O presidente da Assembleia, Othelino Neto, e o deputado Felipe dos Pneus entregam ambulância a um dos municípios contemplados

Os deputados estaduais entregaram, nesta quarta-feira (12), 24 ambulâncias de 42 adquiridas com o saldo orçamentário positivo da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Na solenidade, realizada no Palácio dos Leões, sob o comando do governador Flávio Dino (PCdoB), os veículos foram disponibilizados diretamente aos representantes dos municípios contemplados pela ação inédita. A compra dos equipamentos é resultado das medidas de contenção de gastos implementadas na gestão do atual presidente, deputado Othelino Neto (PCdoB), em 2019, que possibilitaram o retorno desses recursos, da ordem de R$ 6,6 milhões, para que o Governo do Estado concretizasse a iniciativa.

A ação, articulada pelo chefe do Legislativo e acatada pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), garantiu que cada parlamentar indicasse uma ambulância para um município.

“É razão de grande alegria ver deputados estaduais, independente de cor partidária, contribuírem concretamente em prol do sistema de saúde pública do Maranhão”, destacou Othelino Neto, enfatizando que o recurso poderia ser viabilizado para projetos que estão no planejamento da Alema, porém, as dificuldades pelas quais passa o Brasil foram levadas em consideração. “Isso é marcante porque é uma forma concreta da Assembleia dar sua colaboração”, acrescentou.

Othelino reconheceu a sensibilidade do Governo do Estado e ressaltou a importância da relação harmônica entre os Poderes, que, segundo ele, serve de exemplo para o país. “Agradeço ao governador Flávio Dino, que prontamente atendeu nossa proposta e, de imediato, adquiriu os equipamentos tão importantes para o sistema de saúde dos municípios maranhenses. Essa é uma data histórica porque, mais uma vez, mostramos que essa boa relação entre os poderes é fundamental para o estado e quem ganha com isso é a sociedade”, frisou.

Conquistas

A ampla união entre o Legislativo e o Executivo, que se estende ao Judiciário, assim como aos órgãos autônomos, também foi destacada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), durante a solenidade. “Isso é louvável na medida em que esse método de diálogo permite conquistas efetivas em favor da população de todos esses municípios”, afirmou.

O governador fez ainda um agradecimento especial à colaboração da Assembleia. “Quero agradecer muito aos deputados estaduais por essa demonstração de compreensão quanto às prioridades de políticas públicas, que tem ajudado várias áreas dentro da saúde. Recentemente fizemos a entrega de uma emenda coletiva ao Aldenora Bello e, agora, dessas ambulâncias. A ajuda do Legislativo tem sido fundamental”, acentuou.

Economia

As 24 ambulâncias foram entregues a prefeituras para reforço do atendimento de saúde à população

Diversos deputados participaram da solenidade e enalteceram a iniciativa do chefe do Legislativo maranhense, Othelino Neto. “Fico feliz com essa grande atitude do nosso presidente. Com certeza, diante de tantas dificuldades em que os municípios passam, essas ambulâncias serão de grande valor. O povo do Maranhão agradece”, afirmou a deputada Detinha.

“Foi uma atitude louvável do nosso presidente, que, com essa economia de gastos na Assembleia Legislativa, proporcionou essa parceria com o governo do estado e ainda nos deu a oportunidade de entregarmos essas ambulâncias aos nossos municípios. Presidente Dutra recebe esta ambulância com muita alegria, já que nós atendemos também as cidades circunvizinhas, o que facilitará no traslado de pacientes até mesmo para São Luís, quando necessário”, disse deputado Ciro Neto.

O deputado Neto Evangelista lembrou que a população é a principal beneficiada com a ação. “Sem dúvida é uma iniciativa importante e inédita, comandada pelo presidente Othelino, que, sem comprometer o trabalho do Legislativo, conseguiu reduzir os custos e como resultado desse saldo entregar 42 ambulâncias. Um fato inédito e que prova cada vez a harmonia da Assembleia com o poder Executivo, o que é importante para a ampliação das políticas públicas no estado”.

Neste mesmo sentido, Rildo Amaral disse que o presidente Othelino mostra que a politicagem ficou para trás no Maranhão. “Precisamos de ações positivas e esquecer as divergências partidárias. Quem ganha com isso é o povo do Maranhão. A Assembleia mostra que está na vanguarda das decisões para contribuir com o país”, ressaltou o deputado.

Jenipapo dos Vieiras esteve entre os municípios contemplados com uma das ambulâncias, totalmente equipadas com macas, umidificador, cadeira de rodas, cilindro e equipamento de transporte de oxigênio. O prefeito da cidade, Moisés Vieira, ressaltou a parceria com o Parlamento Estadual. “Já temos uma profícua parceria há um bom tempo com a Assembleia, contemplando o nosso povo que tanto necessita. Fico feliz em levar mais este equipamento para a minha cidade, e tenho certeza que ainda ajudará outras no entorno”.

Ação inédita

A aquisição das 42 ambulâncias foi anunciada pelo presidente Othelino Neto, na última edição do programa “Assembleia em Ação”, realizada em Trizidela do Vale, no final do ano passado. No evento, o parlamentar destacou a destinação de recursos da ordem de R$ 6,6 milhões para a compra desses equipamentos.

Othelino ressaltou que as medidas administrativas adotadas pela gestão para a contenção de gastos resultaram no saldo positivo que agora está sendo revertido em prol da saúde no estado. O repasse do recurso foi feito ao Governo do Estado para que realizasse a compra dos veículos dentro das normas vigentes e, em seguida, disponibilizasse aos parlamentares para que fizessem a destinação aos municípios.

Durante o anúncio da aquisição das ambulâncias, Othelino enfatizou ser esta uma ação fruto da e uma administração de contenção de gastos na Assembleia. “A nossa intenção é colaborar objetivamente com a saúde pública do Maranhão”, frisou o presidente da Alema, à época.

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) a estabilidade de cinco meses no emprego para trabalhadoras adotantes ou que venham a obter a guarda judicial para adoção de uma criança.

O PLS 796/2015 – Complementar estava com pedido de urgência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e obteve 69 votos favoráveis e um voto contrário no Plenário. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

De iniciativa do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), o projeto altera a Lei Complementar 146, de 2014, para assegurar estabilidade a partir da adoção ou desde o momento do recebimento da guarda.

O texto aprovado é um substitutivo (texto alternativo à proposta original) da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) para assegurar o direito, já previsto na CLT para quem adota, também para quem ficar com a guarda da criança adotada caso a adotante morra.

— Quero dizer que o STF já tem essa compreensão, já admite isso, nós estamos apenas colocando na letra da lei. Só isso. Para não ficar dependendo de interpretação de quem eventualmente esteja no Tribunal — ressaltou Roberto Rocha.

Acompanhe matéria da TV Senado: https://www12.senado.leg.br/tv/programas/noticias-1/2020/02/projeto-que-garante-estabilidade-no-emprego-para-quem-adota-crianca-e-aprovado-no-senado

(Com informações da Agência Senado)

Prefeita de Vitória do Mearim Dídima Coelho

A Prefeitura de Vitória do Mearim comunica que a Excelentíssima Senhora Prefeita determinou o pagamento do reajuste de 12,84% devido aos professores, seja feito até na próxima sexta-feira, dia 14 do mês de fevereiro, desde que a Câmara de Vereadores aprove até o dia 12/02 (quarta-feira), o Projeto de Lei no 01, de 29 de janeiro de 2020 e que se encontra naquela Casa Legislativa desde o dia 31 de janeiro do corrente ano.

A prefeita Comunica que sem a aprovação do Projeto de Lei na data de 12/02 e a devida comunicação oficial ao Poder Executivo até as 13 horas deste mesmo dia, não será possível cumprir a determinação da Chefe do Executivo Municipal, tendo em vista que a partir da comunicação oficial da aprovação do Projeto de Lei objeto, atos outros deverão ser praticados, tais como: sanção da Lei; publicação no Diário Oficial do Município; confirmação do impacto na folha pela Secretaria de Administração; envio ao setor de Contabilidade para empenho e comunicação ao Tribunal de Contas; encaminhamento do arquivo da folha para o Banco, com transferência de recursos e créditos nas respectivas contas.

A ex-prefeita de Vitória do Mearim, Dóris de Fátima Ribeiro Pearce, foi acionada pelo Ministério Público Federal (MPF) por não prestar contas do valores repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, referentes ao Programa Nacional de Transporte Escolar – PNATE FUNDAMENTAL.

Dóris Rios

A ex-gestora é mãe do deputado estadual Ricardo Rios (PDT). A Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa foi assinada pela procuradora da República, Carolina da Hora Mesquita Hohn. Versa o documento que a prestação de contas irregular é referente ao exercício de 2016 e o valor das verbas não declaradas gira em torno de R$ 106.917,76 mil.

A procuradora ressaltou que pediu informações ao FDNE, que por sua vez informou o pedido da ex-gestora para que fosse retirada sua responsabilidade do dever legal de prestar contas, já que o prazo para apresentação das contas se dera no mandado da atual gestão.

“O FNDE explicou que não poderia afastar a responsabilidade da ora demandada já que todo o valor relativo ao convênio fora repassado durante sua gestão e que o acesso de gestores ao sistema SIGPC continua ativo mesmo após o término do mandato.

Destaca-se que essa ferramenta do FNDE afasta qualquer argumento que possa afastar o dolo da ora denunciada em sua omissão de prestação de contas. Verifica-se que ela, a ex-prefeita, mesmo mantendo seu acesso ao sistema de gestão de prestação de contas do FNDE após o término do mandato, não apresentou a prestação de contas”, afirmou Carolina da Hora. As informações são do Neto Ferreira.

Dino cala para o óbvio: 

Para acusar presidente Bolsonaro, Flávio Dino segue na mesma linha de acusadores irresponsáveis do Rio de Janeiro, que tentam a todo instante manchar a honra do presidente alegando ser de sua autoria o assassinato de uma vereadora do PSOL.

Mas não foi apenas isto:

Dino esqueceu de comentar a recente morte de uma idosa de sua terra, enquanto tenta ressuscitar casos de morte de outros estados do Brasil, tudo indica, para acusar-culpar o presidente.

Poderia falar, por exemplo, de baixar impostos, nos aumentos abusivos dos combustíveis. Mas, não. Recusa falar sobre “a galinha dos ovos de ouro”. Como nas ditaduras comunistas, o povo que se lasque para sustentar o governo!

Crime de pistolagem em Arari?

Pistolagem?

Teve a morte do pai de um vereador e duma secretária da prefeitura da cidade de Arari, talvez por motivação política, com requintes de pistolágens (crimes de encomenda).

O Sr. José Cantídio Pereira Neto, de 65 anos, foi assassinado a tiros no povoado Cedro, região do município de Arari. Ele era pai do vereador de Arari, Tácito Lima, e da secretária de Cultura da cidade, Tácita Lima.

Crime de pistolagem em Raposa?

Ainda na tarde desta sexta-feira, um jovem foi assassinado a tiros (pistolagem?) em frente da prefeitura de Raposa, governada por uma aliada de sua legenda, o PCdoB, mas que não teve repercussão alguma na cidade, sequer teve nota da assessoria de imprensa local, dos órgãos de segurança, nem do governador, que mandou festejar o carnaval logo em seguida.

Segundo informações, o homem identificado como Benilson do Nascimento Santos não possuía nenhum inimigo declarado, nunca teve passagem pela polícia e não era integrante de nenhuma facção criminosa.

De acordo com um áudio divulgado no WhatsApp, ele estava sendo ameaçado a algum tempo e estava incomodando muita gente em relação à política de Raposa. Ele foi assassinado com seis tiros em frente à prefeitura de Raposa, tudo leva a crer que o crime foi por encomenda.

Flávio Dino, deixe Marielle, e cuide de seus assassinados. O recado foi dado nas redes sociais, no tuíter do governador, confira abaixo:

Cidade abandonada: Governador segue preocupado com Marielle…

Esse carnaval promete…

Sem segurança ou fiscalização, Centro Histórico é invadido por motoristas, ao que tudo indica, embriagados, como visto neste flagrante onde um carro de pequeno porte coloca em risco a vida de turistas em plena área reservada aos pedestres.

Vale lembrar que próximo desta ladeira ficam vários órgãos ligados ao governo do estado.

O diretório estadual do PTB realiza na manhã deste sábado (08) o lançamento da pré-candidatura do prefeito Eudes Sampaio à reeleição. Trata-se de um grande ato de apoio dos ribamarenses ao projeto de reeleição do gestor da terceira maior cidade do Maranhão que, em menos de um ano de gestão, vem surpreendendo a população com muito trabalho, dedicação e esforço na reconstrução e desenvolvimento do município.

Apesar de ser um evento realizado exclusivamente pelo partido do prefeito Eudes, lideranças de outras legendas, que deverão apoiar futuramente a candidatura à reeleição do petebista, estarão presentes, além, é claro, de vereadores e lideranças políticas de São José de Ribamar, que vivem o dia a dia da cidade e reconhecem o esforço que tem sido feito pelo prefeito para desenvolver o município com ações e obras vistas em todas as regiões.

Para o Diretório Estadual do PTB, o lançamento da pré-candidatura do prefeito Eudes é um momento de orgulho para o partido.

“Além da importância que São José de Ribamar tem para o Maranhão, temos o prefeito Eudes que é um dos melhores quadros do partido, um técnico com competência comprovada e com histórico de muito trabalho prestado no município ribamarense”, destacou o presidente estadual do partido, deputado federal Pedro Lucas.

O lançamento da pré-candidatura acontece às 10 horas deste sábado (08) na casa de shows “Dito e Feito”, localizada no bairro Outeiro, na entrada da Sede do município.

Por Eden Jr.

O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) tomou a decisão que já era absolutamente esperada na última quarta-feira, dia cinco, ao reduzir, por unanimidade, a taxa de jutos básica da economia, a Selic, para 4,25% ao ano. Esse patamar da Selic, que estabelece a remuneração dos títulos públicos e serve como balizador para todo o mercado de crédito do país, além de inaugurar um novo ponto mínimo no histórico da taxa, fruto do movimento descendente que já vinha desde 2016, promove repercussões em várias dimensões.

As piores taxas

É indispensável rememorar, que esse competente trabalho de trazer os juros para níveis civilizados começou ainda na gestão de Ilan Goldfajn no Banco Central, no governo Temer. Na saída da presidente Dilma Rousseff, em agosto de 2016, o Brasil ostentava uma Selic assombrosa de 14,25% a. a., fazendo do país o campeão mundial de juros reais – no qual é descontada a inflação. Hoje, com os atuais 4,25% a.a., conforme levantamento da consultoria Infinity Asset/MoneYou, os nossos juros reais estão em 0,91% a.a., o que nos coloca na nona posição global, num triste ranking vencido pelo México – com juros reais de 3,20% a.a.

Esses dados impõem necessariamente uma reflexão: num governo desenvolvimentista na economia como o de Dilma Rousseff, tínhamos os maiores juros do mundo, que resultou em pagamento de despesas com os juros da dívida pública de R$ 407 bilhões em 2016. Em 2019, já sob a égide de uma gestão liberal, ainda desembolsamos muito pelos juros da dívida pública, R$ 330 bilhões, mas bem menos que no passado. Com a contínua queda da Selic, a promessa é de redução dessa despesa em R$ 120 bilhões em 2020, R$ 109,4 bilhões em 2021 e R$ 119,3 bilhões em 2022. Ou seja, mesmo numa gestão econômica liberal, não somos mais o “paraíso do rentismo”.

Ao reduzir os juros pela quinta vez consecutiva, o Copom fez considerações de que: (i) houve elevação da incerteza no cenário externo, fruto da epidemia do coronavírus, que começou na China e se alastra pelo mundo, mas essa complicação, até o momento, não representa perigo para o desempenho do Brasil; (ii) os juros baixos nas economias centrais produzem um ambiente auspicioso nos países emergentes; (iii) o panorama da inflação doméstica (que fechou em 4,31% em 2019, deve ficar em 3,4% neste ano e em janeiro foi de 0,21%, menor nível para esse mês desde 1994) ainda é favorável para o cumprimento da meta inflacionária deste ano, que é de 4%; (iii) persiste a ociosidade na capacidade produtiva das empresas, o que atrapalha a recuperação; (iv) a continuidade das reformas implementadas pelo Governo Federal é indispensável para a retomada econômica; e (v) provavelmente o ciclo de baixa da Selic está se encerrando, e na próxima reunião do Conselho, em março, não deve haver alterações na taxa.

Para a economia no geral, a esperança é que essa nova baixa nos juros torne os empréstimos e financiamento mais baratos, e seja uma robusta alavanca para a regeneração nacional, via estímulo do consumo e da compra de bens duráveis, como automóveis e eletrodomésticos, e aquisição de imóveis, ou mesmo permita que as empresas tomem empréstimos para pagar dívidas antigas ou melhorar a produtividade. Isso tendo em vista que o outro canal de atuação do Planalto para soerguer a economia, mediante investimentos públicos, está flagrantemente obstruído. Em 2019 tivemos o nosso sexto ano consecutivo de déficit primário, de R$ 95 bilhões (receita menos despesas antes do pagamento dos juros da dívida). Com isso, os investimentos públicos federais não devem passar de R$ 45 bilhões neste ano, o menor valor desde 2007.

Aliás, se não fosse o rombo no INSS, de R$ 213 bilhões em 2919, teríamos tido um superávit primário de R$ 118 bilhões no Tesouro Nacional, circunstância que nos lembra o quanto foi importante, mas insuficiente, a Reforma da Previdência aprovada, e o quanto será longo e penoso, contudo inarredável, o caminho para reestruturação das contas públicas.

Na área de investimentos financeiros, a queda dos juros deixou ainda menos atrativas as opções mais conservadoras, porém mais seguras, como títulos do Tesouro, fundos DI e poupança, que são indexadas pela Selic. A tendência é a intensificação do fluxo de recursos para a Bolsa de Valores, por meio de aplicações em ações de certas companhias ou em fundos de ações, uma aposta mais arriscada, que, no entanto, pode ter melhor rendimento. Nesse sentido, em janeiro os saques na poupança superaram os depósitos em R$ 12,3 bilhões, maior valor para esse mês na série histórica, e o ano passado encerrou com um número recorde de investidores na Bolsa de São Paulo (B3): 1,690 milhão, aumento de 104% em relação a 2018.

Esse é o instigante cenário dos juros brasileiros, que se espera poder contribuir para a recuperação da nossa economia, especialmente quando as taxas caírem, de fato, para a maioria das operações, como as de empréstimos pessoais, cartões de crédito e do cheque especial.

*Doutorando em Administração, Mestre em Economia e Economista ([email protected])

Vereador Professor Sá Marques acusa Flávio Dino de agir com intolerância aos professores, e diz que “aumento” de Dino é “engodo”.

“O governador mandou a Policia para reprimir o movimento dos professores e o movimento do professor Sá Marques. Estou aqui para protestar contra a atitude do prefeito Edivaldo Holanda (PDT), que chama o presidente Bolsonaro de fascista mas age de forma ditatorial”.

Sá Marques pede atenção aos bairros e não aos “aliados do PDT ou PCdoB”.

Em vídeo, o vereador de São Luís, capital do Maranhão, professor Sá Marques, está há dois dias em greve de fome na porta do palácio do governo. Sá Marques denuncia o sectarismo do governador e do prefeito, diz que o Sindicato da Educação está contra os professores, foi cooptado pelo governo, e age com “peleguismo”.

Em sua manifestação pacifica, o vereador pede ao prefeito dê atenção aos bairros da cidade, e não aos “aliados do PDT ou PCdoB”.

O vereador aproveitou para dizer que a classe dos educadores (professores) estão sendo lesados pelo governador comunista, que quer proibir manifestações democráticas, com ajuda da policia e do Sindicato dos professores na porta do Palácio dos Leões e Prefeitura de São Luís.

Democracia zero: Em verdadeira demostração de ataque de fúria contra o presidente, Dino faz cair a mascara do “democrata” que não aceita os resultados das urnas.  

Ataques contra o presidente do Brasil aconteceram logo após Bolsonaro afirmar que já tinha baixado, por três vezes, os combustíveis, mas governadores não tinham repassado aos consumidores.

Prestem atenção eleitores nas eleições de 2020, hora de dar o troco nos exploradores:

Dino deu demostração clara de que não aceitou os resultados das urnas em 2018, após Bolsonaro sugerir aos governadores que baixem impostos (ICMS), Dino diz que só obedece ministro da Economia, ou seja, desrespeita o presidente, o povo explorado que clama contra aumento de impostos, e seus eleitores.

Governador comunista do Maranhão usa cargo para atacar o presidente do Brasil, noutra em demostração clara que não obedece as leis nem os resultados das urnas, Flávio Dino chama sua “imprensa” para derramar seu ódio nas redes sociais.

Abaixo, recortes da imprensa sulista contendo novos ataques do pseudo democrata:

No detalhe da foto, Dino faz questão de mostrar que a foto oficial do presidente do Brasil não está no Palácio dos Leões, como de costume da democracia maranhense. Desrespeito total. Democracia zero: