Notícias da Câmara

Consciência de menos?

Viagem da dupla Flávio Dino e Márcio Jerry serviu de mico nacional.

Os comunistas esperavam “arrasar” no cenário federal, em Brasília,  mas, encontro foi pífio, ninguém deu trela, aliás, só a “mídia orquestrada” levada à tiracolo pela dupla que adora holofotes, mas Bolsonaro nem tchun para Flávio Dino e seus cupinchas.

Provocações infantis não vão mudar o estado pobre, que entrou na extrema pobreza…

Foi assim durante a semana, que começou com um feriado seguido de outro feriado. Dia de consciência negra pra quê? O Maranhão precisa ter a consciência de cuidar de seus pobres, que ficaram mais pobres em quatro anos sob a gestão comunista. Nosso estado precisa deixar de perder tempo com baboseiras e mimimis comunistas, que não dizem nada, só servem para quem está com muito dinheiro para viajar, torrar dinheiro público fora do pobre (cada vez mais pobre) estado do Maranhão.

Quando se ouve dizer frases de efeitos do tipo: “pela primeira vez no maranhão”, pode esperar que tem golpe em andamento, desta feita os feriados só serviram para comunista bater perna em Brasilia.

Enquanto isso o Maranhão continua no fundo do poço, e Flávio Dino, buscando destaque midiático. Há quem diga que hora dessas o presidente eleito, ou seu sucessor natural, ex-juiz Sérgio Moro, hora dessas vão dar uma colher de chá para o comunista.

O Maranhão precisa bem mais que um único dia de consciência para seus negros, pobres, explorados. Precisamos da consciência dos políticos, que usem as riquezas não para buscar o poder como tem acontecido por décadas.

Não esperem coerência de quem usa o Maranhão para se promover. Não esperem consciência de quem luta contra o sentimento de mudança e demostra desejo de sabotar o novo presidente.

Não esperem nada de bom desse falido comunismo encabeçado por Dino & Jerry, que teimam bater pernas em Brasilia…

Agência Assembleia 

Na manhã desta quarta-feira (21), em sessão solene, a Assembleia Legislativa prestou homenagem aos 50 anos da Receita Federal do Brasil. Autor da proposição, o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), proferiu discurso destacando a importância da Receita Federal como instituição indispensável ao desenvolvimento econômico e social do país.

“Não há como negar o quanto é vital a atuação da Receita Federal para a promoção da justiça social, administrando a arrecadação de tributos que garantem o financiamento das políticas públicas visando à melhoria de vida da população”, declarou Othelino.

Durante a solenidade, iniciada com uma apresentação da banda de músicos do 24º Batalhão de Infantaria de Selva, que executou o Hino Nacional, o presidente da Assembleia Legislativa entregou uma placa alusiva aos 50 anos da Receita Federal ao atual delegado da instituição em São Luís, Roosevelt Aranha Saboia.

Othelino frisou que, no decorrer dos últimos 50 anos, muitos avanços aconteceram na Receita Federal, graças aos investimentos na área de tecnologia da informação. No transcurso deste meio século, salientou Othelino, a Receita Federal vem se consolidando como instituição moderna e inovadora.

“Na década de 1990, foi adotada uma nova filosofia: o Centro de Atendimento ao Contribuinte. Posteriormente, o cidadão passou a resolver seus problemas com o fisco em um único local. Hoje, as inovações da tecnologia, como a internet, permitem solucionar muita coisa sem as pessoas precisarem sair de casa. A nova Receita cuida dos principais tributos federais, da aduana, das contribuições previdenciárias, sem esquecer do combate à sonegação fiscal”, complementou Othelino.

O delegado da Receita Federal em São Luís, Roosevelt Aranha Saboia, e o ex-delegado Manoel Rubim da Silva, ocuparam a tribuna e exaltaram o papel histórico da instituição para o país, salientando também a importância do trabalho desempenhado pelos auditores fiscais, analistas tributários e demais servidores do órgão pelo alto grau de eficiência e comprometimento demonstrados ao longo desses anos.

Roosevelt Aranha Saboia afirmou: “Ao longo dessas cinco décadas de dedicação e trabalho, a instituição consolidou-se como grande patrimônio do povo brasileiro”. Em seguida, ele falou sobre a modernização administrativa da instituição, assinalando: “Nós temos feito um esforço para sustentar os níveis de arrecadação atuais, de maneira a provermos ao Estado brasileiro os recursos imprescindíveis a sua atuação, por meio de políticas públicas”.

Ao ocupar a tribuna, o ex-delegado Manoel Rubim, após fazer um retrospecto dos fatos que resultaram na criação da Receita Federal, relembrou também os nomes de vários servidores ilustres que fizeram história na Receita Federal do Maranhão, como Mário Meireles Martins, Raimundo Gonçalves, Maria Benedita Jansen Saraiva e José Mário Ribeiro da Costa, entre outros.

Além de diversos servidores e servidoras da Receita Federal, a sessão solene contou também com a presença do delegado adjunto do órgão em São Luís, Carlos Eduardo França; do presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Ribamar Caldas Furtado; e do secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, que na cerimônia representou o governador Flávio Dino.

Impunidade que assusta…

Sabem aquela penitenciária que ficou conhecida pelas cabeças de presos decapitadas, Pedrinhas?

O governador comunista se reelegeu alegando sobre as decapitações de presos, que melhorou o presidio de Pedrinhas, mas, a grande verdade que se vê é outra, que a vida dos bandidos foi melhorada na mesma escala que decapitações foram diminuídas.

Qual a façanha?

Em quatro anos de gestão comunista, muitos bandidos, traficantes, lideres de facções, assaltantes ganharam liberdade e muitas regalias foram dadas para presidiários.

Pior que isso é saber que num estado governado por ex-juiz, presos recebem salários maiores que trabalhadores, saem pela porta da frente para visitar famílias na pascoa, dias das crianças, mães, pais, natal, etc, e nunca retornam.

Abaixo, outra “fuga” de sabe-se lá quantos foram agraciados com a saída:

Chapa comunista estaria sendo montada para beneficiar governo e prejudicar consumidores de energia elétrica.

Bastidores da política dão conta que a Advocacia do Estado deverá ser paralisada por chapa comunista encabeçada por advogado ligado a ex-presidente da Ordem que está totalmente submisso ao governo comunista.

Lógico que os grandes escritórios de advocacia do Estado, que estão de mãos dadas pelo controle da Ordem, estariam se unindo em prol de um ambicioso projeto de poder com o único objetivo de paralisar a advocacia militante e privilegiar as empresas que defendem.

Como se já não bastasse o IRDR dos Empréstimos Consignados – que prejudicou toda a sociedade maranhense e vários escritórios de advocacia especializados nessa matéria no Estado e que acabaram fechando as portas -, protocolado pelo advogado Thiago Sereno, um dos apoiadores da Chapa “VERMELHA”, o blog soube por fontes seguras que alguns conselheiros da “chapa comunista” possui um único propósito:

Utilizar os cargos que disputam para dominar a OAB e garantir que a mesma nada faça quanto aos inúmeros IRDR’s que pretendem ingressar no Judiciário em prol das empresas que defendem.

Advogados e candidatos ao Conselho Estadual da OAB/MA pela chapa comunista  de certo escritório que defende os interesses unilaterais, inclusive da operadora de energia elétrica do Maranhão, que taxaram as contas nas alturas, estão apenas aguardando o resultado das eleições da OAB para colocarem o plano do grupo em prática.

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas  (IRDR) da CEMAR paralisaria todas as ações de CNR contra a CEMAR em todo o Estado (as conhecidas multas unilaterais), traria sérios prejuízos a milhares de consumidores e advogados maranhenses, decidindo, por exemplo, sobre a legalidade das inspeções realizadas pela própria CEMAR nos medidores dos consumidores, e sobre a existência de danos morais em decorrência de tais medidas.

Já circula no meio jurídico que a CEMAR investiu pesado para garantir a participação de seus procuradores na eleição, visando, segundo relatos, garantir exatamente que a OAB não se “intrometa” no IRDR que será ofertado, preservando, assim, seus interesses nessa briga que promete ser feroz contra os consumidores maranhenses.

Agora, resta esperar para ver se a advocacia maranhense aceitará que a OAB/MA se submeta a isso…

Que governo medíocre não cuida de seus idosos?

106 anos foram interrompidos de forma covarde, dolorosa.

Só lembrando que a última morte de idoso no Maranhão foi na porta de um hospital. Uma paciente morreu por falta de atendimento, o hospital recém inaugurado estava fechado. Relembre aqui:

Os idosos estão sob ameaça no Maranhão.

Melhor governador do Brasil, né? Confira a reportagem da Rede Globo, na íntegra clicando aqui:

A violência que o comunismo tenta abafar, mas a dura realidade acaba sendo mostrado a nível nacional para desmentir as propagandas enganosas.

Onde estão as feministas empoderadas, a Secretaria da Mulher, os Direitos Humanos, que só se preocupa com “marcha gay”?

Que governo ausente é constantemente assunto nacional pela relacionado aos idosos, neste caso, um assassinado brutal contra uma mulher, idosa, de 106 anos, que esperou um século para ver o Maranhão mudar, mas, foi outra vítima da violência, que tem seus números encobertos para que a população não saiba que os números são estarrecedores, vão além dos tempo de “presidiários decapitados dentro dos muros de Pedrinhas”.

Por Alex Ferreira Borralho

Advogado

Tempos difíceis esses que vivemos atualmente, com relações pessoais e sociais sendo permeadas por ausência de empatia, respeito ao próximo e sem superação de preconceitos. O mundo já foi um lugar melhor para viver!

O furor dos ânimos e o conflito de posições que ocorrem entre representantes de classes de base estrutural para a sociedade, não deveriam preocupar a coletividade, eis que assim como em uma demanda judicial, são decorrências naturais de um contexto de confronto de idéias e de defesas de atuações funcionais.

A magistratura e a advocacia tem inquestionável interligação, dai a necessidade da preservação das características da tolerância, da urbanidade e do respeito, que advém tanto do berço, quanto do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e do Código de Ética da Magistratura Nacional. A posição de equilíbrio deve pautar a conduta entre esses agentes essenciais à Justiça, para o bem da democracia, já que de um lado se encontra o Estado representado pelo juiz e do outro o povo que outorga ao advogado o caráter de indispensável à administração da Justiça.

Nada, absolutamente nada justifica, por quem quer que seja, o ataque ou o movimento de descrédito tanto dos advogados, quanto dos magistrados, mormente aqueles que extrapolam o direito de liberdade de opinião. Não devemos percorrer esse perigoso caminho, de atos de hostilidades, sob pena de disseminarmos o descrédito na coletividade e aqui faço um apelo aos colegas que disputam a presidência da Seccional Maranhense, da Ordem dos Advogados do Brasil, classe da qual sou integrante, de não esquecerem que “nossa entidade” além de ter como uma das mais relevantes missões a defesa do estado democrático de direitos, que preservem o respeito as instituições e aos poderes, o que constitui premissa básica para uma cidadania fortalecida. Aliás, o advogado tem que cuidar da preservação dos seus direitos e prerrogativas, devendo exigir igual tratamento de todos com quem se relacione. No entanto, também deverá observar nas suas relações com os colegas de profissão, agentes políticos, autoridades, servidores públicos e terceiros em geral, o dever de urbanidade, tratando a todos com respeito e consideração (artigo 27, caput, do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil).

O direito de criticar, a combatividade, a discordância de opiniões, a tomada de posições são legítimas, porém com responsabilidade e sem excessos. A liberdade de expressão e a livre manifestação do pensamento não podem servir de norte contra a dignidade de pessoas, profissionais ou autoridades, sob pena de retrocesso inadmissível para a sociedade maranhense. Se assim não ocorrer, chegaremos a anarquia.

Tenho a mais absoluta convicção de que tanto o atual Presidente da Seccional do Estado do Maranhão, da Ordem dos Advogados do Brasil (Thiago Roberto Morais Diaz), quanto os demais candidatos a presidência de tal entidade (valorosos Sâmara Braúna, Carlos Brissac e Mozart Baldez), assim como, os Presidentes do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos), do Tribunal Regional Eleitoral (Desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe), do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro), o Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão (José Valterson de Lima) e o Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (Angelo Antonio Alencar dos Santos), consentem com tais percepções, porque são acima de tudo pessoas comprometidas com as defesas responsáveis das prerrogativas dos advogados e dos magistrados e que além de não compactuarem com ataques pessoais e infundados a honra alheia, preservam o respeito a lei como primado basilar do convívio em uma sociedade moderna e vital para qualquer eixo civilizatório.

Notícias da Câmara 

A mentira propagada como verdade sempre aparece. 

A conta chegou, em 2019, adivinhem quem vai pagar a farra dos cofres públicos?

Antes das eleições, de reeleger-se governador, eleger todos seus aliados, fazer dois senadores, uma imensa bancada de  deputados, o Maranhão estava rico, próspero, mas, após as eleições…

Para entender melhor, deixarei um trecho da reportagem do Jornal O EMA, publicada no blog do jornalista Gilberto Leda:

Realidade bate à porta

O fim de 2018 não poderia ser mais complicado para a atual gestão do Governo do Maranhão.

Até a reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB) – e sobretudo durante a campanha eleitoral – o cenário apresentado era de bonança, com equilíbrio das contas públicas e possibilidade de aumento da capacidade de investimento do Estado a partir de 2019.

Passado o pleito, contudo, a realidade bateu à porta.

O que se viu nas últimas semanas foi algo para o qual se tentou alertar durante todo o ano, mas sempre negado pelos governistas.

Em menos de um mês o maranhense viu confirmado que a Previdência estadual está quebrada – com grande possibilidade de atraso no pagamento de aposentadorias em 2019 -; que o Maranhão não faz mais parte do rol de bons pagadores do Tesouro Nacional – o que compromete sua possibilidade de contrair empréstimos para investimentos; e que o PIB do Maranhão teve queda acumulada de quase 10% entre 2015 e 2016.

São fatos concretos que a “maquiagem” do período eleitoral conseguiu encobrir. E que, agora, surgem límpidos, a atestar a desorganização administrativa e a falta de zelo com a coisa pública no Maranhão.

Resistência?

Cuba obriga médicos saírem do Brasil antes de Bolsonaro assumir governo.

Fiquem abaixo, com o comentário feito pelo site O Antagonista com machete do jornal sulista sobre retirada dos médicos cubanos, chamados de volta pela ditadura.