Na segunda edição do podcast “Diálogo com Othelino”, nesta segunda-feira (12), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), fez uma análise da Reforma Previdenciária, aprovada recentemente pela Câmara Federal e que esteve em discussão no 5º Encontro de Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste – ParlaNordeste, realizado na última sexta-feira (9), em Aracaju (SE).

“Embora a Câmara já tenha retirado itens que consideramos muito importantes, como por exemplo, a extinção do Benefício de Prestação Continuada (BPC) dos trabalhadores rurais, foram mantidos alguns pontos que consideramos negativos , mas que temos a expectativa de que o Senado retire. Refiro-me aos 40% que podem ser diminuídos dos pensionistas, causando um grande impacto”, explicou, acrescentando que a Previdência Pública deve ser compensatória, um instrumento de redução das desigualdades do país.

Em relação ao Pacto Federativo, outro tema discutido na reunião de trabalho dos presidentes, Othelino Neto defendeu a necessidade de uma distribuição de recursos federais mais justa para a região nordestina, tanto para os estados, quanto para os municípios. “O Governo Federal, além de concentrar muitos recursos, faz cortes por equívoco, justamente em áreas importantes, como na educação, o que consideramos ser algo que compromete o futuro do país. Quando se corta nesse volume, as atuais e futuras gerações pagam o preço”, afirmou Othelino Neto, que também é presidente do Colegiado do ParlaNordeste 2019.

O presidente Othelino também ratificou seu posicionamento sobre a postura do presidente da República em relação aos nordestinos.

“Reafirmo nossa posição tanto no Colegiado, quanto como presidente da Alema, que protestaremos sempre que nos sentirmos prejudicados, seja nas retaliações com cortes de recursos em programas essenciais, seja nas declarações infelizes que agridem o povo nordestino, um povo amigo, alegre e, aliás, que produz muito para o Brasil”, ressaltou.

“Também não concordamos quando o presidente Jair Bolsonaro afirma que as parcerias só devem ocorrer quando os governos e os políticos do Nordestes fizerem juras de fidelidade a ele. Não é assim que se comporta. O presidente da República deve buscar a pacificação do país. ”, completou Othelino.

Reforma Tributária

Na segunda edição do podcast, Othelino Neto opinou, também, sobre Reforma Tributária. “É preciso estabelecer se deve ser feita como na Trabalhista, que se retirou Direito dos trabalhadores com a justificativa de que permitiria a geração de empregos, o que não aconteceu. Hoje já são mais de 13 milhões de desempregados. A Trabalhista não corrigiu essa distorção e no que diz respeito à Tributária, é preciso compreender que o sacrifício maior deve ser feito por aqueles que têm mais. Assim, os estados conseguirão arrecadar melhor e terão um impacto maior. Essa reforma só será justa se for um instrumento de combate à desigualdade”.

O presidente finalizou falando do peso dos impostos para os cidadãos. “O Brasil não aguenta mais tantos impostos. Por isso, é preciso fazer uma avaliação de onde tem cobrança excessiva, que atinge empresas e pessoas físicas. É necessário fazer uma revisão nesse sentido, com o objetivo de promover justiça tributária”.

O podcast “Diálogo com Othelino” é semanal e pode ser ouvido a qualquer hora e lugar – no computador, smartphone ou em outro aparelho com conexão à internet. Para ouvir, é necessário baixar o aplicativo Spotify ou o Soundcloud. Depois, basta buscar o nome do programa e dar play no episódio desejado. O programa também está disponível nas redes sociais do presidente (Youtube, Instagram, Facebook e Twitter).

Morreu no início da tarde deste sábado (10) a dona de casa Waldenice Oliveira Ferreira, de 45 anos, que estava internada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Araçagy e aguardava ser transferida para um hospital em São Luís após ter sofrido um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico. A informação foi confirmada pela família.

Governo Flávio Dino não cumpre ordem da justiça e mulher morre por falta de cirurgia no Maranhão

A dona de casa estava internada na ala vermelha da UPA e estava entubada.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) havia pedido a transferência dela em até 48 horas, para um hospital onde ela pudesse realizar uma cirurgia.

A Defensoria Pública do Maranhão também havia feito o pedido, mas nada havia sido feito.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) havia informado que aguardava a disponibilidade de leito em unidades do município de São Luís ou da rede estadual de saúde para cumprir a determinação judicial e fazer a transferência.

Waldenice Oliveira sentiu há sete dias uma forte dor no pescoço e procurou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Vinhais, em São Luís e foi diagnosticada com torcicolo e enxaqueca. Após ter sido medicada, ela voltou para casa mas a dor continuou.

Na última terça-feira (6), Waldenice se sentiu mal e foi internada na UPA do Aragaçy. No local, a equipe médica diagnosticou que ela tinha tido um AVC hemorrágico. Os médicos recomendaram que ela fosse transferida para um hospital com uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para realizar uma cirurgia e retirar o coágulo que se formou no cérebro dela. (Blog Enquanto Isso no Maranhão).

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), foi um dos homenageados no aniversário de 41 anos de fundação do Cohatrac, cuja festa foi realizada na noite do último sábado (10), na Praça da Caixa D’água.

O vereador, que morou no bairro por bastante tempo, foi reconhecido como um parlamentar atuante, cujo mandato sempre esteve à disposição dos moradores para atender suas solicitações e demandas desta região de São Luís.

“Uma alegria estar onde me criei e fiz amigos. Tenho um carinho enorme pela comunidade e quero destacar que o nosso mandato também olha para esse canto da cidade que possui um forte setor comercial que movimenta nossa capital. Agradeço a recepção e a honraria que me concederam, e aproveito para dizer que a Câmara estará sempre à disposição dos moradores do Cohatrac”, destacou o pedetista, que recebeu diversas manifestações de apoio e carinho dos moradores.

A programação foi organizada pelo vereador Isaías Pereirinha (PSL) e contou, ainda, com ação social; culto ecumênico na Igreja Católica do bairro; e apresentações culturais. O vereador Sá Marques (PHS) também se fez presente.

Moradores que fazem a diferença diariamente na comunidade também foram homenageados.

“Agradeço o apoio da comunidade, do prefeito Edivaldo, do vereador Osmar, que é um parlamentar atuante, que conhece bem o Cohatrac – tendo, inclusive, morado aqui – e contribui para que os anseios dos moradores sejam transformados em ações concretas em benefício da coletividade”, disse Pereirinha.

O prefeito Eudes Sampaio deu início nas últimas duas semanas a diversas frentes de trabalho para melhorar a infraestrutura da cidade, com pavimentação asfáltica, operação tapa-buracos e revestimento primário, garantindo melhor trafegabilidade e mais qualidade de vida aos ribamarenses.

As obras iniciadas contemplam várias regiões do município. Sede, Vilas, Limítrofes e Zona Rural percebem a presença maciça da gestão do prefeito Eudes, que tem reunido esforços para aumentar os serviços

Ruas da Trizidela da Maioba, Vila Roseana e Mestre Antônio já estão recebendo nova pavimentação. As ruas Sete e Projetada, da Trizidela, estão com as obras em fase de conclusão.

Jardim Turu, Jardim Tropical e Maiobinha também estão recebendo benefícios com a desobstrução das vias e aplicação de revestimento primário.

A Avenida Norte, que liga Av. General Artur Carvalho com a MA-203 e Avenida São Paulo, corredor de ônibus do Bairro Alonso Costa, além das ruas da Alegria e 28 de Julho, na Sede, receberam serviços de manutenção e tapa-buracos.

Educação

Além das obras de pavimentação asfálticas, que fazem parte do programa de reconstrução e desenvolvimento da cidade, estão em andamento outras obras de ampliação e reforma de escolas da Rede Municipal de Ensino.

Entre as escolas contempladas com os serviços estão a Escola Municipal Parque Jair, a Escola Municipal Alto do Turu, Escola Municipal Raimundo Rocha Leal Junior, além do ginásio esportivo do Liceu Ribamarense II.

O prefeito Eudes Sampaio tem acompanhado de perto todas as obras em andamento no município e aproveitado para demonstrar o compromisso da gestão com aquilo que é público. O gestor falou do intenso trabalho em favor da reconstrução e desenvolvimento de São José de Ribamar.

“Desde que assumimos nosso mandato, em 15 de março, temos trabalhado diuturnamente para melhorar a vida do ribamarense e isso reflete nas ações de todas as áreas, em especial da educação, saúde, infraestrutura e segurança. Essas obras, que estão em andamento, irão impactar diretamente na vida da nossa gente, honrando a confiança que foi depositada na nossa gestão”, disse o prefeito Eudes Sampaio.

Solidariedade ao Coronel Monteiro:

O senador tucano, Roberto Rocha, condenou atitude do governador comunista, Flávio Dino, de usar as estruturas públicas da Procuradoria Geral do Estado contra um militar reformado, mesmo gastando milhões em mídia como blogs, rádios, TVs, que são usados constantemente em ataques contra adversários políticos, coisa que até pouco tempo o comunista condenava em suas falácias.

Valéu, Klícia.

Filha de empregada domestica que ascendeu pelos esforços. O destaque e reconhecimento de um programa importante do atual governo.

Ponto positivo para um programa do governo comunista que não contempla apenas “aliados” ou ideólogos da esquerda. klícia Leíte, que é estudante de direito, trabalha no escritório do deputado de oposição, Wellington do Curso, foi um bom exemplo aos estudante maranhenses que sonham ascender na vida, ter oportunizardes, ajudar a família.

Aos homenageados que foram assassinados…

“Não entendo de leis, mas a ‘saidinha’ deveria ser permitida somente no dia de finados – para que visitassem os túmulos dos que eles mataram”, escreveu Fábio de Melo ao comentar uma notícia sobre a ‘saidinha’ de Alexandre Nardoni.

Direitos Humanos? Após dar sua opinião, padre teria sido atacado por “ativistas”.

Padre lança luz num problema óbvio que a justiça prefere não enxergar ou mexer, desculpando-se, alegando cumprir as leis.

Que a pobreza é um estado que dificulta o pensar e o agir dos brasileiros ninguém tem duvida, felizmente tem aqueles conseguem ir além e mostrar o erro.

Imagine uma filha que matou o pai, sair para homenageá-lo?

Um pai que matou sua filha, homenageá-la?

E bandidos que saem dos presídios para matar pais, filhos, mães?

Sem falar que a maioria que recebe “indulto” sequer retorna para cumprir pena?

Desta feita, o religioso jogou luz ao opinar sobre o impedimento dos presos que assassinaram pais, neste caso do pai que assassinou uma filha, o padre Fábio de Melo apenas expressou uma indignação coletiva, que soa como desrespeito aos homenageados.

Direitos Humanos?

O padre, que deve ter desagradando alguns “ativistas”, resolveu afastar-se das redes sociais logo após sua opinião.

A Admiração Pública nacional passou por diversos modelos, sem que, contudo, um padrão fosse totalmente superado, havendo, em realidade, a coexistência desses.

O Patrimonialismo vigora, em maior ou menor grau, desde o descobrimento. Geralmente associado a regimes monárquicos, autoritários e pouco democráticos, o Patrimonialismo é caracterizado pela confusão entre o público e o privado; apropriação do público pelo privado; favorecimento de grupos que incensam o Chefe; paternalismo, nepotismo e por regras que permitem o indevido tratamento diferenciado de cidadãos que estão numa mesma situação.

100 mil miseráveis por ano no período comunista no Maranhão (Foto blog Marco D’éça)

A Burocracia chega ao Brasil com Getúlio Vargas, no término dos anos 1930. Como oposição ao Patrimonialismo, a Burocracia busca combater privilégios e favorecimentos e procura deixar todos os indivíduos em posição de igualdade perante a lei e o Estado. Impessoalidade nas relações, padronização de procedimentos, racionalidade, meritocracia e caráter universal das normas são as bases da Burocracia.

Na transição entre as décadas de 1980 e 1990, surge a Nova Gestão Pública, ou Gerencialismo, que a partir de peculiaridades da iniciativa privada – concorrência, foco nos resultados, redução de custos, entre outras – tenta levar mais produtividade para o setor público. Contemporaneamente, na mudança do século XX para o XXI, emerge o paradigma da Governança Pública, em que valores como transparência, pluralismo, participação e integração da sociedade na formulação das políticas públicas, prestação de contas e reforço ético, se sobressaem.

Ao contrário do que muitos pensam, não foi a Constituição de 1988 que instituiu a necessidade de concurso para o preenchimento dos cargos públicos. Mas sim a Carta de 1934. Apesar disso, por uma série histórica de “anistias”, foram incorporadas à máquina pública parcelas de servidores que não passaram pelo necessário crivo do certame público.

A propósito, o município de São Luís convive, atualmente, com o imbróglio da realização do primeiro concurso público para a sua Câmara Municipal – órgão que este ano completa 400 anos. Fato esse a demonstrar, inequivocamente, que o Patrimonialismo ainda vigora. Com mais de 80 anos de atraso e somente após competente ação do Ministério Público do Estado foi que o Legislativo da capital procedeu o seu primeiro concurso, oferecendo oportunidades iguais a todos para acessar os cargos públicos. Todavia, lamentavelmente, o caso ainda não teve o desfecho devido, pois até o momento não houve a nomeação dos candidatos selecionados. Mais ou menos tempo, é certo que haverá a convocação dos aprovados, porque essa é a exigência constitucional.

O Maranhão é mesmo pródigo em realizar concursos com elevada defasagem temporal, foi assim no Tribunal de Contas (instalado em 1947 – realizou o primeiro concurso em 1998) e no Tribunal de Justiça (criado em 1813 – fez o primeiro concurso para servidores em 2005), mas, no final, os aprovados foram nomeados para exercer suas atribuições. Essa aversão do nosso Estado em adotar procedimentos equânimes, preferindo, em vez disso, atender grupos de interesses, é uma das razões para o nosso atraso e para nossa dificuldade em dialogar com o mundo moderno.

Na alçada federal, o presidente Jair Bolsonaro demonstra que tem dificuldade em fazer distinção entre os interesses particulares e públicos. Quer que o próprio filho, o deputado federal Eduardo, ocupe a embaixada do Brasil nos Estados Unidos – a mais importante do mundo. A nomeação de um rebento para essa função comporta discussões sobre se o ato configura ou não nepotismo, em sentido formal. Mas só a pretensão de oferecer cargo dessa envergadura para um filho, que não prova ter currículo técnico para a missão, isso em detrimento de diplomatas concursados, altamente qualificados, formados pelo Instituto Rio Branco – um dos mais rigorosos do mundo em seus seletivos – é sinal explícito de que há graves problemas em distinguir pretensões públicas das privadas. Ou seja, está aí o “mau e velho” Patrimonialismo. Tanto é que, o ex-embaixador do Brasil nos EUA, o diplomata Rubens Ricupero, classificou essa tentativa como “sem precedente em países civilizados e democráticos”.

Nessa mesma rota patrimonial, mais dois episódios. A demissão de Ricardo Galvão, chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), por exibição de dados técnicos que informaram sobre o aumento no desmatamento na Amazônia, ato que desagradou o governo. O outro, a possível troca no comando do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) – órgão que atua na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro. A mudança se daria porque o presidente do Conselho, Roberto Leonel, criticou recente decisão do STF, que dificultou o uso de dados do Coaf em investigações, inclusive na que é alvo o senador Flávio Bolsonaro – outro filho do presidente – por suposta apropriação indevida de salários de assessores.

Infelizmente é que em pleno caminhar do século XXI, a Administração Pública, que constantemente tenta angariar elementos que a deixem mais transparente, participativa, isonômica, flexível, produtiva e democrática, ainda conviva com ranços Patrimonialistas do século XIX.

*Doutorando em Administração, Mestre em Economia e Economista ([email protected])

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta última quarta-feira (07), da abertura da décima oitava edição da Feira da Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (Agritec), no município de Presidente Dutra, Território Sertão Maranhense.

Na ocasião, Othelino destacou a importância da agricultura familiar e dos investimentos destinados ao pequeno produtor para o desenvolvimento do estado.

“Esse é um evento muito importante, principalmente, pelo momento que estamos passando, com tantas dificuldades, onde a agricultura familiar e o produtor rural é visto com descaso e desprezo pelo Governo Federal. O Maranhão continua investindo e dando prioridade por entender que, para que o estado possa se desenvolver de forma mais justa, é preciso investir na agricultura familiar. O Maranhão dá um exemplo para o Brasil”, afirmou Othelino Neto.

Acompanhado dos deputados Adelmo Soares (PCdoB), Fernando Pessoa (SD), Ricardo Rios (PDT), Ciro Neto (PP) e Daniella Tema (DEM), o presidente da Alema visitou os estandes destinados aos pequenos produtores, que puderam expor e comercializar as suas produções na feira. O parlamentar também participou do ato de assinatura de títulos de propriedade rural entregues aos agricultores, assinatura de convênios e entrega de kits de irrigação.

“Fomos a cada um dos estandes conversar, observar e foi muito bom ver a empolgação de cada produtor, de cada agricultor, que está lá apresentando o seu produto com muito orgulho”, assinalou Othelino, destacando, ainda que a Agritec é uma experiência de sucesso e de estímulo à produção.

“É um prazer muito grande estar nesta região muito proeminente na produção agrícola, que é Presidente Dutra. Prazer maior ainda em ter o presidente da Assembleia, para ver de perto o avanço da agricultura familiar e, tenho certeza, que o deputado Othelino começa a ver e perceber a força que a agricultura tem para o nosso estado”, disse o deputado Adelmo Soares.

Intercâmbio

Um dos principais objetivos da Agritec é promover conhecimento ao agricultor e agricultora familiar, além de socializar novas tecnologias para otimizar sua produção de forma sustentável.

“Receber a Agritec, uma ferramenta importante do Governo do Estado, onde traz tecnologia, trocas de experiências e distribui kits de irrigação, barracas para feiras é de grande importância, pois nós acreditamos na agricultura familiar. Eu acredito que a maneira mais rápida de nós sairmos dessa linha de pobreza, que tanto se fala no Maranhão, é investindo na agricultura familiar”, declarou o prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho.

Júlio César Mendonça, secretário de Estado da Agricultura Familiar, ressaltou que, além de ser um espaço para o intercâmbio de experiências e capacitação dos agricultores, a Agritec é um espaço de resistência e valorização do pequeno produtor. “Resistência de um governador e da sua equipe técnica, da Assembleia Legislativa, que não se curvam às dificuldades e continuam acreditando na agricultura familiar. Entendemos que a agricultura familiar é um fator de desenvolvimento, dignidade e geração de emprego e renda”, completou.

Na imagem do dia, o motivo das agressões contra MBL…

Após receber denuncia, MBL que foi conferir de perto dormitórios improvisados em barracas, mas acabou sendo recebido na “porrada”. Ora, diferente do que se vê na atualidade, as promessas de “mudança”, pelo visto não aconteceram.

Abaixo, o desconforto dos esportistas que viajaram do interior, fotos vazadas que teriam causado mais desconfortos ainda na cúpula do pré-candidato a presidente, Flávio Dino:

Desconforto dos estudantes causou agressão e desconfortos político-eleitoral no chefe do comunismo maranhense…

Fotos vazadas pelos atletas estudantes, que vão participar dos jogos escolares maranhenses – JEM’s, vindos do interior em colchões espalhados no chão, causou nervosismos no governo comunista.

Numa das imagens vazadas nas redes sociais, mostrando o desconforto que as delegações do interior deveriam ficar alojadas, em colchões espalhados no chão de barracas improvisadas, acabaram por comprometer a imagem da gestão do governador Flávio Dino, que se apresenta como “melhor governador do Brasil” nas peças publicitárias enganosas, pagas com dinheiro público, vinculadas na mídia sulista e de todo o Brasil.

(Informações do blog do Felipe Mota)