Agência Assembleia 

Na manhã desta quarta-feira (21), em sessão solene, a Assembleia Legislativa prestou homenagem aos 50 anos da Receita Federal do Brasil. Autor da proposição, o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), proferiu discurso destacando a importância da Receita Federal como instituição indispensável ao desenvolvimento econômico e social do país.

“Não há como negar o quanto é vital a atuação da Receita Federal para a promoção da justiça social, administrando a arrecadação de tributos que garantem o financiamento das políticas públicas visando à melhoria de vida da população”, declarou Othelino.

Durante a solenidade, iniciada com uma apresentação da banda de músicos do 24º Batalhão de Infantaria de Selva, que executou o Hino Nacional, o presidente da Assembleia Legislativa entregou uma placa alusiva aos 50 anos da Receita Federal ao atual delegado da instituição em São Luís, Roosevelt Aranha Saboia.

Othelino frisou que, no decorrer dos últimos 50 anos, muitos avanços aconteceram na Receita Federal, graças aos investimentos na área de tecnologia da informação. No transcurso deste meio século, salientou Othelino, a Receita Federal vem se consolidando como instituição moderna e inovadora.

“Na década de 1990, foi adotada uma nova filosofia: o Centro de Atendimento ao Contribuinte. Posteriormente, o cidadão passou a resolver seus problemas com o fisco em um único local. Hoje, as inovações da tecnologia, como a internet, permitem solucionar muita coisa sem as pessoas precisarem sair de casa. A nova Receita cuida dos principais tributos federais, da aduana, das contribuições previdenciárias, sem esquecer do combate à sonegação fiscal”, complementou Othelino.

O delegado da Receita Federal em São Luís, Roosevelt Aranha Saboia, e o ex-delegado Manoel Rubim da Silva, ocuparam a tribuna e exaltaram o papel histórico da instituição para o país, salientando também a importância do trabalho desempenhado pelos auditores fiscais, analistas tributários e demais servidores do órgão pelo alto grau de eficiência e comprometimento demonstrados ao longo desses anos.

Roosevelt Aranha Saboia afirmou: “Ao longo dessas cinco décadas de dedicação e trabalho, a instituição consolidou-se como grande patrimônio do povo brasileiro”. Em seguida, ele falou sobre a modernização administrativa da instituição, assinalando: “Nós temos feito um esforço para sustentar os níveis de arrecadação atuais, de maneira a provermos ao Estado brasileiro os recursos imprescindíveis a sua atuação, por meio de políticas públicas”.

Ao ocupar a tribuna, o ex-delegado Manoel Rubim, após fazer um retrospecto dos fatos que resultaram na criação da Receita Federal, relembrou também os nomes de vários servidores ilustres que fizeram história na Receita Federal do Maranhão, como Mário Meireles Martins, Raimundo Gonçalves, Maria Benedita Jansen Saraiva e José Mário Ribeiro da Costa, entre outros.

Além de diversos servidores e servidoras da Receita Federal, a sessão solene contou também com a presença do delegado adjunto do órgão em São Luís, Carlos Eduardo França; do presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Ribamar Caldas Furtado; e do secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, que na cerimônia representou o governador Flávio Dino.

Impunidade que assusta…

Sabem aquela penitenciária que ficou conhecida pelas cabeças de presos decapitadas, Pedrinhas?

O governador comunista se reelegeu alegando sobre as decapitações de presos, que melhorou o presidio de Pedrinhas, mas, a grande verdade que se vê é outra, que a vida dos bandidos foi melhorada na mesma escala que decapitações foram diminuídas.

Qual a façanha?

Em quatro anos de gestão comunista, muitos bandidos, traficantes, lideres de facções, assaltantes ganharam liberdade e muitas regalias foram dadas para presidiários.

Pior que isso é saber que num estado governado por ex-juiz, presos recebem salários maiores que trabalhadores, saem pela porta da frente para visitar famílias na pascoa, dias das crianças, mães, pais, natal, etc, e nunca retornam.

Abaixo, outra “fuga” de sabe-se lá quantos foram agraciados com a saída:

Chapa comunista estaria sendo montada para beneficiar governo e prejudicar consumidores de energia elétrica.

Bastidores da política dão conta que a Advocacia do Estado deverá ser paralisada por chapa comunista encabeçada por advogado ligado a ex-presidente da Ordem que está totalmente submisso ao governo comunista.

Lógico que os grandes escritórios de advocacia do Estado, que estão de mãos dadas pelo controle da Ordem, estariam se unindo em prol de um ambicioso projeto de poder com o único objetivo de paralisar a advocacia militante e privilegiar as empresas que defendem.

Como se já não bastasse o IRDR dos Empréstimos Consignados – que prejudicou toda a sociedade maranhense e vários escritórios de advocacia especializados nessa matéria no Estado e que acabaram fechando as portas -, protocolado pelo advogado Thiago Sereno, um dos apoiadores da Chapa “VERMELHA”, o blog soube por fontes seguras que alguns conselheiros da “chapa comunista” possui um único propósito:

Utilizar os cargos que disputam para dominar a OAB e garantir que a mesma nada faça quanto aos inúmeros IRDR’s que pretendem ingressar no Judiciário em prol das empresas que defendem.

Advogados e candidatos ao Conselho Estadual da OAB/MA pela chapa comunista  de certo escritório que defende os interesses unilaterais, inclusive da operadora de energia elétrica do Maranhão, que taxaram as contas nas alturas, estão apenas aguardando o resultado das eleições da OAB para colocarem o plano do grupo em prática.

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas  (IRDR) da CEMAR paralisaria todas as ações de CNR contra a CEMAR em todo o Estado (as conhecidas multas unilaterais), traria sérios prejuízos a milhares de consumidores e advogados maranhenses, decidindo, por exemplo, sobre a legalidade das inspeções realizadas pela própria CEMAR nos medidores dos consumidores, e sobre a existência de danos morais em decorrência de tais medidas.

Já circula no meio jurídico que a CEMAR investiu pesado para garantir a participação de seus procuradores na eleição, visando, segundo relatos, garantir exatamente que a OAB não se “intrometa” no IRDR que será ofertado, preservando, assim, seus interesses nessa briga que promete ser feroz contra os consumidores maranhenses.

Agora, resta esperar para ver se a advocacia maranhense aceitará que a OAB/MA se submeta a isso…

Que governo medíocre não cuida de seus idosos?

106 anos foram interrompidos de forma covarde, dolorosa.

Só lembrando que a última morte de idoso no Maranhão foi na porta de um hospital. Uma paciente morreu por falta de atendimento, o hospital recém inaugurado estava fechado. Relembre aqui:

Os idosos estão sob ameaça no Maranhão.

Melhor governador do Brasil, né? Confira a reportagem da Rede Globo, na íntegra clicando aqui:

A violência que o comunismo tenta abafar, mas a dura realidade acaba sendo mostrado a nível nacional para desmentir as propagandas enganosas.

Onde estão as feministas empoderadas, a Secretaria da Mulher, os Direitos Humanos, que só se preocupa com “marcha gay”?

Que governo ausente é constantemente assunto nacional pela relacionado aos idosos, neste caso, um assassinado brutal contra uma mulher, idosa, de 106 anos, que esperou um século para ver o Maranhão mudar, mas, foi outra vítima da violência, que tem seus números encobertos para que a população não saiba que os números são estarrecedores, vão além dos tempo de “presidiários decapitados dentro dos muros de Pedrinhas”.

Por Alex Ferreira Borralho

Advogado

Tempos difíceis esses que vivemos atualmente, com relações pessoais e sociais sendo permeadas por ausência de empatia, respeito ao próximo e sem superação de preconceitos. O mundo já foi um lugar melhor para viver!

O furor dos ânimos e o conflito de posições que ocorrem entre representantes de classes de base estrutural para a sociedade, não deveriam preocupar a coletividade, eis que assim como em uma demanda judicial, são decorrências naturais de um contexto de confronto de idéias e de defesas de atuações funcionais.

A magistratura e a advocacia tem inquestionável interligação, dai a necessidade da preservação das características da tolerância, da urbanidade e do respeito, que advém tanto do berço, quanto do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e do Código de Ética da Magistratura Nacional. A posição de equilíbrio deve pautar a conduta entre esses agentes essenciais à Justiça, para o bem da democracia, já que de um lado se encontra o Estado representado pelo juiz e do outro o povo que outorga ao advogado o caráter de indispensável à administração da Justiça.

Nada, absolutamente nada justifica, por quem quer que seja, o ataque ou o movimento de descrédito tanto dos advogados, quanto dos magistrados, mormente aqueles que extrapolam o direito de liberdade de opinião. Não devemos percorrer esse perigoso caminho, de atos de hostilidades, sob pena de disseminarmos o descrédito na coletividade e aqui faço um apelo aos colegas que disputam a presidência da Seccional Maranhense, da Ordem dos Advogados do Brasil, classe da qual sou integrante, de não esquecerem que “nossa entidade” além de ter como uma das mais relevantes missões a defesa do estado democrático de direitos, que preservem o respeito as instituições e aos poderes, o que constitui premissa básica para uma cidadania fortalecida. Aliás, o advogado tem que cuidar da preservação dos seus direitos e prerrogativas, devendo exigir igual tratamento de todos com quem se relacione. No entanto, também deverá observar nas suas relações com os colegas de profissão, agentes políticos, autoridades, servidores públicos e terceiros em geral, o dever de urbanidade, tratando a todos com respeito e consideração (artigo 27, caput, do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil).

O direito de criticar, a combatividade, a discordância de opiniões, a tomada de posições são legítimas, porém com responsabilidade e sem excessos. A liberdade de expressão e a livre manifestação do pensamento não podem servir de norte contra a dignidade de pessoas, profissionais ou autoridades, sob pena de retrocesso inadmissível para a sociedade maranhense. Se assim não ocorrer, chegaremos a anarquia.

Tenho a mais absoluta convicção de que tanto o atual Presidente da Seccional do Estado do Maranhão, da Ordem dos Advogados do Brasil (Thiago Roberto Morais Diaz), quanto os demais candidatos a presidência de tal entidade (valorosos Sâmara Braúna, Carlos Brissac e Mozart Baldez), assim como, os Presidentes do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos), do Tribunal Regional Eleitoral (Desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe), do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro), o Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão (José Valterson de Lima) e o Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (Angelo Antonio Alencar dos Santos), consentem com tais percepções, porque são acima de tudo pessoas comprometidas com as defesas responsáveis das prerrogativas dos advogados e dos magistrados e que além de não compactuarem com ataques pessoais e infundados a honra alheia, preservam o respeito a lei como primado basilar do convívio em uma sociedade moderna e vital para qualquer eixo civilizatório.

Notícias da Câmara 

A mentira propagada como verdade sempre aparece. 

A conta chegou, em 2019, adivinhem quem vai pagar a farra dos cofres públicos?

Antes das eleições, de reeleger-se governador, eleger todos seus aliados, fazer dois senadores, uma imensa bancada de  deputados, o Maranhão estava rico, próspero, mas, após as eleições…

Para entender melhor, deixarei um trecho da reportagem do Jornal O EMA, publicada no blog do jornalista Gilberto Leda:

Realidade bate à porta

O fim de 2018 não poderia ser mais complicado para a atual gestão do Governo do Maranhão.

Até a reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB) – e sobretudo durante a campanha eleitoral – o cenário apresentado era de bonança, com equilíbrio das contas públicas e possibilidade de aumento da capacidade de investimento do Estado a partir de 2019.

Passado o pleito, contudo, a realidade bateu à porta.

O que se viu nas últimas semanas foi algo para o qual se tentou alertar durante todo o ano, mas sempre negado pelos governistas.

Em menos de um mês o maranhense viu confirmado que a Previdência estadual está quebrada – com grande possibilidade de atraso no pagamento de aposentadorias em 2019 -; que o Maranhão não faz mais parte do rol de bons pagadores do Tesouro Nacional – o que compromete sua possibilidade de contrair empréstimos para investimentos; e que o PIB do Maranhão teve queda acumulada de quase 10% entre 2015 e 2016.

São fatos concretos que a “maquiagem” do período eleitoral conseguiu encobrir. E que, agora, surgem límpidos, a atestar a desorganização administrativa e a falta de zelo com a coisa pública no Maranhão.

Resistência?

Cuba obriga médicos saírem do Brasil antes de Bolsonaro assumir governo.

Fiquem abaixo, com o comentário feito pelo site O Antagonista com machete do jornal sulista sobre retirada dos médicos cubanos, chamados de volta pela ditadura.

Menos médico? 

Médicos maranhenses formados no exterior reclamam da morosidade e da falta de interesse do estado, através da UEMA, que poderia validar seus diplomas para atuarem no Maranhão neste momento difícil, em que os médicos cubanos foram retirados do Brasil.

Abaixo, um comentário enviado ao blog por um dos médicos, que entrou em contato pelo whatsapp (98 991884199) e apontou a Universidade estadual, UEMA como uma possível solução, caso o governo retire toda burocracia para dar uma solução ao entrevero.

Centenas de médicos maranhenses formados no exterior amargam o desemprego e a falta de oportunidades.

A busca pela realização do sonho de ser médico, tem feito com que muitos maranhenses busquem países como Bolívia, Paraguai, Argentina, Cuba, Uruguai dentre outros, para viabilizar tal projeto, muitas famílias fazem um verdadeiro contorcionismo para proporcionar a conquista do tão sonhado diploma médico.

O estado tem a obrigação constitucional de assegurar ensino (em todos os seus níveis) de qualidade com vagas suficientes para seus jovens, porém, esta é uma realidade distante, pois as vagas em universidades públicas são escassas, e na maioria das vezas são preenchidas por aqueles cujo o poder econômico possibilita pagar por uma educação privada no ensino fundamental e médio.

O ensino médico privado no Brasil é unicamente direcionado as elites, onde a obtenção do lucro, do ganho e a falta de humanização são seus maiores símbolos. Os valores elevadíssimos das mensalidades excluem de forma brutal os menos abastados economicamente de ter a possibilidade de cursar medicina nestas instituições. Desta forma, a única alternativa é buscar a formação médica em outros países, onde, os valores pagos são mais acessíveis.

O Brasil tem inúmeros acordos internacionais assinados com vários países, além disso, a lei 9394 art 48, a normativa n°3 de 22 de julho de 2016 em seus artigos:

Art. 1º Os diplomas de cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa, legalmente constituídas para esse fim em seus países de origem, poderão ser declarados equivalentes aos concedidos no Brasil e hábeis para os fins previstos em lei, mediante processo de revalidação ou reconhecimento, respectivamente, por instituição de educação superior brasileira, nos termos da presente Resolução.

Art. 3º Os diplomas de graduação obtidos no exterior poderão ser revalidados por universidades públicas brasileiras, regularmente credenciadas, criadas e mantidas pelo poder público, que tenham curso reconhecido do mesmo nível e área ou equivalente. Art. 4º Os procedimentos relativos às orientações gerais de tramitação dos processos de solicitação de revalidação de diplomas de graduação estrangeiros serão estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (SESu), cabendo às universidades públicas a organização e a publicação de normas específicas.

(*) Resolução CNE/CES 3/2016. Diário Oficial da União, Brasília, 23 de junho de 2016, Seção 1, págs. 9-10. 2

• 1º Os procedimentos de que trata o caput serão adotados por todas as universidades públicas brasileiras.
• 2º O Ministério da Educação informará às universidades dos procedimentos de que trata o caput em até 180 (cento e oitenta) dias após a publicação da presente Resolução.
• 3º As universidades divulgarão suas normas internas, tornando-as disponíveis aos(às) interessados(as), de acordo com o disposto no caput, em até 90 (noventa) dias do recebimento das informações do Ministério da Educação.
• 4º O processo de revalidação de diplomas de cursos superiores obtidos no exterior deverá ser admitido a qualquer data pela universidade pública e concluído no prazo máximo de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data do protocolo na universidade pública responsável pelo processo ou registro eletrônico equivalente.
• 5º Em não havendo observância do disposto no parágrafo anterior, deverão ser aplicadas as penalidades, conforme o caso, do processo administrativo à instância revalidadora da universidade, por órgão superior da própria universidade pública ou, quando for o caso, por órgãos de controle da atividade pública e de supervisão da educação superior brasileira.), garante um rito legal a ser cumprido pelas universidades.

Outra lei a ser observada é a   normativa n° 22 MEC, além destas, temos o revalida e os processos de revalidação realizados de forma independente pelas universidades públicas que possibilitam a revalidação dos diplomas dos médicos formados no exterior.

Com leis e ritos bem definidos os médicos não teriam problemas em revalidar seus diplomas certo? Errado, o problema enfrentado pelos médicos formados no exterior é a falta do cumprimento das leis e dos acordos internacionais, o revalida vem desde 2015 sofrendo mudanças na nota de corte, sendo elevada ano após ano. Em 2017 houve um colapso na realização do exame devido a uma enxurrada de ações judicias (devido a tantas ilegalidades), prejudicando de forma acintosa os candidatos, levando ao atraso de um ano para a realização da segunda etapa (ocorrendo nos dias 17 e 18 de novembro do corrente ano).

No tocante a resolução n°3 e em observância ao artigo n°4 em seu inciso 4°, ocorre total desrespeito por parte das universidades públicas, muitas se recusam a receber a documentação para analise e quando a recebem fazem negativas pífias.

Na verdade, o que ocorre é um grande trabalho por parte do conselho federal de medicina junto as universidades e ao parlamento brasileiro para IMPEDIR o cumprimento das leis e acordos internacionais, afim, de fazer reserva de mercado. Ao CFM não importa a atenção médica a população carente e desfavorecida que sofre com menor acesso ao serviço médico ao qual tem DIREITO, este conselho só busca manter o caos para LUCRAR com a desgraça dos mais pobres.

O ganho desmedido, a ganancia e a prepotência desta entidade mata mais que qualquer outra enfermidade, pois, a crueldade de seus atos não respeita nada e nem ninguém.

Os médicos maranhenses formados no exterior têm um compromisso moral, ético e social com o povo do Maranhão e nutrem a esperança de poderem atuar em seu estado de origem, pois conhecem como ninguém a dura realidade do seu povo. Este é um compromisso assumido por cada médico.

O governo do Maranhão tem todas as ferramentas necessárias para mudar esta triste realidade que aflige não só os médicos e seus familiares, mas que também agride de forma violenta e imoral a população que poderia estar sendo assistida por estes profissionais.

Temos a convicção que o governo do Maranhão não ficará omisso e nem se renderá a  este grupo de poderosos que massacra e mata os menos favorecidos, temos fé que não se furtará a enfrentar  esta situação de opressão sofrida por seu povo, ACREDITAMOS em um governo de MUDANÇA, onde não há espaço para o preconceito ,a maldade,  a exclusão, a ganancia, a opressão e a segregação.

Att: Movimento dos Médicos Maranhenses Formados no Exterior.

MARANHÃO – Encerra hoje dia 18 de novembro, às 23h59, a votação do prêmio “Viva: Pela Vida de Todas as Mulheres”, da revista Marie Claire, Coronel PM, Maria Augusta, é finalista.

A Coronel Maria Augusta, é a segunda mulher a receber o título de coronel na corporação da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e se destaca por coordenar as ações sociais da Polícia Militar e da Patrulha Maria da Penha.

Coronel PM Maria Augusta

O desempenho e atuação firme na proteção à mulher vítima de violência lhe renderam indicação ao prêmio nacional da revista Marie Claire. Ela concorre na categoria Segurança.

A atuação da policial militar se consolidou a partir de sua atuação no comando da Patrulha Maria da Penha, que foi instituída por decreto estadual. A Patrulha acompanha casos de mulheres amparadas por medidas protetivas em apoio às ações da Casa da Mulher Brasileira – entidade que recebe denúncias de violência de gênero e possui suporte de acolhimento à mulher.

Neste cenário, a coronel ficou mais próxima do drama de mulheres que sofriam violência e que, a partir do apoio da Patrulha, ganharam esperança. “São situações muito tristes, que te fazem pensar que ser humano é capaz de ser tão cruel, mas, quando você vê que pode mudar aquela realidade, isso te faz sentir digno. E é assim que me sinto cada vez que conseguimos libertar uma mulher desse ciclo de violência”, conta.

Proteção e acolhimento

A ação da Patrulha Maria da Penha consiste no acompanhamento exclusivo à mulher vítima de violência. Com a denúncia registrada em delegacia especializada, é feita a solicitação da equipe. Definida a medida protetiva, uma policial é destacada para acompanhar a mulher, promover o afastamento do agressor do lar e impedir que ele se reaproxime. A Patrulha pode ser acionada a qualquer momento.

O grupamento foi implantado no Maranhão em maio de 2016 e conta com duas unidades na capital e uma em Imperatriz. A Patrulha Maria da Penha integra a estrutura da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA) e também está inserida nas ações da Secretaria de Estado da Mulher (SEMU).

A Patrulha Maria da Penha compõe a Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Desde sua implantação, foram mais de seis mil atividades promovidas e mais de duas mil mulheres amparadas e retiradas de um histórico de violência. As equipes trabalham em parceria com a Justiça.

O efetivo inclui policiais, homens e mulheres, distribuídos em atividades operacionais e administrativas. A Patrulha atua em viaturas da Polícia Militar e cobre toda a região metropolitana de São Luís, que inclui a capital e os municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Possui ainda estrutura em Imperatriz alcançando os municípios próximos.

“A implantação deste serviço é extremamente importante, pois mostra, ao Brasil, que o nosso governo está no caminho certo e se preocupa com as políticas públicas voltadas às mulheres. O decreto de criação da Patrulha Maria da Penha fortalece a rede de proteção à mulher e se consolida com as ações conjuntas de todos os órgãos de apoio a este segmento. O reconhecimento é merecido e estimula ainda mais nosso trabalho”, pontua a coronel Maria Augusta Ribeiro.

Reconhecimento

A indicação da policial maranhense para o prêmio foi feita pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e por militares de outros estados. Ela ficou emocionada com o reconhecimento. “É motivo de muito orgulho e dedico esse reconhecimento a todas as mulheres”, afirma a coronel Maria Augusto Ribeiro.

O trabalho da Patrulha Maria da Penha obteve, recentemente, mais um reconhecimento. A instituição foi ganhadora do Selo Nacional de Segurança Pública, que será entregue no dia 10 de dezembro, em São Paulo. O grupamento militar maranhense concorreu com 106 projetos, sendo que 11 foram selecionados e três escolhidos.

“Estão de parabéns todos da nossa equipe que fazem o possível para transformamos a vida de muitas mulheres”, enfatizou a coronel Maria Augusta Ribeiro.

Sobre o prêmio

O prêmio ‘Viva: Pela Vida de Todas as Mulheres’, da revista Marie Claire, é realizado em parceria com o Instituto Avon e tem como objetivo divulgar pessoas que trabalham para prevenir e impedir a violência contra a mulher.

A votação para o prêmio pode ser feita até a próxima segunda-feira (18). É necessário votar em todas as categorias para concluir o voto.

O registro pode ser feito diretamente no site da revista, acessando o link da premiação (Clic aqui)

A votação pode ser feita várias vezes.

Militar do Maranhão é indicada a prêmio nacional por atuar na proteção à mulher: 

(Blog do Munin)