O ex-deputado, super secretário de estado e prefeito de Coroatá, Ricardo Murad filiou-se ao PSDB nesta quarta-feira,16.

O político que trocou de legendas (partidos) várias vezes durante sua trajetória eleitoral, agora é tucano.

Elegível, o novo tucano quer voar alto…

Ricardo Murad foi prefeito pelo PFL, eleito deputado estadual pelo PSB, chegando ao cago de presidente a Assembleia Legislativa do Estado, também foi eleito deputado federal, só que no PMDB do presidente Sarney,  e disputou a prefeitura de São Luís pela legenda.

Ultimamente Murad integrava, estava no Patriota (PATRI), e teve sua ficha de filiação abonada pela executiva estadual tucana na tarte desta quarta-feira, na sede do partido.

Os novos integrantes das comissões permanentes da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) foram nomeados na última terça-feira (14) pelo presidente da Casa, Osmar Filho (PDT), por meio da Resolução 54/2019, publicada no Diário Oficial do Município (DOM).

Os cargos de presidente e vice dos grupos serão escolhidos pelos seus membros durante reunião dos colegiados nos próximos dias.

Cada um dos 31 vereadores é membro titular de uma comissão, com exceção do vereador Osmar Filho, cujo posto de Presidente da Casa o impede de compor os quadros. A distribuição das vagas dos colegiados entre os parlamentares foi feita pela Mesa Diretora em acordo com os líderes de partidos e será ratificado por meio de eleição interna entre os integrantes das comissões.

No total, o Parlamento Ludovicense possui 12 comissões permanentes, sendo consideradas as mais importantes a de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final; a de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal; e as de Educação, Cultura e Desporto e Lazer; Saúde e Meio Ambiente; Ética e Decoro Parlamentar; e Mobilidade Urbana, Regularização Fundiária e Ocupação do Solo Urbano.

Antes de definir a composição desses colegiados, a Mesa Diretora teve que apresentar um projeto alterando essas comissões. A antiga divisão delas era desproporcional e permitia um número mínimo de parlamentares. A relação das comissões com membros e suplentes foi lida pelo chefe do legislativo durante a sessão ordinária da última quarta-feira (15).

Atribuições – As comissões são grupos de parlamentares que opinam sobre os projetos em tramitação na Casa, orientando as votações no plenário. Esses colegiados também têm outras atribuições como realizar estudos, fiscalizar os atos do Executivo, promover visitas, audiências públicas e debates sobre temas de interesse da cidade.

A Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final, por exemplo, tem como atribuição emitir parecer a respeito de aspectos constitucional, legal, regimental e formal das proposições. Os projetos são impedidos de tramitar sem o parecer dessa comissão.

Outro exemplo é a Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal que, por sua vez, deve opinar sobre matérias tributárias, empréstimos públicos, dívida pública e outras questões que alterem a despesa ou receita do Município.

Unificação – Para adaptar à nova realidade do parlamento, algumas comissões foram unificadas. O exemplo foram as comissões de Educação, de Cultura e Desporto e Lazer; Saúde e Meio Ambiente; Legislação Participativa e Comunicação; Mobilidade Urbana, Regularização Fundiária e Ocupação do Solo Urbano; Economia, Trabalho, Indústria, Comércio, Turismo, Agricultura e Pecuária que eram temas tratados por colegiados diferentes e hoje foram unificadas reduzindo a quantidade de colegiados.

Além disso, a Câmara também resolveu alterar as nomenclaturas de alguns desses colegiados. É o caso da Comissão de Defesa do Consumidor, Usuário e Contribuinte que acabou ganhando a denominação de “Defesa do Consumidor”.

Até o final da legislatura de 2012, o Parlamento Ludovicense era composto por 13 Comissões. Na legislatura seguinte, com o aumento, de 21 para 31, no número de vereadores, foram feitos desmembramentos, elevando para 19 a quantidade de comissões. Hoje, com as modificações e adaptações, a Casa ganhou alterou o número de colegiado, totalizando a quantidade de 12 comissões.

Confira a distribuição das comissões:

1 – Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final.

Membros: Barbara Soeiro, Pavão Filho, Raimundo Penha, Silvino Abreu e Umbelino Júnior

Suplente: Aldir Júnior

2 – Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal.

Membros: Aldir Júnior, Concita Pinto, Francisco Carvalho, Gutemberg Fernandes e Raimundo Penha

Suplente: Josué Pinheiro

3 – Educação, Cultura e Desporto e Lazer

Membros: Astro de Ogum, Estevão Aragão, Marquinhos Silva, Isaías Pereirinha e Ricardo Diniz

Suplente: Joãozinho Freitas

4 – Saúde e Meio Ambiente

Membros: Edson Gaguinho, Estevão Aragão, Genival Alves, Honorato Fernandes e Paulo Victor

Suplente: Barbara Soeiro

5 – Defesas do Consumidor.

Membros: Afonso Manoel, Beto Castro, Genival Alves, Marcelo Poeta e Nato Júnior

Suplente: Marcial Lima

6 – Assistência Social, Direitos Humanos, Mulher, Criança e Adolescente, Juventude e Idoso.

Membros: Barbara Soeiro, Concita Pinto, Fátima Araújo, Francisco Chaguinhas e Raimundo Penha

Suplente: Ricardo Diniz

7 – Ética e Decoro Parlamentar.

Membros: Afonso Manoel, Astro de Ogum, Francisco Chaguinhas, Paulo Victor e Sá Marques

Suplente: Silvino Abreu

8 – Legislação Participativa e Comunicação

Membros: Beto Castro, Gutemberg Fernandes, Marcelo Poeta, Marcial Lima e Nato Júnior

Suplente: Antônio Garcez

9 – Segurança Pública.

Membros: Antônio Garcez, Cezar Bombeiro, Joãozinho Freitas, Sá Marques e Silvino Abreu

Suplente: Marquinhos Silva

10 – Assuntos Metropolitanos

Membros: Concita Pinto, Francisco Carvalho, Josué Pinheiro, Marcial Lima e Isaías Pereirinha

Suplente: Cezar Bombeiro

11 – Mobilidade Urbana, Regularização Fundiária e Ocupação do Solo Urbano

Membros: Aldir Júnior, Francisco Chaguinhas, Honorato Fernandes, Pavão Filho e Umbelino Júnior

Suplente: Edson Gaguinho

12 – Economia, Trabalho, Indústria, Comércio, Agricultura e Pecuária.

Membros: Afonso Manoel, Edson Gaguinho, Fátima Araújo, Genival Alves e Ricardo Diniz

Suplente: Josué Pinheiro

O secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, participou nesta quinta-feira (16), de reunião na sede da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), em Recife. Na ocasião, ele apresentou importantes projetos para serem incluídos no Plano Plurianual 2020/2022 do Governo Federal. Também participaram do encontro, o secretário adjunto de Planejamento e Orçamento, Roberto Matos, e a Assessora Especial da Secretaria de Governo, Cristiane Fernandes.

Secretário Luis Fernando e o chefe da SUDENE, Mário Gordilho, durante encontro em Recife

“Trouxemos nove projetos diferentes, ligados a áreas como infraestrutura, turismo, segurança, saneamento básico e portos, que são de importância fundamental para o desenvolvimento do estado”, explicou o secretário Luis Fernando.

Entre os projetos apresentados, que passaram por indicação e aprovação prévia do governador Flavio Dino, estão a ampliação da capacidade operacional do Porto do Itaqui, com a construção de mais um berço de atracação; a restauração da rodovia MA-006, importante eixo de escoamento da soja, nos trechos de Alto Parnaíba/Balsas e Balsas/Grajau. O Governo do Estado também propôs a federalização dessa rodovia.

Há ainda projetos para duplicação da BR-316, no trecho Caxias/Teresina; pavimentação da BR-324, no trecho de Balsas (MA) a Ribeiro Gonçalves (PI); duplicação da BR-010, nos trechos Imperatriz/Açailândia e Travessia Urbana de Imperatriz; duplicação da BR-135, no trecho Miranda do Norte/Alto Alegre do Maranhão.

A revitalização dos Centros Históricos de São Luís e de Alcântara, para fomentar o turismo, também integra a relação, assim como a ampliação e melhoria de sistemas de água e esgotos no estado e investimentos em Segurança Pública.

Nesta sexta-feira, dia 17, o secretário Luis Fernando continua a agenda em Recife. Ele representa o governador Flávio Dino na reunião preparatória da SUDENE, que tem o objetivo de pautar o encontro do Conselho Deliberativo (Condel), composto pelos governadores da Região Nordeste, e que será realizado em 24 de maio, também na capital pernambucana.

PROJETOS E ESTIMATIVA DE INVESTIMENTOS

Ampliação da capacidade operacional do Porto do Itaqui – R$ 200 milhões

Restauração da rodovia MA-006 – R$ 1,074 bilhão

Duplicação da BR-316 – R$350 milhões

Pavimentação da BR-324 – R$250 milhões

Duplicação da BR-010 – R$300 milhões

Duplicação da BR-135 – R$351 milhões

Revitalização dos Centros Históricos de São Luís e Alcântara – R$100milhões

Ampliação e melhoria de sistemas de água e esgotos – R$120 milhões

Segurança Pública – valor R$ 50 milhões

Os projetos de investimentos apresentados à Sudene somam, aproximadamente, R$ 2,8 bilhões.

O governador em exercício do Maranhão, deputado Othelino Neto, cumpriu ampla agenda institucional na manhã desta quinta-feira (16). Ao assumir a gestão estadual, ele destacou que vai dar continuidade à normalidade das atividades administrativas do Estado.

“Nestes dois dias, manteremos a normalidade administrativa, cumprindo o dever constitucional de assumir o cargo, na ausência do governador e do vice como presidente da Assembleia”.

Governador em exercício Othelino Neto em reunião com deputados estaduais

Entre os compromissos, ele recebeu deputados estaduais no Palácio dos Leões. Os parlamentares elogiaram o sentido de unidade na relação entre o Poder Legislativo e o Governo do Estado.

O deputado César Pires destacou o trabalho do governador em exercício para fortalecer a relação e a unidade entre os Poderes.

“Nós hoje temos um cenário de unidade entre a oposição e a situação. Unidade não é um aglomerado de deputados lutando por interesses. Unidade é isto: onde não há diferença entre os parlamentares que são e os que não são apoiadores do governo. Isso é possível graças a forma como o deputado Otlhelino Neto – agora governador em exercício – trata a todos”, destacou Pires.

Para o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, o momento de diálogo com os deputados é importante para a garantia constitucional e fortalecimento da representação popular.

“O deputado Othelino está no exercício do cargo de governador porque foi eleito pelo povo para o exercício do mandato e eleito pelos pares para presidir a Assembleia Legislativa. Por isso, assume de forma legítima. Essa unidade mostra a proximidade entre os poderes executivo e legislativo. O Legislativo nos ajuda a governar, levando sempre em consideração o interesse público”.

Lei sancionada

No encontro com os deputados estaduais, o governador em exercício sancionou lei que institui oficialmente o Festejo de Santo Antônio, realizado no município de Balsas, no calendário religioso do Maranhão.

A autora do projeto de lei, deputada Andréia Rezende, destacou a importância para o turismo religioso maranhense.

“Ao reconhecer essa linda e tradicional festa que já é realizada há muitos anos, o presidente Othelino, que nos representa agora como governador, nos dá muito orgulho”.

Dia do MP

Sanção da lei do Dia Estadual do Ministério Público 

Mais cedo, em cerimônia com a presença do procurador geral de Justiça, o governador em exercício sancionou a Lei que institui o 15 de maio como data de celebração do Dia Estadual do Ministério Público.

“Tive a satisfação de presidir a sessão na Assembleia Legislativa que aprovou o projeto de lei e hoje tenho a mesma satisfação ao sancioná-la na presença do procurador geral de Justiça. É uma forma de homenagear o Ministério Público, uma instituição importante para a sociedade”, disse.

O procurador geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, destacou o momento histórico para a instituição: “Esta é uma data representativa para o Ministério Público Estadual. Este marco representa muito na história de autonomia. Nós tínhamos uma portaria que instituía esta data, mas agora ela é uma Lei que entra no calendário oficial do Estado do Maranhão”, destacou.

O governador em exercício também recebeu o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), José Joaquim Figueiredo dos Anjos. Na ocasião, o governador sancionou lei que altera a estrutura do Poder Judiciário Estadual.

O presidente do TJ-MA destacou o fortalecimento da harmonia entre os poderes ao ser recebido pelo governador em exercício.

“Este é um momento ímpar, uma demonstração inequívoca da harmonia entre os três Poderes do Estado, especialmente neste momento em que o presidente da Assembleia, Othelino Neto, assume o Governo do Estado”, disse o presidente do TJ-MA.

Em São Luís, o Diretor do Departamento de Articulação Interfederativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, Dr Allan Garcês, esteve liderando uma equipe para coletar informações sobre os trabalhos realizados pelo MS de São Luís.

A primeira reunião aconteceu na manhã de quinta-feira, 16, numa unidade do Ministério da Saúde, que fica no Jaracati Shopping, com a  finalidade de fazer avaliações dos trabalhos desenvolvidos na capital.

Dr Allan informou que neste primeiro momento o núcleo de trabalho do MS levantará informações dos trabalhos feitos em São Luís, que serão repassadas ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

“Estamos fazendo um levantamento do fluxo de trabalho. Foi instituído um núcleo de funcionários mais próximos do ministro para facilitar suas tomadas de decisões diante daquilo que terá que fazer em cada cidade e estado do Brasil”, disse Allan Garcês.

Paz e entendimento no palácio?

Enquanto a política nacional está em ebulição, em Brasília, o momento ainda é de paz na praça Pedro II, específicamente no Palácio dos Leões.

Governistas demostraram maturidade e entendimento

Explico:

De malas e cuias para outra viagem internacional, desta vez para a Europa, Inglaterra, o governador Flávio Dino deixou o governo com seu vice, Carlos Brandão.

Mas o vice resolveu viajar,  e quem teve que assumir o governo foi o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Othelino Neto.

A atitude de Brandão, para Othelino, não passou despercebida no meio político, que apreciou o acenono entre as duas importantes vertentes que se preparam para os rumos políticos com a saída de Flávio Dino, em 2022.

Não é novidade esses acenos aconteçam,  aliás, durante os governos Sarneístas, era frenquente esse tipo de “trocas” e “acenos”, que demostra certo entrosamento entre os políticos do governo.

Que em 2022, o mesmo clima de paz reine entre os dois lados, que os acentos possam  ser  constantes na Pedro II.

A imprensa tentou esconder, mas O Antagonista explicou o crime de lesa-pátria do então presidente Lula: 

Para pôr fim de uma vez por todas sobre a culpa da alta do gás de cozinha, vale a pena rever uma reportagem do Estadão sobre a entrega da refinaria do Brasil ao “cumpanheiro” Evo Morales.

A reportagem teve que ser explicada em miúdos pelos jornalistas de O Antagonista:

Próximo governador?

Com a bola toda, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, foi o centro das atenções na sessão desta manhã.

A explicação é simples, com a saída do governador que deverá sair de viagem internacional, e do vice-governador, Carlos Brandão, o presidente da Assembleia deverá assumir o governo.

Sabendo disso, a maioria dos deputados foram receber o próximo governador na entrada do parlamento.

 Fábio Rondon garante saída do PCdoB…

Na foto antiga, Fábio Rondon em suas caminhadas no PCdoB…

Fábio Rondon sai do PCdoB e anuncia sua pré-candidatura a prefeito de Paço Lumiar.

O comunista Fabio Rondon, acabou de sair do PCdoB, legenda do governador, para construir com o seu grupo, que só vem crescendo em paço do Lumiar, um projeto político alternativo ao do comunista ligado ao prefeito Dutra.

Aliados de Rondon garantem que é pra valer sua saída do grupo comunista, que não tem papo “laranja” ou “vermelha”, inclusive, o mesmo já estaria percorrendo as ruas da cidade, segundo seus apoiadores, vai ser lançado em breve o Movimento “Um Paço de Verdade”, percorrendo os bairros do município para ouvir a população.

Lulo-comunistas estão lotando estruturas públicas do Nordeste. 

Nas imagens do dia, outro candidato derrotado a presidente do Brasil que odeia Bolsonaro, e defende Lula, pretende impulsionar uma agenda de protestos contra a nova ordem do Brasil, que luta contra o crime e a corrupção.

Palácio abre as portas para defensores de corruptos

Não há como negar que muitos inquilinos do Palácio Dos Leões defendem bandidos. Não há como negar que, em cinco anos (dois mandatos), o governador comunista só abriu as portas para gente voltada para a defesa da corrupção, inclusive o líder do PT, preso juntos com outros petistas, que está preso, mas teve agenda no palácio que o governador lulo-comunista diz que é “do povo”.

Ora, fazer eventos no Palácio usando estruturas públicas para promoção do Lulo-comunismo foi um erro cometido pelo ex-juiz, que se diz defensor da Constituição. Mas fazer evento pra condenado por corrupção, como se diz na linguagem popular:bandido, usando as estruturas publicas pode?

A história vai mostrar o que os defensores de bandidos são capazes de fazer.

Mas não ficou por aí, além do condenado Lula, teve seu defensor, o  Haddad (que foi derrotado por Bolsonaro, juntamente com sua vice, do PCdoB de Flávio Dino, Manuela Dávila, que veio lançar livro(em lugar algum do planeta isso aconteceria), só no Maranhão.

Agora imaginem,  gente do tipo Lula (que é condenado pela justiça) e Boulos, que invade propriedades tendo acesso ao Palácio que o governador nega a entrada do quadro do Presidente da República do Brasil.

Que governo é esse?