Deu nO Antagonista: Foi preciso intervenção do CNJ para barrar outra ação midiática de juiz que decretou o “lockdow”, o mesmo que, também, mandou dias atrás, prender carros e pedestres na Avenida Litorânea.

Confira trecho:

O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, proibiu o juiz Douglas de Melo Martins, de São Luís, de participar de lives com políticos, pré-candidatos ou militantes partidários.

O pedido foi feito ao CNJ pelo senador Roberto Coelho Rocha (PSDB-MA), que apontou participação do magistrados nas conversas pela internet.

Senador Roberto Rocha agiu rápido e juiz do “lockdow” foi impedido, via CNJ de se envolver em politicagens que seriam meramente “pré-eleitorais”, conforme relato de O Antagonista.

O lamentável epsódio que teve um membro do judiciário do Maranhão, com desfecho deferido por órgão que impede possíveis “abusos” do Judiciário, demostrou que no Maranhão podem existir ligações políticas neste poder para beneficiar políticos. O que é lamentável, mas vindo do CNJ, a ação foi louvável, e deverá servir para frear, neste momento de intervenções e desobediência entre poderes.

O processo foi assinado pelo competente advogado maranhense Alex Ferreira Borralho. Abaixo, fiquem com a matéria de O Antagonista:

Outra cortina de fumaça, quem for no site do TJ pode ver que é mentira todo frisson causado pelo fim do lockdow. Por hora a medida extrema dos comunistas ainda continuará impedir as pessoas.

Confira abaixo:

Militantes em verdadeiro cerco ao presidente Bolsonaro…

Nem mesmo a covid-19 afastou a trama de retirar o presidente, alguns comunistas alegam que hora dessa de tanto “bater a pedra vai furar”.

Se Bolsonaro fosse de fato tudo aquilo que dizem ser, esse cerco não estaria acontecendo. A imprensa ligada ao governador João Doria se demostra perseguidora. Mas qual o interesse? Politico, claro!

“Obter documentos que sejam de interesse público”?

Há dias que os militantes batem na mesma tecla. Se não faltassem os governadores do PT, dos ministros indicados pelo PT, ainda têm a militancia do PT transvestida de jornslistas, que demostram total desconhecimento do siguinificado de “liberdade de imprensa”.

Depois os “jornalistas” vão reclamar que a população hostiliza a Imprensa Militante, olhem só essa: Jornal O Estado de SP recorre ao STF para perseguir privacidade de presidente do Brasil.

Fiquem abaixo com trecho do Conexão Política:

O jornal “O Estado de São Paulo” recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta última segunda-feira (11) pedindo a suspensão da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou a divulgação dos exames de covid-19 feitos pelo presidente Jair Bolsonaro.

O ministro Ricardo Lewandowski é quem decidirá sobre o pedido do jornal. Ao Supremo, o Estadão argumenta que a liberdade de imprensa também pressupõe não haver obstáculos para a obtenção de documentos que sejam de interesse público.

Na última sexta-feira (8), o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, atendeu ao recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou as decisões do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e da Justiça Federal de São Paulo que obrigavam o chefe do Executivo a entregar as informações médicas.

Covid-19: Mobilização de funcionários pelo pagamento dos 40% de insalubridade, negado pelo prefeito de São Luís…

Hospital de Sâo Luís cheio de contaminados pelo coronavírus

Pressão no prefeito Edivaldo: funcionários da saúde municipal vão parar as atividades nesta quinta-feira, dia 14 de maio, pelos 40% de insalubridade, na rede municipal de saúde muitos funcionários foram contaminados, sendo que alguns foram a óbito, devida exposição constante aos riscos do coronvírus.

Em plena pandemia do covid-19, os funcionários da saúde municipal, reforçados pelo Sindicato dos enfermeiros, deverão cruzar os braços em ato de protesto.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) por incrível que pareça vem se demostrando insensível à causa das servidores da saúde, prova disso foi que, ao receberam seus pagamentos deste mês se surpreenderam com a falta dos 40% que deveria ser acrescentado conforme estava acordado. Pior para os doentes, que deverão sofrer as consequências desta paralização.

“Estamos totalmente expostos, muitos profissionais pagaram com suas vidas para combater o coronavírus, mas nesta quinta-feira estaremos nos mobilizando, vamos cobrar nossos direitos. A principio íamos fazer uma movimentação num grande hospital da cidade, mas estaremos realizando uma grande marcha com cartazes até a prefeitura, e, se o prefeito não nos atender, iremos caminhar até sua casa”, comentou o profissional da saúde num áudio disponibilizado pelo whatsapp.

Em sessão extraordinária remota realizada na manhã desta terça-feira (12), a Câmara Municipal de São Luís, sob a presidência do vereador Osmar Filho (PDT), aprovou um conjunto de requerimentos elaborados pelos vereadores com o objetivo de ampliar a prevenção e a proteção da população da capital maranhense, contra a pandemia do novo coronavírus.

Dentre as matérias aprovadas, consta requerimento de autoria do vereador Dr. Gutemberg (PSC), que solicita ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior reajuste salarial aos servidores da saúde municipal, nos mesmos moldes do Projeto de Lei nº 027/2020, que atualmente tramita na Casa, estabelecendo o reajuste para servidores do Magistério municipal.

No mesmo sentido, foi aprovado requerimento de autoria do vereador Genival Alves (PRTB), que pede ao prefeito Edivaldo a concessão de abono especial aos profissionais da saúde e demais servidores que atuam nas atividades de apoio contra a Covid-19.

O vereador Chico Carvalho (PSL) defendeu e obteve aprovação de requerimento de sua autoria solicitando ao prefeito Edivaldo e ao secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, que estejam disponíveis nas unidades de saúde do Município os medicamentos hidroxocloroquina, cloroquina e azitromicina, para que os médicos que queiram prescrevê-las já forneçam aos pacientes.

O Plenário aprovou requerimento de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), solicitando ao prefeito Edivaldo e à Secretaria Municipal de Saúde (Semus), a disponibilização de testes de testes rápidos da Covid-19 em todos os postos de saúde, Unidades Mistas e pronto-socorros.

Em sessão online, o Plenário aprovou requerimento de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que pede ao prefeito Edivaldo providências no sentido de determinar a realização de vacinação contra H1N1 nos profissionais que estão trabalhando em atividades essenciais nas ruas de São Luís, durante o estado de calamidade pública, conforme o Decreto Municipal nº 54.936, de 23 de março de 2020, tendo em vista a pandemia do coronavírus, visando atender aos agentes de trânsito, Guarda Municipal, agentes de limpeza, trabalhadores de obras públicas e profissionais do transporte coletivo.

Foi aprovado requerimento de autoria do vereador Ricardo Diniz (DEM), solicitando ao prefeito Edivaldo a isenção da cobrança do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), para os motoristas e cobradores de transportes públicos urbanos, do município de São Luis, em caráter emergencial, enquanto durar a pandemia da Covid-19.

Por fim, o Plenário aprovou requerimento de autoria da vereadora Concita Pinto (PCdoB), solicitando ao prefeito Edivaldo e ao secretário da Semus que seja implantado um painel informativo, visível e acessível, com a atualização clínica diária da situação dos pacientes internados nas unidades administradas pelo Município de São Luís, entre elas o Hospital da Mulher.

As proposições da próxima sessão – disponíveis no www.camara.slz.br/ordemdodia – também estão relacionadas as ações direcionadas ao combate à proliferação do novo coronavírus e outros assuntos referentes ao setor da saúde.

O sistema de deliberação remota por videoconferência foi instituído por Osmar Filho no mês passado como forma de dar seguimento aos processos legislativos e, desta forma, preservar a saúde dos parlamentares, servidores e do próprio cidadão.

Com exaustiva discussão das matérias colocadas em apreciação na Ordem do Dia, o presidente da Câmara, Osmar Filho, determinou durante a sessão remota o encaminhamento às comissões técnicas da Casa – sobretudo à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – dos projetos que ainda dependem de parecer técnico para que o Plenário possa fazer a votação.

Projetos encaminhados para apreciação das comissões técnicas da Câmara

1 – Projeto 067/20, de autoria do vereador Ricardo Diniz (DEM), que dispõe sobre a criação, em caráter de emergência, de abono salarial aos profissionais de limpeza urbana, em razão do estado de calamidade decretado no Município de São Luís.

2 – Projeto 071/20, de autoria do vereador Cézar Bombeiro (Podemos), que dispõe sobre a suspensão do pagamento de obrigações por parte de feirantes, proprietários de quiosques, trailers, bancas de jornais e revistas e comerciantes ambulantes em geral, que façam uso da área pública do Município de São Luís, para o exercício de atividade econômica não essencial, enquanto persistirem as circunstâncias de calamidade pública instalada pela Covid-19 no âmbito do Município de São Luís.

3 – Projeto 072/20, de autoria do vereador Cézar Bombeiro (Podemos), sobe a suspensão do prazo de validade dos créditos eletrônicos, bem como sobre o auxílio transporte em pecúnia, pagos aos servidores públicos municipais de São Luís, enquanto persistirem as circunstâncias de crise sanitária instalada pela Covid-19.

4 – Projeto 073/20, de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), que dispõe sobre a oferta de acompanhamento psicológico à população durante e após a pandemia da Covid-19.

5 – Projeto 074/20, de autoria do vereador Chico Carvalho (PSL), que dispõe sobre a autorização de realização domiciliar de testes laboratoriais gratuitos nas pessoas idosas e com dificuldades de locomoção, com sintomas de Covid-19 no âmbito do Município de São Luís, enquanto permanecer o estado de calamidade pública decretado pelo Governo.

6 – Projeto 075/20, de autoria do vereador Chico Carvalho (PSL), que dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos auxiliares (motoristas, serviços gerais, maqueiros), técnicos de enfermagem, enfermeiros e técnicos superiores de saúde no âmbito do sistema de saúde do Município de São Luís.

7 – Projeto 076/20, de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), que dispõe sobre a oferta de acompanhamento psicológico para os profissionais de saúde durante a pandemia da Covid-19.

8 – Projeto 077/20, de autoria da vereadora Concita Pinto (PCdoB), que dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas a laboratórios de análise clínicos fornecedores de serviços que, em decorrência de situações de pandemia, emergência ou de calamidade pública, incorram no descumprimento do previsto no Inciso X, do Artigo 39 da Lei Federal 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), no âmbito do Município de São Luís.

Na manhã desta terça-feira, 12 de maio, data comemorativa ao dia do enfermeiro, o vereador Sá Marques (Podemos) criticou a ausência de incentivos aos profissionais da saúde que estão sendo combativos em plena pandemia do covid-19, mas a prefeitura não está pagando as compensações de 100% aprovadas pela Câmara Municipal de São Luís aos profissionais que  estão expostos aos perigos das doenças.

O vereador lembrou que os servidores do Hospital da Mulher iriam receber de maneira diferenciada o seu pagamento com acréscimo porque o hospital está servindo de referência no combate ao covid-19, estes profissionais estão expostos a grande risco de contaminação.

“Até hoje o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda, não assinou o aumento da insalubridade com os profissionais da saúde que estão arriscando suas vidas no combate ao coronavírus. Mesmo sendo aprovado pela Câmara e passados os 15 dias até agora não foi tomada uma providência”, protestou Sá Marques.

Fake Dino:

Robôs do gabinete do ódio comemoram desobediência de Flávio Dino. Governadores rebeldes cairam na “casca de banana” jogada por Bosonaro, AI-5 à vista?

Nas redes sociais os robôs e perfis fakes comemoravam ontém outra negativa de Flávio Dino em alardear desobediência.

Outra negativa de Flávio Dino, que comemora desobediência ao decreto do presidente Bolsonaro. Depois não reclama…

Dino e governadores petistas se apoiam nas canetadas do STF, que ao arrepio das leis estão “legislando e executando” o Brasil para desmoralizar os poderes Executivo e Legislativo. Sabem onde isso vai dar, né? Não reclamem depois, senhores governadores.

Essa atitude demostra a verdadeira intenção do ex-juiz Flávio Dino, comunista que foi derrotado nas urnas em 2018, mesmo com todo derrame da máquina pública em favor do poste de Lula, Fernando Haddad.

Todos sabem no Maranhão que o ex-juiz Flávio Dino é desobediente às leis e a Constituição. A partir de agora, o Exército e suas tropas terão base legal para agir em defesa da nação. Tudo indica que os governadores petistas do Nordeste “caíram na casca de banana”.

Absurdamente, os governadores do Nordeste, todos do PT, apenas um do PCdoB, Flávio Dino. Todos declararam desobediência contra o Brasil, todos deverão arcar com as consequências.

Nas redes sociais, perfis fakes e robôs comunistas comemoravam, de forma antidemocrática, outra falácia do governador comunista com desobediência ao decreto do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.

Diferente daquilo que alardeiam, os comunisats de forma antidemocrática se rebelam. Os robôs e perfis fakes comemoravam a negativa de Flávio Dino em alardear desobediência nas redes sociais.

Agência Assembleia

A Assembleia aprovou, por unanimidade, na quinta Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (11), o projeto de lei nº 100/2020, de autoria da deputada Helena Duailibe (Solidariedade) e coautoria do deputado Adriano (PV), que dispõe sobre a suspensão do desconto salarial das parcelas de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras, consignados em folha de pagamento de servidores, empregados públicos e aposentados.

A matéria de autoria de Helena Duailibe teve a anexação do Projeto 106/2020, do deputado Adriano.

A matéria teve a anexação do Projeto 106/2020, do deputado Adriano (PV), e emenda apresentada pelo deputado César Pires (PV) estendendo a concessão do benefício também para os empregados da iniciativa privada.

A suspensão do desconto corresponderia ao período de três meses ou enquanto perdurar o estado de emergência pública, declarado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus no Maranhão.

De acordo com o projeto de lei, trata-se de suspensão do desconto salarial das parcelas de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, consignados em folha de pagamento de servidores públicos e empregados públicos, privados e de aposentados pelo Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria.

O projeto de lei dispõe que, findo o estado de emergência pública, as instituições financeiras conveniadas deverão oferecer condições facilitadas para o pagamento das parcelas vencidas durante o período de suspensão, assegurando o parcelamento do valor em atraso em, no mínimo, 12 meses.

“A pandemia provocada pelo novo coronavírus terá graves consequências para a economia, uma vez que afeta o funcionamento de empresas e compromete a renda das famílias brasileiras. Essa proposição visa minimizar esse impacto negativo. Acredito que a medida vai ajudar milhares de famílias que estão passando por situação difícil em decorrência da crise sanitária. Agradeço a sensibilidade de todos pela aprovação dessa matéria”, justificou a deputada Helena Duailibe.

O deputado Adriano disse ser uma satisfação ter contribuído com a elaboração do projeto. “Essa iniciativa vai ajudar muito. Outros estados já aprovaram essa mesma medida, e eu espero que o governador Flávio Dino tenha também sensibilidade para sancionar esse projeto de lei”, ressaltou.

Dispensa de juros

A matéria aprovada estabelece ainda que, para fins de parcelamento do valor total das parcelas em atraso, o limite de comprometimento da renda do servidor ou empregado poderá ser ampliado em até 6%, na forma do regulamento. O projeto prevê também que as instituições financeiras deverão abster-se de inscrever em cadastros negativos os nomes dos servidores, aposentados e empregados públicos ou privados beneficiados, pelo prazo de até um ano após o término do estado de emergência.

Fica assegurada ao servidor ou empregado público ou privado a opção pela manutenção do desconto salarial, autorizado perante o respectivo órgão pagador. Caso opte por manter o desconto, deverá ratificar junto ao órgão pagador a autorização para manutenção do desconto em sua folha de pagamento.

Parceria.

Para o deputado César Pires, a medida chega em boa hora, principalmente para os empregados da iniciativa privada que passam por uma situação pior, pois muitos já estão desempregados e sem perspectiva de obter renda. “Parabenizo os deputados Adriano e Helena Duailibe pela iniciativa e pelo exemplo de maturidade e compreensão em fazerem parceria para propor essa matéria importante”, destacou.

O projeto de lei aprovado foi encaminhado à sanção do governador Flávio Dino (PCdoB) pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Golpe contra o Brasil durante pandemia do vírus chinês:

“Isolamento não interfere em nada, vírus chinês não obedece decreto de governador, o contágio acontece dentro de casa”.

Veja no vídeo os argumentos científicos bque calaram petistas, imprensa militante e até ex-ministro da saúde. Segundo o médico especialista em saúde pública, o isolamento nada contribuiu para evitar mortes, pelo contrário, só serviu para que políticos contrários ao Brasil acirrassem o clima de quanto pior melhor, para fortalecer um clamor de impeachment do presidente.

Ditadores do Nordeste?

Esperavamos outra postura daquele que foi ex-juiz federal, professor de direito, mas diante da oportunidade de “lacrar” com a canetada dos ministro escolhidos pelo PT de Lula, Dino revelou-se quem de fato é. Veja os fatos:

Democracia zero, desobediência, fascismos, prepotência, loucura?

Loucura? Após ser beneficiado por canetada do STF, ex-juiz beneficciado incconstitucionalmente xingava o presidente em jornais do exterior…

Ora, qualquer jurista de verdade se pronunciaria diante das tentativas do poder Juridiário passar por cima de outros poderes. Mas, Flávio Dino que tudo reclama em seu tuiter, aceitou caladinho.

Depois de comemorar o verdadeiro ato inconstitucional do STF, que legislou contra o presidente do Brasil, decidindo (ao arrepio das leis) que governadores e prefeitos poderiam decretar quarentena, num golpe certeiro contra a Constituição e favorecendo, inclusive, os antigos esquemas de corrupção que estavam sendo combatidos pela gestão atual.

Em alguns estados a PF já está agindo…

Os representantes do Lulo-comunismo fizeram tiudo diferente daquilo que alardeavam, o que é pior, em plena pandemia do vírus chinês, fazem agora, aquilo que acusavam o Bolsonaro antes de ser eleito presidente. Fascismo que chama, Dino?

Flávio Dino, ex-juiz federal, nada falou sobre o ato inconstitucional do STF, pelo contrário até comemorou, tramando junto com outros políticos a derrubada de Bolsonaro, gritando do seu tuíter para tirar o presiente, em evidente desobediência ao chefe do Executivo do Brasil, junto de outros governadores do PT de Fernando Haddad, o poste de Lula, que perdeu as eleições de 2018, mas não aceitaram até hoje a vontade popular.

Dino se diz ofendido, atacado por Bolsonaro depois de xingá-lo bastante, sabe que vai enfrentar a vontade popular, que já arrepende de tê-lo feito governador, seu medo é perder as eleições de 2020, e esfacelar seu grupelho.

Negaram tudo que afirmavam antes, inclusive, queimando a imagem duma nação no exterior.

Como se observou, democracia zero, desobediência, fascismos, prepotência, etc. Com a palavra os eleitores.

Abaixo, trecho das redes socias: