O Ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ressaltou a necessidade de que o Juiz Federal da 16ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal analise o pedido de liminar efetivado nos autos da ação popular formalizada pelo advogado maranhense Alex Ferreira Borralho, que trata de solicitação do fornecimento de 22 bilhões de reais do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundão Eleitoral e do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário), assim como, do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) de n° 4/2020, na prevenção e no combate do coronavírus (COVID-19), em benefício de toda a população brasileira, de forma coordenada com os Ministérios da Saúde e da Economia, visando minimizar os efeitos de tal pandemia através do emprego de tais recursos no Sistema Único de Saúde (SUS) da Republica Federativa do Brasil.

Alex Borralho ajuizou no dia 25.03.2020, ação popular preventiva objetivando a determinação “a União e ao Presidente da República (Chefe do Poder Executivo Federal), a utilização, se necessário e a qualquer momento (caráter preventivo), de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundão Eleitoral e do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário), assim como, do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) de n° 4/2020, na prevenção e no combate do coronavírus (COVID-19), em benefício de toda a população brasileira, de forma coordenada com os Ministérios da Saúde e da Economia, visando minimizar os efeitos de tal pandemia através do emprego de tais recursos no Sistema Único de Saúde (SUS) da Republica Federativa do Brasil”.

O Juízo Federal da 16ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal tinha se dado por incompetente e enviado o processo para o Juízo Federal da 16ª Vara de Caruaru, que suscitou conflito negativo de competência para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), corte que decidiu pela regularidade do ajuizamento da ação de Alex Borralho no Distrito Federal, ressaltando a pendência de análise quanto ao pleito liminar.

Pioneiro nesse tipo de ação perante o Poder Judiciário Brasileiro, onde é focada, diretamente, quantia bilionária a ser utilizada por integrantes do Poder Legislativo, o causídico maranhense busca minimizar os riscos a saúde de brasileiros que integram a classe de pessoas com condições financeiras mais escassas e que utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS), podendo continuar todos sob o risco constante de óbitos, dado a subsistência de condições inadequadas para combate ao COVID-19 e a preservação da saúde.

O causídico registra em sua petição inicial que “não é moralmente legítimo e nem regular, sob qualquer prisma, mormente o administrativo, que se proteja ou que se preservem os valores decorrentes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundão Eleitoral e do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário), assim como, do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) de n° 4/2020, em prejuízo da ajuda que poderá ser prestada ao Ministério da Saúde, através de destinação pelo Poder Executivo Federal, de quantia significante para preservar a vida de toda população brasileira.”

O processo está concluso, já conta com inúmeros acessos e desperta a atenção das classes jurídica, política e de movimentos e organizações sociais. (blog do Luís Cardoso)

Neste próximo fim de semana, o senador Roberto Rocha (PSDB) vai cumprir uma extensa agenda pela região do Médio Mearim. Nos dias 14 e 15 (sábado e domingo), ele visita as cidades de Trizidela do Vale, Pedreiras, Igarapé Grande, Lago dos Rodrigues, Lago da Pedra, Lima Campos, Presidente Dutra, Dom Pedro, Timbiras e Coroatá.

Senador Roberto Rocha visita obras e anuncia novas ações para o Médio Mearim

O objetivo é inaugurar e visitar obras que receberam emendas de sua autoria, participar de lançamentos de pré-candidaturas e anunciar projetos e recursos para a região.

Os compromissos do senador maranhense vão iniciar logo na manhã de sábado, em Trizidela do Vale, onde ele vai participar do lançamento do projeto da nova ponte sobre o Rio Mearim, juntamente com o prefeito Fred Maia. Na parte da tarde, Roberto Rocha e sua comitiva serão recebidos pelo prefeito de Pedreiras, Antônio França, para participarem da inauguração da reforma do Mercado Municipal, cujo recurso é oriundo de emenda parlamentar de sua autoria. Logo em seguida, ele se desloca até o município de Igarapé Grande, para conhecer pessoalmente o local do projeto do balneário da cidade.

Segunda Ponte sobre o Rio Mearim será uma realidade

Ainda na sexta, o senador estará, também, em Lago dos Rodrigues para visitar as obras de reforma e melhorias de estradas vicinais. O recurso para essas obras foi destinado por ele. Roberto Rocha encerra a agenda de sexta-feira na cidade de Lago da Pedra onde, a convite da pré-candidata a prefeita, Maura Jorge, irá prestigiar a inauguração do diretório do PSDB Mulher.

No sábado, Roberto Rocha visitará o município de Lima Campos e, de lá, seguirá até Presidente Dutra para visitar a obra de pavimentação da Avenida Tancredo Neves, que já foi concluída, e também diversas ruas do município que estão sendo pavimentadas com emenda do seu mandato. Em Presidente Dutra, Roberto Rocha também vai anunciar outras obras estruturantes para a cidade que vão beneficiar  toda a região.

Obras estruturantes serão anunciadas para o Médio Mearim

A agenda de Roberto Rocha pela região do Médio Mearim segue até as cidades de Dom Pedro, Timbiras e Coroatá, ocasião em que ele participará do lançamento das pré-candidaturas majoritárias pelo PSDB de Leonardo Paz, no auditório do Hotel Fiori, em Dom Pedro; Dra. Ana Thamires (Timbiras) e Ricardo Murad (Coroatá). (Assessoria do senador Roberto Rocha)

No Dia do Estudante, o prefeito Eudes Sampaio (PTB) entregou, na manhã desta terça-feira (11), uma nova Escola Municipal do Parque Jair, mais um sonho da população do bairro que se transforma em realidade.  Com capacidade para atender 700 alunos, a escola é dotada de conforto, segurança e acessibilidade.

Eudes Sampaio entrega escola no Parque Jair

Orçada em cerca de R$ 400 mil, o prédio segue um padrão já adotado por outras escolas entregues pela Prefeitura, com instalações de excelência, com melhor aproveitamento do terreno, ventilação e luminosidade.

O prefeito Eudes Sampaio lembrou o esforço que vem sendo realizado pela gestão municipal para beneficiar todos os bairros com obras estruturantes, que atendem necessidades básicas e essenciais de toda a população. “Esse foi um compromisso e responsabilidade assumido por nós, e hoje estamos aqui para homenagear o Parque Jair e todos os estudantes ribamarenses”, disse.

Antes funcionando em prédio alugado, com condições mínimas de funcionamento, a unidade escolar ganhou um anexo com 383m², composto por bloco administrativo com secretaria, diretoria, sala de professores, banheiros, além de salas de aula, biblioteca, multimídia e pátio coberto.

E os benefícios não param por aí. Durante a solenidade de entrega da obra, Eudes Sampaio anunciou ainda a aquisição de um prédio na região do Parque Jair para a implantação de uma escola de Educação Infantil, dando assim, mais comodidade aos pais que precisam deixar os filhos em uma creche para trabalharem ou realizar outras funções.

“Nós estamos adquirindo o prédio do Instituto Vida feliz, na Avenida principal do Parque Jair. O prédio já está pronto e mobiliado e lá será implantada a nossa escola de Educação Infantil”, afirmou Eudes Sampaio.

A moradora do Parque Jair, Maria Gomes disse estar impressionada com a estrutura da escola entregue e com a qualidade de materiais, ensino e atenção que os futuros alunos receberão na unidade, assim que as aulas presenciais forem retomadas.

“Essa escola está lindíssima. A gente vê a qualidade da estrutura e com certeza os alunos ficarão muito confortáveis e receberão um bom ensino aqui. A comunidade do Parque Jair só tem a agradecer o prefeito por ter nos presenteado com essa escola”, declarou Maria.

Atualmente, cerca de 25 mil alunos estão matriculados na rede municipal de ensino. Apesar do impedimento das aulas presenciais, por conta da pandemia da Covid-19, todas as escolas estão funcionando via remota.

As atividades curriculares estão acontecendo virtualmente e, em alguns casos, quando o aluno não tem acesso à internet, recebem a atividade impressa.

Governo decreta estado de emergência para conter surto de coronavírus no Brasil. 

Medida permite contratação temporária de profissionais de saúde, de serviços e aquisição de equipamentos

Por FOLHAPRESS do dia 04 de fevereiro de 2020 (Nesta data, os governadores estavam se lixando para o Covid-19, rejeitaram o decreto e estavam se esbaldando no carnaval)

O governo Jair Bolsonaro declarou nesta terça-feira (4) estado de emergência em saúde pública por causa do surto mundial do coronavírus chinês.

A portaria foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) e criou o Centro de Operações de Emergências, estrutura federal responsável por articular políticas de prevenção à nova doença.

Na medida, o Ministério da Saúde ressalta que o surto é um evento “complexo” e que demanda um esforço do SUS (Sistema Único de Saúde) para a identificação de eventuais afetados e para a implementação de políticas para reduzir os riscos de transmissão.

“Esse evento está sendo observado em outros países do continente americano e a investigação local demanda uma resposta coordenada das ações de saúde de competência da vigilância e atenção à saúde, entre as três esferas de gestão do SUS”, ressaltou.

A portaria permite à Secretaria de Vigilância em Saúde solicitar ao Ministério da Saúde a contratação temporária de profissionais de saúde, a aquisição de bens e a contratação de serviços.

Em paralelo, o presidente enviou ao Poder Legislativo também nesta terça-feira (4) um projeto de lei para colocar em quarentena brasileiros evacuados da cidade de Wuhan, epicentro do coronavírus na China.

Pelo protocolo, a medida seria adotada apenas quando houvesse a confirmação de um caso da doença –o que ainda não ocorreu no Brasil-, mas o governo federal preferiu se antecipar.

O projeto 23/2020 define as medidas sanitárias a serem adotadas para impedir a disseminação do coronavírus no país, entre elas a quarentena e o isolamento de doentes.

Também autoriza a realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras, vacinação e tratamento médico de eventuais portadores da doença.

O PL prevê ainda a restrição temporária de entrada e saída do país por rodovias, portos e aeroportos, permite que o governo requisite bens e serviços de pessoas físicas e empresas mediante pagamento de indenização e autoriza a importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Quem for identificado como portador do vírus terá o direito de receber tratamento gratuito. O projeto também dispensa de licitação a aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao combate à emergência.

Não foi fixado prazo para a quarentena, mas assessores presidenciais indicam que seriam 18 dias.

O conteúdo do projeto de lei não foi ainda divulgado, mas, segundo assessores presidenciais, trata-se da determinação de uma quarentena de 18 dias. A ausência de uma legislação específica foi apontada por Bolsonaro como uma das razões que dificultam a vinda dos brasileiros.

No Brasil, o número de casos suspeitos caiu de 16 para 14, de acordo com o boletim divulgado na segunda-feira. Os pacientes estão distribuídos em São Paulo (7), Rio Grande do Sul (4), Santa Catarina (2), e Rio de Janeiro (1).

Segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a decretação da situação de emergência ocorreu para dar agilidade ao Estado na contratação de equipamentos sanitários e na montagem da área de quarentena.

Segundo ele, ao menos 55 cidadãos do Brasil vivem Wuhan e 40 manifestaram interesse em voltar. Eles devem pousar em Anápolis (GO) até o final desta semana.

O estado de emergência permite ao governo contratações emergenciais mais rápidas para fazer frente aos esforços de contenção do vírus. O procedimento dispensa, por exemplo, processos licitatórios.

A última vez que o Brasil declarou emergência em saúde pública ocorreu em meio ao surto de microcefalia relacionada à infecção pelo zika. A medida foi tomada em 2015.

Em homenagem a todos os estudantes de Barreirinhas, criador do Escola Digna fala do movimento iniciado em 2012.

Em poucas palavras e de forma didática, Léo Costa falou detalhes do movimento criado em Barreirinhas em 2012, que foi copiado mais tarde, em 1015, pelo governador Flávio Dino.

Projeto escola digna foi copiado por Flávio Dino…

Ninguém melhor que o homem que foi o criador das escolas dignas para falar aos estudantes, neste dia dos estudantes. Em pronunciamento em vide-o falou da importância em priorizar a educação e os alunos.

Primeiro turno à vista em São Luís…

Não é apenas um “fenômeno”, super popularidade, aceitação recorde. Na capital do Maranhão, eleitores estão de saco cheio de Sarney e Flávio Dino:

Créditos do blog do Diego Emir

As primeiras pesquisa serviram para mostrar o óbvio: população tem repulsa pelos comunistas. Melhor que isso, mostrou que, quem não está “debaixo das asas” de Flávio Dino, no caso, Eduardo Braide, apesar dos números terem sido um tanto quanto acanhados, mostram a tendencia real: a eleição poderá ser resolvida logo no primeiro turno.

Ainda na semana passada, o blog duma jornalista local mostrou que a aceitação de Braide estava alem do mostrado. Uma penas que a reportagem, com números reais, tenham sido retirada do ar mais que depressa.

A pesquisa engavetada foi feita pelo Instituto DataM foi e não foi divulgada por seu contratante no dia previsto como registrado no Tribunal Superior Eleitoral. Porém, os números acabaram publicados no blog da jornalista com os números mostram que a eleição pode terminar ainda no primeiro turno com a vitória de Eduardo Braide (Podemos).

Contando apenas os votos válidos, Eduardo Braide aparecia com 52,58%.

Com se observa, a boa colocação do prefeitável Eduardo Braide se dá por fatores relacionados à degradação de uma liderança, no caso, a decadência política do grupo comunista, da liderança de Flávio Dino, responsável pelos derrames que decidiram as eleições de 2016 para o nome de seu “consórcio”, Edivaldo Holanda.

Nas eleições municipais de 2016, Edivaldo Holanda Jr ganhou a eleição apertada, mas ficou patente que, em 2018, a prefeitura de São Luís deveria eleger dois senadores, e reeleger o governador dessa empobrecida capital. Ficou claro aos eleitores que o “modus operandi” de Flávio Dino é o mesmo usado por décadas pelos Sarneys para ganhar eleições.

Braide predeu para Holandinha e três máquinas pesadas, ou seja: perdeu aquela eleição, mas ganhou força contra o consórcio comunista.

Chega de “consórcio”, chega de Sarno-FlávioDinismo:

Nas eleições de 2018, Eduardo Braide foi eleito deputado federal com votação maciça dentro de São Luís, que mostram seu crescimento contra o sistema de governo atual, mentoreado pelo comunista Flávio Dino. Ora, se em 2014, quem era anti-Sarney ganharia a eleição, em 2020, quem for anti-comunista, poderá levar, ainda no primeiro turno, as eleições da capital do Maranhão.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, está “bem, mas ainda sem previsão de alta”, informa o boletim médico do Hospital DF Star, em Brasília, nesta segunda-feira (10).

Créditos da foto: Sérgio Lima/Poder360 

Ele foi internado no domingo (09), após sentir um mal-estar. No final de semana, Toffoli foi diagnosticado com pneumonite alérgica e fez testes para Covid-19, que deram resultado negativo.

No boletim divulgado hoje, a equipe médica que acompanha Toffoli afirma que a hipótese principal é pneumonite alérgica ou por hipersensibilidade.

“Após exames iniciais, a equipe médica tem como principal hipótese a pneumonite por hipersensibilidade ou alérgica. O ministro encontra-se no quarto e passa bem, mas ainda sem previsão de alta”, anunciou o hospital.

A pneumonite alérgica é uma doença pulmonar caracterizada pela inflamação dos alvéolos pulmonares devido a uma reação alérgica. (Gazeta do Brasil )

Na guerra é preciso conhecer e saber como agem os inimigos. Os sabotadores caíram como patinhos. Ainda bem, avante, Brasil!

Muita gente ficando sem moral, podemos contar nos dedos: o gringo da Intercept que raptou mensagens de ministros, parece que foi esquecido, sem sucesso, ficou calado, desmoralizado  diante de tantas inutilidades. A Globo,  da Leitão e Bonner, desmoralizada, vencida, também ignorada.Até a CNN dos americanos teria sido apontada como redenção da mídia brasilis, mas, logo demo-petistou, e mostrou a que (e quem) veio.

O melhor de tudo isso é que nem um jornalista sequer tem como chamar Bolsonaro de “ditador”, que ia perseguir e calar a liberdade de imprensa, pelo contrário. Quem persegue a liberdade é justamente quem foi submisso, surdo, cego, mudo, durante os governos dos MDB-tucanos e Lulo-comunistas: os atuais ministros do STF, todos indicados pelos dedos do inimigo ávido pela destruição.

A imagem preconceituosa atribuída a Bolsonaro, que foi propagada ainda nas eleições de 2018, ficou no esquecimento, Bolsonaro venceu mais que uma eleição, expôs seus inimigos, identificouonde estão, de onde partem os ataques.

A Globo, de Glenn a Leitão e Bonner, quem diria, hoje em dia perde até para o Youtube, líder de audiência na Jovem Pam e jogos do Flamengo. Boa tacada!

O Jair Bolsonaro, homem sem medo, que fala a língua do povo, mostrou quem realmente é: do bem. AINDA BEM!

Abaixo, trecho do Jornal da Cidade Online:

Enfim o Presidente ouviu a voz da razão. Faz parte do amadurecimento à frente da Presidência do país.

Lembram quando o criticávamos pelo excesso de exposição e entrevistas, o que acabava municiando o inimigo? Pois é… Notem agora a diferença. Bolsonaro tem sido bem menos constante em frente às câmeras ou dando declarações, e isso está deixando a mídia pilantra atordoada, assim como os isentões mimizentos sem material pra destilar bobagens. Se você não vê, você não fala. No máximo inventa pra ter o que falar, e acaba caindo em descrédito.

Funciona, em macro, da mesma maneira quando a vizinha fuxiqueira não vê o que acontece na tua casa porque você não dá oportunidade, e ela acaba inventando um monte de bobagens – que logo caem por terra e ela fica com uma fama pior ainda. Também não estamos mais vendo Heleno e um monte de assessores falando toda hora.

O Planalto está virando um bunker como tem que ser. “Ahhhh…. Mas o povo precisa ser informado!” . Espera! Nós elegemos um Presidente e não um locutor de rádio. E de mais a mais tem as lives às quintas, que servem pra informar. Mais que isso não tem necessidade.

E outra, ao contrário da esquerda, que falava o que ia fazer e não fazia, a equipe de Bolsonaro está se limitando a divulgar os resultados do que foi feito. Por exemplo, ela não fica toda hora dizendo que uma estrada está sendo feita. Vem a público para mostrar a estrada está pronta. Nessa toada restará para esquerda e aos isentões apelar para aquelas revistas de fococas de televisão, pra poderem abastecer seus sacos de veneno.

(Jornal da Cidade Online)

É falta de educação mesmo.

Além dos esgotos que são jogados na areia e no mar, muita sobra de alimentos espalhados e muitas garrafas de cervejas e refrigerares.

REGRESSO:
Lixo na Praia do Meio…

Segundo internauta que enviou a foto da Praia do Meio, que seria a praia mais frequentada pelos “progressistas”.