O senador Roberto Rocha cumpriu uma intensa agenda em Bacabal, Bom Lugar e Vila Nova dos Martírios, ocasião em que participou de inaugurações, anunciou recursos e obras estruturantes, além de ter sido homenageado.

A prefeita Karla Batista  homenageou o senador Roberto Rocha em reconhecimento pelo seu protagonismo junto aos municípios cortados pela linha de ferro Carajás, que desde maio deste ano recebem royalties de mineração graças ao empenho do senador em destravar os impasses junto ao Governo Federal e dar solução em favor dos municípios do Maranhão.

No sábado, 09, o parlamentar desembarcou em Bacabal e foi recepcionado pelo prefeito Edvan Brandão, pelo presidente da Câmara Municipal, Manoel da Concórdia e lideranças políticas da região.

À tarde, foi entrevistado em uma emissora de TV local, ocasião em que anunciou recursos para pavimentação asfáltica, a reforma e ampliação do aeroporto de Bacabal, além de ter assegurado seu empenho no projeto que liga a estrada de Bacabal até o município de São Mateus.

O senador maranhense também concedeu ao município dois pontos para a execução do projeto Travessia, cujo objetivo é substituir todas as pontes e pinguelas de madeira, por estruturas de aço e concreto. “Com esse projeto, vamos garantir uma infraestrutura segura e durável para o escoamento da produção agrícola, privilegiando os moradores das áreas rurais que ficam isolados e sem condições de ir e vir”, afirmou.

No domingo pela manhã, o senador esteve em Bom Lugar, por ocasião da comemoração dos 25 anos de emancipação do município, onde participou das inaugurações do estádio de futebol municipal e do Centro Cultural Irmãos Culete.

Em entrevista, o senador maranhense destacou sua atuação em prol do município, que contempla recursos para recuperação de estradas vicinais e custeio de Atenção Básica e Atenção Especialidade no valor de um milhão de reais. Também lembrou que foi um dos senadores que votou a favor da Cessão Onerosa do Pré-Sal, o que garantiu a Bom Lugar a quantia de mais de 600 mil reais.

“Como parlamentar, em Brasília tenho procurado ser parceiro da prefeita Luciene Costa e da população de Bom Lugar. Estamos aqui representando apoio do governo federal, trazendo benefícios, apoio para poder minimizar os problemas enfrentados pelo município”, declarou.

Como em Bacabal, o senador disponibilizou à prefeitura de Bom lugar dois locais para que fossem construídas pontes do projeto Travessia.

Em Vila Nova dos Martírios, por ocasião das comemorações de 25 anos do município, o senador Roberto Rocha foi homenageado com o título de cidadão Vilanovense, de acordo com a prefeita Karla Batista a homenagem ao parlamentar maranhense foi o reconhecimento pelo seu protagonismo junto aos municípios cortados pela linha de ferro Carajás, que desde maio deste ano recebem royalties de mineração graças ao empenho do senador em destravar os impasses junto ao Governo Federal e dar solução em favor dos municípios do Maranhão.

Para Vila Nova dos Martírios, Roberto Rocha também disponibilizou a construção de pontes do projeto Travessia, além de ter assegurado ao município 50% dos recursos para a construção de uma praça no município e a totalidade de recursos para a reforma e modernização do estádio municipal de futebol.

Em seu discurso, após receber o título de cidadão vilanovense, o senador maranhense disse que ajudar os municípios é fundamental para o desenvolvimento do Maranhão:

” Nós só vamos melhorar o Maranhão, se criarmos as condições necessárias para que ele possa se desenvolver. Nós temos que dar as condições infraestruturais para o Maranhão crescer”, afirmou.

Por Eden Jr

O governo Bolsonaro encaminhou na semana passada ao Congresso Nacional três Propostas de Emendas Constitucionais (PEC) com o intuito de resolver o problema das contas públicas dos entes federativos e dar impulso a ainda tímida retomada econômica (previsão de crescimento do país de 0,9% este ano e de 2,32% em 2020, segundo o Planalto). Denominado de “Plano Mais Brasil”, o conjunto de medidas propõe que o desarranjo fiscal esteja resolvido até 2026.

Pela “PEC dos Fundos Públicos”, os R$ 220 bilhões paralisados nos 281 fundos poderiam ser usados para pagar os juros da dívida pública – que chegaram a R$ 379 bilhões em 2018 – reduzindo, assim, o esforço que a sociedade faz, via impostos, para honrar a dívida. A “PEC do Pacto Federativo”, que muda as normas de arrecadação e gastos na Federação, traz, entre outras, as seguintes inovações: leis e decisões judiciais que criam despesas só valerão quando houver previsão orçamentária; isenções tributárias serão reavaliadas a cada quatro anos e estados e municípios passam a receber todo o valor do salário-educação e a definir o uso desse recurso.

Por último, a “PEC Emergencial” busca resolver a questão do baixo nível dos investimentos públicos, que representaram 1,3% do PIB em 2014 e nem devem alcançar 0,7% do PIB neste ano. A lógica é que de cada R$ 100 do Orçamento da União, apenas R$ 7 poderiam ser gastos livremente, inclusive com investimentos, já que R$ 93 estariam comprometidos com despesas obrigatórias, como aposentadorias e folha de pagamento. O propósito dessa PEC é que gatilhos de contenção de gastos – redução da jornada de trabalho e do salário de servidores em até 25%; proibição de reajuste para o funcionalismo, de realização de concursos públicos e de isenções fiscais, entre outros – sejam acionados sempre que atingidas determinadas situações.

O “estado de emergência fiscal”, que ativaria os mecanismos de controle, no caso da União, seria decretado sempre que o cumprimento da “Regra de Ouro” – veda que os empréstimos superem o montante dos investimentos, impedindo o endividamento para pagar despesas de custeio da máquina – estiver ameaçado, como neste e nos próximos anos. Para estados e municípios, a “emergência fiscal” ocorreria quando as despesas correntes (manutenção dos órgãos) superassem 95% das receitas correntes (tributos), acionando, dessa forma, as medidas restritivas.

Contudo, o documento síntese de apresentação do “Plano Mais Brasil” traz em sua página 11 mapa com a legenda: “Estados já em Emergência”. Segundo o documento, Maranhão, Piauí e mais 10 estados, em 2018, descumpriram o patamar de gastos com servidores previsto no art. 19 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Esse preceito estabelece que os estados não poderão exceder, com despesas de pessoal, 60% de suas Receitas Correntes Líquidas (RCL).

O próprio governador Flávio Dino alertou em uma rede social, que essa informação, no que se refere ao Maranhão, estaria errada, e que seria corrigida pelo Tesouro Nacional. Parte da imprensa local repercutiu tal notícia. Porém, veja-se que atingir o teto de despesa com pessoal da LRF não é condição para os estados serem postos em situação de “emergência fiscal”, mas sim que as despesas correntes superem 95% das receitas correntes – como dito.

Em realidade, a informação sobre a relação entre despesas e receitas correntes, e que ensejaria a “emergência fiscal”, está no “Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais” elaborado pelo Tesouro Nacional, especificamente no indicador “poupança corrente”.

Esse parâmetro é um dos três que compõem a nota da Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos estados, e na qual o Maranhão, com avaliação “C”, está mal classificado. Circunstância essa, que o impede de obter garantia da União para empréstimos.

No que diz respeito à “poupança corrente”, de acordo com o Tesouro Nacional, o Maranhão e mais 11 estados superaram, em 2018, a proporção de 95% entre despesas e receitas correntes, estando, portanto, todos enquadrados em situação de “emergência fiscal”, conforme a “PEC Emergencial”. Sendo esta aprovada, tais entes deverão adotar as amargas providências fiscais citadas, se permanecerem nas atuais condições.

Dados mais recentes do Tesouro, referentes a agosto deste ano, já colocam 14 estados – entre eles o Maranhão –, e não mais apenas 12, em situação de “emergência fiscal”. O Maranhão, em especial, piorou a sua “poupança corrente” (relação entre despesas e receitas correntes) do final de 2018, de 98,04%, para 100,6%, no segundo quadrimestre deste ano. Número esse preocupante, a indicar que nossa arrecadação não é mais suficiente para honrar nossas obrigações corriqueiras. Cenário a demostrar, a despeito das dúvidas quanto à aprovação da “PEC Emergencial” e de seus dispositivos, que é muito grave a questão fiscal dos nossos estados.

*Doutorando em Administração, Mestre em Economia e Economista ([email protected])

O sábado foi de muita festa e prestação de serviços em Cajari, na Baixada Maranhense.

O vereador Genival Alves (PRTB), de São Luís, e a líder política Drª Maria Félix (PDT), pré-candidata a prefeita, levaram para o município mais uma edição do projeto “Saúde na Comunidade”, iniciativa pioneira no Maranhão, desenvolvida pelo parlamentar desde 2017, e que oferece à população serviços variados e gratuitos no setor da saúde preventiva.

Na Carreta da Saúde, foram oferecidos serviços variados de saúde preventiva.

As atividades foram promovidas na localidade Jabaroca, próximo à sede da cidade, e beneficiaram milhares de cajarienses moradores de várias regiões e até pessoas residentes em municípios próximos, como Viana e Vitória do Mearim.

Na Carreta da Saúde (veículo climatizado, adaptado e que foi adquirido pelo próprio vereador), foram disponibilizadas consultas médicas e odontológicas; aplicação de flúor; distribuição de medicamentos; vacinação; preventivos; dentre outros serviços.

Já na parte externa, foram oferecidos testes médicos rápidos; aferição de pressão arterial; oficinas pedagógicas e recreativas; oficinas de beleza; dentre outros.

“Agradeço, de coração, o apoio do vereador Genival Alves, que prontamente atendeu nosso pedido e trouxe para Cajari este projeto tão importante. O município sofre com a falta de políticas públicas, principalmente na área da saúde. Poder aproximar nossos irmãos cajarienses da saúde básica preventiva é uma ação que nos enche de felicidade”, disse Drª Maria Félix.

Maria Félix e Genival Alves uniram forças e levaram o projeto para Cajari.

A dona-de-casa Francidalva Costa, moradora de Cajari, fez consultas e também aproveitou para realizar exames preventivos.

Ela elogiou a iniciativa e a união de forças entre o vereador e a líder política em prol dos moradores.

“Gostei muito e espero que o projeto, além de Cajari, seja desenvolvido em outras cidades da nossa região”, comentou.

Genival Alves agradeceu o carinho da população e o apoio de Maria Félix. “Drª Maria Félix tem um projeto concreto para Cajari, que visa retirar a cidade desta situação calamitosa na qual se encontra. Como idealizador do “Saúde na Comunidade”, me sinto feliz e honrado em poder contribuir para que o povo deste município tenha a oportunidade de ter acesso gratuito à serviços variados de saúde”, afirmou o parlamentar.

Além de bairros da capital maranhense, o projeto Saúde na Comunidade também já levou suas ações para outros municípios, como São José de Ribamar e Humberto de Campos.

Da Assessoria do Vereador

Alcântara não pode mais perder tempo: Acordo de Salvaguardas Tecnológicas deverá ser votado imediatamente… 

Um boa notícia para o povo do Maranhão, o senador Roberto Rocha (PSDB), chama atenção para os acordos que deverão beneficiar não apenas o município de  Alcântara, mas toda a região da baixada. O Acordo de Salvaguardas que já passou pela Câmara dos Deputados será votado no Senado, nesta terça-feira, dia 12.

“Informo que na mesma semana que chegou em minhas mãos, fiz o relatório, apresentei na CRE e está publicado e pautado para votação na próxima terça feira, dia 12 de novembro de 2019, 11, às 11h”, disse o senador Roberto Rocha. 

Sobre os acordos, vale destacar que o projeto assinado pelo senador Roberto Rocha, deverá ser para uso da base de Alcântara em parceria com a Nasa (National Aeronautics and Space Administration) com uso dos Portos de São Luís, com posições privilegiadas para movimentar os mercados mundiais.

Confira o parecer assinado pelo senador maranhense, Roberto Rocha, encaminhado com urgência para votação.

Surpresa?

A nova regra criada para beneficiar quem deveria pagar pelos crimes passou de boa. Preparem-se para o pior.

Em qualquer país sério, civilizado, democrático, o Judiciário acataria o Legislativo e não criaria leis, novas regras, nem manobras. Que vergonha.

Se tivesse vergonha na cara, honrasse a Justiça, o ministro deveria se abster de votar, pelo motivo simples:  Dias Toffoli que foi advogado do PT, teve indicação do então presidente Lula para ocupar o cargo de ministro (não teve concurso ou eleição, mas pistolão) e acaba legislando em favor do ex-patrão.

A gora o ex-patrão poderá ser solto pelos ministros da suprema corte. Surpresa alguma se olharmos a trajetória da maioria dos ministros . O Toffoli, por exemplo, que deu seu voto de minerva em favor do ex-patrão, o Lula, já era previsível. O pior que ninguém fez ou disse nada contra, muito menos ele.

Pareceu um jogo combinado, tinha até torcida nos presídios.

Ex-patrão se prepara para ser solto por quem deveria usar seus poderes em favor da justiça, mas os ministros da suprema corte, novamente, como previsto, agiram em favor do crime. O ex-funcionário do Lula, do PT, Dias Toffoli, lá estava de prontidão para dar o voto de minerva em favor de Lula.

Num país sério, que se diz “democrático” , que cobram democracia e respeito, os poderes deveriam fortalecer as instituições, e não passar por cima delas.

Abaixo,trecho da vida pregressa de Dias Toffoli:

Retrocesso, injustiça, impunidade: STF se rendendo de vez ao crime?

O piti de Dino e Jerry:

Pelo visto não é só a feminista Manu Dávila, do PCdoB,  que gosta de se posicionar a favor de picaretas  que agem contra as leis. Confira abaixo.

Não é de hoje que Flávio Dino se comporta como torcedor de futebol do time que joga contra o Brasil, hoje, nas redes sociais ele deu provas de que lado está, e de quem defende. O pior que não estava só, do seu lado estava o Márcio Jerry, outros súditos do Dinismo.

Pânico: comunistas “pegaram ar” após gringo levar um tabefe…

Após o episódio da troca de ofensas entre jornalistas no estúdio da Rádio Jovem Pan de São Paulo, que culminou com agressões verbais, insultos,  e pra finalizar, um tapa na cara do gringo que se diz jornalista, envolvido em crimes de receptações de mensagens roubadas por hackers, tendo nesta trama, uma comunista que foi ex-vice presidente derrotada do candidato do PT, Fernando Haddad, nas eleições de 2018. Vale lembrar que a Manu é da laia comunista de Dino e Jerry.

O gringo envolvido em várias encrencas internacionais, já algum tempo vive perambulando pelo Brasil, ofendendo e desafiando gente de bem, como neste caso, do jornalista Augusto Nunes, chamado de “covarde” pelo gringo da Intercept, Glenn Greenwald, durante o programa Pânico da Rádio Jovem Pan.

Sobre a vice do poste do PT de Lula, o Frenando Haddad,  Manu Dávila, quando soube das mensagens roubadas, esperávamos que ela deveria agir como brasileira, e entregar, se fosse bem intencionada, para as autoridades públicas o criminoso, mas, parece que preferiu ocultar, ou mesmo apoiá-lo, ou talvez, coisa bem pior, mas isso a Polícia Federal já está investigando. Confira aqui:

Foi essa comunista que Flávio Dino apoiou, pediu nossos votos, foi essa que o Maranhão votou para ocupar o cargo de vice-presidente do Brasil?

Que coisa!

Abaixo, o piti de Dino e Jerry:

Avante, retrocesso!

E tome engano, povo: antes de se eleger prometendo mudar o Maranhão, o ex-juiz federal Flávio Dino do PCdoB, afirmava em alto e bom som, que o problema do Maranhão era que um grupo roubava o dinheiro do povo pobre, para usar em politicagem, que ele ia mudar essa triste realidade, mas, passados 5 anos de comunismo, o Maranhão está piorado, mais pobre, entrou na extrema pobreza, no último lugar em tudo, perdendo até para o vizinho Piauí.

Culpa da politicagem. Grupo comunista chegou com fome ao poder, parece que comeram tudo que estava pela frente; nas ultimas eleições, Flávio Dino, esbanjando a maquina, se reelegeu levando consigo, debaixo das suas asas todos seus aliados. Como que não empobrecer desta forma?

O pior que, o ex-juiz Flávio Dino, que acusava de roubo os outros, parece que vai seguir num palanque querendo ser presidente, fazendo criticas ao Bolsonaro, já teria prometido ganhar as eleições de 2020.

A politicagem do comunismo de Flávio Dino, que engana o povo pobre com mentiras que cuida do social é a mesma tática usada pelo PT de Lula, que passou 14 anos no poder central do Brasil, e no fina de quase quatro mandatos (dois de Lula e dois de Dilma) o Brasil estava no fundo do poço, sem falar que Flávio Dino pode ter usado, também, a máquina pública no segundo turno das eleições de 2018, sustentada pelos explorados pagadores de impostos, para fazer campanha para o Haddad do PT, que alegava ser “democrata” contra um “fascista”, resultado?

O povo enganado do Maranhão elegeu o Haddad, mas ainda bem que os outros estados disseram não a esse tipo de “democracia”. Deus é bom.

Para entender melhor, fiquem abaixo com a reportagem do G1.

Em dois anos, 223 mil pessoas entraram na extrema pobreza no Maranhão, segundo um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado nesta quarta-feira (6), que faz parte do Sistema de Indicadores Sociais 2019.

1 em cada 4 brasileiros vive com menos de R$ 420 por mês, aponta IBGE
Em 2016, o percentual de maranhenses na extrema pobreza era de 16,9% da população, o que corresponde a quase 1,1 milhão de pessoas. Em 2018, o número no estado subiu para 19,9% (1,3 milhão), um acréscimo de aproximadamente 223 mil pessoas nessa situação.

Rendimento e concentração de renda
O Maranhão também continua sendo a unidade da federação com o menor rendimento domiciliar per capita médio (rendimento médio por pessoa) do país. Segundo o IBGE, o rendimento de R$ 607 em 2018 teve queda em relação ao ano anterior, quando a média era de R$ 615.

São Luís teve o segundo menor rendimento entre as capitais, com R$ 1.043 em 2018, mesmo tendo registrado aumento de R$138,00 em comparação com 2017.

O IBGE também divulgou dados do índice de Gini – que mede a concentração de renda e varia de 0 a 1, sendo 0 a distribuição perfeita e 1 a desigualdade máxima. De acordo com o estudo, o Maranhão teve índice de 0,526, o mesmo registrado em 2017. O número indica um grau de concentração de rendimento menor que o detectado para o Brasil, que alcançou 0,545 em 2018 e 0,538 em 2017.

O G1 pediu um posicionamento sobre o aumento da pobreza extrema no estado, mas o Governo do Maranhão não se pronunciou até a última atualização dessa reportagem.

Haja impostos.

Flávio Dino estaria tentando justificar lotação máxima do governo? Estado gigantesco, inchado e pobre. A máquina pesada, devagar, quase parando.

O Maranhão está piorado, mas o governador Flávio Dino, parece que vive tentando justificar sua péssima atuação como gestor, alegando clichês baratos repetidos por esquerdistas.

O blogueiro Neto Cruz, noutra furada inédita sobre os bastidores da cidade balneária, São José de Ribamar, fala sobre a rejeição de Jota Pinto.

Orientado por “assessores” neófitos na política, o pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar, Jota Pinto, mais conhecido como “Forasteiro”, não cansa de pagar mico.

Na ânsia de “virar ribamarense” a qualquer custo, recorreu à batida estratagema, usada por político de interior, para tornar algum forasteiro “cidadão” de alguma localidade: o famigerado título de cidadão.

Mas ele e seus assessores só esqueceram de combinar com os russos, ou melhor, com os vereadores ribamarenses, os mesmo de “outros carnavais”.

A proposição encontrada nos arquivos da Câmara Municipal de São José de Ribamar não passou de “proposição”, pois nunca foi aprovada pelos vereadores da legislatura da época em que o título foi apresentado, conforme revelou o blogueiro NC.

Justiça seja feita, o mico não deve ficar só na conta do Pinto, e assessores. O presidente da Câmara, Beto das Vilas, tem parte efetiva na micagem por não ter se dado ao trabalho de pelo menos averiguar a matéria.

Confira mais sobre o mico lendo aqui:

Pode isso, STF?

Caso Dilma: ex-presidenta teve mandato de prisão decretada, mas um ministro do STF decidiu negar sua prisão, curiosamente, o ministro que “libertou” Dilma da cadeia aparece em vídeo derretendo-se em elogios à então candidata. Num país que luta para ser sério, no mínimo o voto desse ministro deveria ser questionado.

Sites bancados pelo comunismo acusando daquilo que são.

Acusar de dono, pode?

Diferente daquilo que reza a cartilha do Lulo-comunismo, o Brasil do pós PT se esmera na política sem padrinhos, mandantes, chefões.

Interessante que numa filmagem recente, o ministro que beneficiou a ex-presidente Dilma, impedindo sua prisão, contribuindo com a impunidade, apareceu num vídeo tecendo elogios a então candidata.

Se formos seguir a lógica dos jornalistas esquerdistas, de acusar o o atual presidente, também, o ministro da Justiça do Brasil, de usarem a PF como sendo sua?

Na manhã de ontem, dia 5 de novembro de 2019, a PF saiu para cumprir ordem de prisão da ex-presidente Dilma, mas o ministro do STF, Edson Fachin, negou um pedido da Polícia Federal pela operação deflagrada para coletar provas de corrupção e lavagem de dinheiro, via esquema com a JBS com senadores do MDB, que garantiu sua eleição à época, com apoio, inclusive de membros da  Suprema Corte, como observado no vídeo.

Confira abaixo: