Câmara aprova novos projetos que reforçam combate à Covid-19 em São Luís

A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta quarta-feira (03), durante sessão extraordinária remota transmitida ao vivo pelo canal da Casa no YouTube, projetos de lei e requerimentos que reforçam a continuidade do combate à Covid-19 na capital maranhense.

A sessão virtual foi dirigida pelo presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Osmar Filho (PDT), que destacou a importância da continuidade dos trabalhos no período da pandemia.

Osmar encaminhou 17 projetos de leis, aprovados em sessões anteriores, para o Diário Oficial do Município a fim de serem promulgados.

“Estamos em diálogo permanente com o colegiado. O parlamento não parou de trabalhar durante os dias de distanciamento e aprovou medidas necessárias para o combate da doença. Mas estamos estudando a retomada aos trabalhos de forma presencial no dia 15 de junho. A volta será gradual e todas as medidas de segurança serão tomadas” destacou.

Entre os projetos aprovados está o que prevê aplicações de penalidades a laboratórios de análises clínicas e fornecedores de serviços que elevarem, sem justa causa, os preços de serviços, em decorrência de situações de emergência ou calamidade pública. A proposição é de autoria da vereadora Concita Pinto (PCdoB).

Os parlamentares também aprovaram, em primeira, segunda votação e redação final, o PL 074/20, de autoria do vereador Chico Carvalho (PSL), que autoriza a realização de testes laboratoriais em pessoas idosas e com dificuldade de locomoção com sintomas da Covid-19, enquanto permanecer o estado de calamidade pública decretado pelo governo; o PL 082/20, que cria o programa de acolhimento emergencial de mulheres em situação de violência doméstica enquanto durarem as medidas de quarentena e restrições de atividades.

O Legislativo analisou o Projeto de Lei 085/20, do Executivo Municipal, que institui Programa Especial de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de São Luís – REFAZ, como medida temporária, devido à pandemia do Coronavírus. A proposta foi encaminhada para as Comissões de Justiça e Orçamento.

Os outros projetos de lei propostos pelos vereadores foram encaminhados para análise das comissões da Câmara. Após o parecer de cada uma, eles retornarão à pauta, serão votados pelo Parlamento e envidados para a Prefeitura. Todos os requerimentos apreciados na sessão foram encaminhados ao Executivo Municipal para sejam tomadas as devidas providências.

A Câmara Municipal de São Luís voltará a se reunir remotamente na próxima semana, mas a sessão ainda não tem data definida. A população pode acompanhar as atividades do Legislativo por meio do aplicativo CamaraSLZ, site camara.slz.br, YouTube e redes sociais.

Projetos de lei encaminhados – As comissões da Câmara irão analisar o Projeto de Lei 085/20, do Executivo Municipal, e mais 17 projetos de lei idealizados pelos Chico Carvalho (PSL), Cezar Bombeiro (PSD), Ricardo Diniz (DEM), Fátima Araújo (PC do B), Honorato Fernandes (PT), Concita Pinto (PC do B), Genival Alves (Republicanos) e Pavão Filho (PDT).

MP que flexibiliza regras para ZPEs vai estimular a competitividade no país, diz Roberto Rocha

O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 973/2020) que desobriga, durante a pandemia de covid-19, empresas instaladas em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) de cumprirem percentual de pelo menos 80% da receita bruta oriunda de exportações. Para o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a medida estimula a competitividade da indústria nacional.

“A eficiência passa a ser o principal critério da competição. Quem for mais eficiente, em relação ao resto do mundo, conseguirá se estabelecer. No mercado doméstico os produtos originários das ZPE’s serão tributados tal como os similares produzidos pela indústria nacional fora das ZPE’s, informou o senador.

Acompanhe mais detalhes com o áudio, da Agência Senado.

Secretário de Edivaldo é denunciado à Polícia Federal

O secretário de Edivaldo Holanda Júnior, Lula Fylho, foi denunciado à Polícia Federal por irregularidades na compra de insumos hospitalares pela Prefeitura de São Luís.

A denúncia foi feita pelo vereador da capital maranhense, Umbelino Júnior, no dia 14 de maio.

Segundo o documento, o auxiliar de Holandinha, que comanda a pasta da Saúde Municipal, teria cometido crime de improbidade administrativa nos gastos no enfrentamento da Covid-19.

Em uma vistoria no Almoxarifado da Secretaria de Saúde, foi constatado baixa qualidade dos equipamentos de proteção individual ( EPIs), além disso muitos materiais comprados pelo Executivo não havia chegado no local.

No estoque, tinha cerca de 45 mil unidades de máscara N95, aproximadamente 59 mil máscaras cirúrgica descartável e 2.725 aventais impermeáveis para serem utilizados no atendimento aos pacientes infectados pelo novo coronavírus (Covid-19) em São Luís.

Após o decreto de calamidade pública, assinado por Edivaldo Holanda Júnior, pelo menos dois contratos foram firmados para a compra de materiais numa grande quantidade e com urgência na entrega, mas que não foram fornecidos dentro do prazo.

(Do blog do Neto Ferreira)

Covid-19: Maranhão tem mais de mil mortos, mas Flávio Dino continua achando que “ambulânciaterapia” e fechar hospitais é a solução para acabar a pobreza do Maranhão…

Nada mudou para melhor, comunismo só piorou ainda mais a vida do sofrido povo maranhense.

Desde os tempos do Sarney que o povo empobrecido tem que sair de sua cidade numa ambulância e buscar atendimento nos Socorrões da capital.

Engarrafamento de ambulâncias no Socorrão I expõe fragilidade da saúde pública no Maranhão. Informaçõs do blog do Diego Emir.

Depois que Flávio Dino desativou vários hospitais no interior do Maranhão, os hospitais da capital ficaram lotadas de ambulâncias. As imagens são claras e ganharam as redes sociais no início do mês de junho, data cultural e folclórica no estado que já contabiliza mais de mil mortos.

Além dos riscos das rodovia esburacada, ambulâncias mal equipadas, o maranhense que não tem direitos básicosa assegurados, como saúde, educação e segurança, tem que cruzar várias cidadades, ao todo no Maranhão temos 217 municipios, mal administrados, pessimamente assistidos, que na maioria dos casos os prefeitos não cuidam da população e mandam buscar tratamento noutra cidade, ou estado.

O médico Érico Cantanhede um dos responsáveis por publicizar as imagens que chocaram a população e evidenciam a fragilidade do sistema de saúde público do Maranhão, relatou sobre o assunto:

Hoje pela manhã (02/05/2020), no pátio do Socorrão I a quantidade de ambulâncias principalmente oriundas do interior do estado após as principais unidades hospitalares (macrorregionais) se transformarem em atendimento exclusivamente para o vírus chinês.

Falta logística por parte do governo do estado nos atendimentos em geral dos pacientes interioranos, pois as outras doenças como os abdômen agudos traumáticos e não traumáticos, além de doenças crônicas como diabetes e AVC não dão trégua e vão piorar a aportagem nos Socorrões em forma de ambulancioterapias do interior.

Um verdadeiro absurdo e descaso.

Confira nos vídeos:

Pode isso? Dino reclama do Exército mas exalta Projeto de Lei de deputado que apoia terroristas….

Que é isso, Flávio Dino, apoio aos Antifas pode, mas ao Exército não pode? 

Governador comunista destaca Projeto de Lei de deputado do Maranhão contrário ao Exército no mesmo dia que deputado exibe em seu perfil apoio aos terroristas do Antifa.

Dino tá com medo?

Parece contraditório que um governador de “todos” se preocupe apenas com alguns, como destacou em sua rede social.

O governador Flávio Dino, com sua tuitada, acabou  deixando o deputado Márcio Jerry, que é presidente estadual do PCdoB, em maus lençóis.

Em seu tuíter, Dino defendeu a aprovação de um projeto insano que impedirá, caso aprovado, o Exército Brasileiro de interferir em defesa nacional.

Esse tipo de postagem mostra que tipo de político temos no Maranhão, da forma que fez, Flávio Dino piorou ainda mais a situação de Márcio Jerry, que é presidente estadual do PCdoB no Maranhão, legenda que cresceu assustadoramente no Maranhão, diferente do restante do Brasil, depois que Flávio Dino assumiu o comando do estado.

Deputado do PCdoB apresenta projeto contra Exército no mesmo dia que postou apoio a terroristas

O próprio Márcio Jerry, que nunca tinha sido eleito a nada na vida, depois que assumiu cargo público de duas secretarias de estado, foi o mais votado do Maranhão em 2018.

Com um projeto descabido desse, e ainda apoiando grupo terrorista, dificilmente Jerry terá que repetir uma façanha incrível de ter apoio das várias prefeituras comandadas pelo PCdoB em quase todas as 217 cidades do Maranhão.

Hilário: veja no vídeo o novo comentário de Sikêra Júnior sobre prisão de filho de deputado do PT por tráfico de maconha no Maranhão…

Outra paródia do Sikêra Jr.

Industria do fumo?  Maranhão continua sendo destaque nacional. A brava e heróica polícia mostrou que não será tão fácil traficar por aqui…

Segundo o apresentador da Rede TV, o filho do deputado seria dependente químico e veio ao Maranhão fazer compras e estocar os 40 quilos da droga, que daria para fumar a vida toda.

Filho de deputado preso com 40 quilos de maconha em Açailândia, interior do Maranhão, se diz dependente quimico mas foi fichado como traficante.

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, em operação conjunta com as delegacias regionais de Imperatriz e Açailândia, prenderam em flagrante um homem de 34 anos por tráfico de drogas.

A prisão aconteceu no mesmo dia que em que o pai do traficante, deputado estadual Carlos Bordalo do PT do Pará, faria ataques ao presidente Jair Messias Bolsonaro nas redes sociais durante uma live.

Confira no vídeo:

Terroristas digitais vazam dados pessoais do presidente do Brasil, fizeram até compras de Iphones com cartão…

Vítima de “fascismo”, Bolsonaro foi novamente hackeado. Robaram dados pessoais, fizeram compras de Iphones, usaram até o CPF do presidente para filiá-lo no PT.

Após o vazamento dos dados pessoais do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), de seus filhos e apoiadores, alguns internautas relataram nas redes sociais que usaram as informações para comprar smartphones, computadores e itens de luxo. O grupo de hackers Anonymous assumiu a autoria do vazamento na madrugada desta terça-feira (02).

Ainda chamam o presidente de ditador, fascista, anti-democrático? Esse é o Brasil do pós PT, onde tudo foi deixado de cabeça para baixo, com valores invertidos.

Confira abaixo trecho do blog do Luis Cardoso.

 

Fred Campos pode ficar de fora das eleições em Paço do Lumiar

O pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar Fred Campos (PL) pode ficar de fora das eleições deste ano por conta de uma ação por conjecturado crime eleitoral quando foi candidato eleito a vereador no município, no ano de 2008.

Segundo fontes da política luminense, a situação de Campos é delicada em relação à Justiça e já comenta com aliados a preocupação de não poder concorrer pelo investimento já feito até aqui.

Os fatos do processo nº  0600036-10.2020.6.10.0000que corre no Tribunal Regional Eleitoral aconteceram no ano de 2008.

O  Ministério Público Eleitoral ofereceu denúncia no qual narra que houve  conduta prevista nos tipos penais dos arts. 354 e 348 do Código Eleitoral, que tratam de falsificação de documento público para fins eleitorais e respectiva obtenção de documento público para fins eleitorais.

No dia 05/10/2008 ocorreu o comparecimento de pessoas em diversas seções eleitorais da Zona de Paço do Lumiar e, supostamente, utilizaram de títulos verdadeiros para votar em nome de legítimos eleitores. Indica que houve a impossibilidade de alguns eleitores votarem em vista que “outra pessoa” teria se apresentado em momento anterior perante mesários e, com isso, procedido a votação para candidatos a Prefeito e Vereador.

Flávio e Alderico, irmãos do pré-candidato a prefeito Fred Campos, fecharam acordo com a Justiça, respectivamente, na ação penal nº 4627031-20.2009.6.10.0000 e processo nº 9498656-23.2008.6.10.0000.

José Gonçalo de Sousa Filho, Juiz relator do caso, decidiu amparar em parte o habbeas corpus determinando o trancamento da Ação Penal 0600002-81.2019.6.10.0093, apenas com relação aos pacientes Flavio Henrique Silva Campos Junior e Alderico Jefferson Abreu da Silva Campos. Para escapar da cadeia, ambos tiveram que fechar acordo com a Justiça.

Contudo, em relação ao influente Dr. Fred Campos, disse o Magistrado que “imperioso um exame mais detalhado dos elementos de convicção carreados aos autos, o que ocorrerá por ocasião do julgamento definitivo deste Habeas corpus“. Em outras palavras, a luta do Advogado que arrota nos quatro cantos do Maranhão que toma café com juízes, almoça com promotores e janta com desembargadores vai se alongar por mais um tempo e expurgá-lo do processo político eleitoral de Paço do Lumiar nas eleições de 2020.

Medidas restritivas são prorrogadas na Câmara de São Luís até dia 14 de junho

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), assinou nova Resolução Administrativa, de nº 06/20, prorrogando até o dia 14 de junho medidas restritivas de funcionamento, no âmbito do Palácio Pedro Neiva de Santana, instituídas nos meses de março e abril objetivando prevenir a proliferação do Novo Coronavírus (Covid-19).

Osmar Filho continua comandando as sessões remotas da Câmara Municipal.

Tais medidas poderão, ou não, ser prorrogadas.

A nova Resolução também autoriza a Secretaria Administrativa da Casa, por meio de Portaria, a adotar providências visando a retomada gradativa do funcionamento da Câmara a partir do dia 15 de junho.

Funcionamento remoto dos setores; realização de sessões deliberativas via teleconferência; restrição do acesso do público à galeria do Plenário e outras dependências da Casa; não realização de visitas institucionais e de eventos relacionados, ou não, com a atividade parlamentar são algumas das normas que continuam tendo validade.

“Ficam ratificadas, até nova determinação desta Presidência, durante o retorno gradativo de que trata o artigo 3º desta Resolução, das regras iniciais da Resolução Administrativa nº 002/2020 da Mesa Diretora sobre medidas restritivas de acessos do público às dependências da Câmara, bem como o afastamento das pessoas consideradas do grupo de risco, ali tratadas, suspensão de concessão de diárias e passagens aéreas e realização de eventos, audiências públicas e sessões plenárias presenciais”, diz o documento.

Sessão Extraordinária – Nesta quarta-feira (03), a partir das 9h, os vereadores voltarão a se reunir de forma remota para participar de Sessão Extraordinária na qual serão apreciados projetos de interesse da sociedade ludovicense. A Sessão, vale destacar, será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.