O Estado 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou a O Estado, via assessoria de imprensa, que a assessoria do procurador-geral, Augusto Aras, está analisando um pedido da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA) para que seja protocolada a propositura de uma ação direta de inconstitucionalidade contra artigos de quatro leis estaduais do Maranhão que permitiram o ingresso dos religiosos no serviço público sem concurso.

O caso ficou conhecido no estado como “farra de capelães”, e ainda é discutido no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), onde tramita, desde 2018, uma ação de investigação eleitoral proposta pela coligação “Maranhão Quer Mais”, da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), contra as nomeações.

De acordo com a PGR, a representação formulada pela PRE-MA tornou-se um processo administrativo em Brasília, para análise por especialistas em matéria constitucional.

“A representação mencionada deu origem a um Procedimento Administrativo (PA), que está sob análise na assessoria que atua em auxílio ao procurador-geral da República em matéria constitucional”, diz a PGR em nota.

Sem confiança – Como revelou O Estado na edição de ontem, na representação encaminhada a Brasília pelo ex-procurador regional eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco, destaca-se que o cargo de capelão não tem natureza de chefia, direção ou assessoramento e que, por isso, não há que se falar em cargo de confiança – para o qual a nomeação poderia prescindir de concurso público.

“É certo que lei pode criar cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração – a critério de autoridade administrativa -; porém, apenas nas hipóteses nas quais a natureza das competências e atribuições justifica a necessidade de relação de confiança para o desempenho do cargo, com exclusivo propósito de direção, chefia e assessoramento”, destacou o procurador.

Segundo ele, no entanto, não há esse caráter na prestação de serviço de auxílio religioso. “No caso, todavia, foram criados cargos sem que, para seu desempenho, se necessite do vínculo de confiança com a autoridade nomeante […], constituindo-se, a rigor, em violação à exigência de prévia aprovação em concurso” , completou.

Apesar de haver vencido o debate sobre o mérito da “farra de capelães” no plenário do TRE, o governador Flávio Dino decidiu promover alterações no regramento que disciplina os serviços de capelania.

Dias após o julgamento, o comunista editou um decreto com esse fim. O documento foi publicado na edição do dia 22 de dezembro do Diário Oficial do Estado.

O ato estabelece critérios para a prestação do serviço, bem como define o que passa a ser capelania militar, capelania carcerária e capelania institucional. E determina, ainda, que, a partir de agora, a a seleção de novos capelães se dará “mediante processo a ser conduzido por Comissão composta por representantes da Casa Civil, da Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais (SRI), da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e da Secretaria de Administração Penitenciária”.

O decreto surgiu praticamente dois anos após a chamada “farra dos capelães” ser denunciada à Justiça Eleitoral, e dias depois de a defesa da coligação “Maranhão Quer Mais”, da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) questionar, em julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), a falta de critérios para a escolha dos capelães do Estado do Maranhão – ocasião em que a PRE-MA informou da representação à PGR.

Mais

Um levantamento apresentado aos membros do TRE-MA no bojo da ação protocolada pela Coligação “Maranhão Quer Mais” apontou que a contratação e remuneração desses profissionais já consumiu, até este ano, mais de R$ 13 milhões. Foram R$ 4,3 milhões anuais, nos últimos três anos. A conta, no entanto, ainda é defasada. De 47 capelães identificados, só há dados de pagamentos a 34 deles.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), na noite de terça-feira (12), data em que completou 45 anos de idade, sancionou as modificações propostas pela sua gestão e aprovadas pela Câmara de Vereadores.

No total, foram cinco importantes mudanças sancionadas que realizaram um reforma administrativa, com extinção de pastas, criação e/ou aperfeiçoamento de outras. Além da criação do programa “Alvará Zero”.

Na reforma administrativa, destaques para a criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência; Subprefeitura da Zona Rural; Agência de Desenvolvimento Econômico e Social, além da modernização da Secretaria de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais.

A expectativa é que o prefeito Braide anuncie os titulares destas pastas nas próximas horas.

Além disso, Braide também sancionou, com isso passou a ser lei, o program “Alvará Zero, que amplia o alcance da isenção do alvará de funcionamento às microempresas estabelecidas no município. O objetivo do programa é aumentar a abertura de mercado e geração de novas oportunidades.

O Programa “Alvará Zero” vai beneficiar mais de 17 mil microempresas, cujo faturamento não tenha ultrapassado o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) no ano de 2020. E, pela primeira vez, haverá a isenção da Taxa de Expediente para essas microempresas na emissão do alvará de funcionamento.

Sendo assim, as primeiras medidas anunciadas e tomadas pelo prefeito Eduardo Braide, posteriormente aprovadas pela Câmara de São Luís, foram oficialmente sancionadas, ou seja, agora é lei. (Blog do Jorge Aragão)

Alinhar propostas em beneficio da capital maranhense, esse foi o objetivo da visita de cortesia dos vereadores Osmar Filho e Raimundo Penha, (ambos do PDT), à sede da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão (PGJ), na manhã desta terça-feira (12).

Os parlamentares, além do procurador da Casa, Victor Cardoso, planejaram demandas pertinentes em prol da cidade e discutiram com o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, medidas urgentes que envolvam as duas instituições.

Durante a pauta, o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho celebrou a visita e harmonia entre as esferas de Poder.

‘’Discutimos a importância de projetos voltados para os que mais precisam. Seguiremos trabalhando de forma harmoniosa com todos os Poderes, para fazer de São Luís, uma cidade cada vez melhor. Agradeço o procurador pela acolhida e receptividade’’, destacou o pedetista.

O encontro foi marcado por projetos específicos, entre eles: a celeridade na doação do prédio Solar do Ribeirão, a ser feita pela Prefeitura de São Luís e que precisa da aprovação do colegiado de vereadores.

Outro ponto foi à proposta das Promotorias de Justiça descentralizadas, neste caso, o apoio do Parlamento Ludovicense é fundamental na busca da concessão de um imóvel na zona rural para instalação do projeto.

Equivalente a isso, Penha ressaltou o encontro e enalteceu a parceria com a entidade.

‘’Nos foi apresentado um projeto que busca tornar a Justiça mais acessível para os cidadãos, que vão poder contar com atendimento do Ministério Público em vários pontos da cidade. Ótima iniciativa que com certeza vai trazer mais dignidade e ajudar a garantir os direitos dos ludovicenses!’’, finalizou o vereador.

Paralelo a isso também foi apresentado pela Procuradoria um plano macro de cunho social voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e população de rua da cidade.

Vale destacar que ao final da visita, os vereadores colocaram a Casa Legislativa em total disposição da Procuradoria, selando o compromisso em apreciar e debater os projetos, além de fortalecer o constante diálogo entre os Poderes.

Na imagem do dia, secretário Liviomar Macatrão faz vistoria ao mescardo do Monte Castelo que fica na rua Raimundo Correia.

Nesta manhã de quarta-feira (13) o secretário da SEMAPA ( Secretaria de Agricultura Pesca e Abastecimento, Liviomar Macatrão vistoriou as instalações do Mercado do Monte Castelo, acompanhado do Subprefeito da Região Centro, Ashbel Muniz, Feirantes e Lideranças Comunitárias.

A visita visou dar continuidade aos trabalhos, uma vistoria técnica foi realizada para alavancar o empreendimento.

Informações e foto do blog do Samuel Araujo.

Por Neto Cruz

Não é necessário ir atrás dos arquivos de crimes das polícias investigativas ou dos históricos de operação desses órgãos para encontrar um rosário de malfeitos do atual presidente da Famem, Erlanio Xavier. Basta dá um Google.

Erlânio Xavier e Bia Venâncio…

Sem falar da sua relação com o polêmico e questionado senador Weverton, conhecido por notícias promíscuas desde a sua juventude na União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES), o corolário de escândalos e crimes inclui prisão e monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Junto com a então prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâcio, e outros integrantes de uma quadrilha acusada de saquear os cofres públicos do município, Erlânio foi preso na operação Alien, da Polícia Federal, que investigava desvios de milhões de recursos federais oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), ambos do Ministério da Educação.

Posteriormente, ele ficou sendo monitorado por tornozeleira eletrônica, em pleno exercício do mandato de vice-prefeito de Igarapé Grande. Chegou a ser preso em flagrante numa cachaçada na Avenida Litorânea após descumprir medidas cautelares impostas pela Justiça, de recolhimento à sua residência em Igarapé Grande.

A ficha sujíssima foi motivo para o então prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, desfiliar-se da Famem.

Em carta endereçada ao presidente da entidade, justificou o envolvimento nos crimes que prejudicaram o município de Paço do Lumiar para o seu desfiliamento.

“V.Exa foi preso pela Polícia Federal, tendo como companheira a então Prefeita Bia Venâncio Aroso, acusados de corrupção no Município de Paço do lumiar. Desta forma, V.Exa há de convir que torna-se incoerente manter filiado na entidade que V.Exa preside o Município em que V.Exa foi acusado de desviar recursos públicos”, disse Dutra à época.

Flávio Dino estava sumido, apareceu, para acusar, mas não explicar nada sobre a roubalheira do Maranhão.

Quem diria, o “comunista” Flávio Dino interrompeu momentaneamente suas “férias sabáticas” em viagens feitas de jatinhos (aviões luxuosos) bancados pelos pobres do Maranhão, que pagam a aventura nababesca de Dino se mostrar ao Brasil inteiro como candidato a presidente do Brasil.

Flávio Dino não explicou, até hoje, onde enfiou os milhões desviados dos respiradores que foram comprados da China. Entenda clicando aqui:

Até ontem Dino estava sumido, mas apareceu para atacar o presidente Bolsonaro, jogando a culpa de tudo que foi feito no passado, pelas rubalheiras do PT, na atual gestão. Aliás, Flávio Dino, que acusa Bolsonaro, nunca exlicou onde está o dinheiro que o presidente Bolsonaro enviou ao Maranhão para equipar os hospitais que estavam sem aparelhos, leitos, nem sequer dipironas.

Para piorar, a Polícia Federal fez batidas nas emissoras do ex-senador Edson Lobão, que estão alugadas pelos comunistas, os donos da emissoras, aliás, que tempos atrás, deram um desfalque milionário na Petrobras, com uma refinaria eleitoreira em Bacabeira.

O atraso de nosso estado tem nome, cor e sigla eleitoral.

O governador Flávio Dino adora acusar, xingar, mas nunca fala da roubalheira feita no governo de Lula, que elegeu Dilma “presidenta”e Lobão, senador, mesmo destruindo os sonhos dos moradores de Bacabeira. (entenda clicando aqui)

Como se observa, Dino anda perdido, cego, totalmente nas trevas.

Rodrigo Maia Mente Ao Responsabilizar Governo Bolsonaro Por Fechamento de Fábrica da Ford

Crítica Nacional – por Paulo Eneas

O ainda presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, mentiu ao atribuir o anúncio do fechamento da fábrica da Ford no Brasil ao que ele chamou de uma suposta falta de credibilidade do Governo Bolsonaro.

O deputado, cujo nome segundo a Polícia Federal consta na lista da lista de propinas da Odebrecht sob o codinome de Botafogo, tentou apenas capitalizar politicamente em cima de uma decisão da empresa de encerrar no mundo todo sua produção de veículos de passeio.

Conforme explicou o ex-ministro da Educação e diretor do Banco Mundial, Abraham Weintraub, a Ford Motors não consegue concorrer com montadoras asiáticas e europeias no segmento de veículos de passeio.

Por esta razão, a empresa decidiu há dois anos sair deste segmento, limitando-se a produzir o Mustang, fabricado na Argentina, e pickups e caminhões. A unidade de fabricação de caminhões no Brasil já havia sido vendida em 2019. A fábrica na Bahia produz os automóveis de passeio, que serão descontinuados. A fala de Rodrigo Maia foi simplesmente oportunista e mentirosa, e tentou atribuir ao Governo Bolsonaro uma decisão tomada pela empresa há dois anos em nível mundial.

A rede hoteleira de São Luís iniciou o ano de 2021 em alta: a taxa de ocupação durante a virada do ano atingiu 83% durante o período de 30 de dezembro do ano passado ao dia 2 de janeiro deste ano.

Fonte: Secom Prefeitura de São Luís

Os dados são de uma pesquisa realizada pela Prefeitura de São Luís, via Secretaria Municipal de Turismo (SETUR) em parceria com o Observatório do Turismo da cidade de São Luís, vinculado à Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Participaram dos estudos, os estabelecimentos cadastrados no Sistema de Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas (Cadastur), o que reflete o potencial da capital maranhense em relação ao setor turístico.

“Por orientação do prefeito Eduardo Braide, nós vamos fazer o trabalho de divulgação do destino São Luís para receber cada vez mais visitantes. Um trabalho que requer de nós habilidade, principalmente por conta da pandemia. Contudo, seguiremos com todos os protocolos sanitários instituídos, da maneira mais receptiva possível”, explicou o secretário de Turismo de São Luís, Saulo Santos.

Na orla de São Luís, a taxa de ocupação também superou os 80%, apontando a preferência do turista pela área litorânea.

O Maranhão possui o segundo maior litoral do Brasil, com 640 km de extensão, o que compreende a capital do Estado. Por ser uma ilha, a população e os visitantes aproveitam as praias devido à estrutura de bares, restaurantes, hotéis e prática de esportes como o kitesurf.

Destino

Outras informações sobre o destino São Luís estão disponíveis no site www.turismosaoluis.com

Apesar do recesso parlamentar, o plenário da Câmara Municipal de São Luís se reuniu nesta segunda-feira, 11, em sessão extraordinária híbrida, onde aprovou três projetos de lei enviados a Casa pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos), cujas matérias vão desde a reforma na estrutura administrativa do município até a isenção da taxa de alvará para microempresas que atuam na capital, em razão da pandemia da Covid-19.

O presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), justificou a necessidade de uma convocação urgente dos 31 vereadores em virtude das proposições encaminhadas ao Legislativo pelo Executivo serem urgentes e de extrema relevância do interesse público, conforme determina o artigo 44, inciso I, da Lei Orgânica do Município (LOM).

A sessão teve início por volta das 10h e a leitura dos projetos foi feita pelo 1º secretário da Mesa Diretora, vereador Otávio Soeiro (Podemos). A primeira matéria a ser apresentada ao plenário foi o PL 001/21, que trata da criação da Secretaria Municipal Extraordinária da Pessoa com Deficiência (SEMEPED) e da Subprefeitura da Zona Rural de São Luís.

Ambos projetos foram amplamente debatidos pelos vereadores que ressaltaram a importância das matérias para a população da cidade. O líder do governo municipal, Marcial Lima (Podemos), ressaltou a necessidade de criação de uma pasta em defesa da pessoa com deficiência. “É importante que tenhamos aprovado esse projeto, que mesmo sem orçamento prévio, dará oportunidade para que o prefeito possa fazer remanejamentos orçamentários futuros”, ressaltou.

Já o vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós, destacou que apesar da relevância do projeto é preciso que o prefeito defina não só a titularidade da pasta, mas também a estrutura funcional para que o órgão não fique sem a devida competência e possa desempenhar as funções que os movimentos em defesa desse segmento almejam. O parlamentar ainda chegou a pedir vista da matéria, sendo negado pela Mesa Diretora, por se tratar de caráter de urgência.

O projeto que trata da criação da subprefeitura da Zona Rural foi abraçado por unanimidade pelos vereadores, que parabenizaram o Executivo pela proposta. Terá a finalidade aproximar a gestão municipal dos moradores dessa região, realizando o gerenciamento e o controle dos assuntos municipais naquela localidade, respeitando ainda a legislação vigente e observando as prioridades estabelecidas pelo Poder Executivo. A área de abrangência e o limite territorial de atuação do órgão serão definidos por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.

O segundo projeto apreciado foi PL nº 002/21, que trata da distribuição de cargos comissionados nos órgãos da administração municipal. O vereador Raimundo Penha (PDT) arguiu sobre os critérios de alteração no quantitativo funcional e como se daria a materialização pelo Executivo. Por se tratar de regime de urgência, o projeto foi aprovado com a perspectiva de que o prefeito Braide encaminhe à Casa uma análise mais definida da matéria para posterior esclarecimento técnico.

O desfecho da sessão se deu com a apreciação e votação do PL nº 003/21, que inclui o dispositivo na Lei nº 4.827, de 31 de julho de 2007, para aumento da faixa de faturamento para fins de isenção na taxa de licença e verificação fiscal para microempresas que operam em São Luís, excepcionalmente em tempos da pandemia da Covid-19, criando o programa “Alvará Zero”.

Com a aprovação da matéria, serão beneficiadas microempresas com receita bruta anual de até R$ 250 mil. Anteriormente, eram isentas microempresas com capital anual de até R$ 177.013,00. O vereador Nato Junior (PDT) parabenizou o prefeito pela iniciativa, dizendo que só no Pólo Coroadinho mais de 1 mil microempreendedores serão beneficiados pela nova medida tomada pelo Executivo Municipal. “Essa é uma grande iniciativa do prefeito com os microempresários”, frisou.

Ao final o presidente da Câmara, Osmar Filho, agradeceu a presença de todos os servidores, vereadores e vereadoras em plenário, ressaltando a responsabilidade do parlamento, em face dos pedidos de urgência do Executivo. “Voltaremos ao recesso e a Casa agora passará por adequações em seu sistema gerencial e tenho certeza que nesta legislatura, daremos grandes contribuições à população de São Luís”, afirmou.

Senador maranhense condena apologia ao suicídio feito pelo jornalista da Globo ao presidente do Brasil.

Senador Roberto Rocha questionou o jornalista da Globo, Ricardo Noblat ela postura irresponsável nas redes sociais, na postagem, o jornalista que ganha boladas de dinheiro do governo comunista do Maranhão, tentou chamara a atenção dos extremistas que desejam a morte do presidente Bolsonaro.

Muito não entendem, mas, segundo a própria imprensa, é fácil saber de onde vem tantos ataques orquestrados contra um presidente que tenta tirar o Brasil da corrupção.

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