não fossem encerradas tão cedo, possibilitando que os parlamentares sigam debatendo assuntos relevantes na Casa – sem direito a votação.

Mudanças

Veja algumas novidades da reforma do Regimento Interno da Câmara de São Luís:

• Mudanças no horário para abertura das sessões de 10h00 para 09h00;

• Simplificação na tramitação de proposições como, por exemplo, o fim da deliberação em plenário do requerimento;

• Garantia da presença feminina na Mesa Diretora;

• Alteração de 19 para 12 no número das comissões permanentes;

• Valorização do grande expediente

Durante sessão ordinária na Câmara Municipal de São José de Ribamar, na tarde desta quinta-feira (02), cinco vereadores declararam apoio ao prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio (PTB).

Com o grupo dos cinco parlamentares, composto pelos vereadores Paulo Alencar (SD), Valdo Coelho (PHS), Jô Viana (PSL), Serra Alta (PP), e J. Lindoso (PSC), a base de apoio ao prefeito na Câmara passa a ser de 13 vereadores, contando ainda com o presidente da Câmara, Beto das Vilas (PV).

Após a sessão, os vereadores foram para a o Gabinete do Prefeito reafirmar a adesão à base do governo municipal, onde foram recebidos pelo prefeito Eudes Sampaio. “Viemos aqui firmar um compromisso com o nosso prefeito, ou melhor, um compromisso com a nossa cidade de São José de Ribamar”, comentou Viana.

O parlamentar ainda ressaltou o perfil do prefeito Eudes Sampaio como um dos fatores preponderantes para a decisão dos vereadores: “Estamos vendo a sua humildade na forma de trabalhar pelo nosso município e por isso firmamos compromisso com ele para, juntos, lutarmos por São José de Ribamar”.

Avaliação semelhante fez o vereador J. Lindoso. “O prefeito Eudes Sampaio nos apresentou um planejamento de trabalho muito eficiente e por isso decidimos pela adesão à base do governo. Ele tem o respeito de todos os vereadores. Desde que assumiu iniciou um diálogo muito sadio e respeitoso com a Câmara, portanto, esse é momento de nos juntarmos para trabalhar com o prefeito em prol de melhorias para o nosso município”, afirmou.

Muito contente com o apoio dos vereadores, o prefeito Eudes Sampaio também reafirmou seu compromisso de trabalhar em parceria com todos os vereadores em favor do desenvolvimento de São José de Ribamar. “Meu sentimento é de gratidão e de amizade. Recebo esse apoio com muita humildade, com muita satisfação em nome do povo de São José de Ribamar. Com essa decisão, os vereadores estão demonstrando compromisso com a cidade, todos eles sabem o momento que o município está vivendo e, conscientes da responsabilidade enquanto representantes do povo, resolveram, de forma voluntária e responsável, apoiar um governo que tem feito um esforço muito grande para trabalhar por São José de Ribamar”, declarou.

Nominando os cinco vereadores (Paulo Alencar, Valdo Coelho, Jô Viana, Serra Alta, e J. Lindoso), o prefeito ainda fez questão de agradecer a cada um pela confiança dispensada a ele, à administração e à equipe “Sabemos o quanto o vereador é demandado pelo povo e essas respostas normalmente saem do Executivo. Diante disso, o que temos a fazer é juntar forças e trabalharmos pela nossa cidade e pelo nosso povo. Por isso estou muito satisfeito e quero agradecer pela decisão e a confiança dos novos integrantes da base do governo”, finalizou Sampaio.

Agência Assembleia

Campanha institucional da Assembleia Legislativa do Maranhão contra feminicídio ganha repercussão nacional
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), destacou em suas redes sociais a repercussão nacional da campanha institucional contra o assédio e o feminicídio, produzida pela Alema, por meio da Diretoria de Comunicação.

No Maranhão, o vídeo da campanha foi exibido em todas as emissoras de televisão e rádio, durante os meses de março e abril. “Satisfeito com o alcance nacional da campanha institucional/publicitária contra o assédio e o feminicídio, idealizada pela Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão. É muito gratificante poder contribuir, de maneira mais ampla, para alertar a sociedade brasileira sobre as diversas formas de violência contra a mulher, incentivando-as a denunciar os agressores”, declarou Othelino Neto.

O projeto, que contou com o apoio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) e da Procuradoria da Mulher, tem como objetivo alertar a sociedade sobre as diversas formas de violência contra a mulher, incentivando as vítimas a denunciar os agressores, destacando o número 180.

As frases de efeito “Chega de abuso!”, “Chega de assédio” e “Chega de feminicídio!” foram usadas para empoderar a campanha.

O vídeo aborda ainda o espaço conquistado pelas mulheres que, além de cumprirem o papel de mães e desempenharem outras funções no lar, também estudam, lideram equipes e assumem diversos postos importantes de trabalho.

“A Assembleia Legislativa do Maranhão levantou essa bandeira ao lançar esta campanha sensível de combate à crescente onda de violência que tem vitimado, a cada dia, mais mulheres no Brasil. Conseguimos mostrar, em um minuto, também o empoderamento das mulheres ao ocuparem posições de destaque na sociedade, quer seja nos seus ambientes ou no seio familiar, mostrando que elas são fortes e não se intimidam”, destacou o diretor de Comunicação da Assembleia, jornalista Edwin Jinkings.

A campanha passou a ser veiculada em rede para todo o Brasil pelas TVs Senado e Câmara. Veja o vídeo no link :

Qualquer semelhança com o ditador Maduro poderá ser mera coincidência…

No Maranhão sob a égide do comunismo Favista, o velho engodo eleitoral continua sendo sustentando com falácias de um governo cercado de hipocrisias.

Além de estar descendo a ladeira, na pior crise fruto da má gestão, o pobre Maranhão está cada vez mais empobrecido e sugado pelos vampiros eleitorais, o pior de tudo é que está ganhando contornos de Venezuela.

Basta observar que seus políticos atuais, todos eleitos com a força da máquina, defendem o indefensável: democracia na Venezuela, enquanto tentam barrar as reformas necessárias no Brasil.

Canalhice é pouca? Tem mais…

Até o Paulo Freire?

Já repararam que bastou o presidente dos 100 dias, Jair Bolsonaro, falar sobre um método de ensino impregnado de ideologias, que os flavistas não param de atacar no “tuiter” o presidente Bolsonaro?

Parece automático, bastou o presidente falar, pronto, o exército Flávista passou a “retuitar” o recado do patrão que já anunciou sua pré-candidatura a presidente do Brasil.

O trágico é que usa falácias do Lulo-comunismo que não deram certo, como um tal de “bolsa ladrão”, “bolsa bandido”, que dá dinheiro público para presidiários da penitenciária. Sabem o motivo de pagar bandidos?

Ora, o líder do Flavismo precisa sustentar aquilo que  foi propagado durante sua recente viagem aos EUA, Flavistas adoram países capitalistas, para “palestrar” em Havard, justamente sobre sua maior falácia: o presídio de Pedrinhas, que diz que “não há mais decapitações”. Podem até não ter cabeças rolando dentro dos muros de Pedrinhas (ninguém sabe, ninguém consegue saber) mas fora tem muitas mortes de populares.

Mortes absurdas, violência em alta, bandidagem fazendo a festa, arrastões constantes em coletivos, população não tem segurança. Sem falar que a maioria dos detentos é premiada para sair durante as festas e nunca mais retornam.

Mas não é só isso, além da crise na segurança pública, a saúde do maranhense está péssima, observem esse pedido de uma mãe de uma cidade do interior pelas redes sociais:

Alô, Harvad, no Maranhão dos flavistas está sobrando atenção aos bandidos e faltando atenção à saúde das crianças!

Atenção: vamos fazer chegar esse pedido de saúde ao governador!

Pedido dramático de uma mãe para salvar a vida de uma criança no Maranhão…

Jornal da Jovem Pan de São Paulo mostra a preocupação dos sindicalistas, aliados do Lulo-comunismo, que jogam contra Reforma da Previdência.

Aliado dos comunistas foi delatado em esquemas de corrupção na Lava Jato.

Deputados esquerdistas tramaram um verdadeiro golpe contra a população, que elege alguns canalhas para representá-los, mas essa população é constantemente traída por gente que prefere o Brasil atolada na corrupção.

Plano maligno dos Lulo-comunistas é sabotar o governo federal, que trabalha para tirar o Brasil da corrupção.

O deputado Paulinho da Força diz como, confira no Jornal da Jovem Pan:

Na mesma proporção que os perfis fakes exaltam nomes apoiados por Lula e seu partido, o PT, com candidatos a presidente do Brasil, em 2020, fazendo chacota do atual presidente, Jair Bolsonaro, com direito a beijo na boca em revistas pagas para “detonar” quem quer fazer as reformas necessárias para o Brasil voltar a crescer.

Além de não obedecerem ou respeitarem o presidente, aliados de Lula e do PT, do próprio PCdoB do governador Flávio Dino, querem rasgar o Brasil em duas partes, causando danos irreparáveis contra a população.

Abaixo, trecho do Jornal da Jovem Pan, mostrando golpe promovido pelos aliados do Lulo-comunismo:

Como já se tornou tradição, o vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal de São Luís, realizou nesta quarta-feira (1), o XI Torneio do Trabalhador, na praia da Ponta D’Areia, que teve início às 8h, com um café da manhã aos participantes.

“Hoje é uma data muito importante, que é o Dia do Trabalhador e, esta é uma forma de homenagear os trabalhadores de toda a cidade de São Luís”, disse o vereador. E acrescentou que a atividade não se resume ao torneio de futebol. Oferece também opções de lazer para toda a família.

Segundo Enilson Gomes, coordenador do torneio, o evento reuniu 32 equipes masculinas e 8 equipes femininas, em um total de 480 atletas, dos mais diversos bairros da região.

“Por causa da maré a gente limitou o torneio em 32 equipes, mas a procura é grande”, afirmou.

O evento também contou com aulas de zumba e de ginástica aeróbica, além de recreação infantil. “Estou muito feliz com mais esta oportunidade que o vereador Osmar Filho está dando pra gente, no Dia do Trabalhador, para gente estar aqui entre amigos festejando a data”, disse Esmeralda, moradora da Cidade Operária.

No total, entre masculino e feminino, oito times foram premiados. No masculino, o União conquistou a primeira colocação, seguido pelos times Trem Bala de Colina e Arsenal, respectivamente segundo e terceiro lugares. No feminino a equipe AABB sagrou-se campeã, tendo o time Peladeiras ficado com a segunda colocação e o Espiãs ficado em terceiro lugar.

Durante a premiação, Osmar Filho agradeceu a todos que participaram desta edição, aos amigos que compareceram, entre eles o deputado federal Pedro Lucas (PTB) e, a todos que ajudaram a tornar a comemoração ainda melhor.

Sozinho, Hélio Soares faz valer voz da população ao desmascarar governistas.

Tanta coisa para votar a favor do povo pobre, mas os deputados querem antecipar votação da Mesa Diretora. Com antecipação, o atual presidente será votado e eleito para seu terceiro mandato.

Bom que se diga que, a antecipação do terceiro mandato do presidente da Assembleia passou fácil pelos 42 deputados do Maranhão, mas teve um único voto de protesto que foi do deputado Hélio Soares, que falou tudo que os outros 41 deputados queriam dizer e não conseguem.

Vale esclarecer que o deputado Othelino Neto não precisava antecipar nada, pois é unanimidade na Casa, de Wellington do  Curso ao deputado Adriano Sarney, todos os deputados fecham com Othelino.

Ocorre que, o governador Flávio Dino não valoriza a base governista, não libera emendas, e vive enviando projetos (mensagens) para serem aprovados, e são aprovados com facilidades sem ressalvas na Casa.

Neste sentido, valeu o voto de Hélio Soares, que fechou a semana com louvor.

Confira abaixo:

“Estamos no terceiro ano e por que nós fomos fazer isso aqui? Por quê?

Não, tenhamos paciência. O Deputado Othelino Neto não tem problema nenhum com deputado nenhum, muito pelo contrário. Até quero cobrar das lideranças aqui, o Rafael Leitoa e o Marco Aurélio, que vão ao Palácio e sequer levam uma reivindicação preservando as prerrogativas dos deputados dessa Casa. Nenhum deles aqui.

Ninguém nunca falou, Deputada Helena, em emendas impositivas para conversar com nosso líder. O nosso Governador nem sabe disso. E é uma pessoa bacana. Inclusive eu quero aproveitar aqui a oportunidade que estive numa convenção de um partido aqui, na sexta-feira próxima passada, e quando me viu lá, o nosso nome nem foi citado, e quando ele chegou, gentilmente, nos chamou para fazer parte da Mesa, que eu agradeço aqui a gentileza do nosso Governador, homem com espírito democrático que tem. Eu tenho certeza que se ele fosse deputado, também não votaria.

Deputada, minha querida Deputada que faz parte da Mesa, Rezende, a minha querida Andreia, parabéns pelo pronunciamento. Aliás, eu não posso nem misturar. Depois eu volto à tribuna. Eu quero fazer um pronunciamento lhe parabenizando, porque as mulheres estão realmente galgando o lugar que merece. Então, Senhor Presidente, é uma questão de bom senso.

Nós estamos entregando, gente, aqui, as nossas prerrogativas. Que fosse a Deputada Andreia ou Deputado Othelino Neto, tudo bem.

São duas mãos. Vamos deixar para o ano que transcorre, no ano em que vão transcorrer as eleições. O mandato ainda nem começou. Não sabemos nem se vai dar certo, por que nós vamos fazer uma fragilidade? Nós estamos fragilizando a Casa. O que é que esse povo na rua vai dizer de nós aqui na Assembleia? O que é que nós vamos valer lá fora se a gente antecipa as coisas?