Natalino tem garantia jurídica sobre conclusão de mandato de reitor

Não há respaldo jurídico para a tese do afastamento do reitor na hipótese de aposentadoria do seu cargo efetivo.

Entendimentos neste sentido amparados em pareceres emitidos pela Advocacia Geral da União, AGU, e Ministério da Educação desmontam tal afirmativa disseminada pelos adversários da candidatura do professor do Departamento de Medicina, Natalino Salgado, no processo de consulta prévia para construção da lista tríplice para escolha do reitor da Universidade Federal do Maranhão para o quadriênio 2019-2023.

Os pareceres, de maneira unânime e consensual na interpretação jurídica, categoricamente apontam que a aposentadoria compulsória não é condicionante para a permanência no cargo de direção da instituição federal de ensino superior. De forma que, designado reitor pelo Presidente da República, Natalino Salgado estaria legitimado para o cargo pelo período regimental previsto.

Também no âmbito do Ministério da Educação e das entidades vinculadas ao órgão, há parecer conclusivo que garante a permanência no cargo de direção de universidade federal o professor do magistério superior designado, não obstante ser este alcançado pela situação de aposentadoria compulsória.  No mesmo diapasão jurídico, um Parecer nº 267/2015/ Conjur-MEC-CGU/AGU corrobora o entendimento anteriormente emitido.

Antes mesmo da deflagração do processo de consulta prévia, num gesto de reconhecimento do potencial eleitoral de Natalino Salgado, um reduzido grupo de opositores tentou casuisticamente impedir a candidatura do ex-reitor, amparando-se em alegação jurídica insustentável e de postura discricionária em relação a faixas etárias. Por esta época, Natalino Salgado angariou apoio da maioria da composição do Conselho Universitário para rechaçar falsos argumentos.

Visto como favorito no processo, sobretudo pelo legado das duas gestões sucessivas, quando a UFMA deu substancial salto em direções de destaques, Natalino Salgado tem sido alvejado por uma saraivada de acusações e conjeturas com propósito de enfraquecer sua candidatura. Segundo o candidato, os ataques em nada contribuem para que o debate sobre proposta deslanche.

Nova tucana? Shirley Pinto deverá disputar a prefeita em São Vicente de Ferrer…

Nonato Pinto, ex-prefeito de São Vicente de Ferrer na Baixada Maranhense, deverá filiar esposa no PSDB como pré-candidata em 2020.

O ex-vereador e ex-prefeito de São Vicente de Ferrer, Nonato Pinto (PSDB), esteve acompanhado de sua esposa, a advogada Shirley Pinto (ainda no PSB), durante a semana no escritório político do senador Roberto Rocha, no Calhau, para tratar de assuntos de relevância ao município.

O tucano, que já foi prefeito em São Vicente de Ferrer, esteve reunido com o secretário do partido, Clodomir Paz, disse estar buscando parceria da Codevasf para a cidade e aproveitou o ensejo para comentar um pouco com amigos sobre as disputas que se aproximam.

Apesar de não confirmar, é esperado que o nome de sua esposa, Shirley Pinto, que disputou em 2018 a deputada federal, seja o nome de consenso do seu  grupo como pré-candidata a prefeita.

“Estaremos nas disputas de 2020, mas o  momento é de discutir sobre a cidade, que necessita urgentemente ser bem tratada, isso é um papel de todos os cidadãos. Estamos nos mobilizando para abrir caminho do desenvolvimento e buscando parcerias que possam tirar a cidade do atraso”, disse o ex-prefeito tucano.

Eleições 2020: Publicitário Janderson Landim entra de cabeça na pré-candidatura do ex-vereador Agamenon Weba em Santa Helena…

Está sendo muito comentada na cidade de Santa Helena a indicação do nome do ex-vereador Agamenon Weba como pré-candidato a prefeito, noticiada ontem através do blog do jornalista Gilberto Leda, veja na foto: 

Ainda no mês passado, o publicitário de renome nacional, Janderson Landim, já tinha sinalizado seu apoio na página do ex-vereador Agamenon pelo Facebook, como pré-candidato a prefeito nas eleições que se aproximam.

Vereador por dois  mandatos em Santa Helena-MA, o empresário do setor de transportes, Agamenon Weba, tem sido apontado como um forte nome para disputar as eleições em 2020.

A indicação de Agamenon trouxe para a cena politica da cidade a adesão de vários aliados.

Sua pré-candidatura, também, já estaria ganhando a sinalização de gente importante da politica estadual, inclusive com convites de grandes legendas para nova filiação.

 

 

Cercados de seguranças armados, Weverton Rocha e Eliziane Gama votaram negando direitos. Para os novos senadores só vale bandido armado. 

Posse de arma é diferente de porte de arma”, aos senadores que votaram para negar direitos dos cidadãos.

Senador Roberto Rocha votou sim, e esclareceu que “posse” não é o mesmo que “porte” de arma. O decreto é constitucional (artigo 10).

Já os senadores eleitos em outubro de 2018, que prometeram votar pelo povo, outra vez serviram de marionetes e votaram negando o direito dos cidadãos.

Cercados de seguranças armados, senadores “paus mandados” do comunismo,  Eliziane Gama (da Igreja assembleia de Deus) e Weverton Rocha, PDT que está há décadas no controle da prefeitura da capital do Maranhão, e votaram contra o cidadão de bem, que tem o direito de proteger sua casa contra assaltantes e assassinos armados.

Ainda na tarde de ontem, no Terminal de ônibus da Cohab, em São Luís, capital do Maranhão, um homem foi assassinado na frente de vários passageiros por criminosos mirins que andam armados e vendem drogas abertamente nas ruas.

São João da mediocridade: enfeites de bandeirinhas na propaganda enganosa de Dino & EdiH, buracos e esgotos pra matar de vergonha turistas e moradores do Centro Histórico de São Luís…

Dupla vergonha: Dino & EdiH envergonham turistas no Centro Histórico no São João da bosta

Ê boiiii:

A antiga cidade dos azulejos virou cidade dos buracos e esgotos.

Ruas esburacadas, bueiros abertos jorrando esgotos, moradores reclamando da situação de abandono enquanto rios de dinheiros são gastos nas bandeirinhas e enfeites do São João trazidas de Pernambuco que custaram milhões aos cofres públicos. Governador e prefeito da capital de mãos dadas pela destruição do “Patrimônio da Humanidade”.

Uma clinica que trata da saúde das pessoas está ameaçada pelos esgotos que jorram na rua.

Abaixo, um pouco do esquecido e abandonado Centro Histórico após as chuvas.

Resultado da “greve do Lula livre”: Morre trabalhadora de 53 anos que inalou fumaça durante “greve” dos Lulo-comunistas….

E agora,”grevistas” do Lula livre?

Trabalhadora de 53 anos que inalou fumaça de pneus  incendiados pelos esquerdopatas morreu depois de inalar fumaça durante “greve” dos Lulo-comunistas para libertar Lula.

A trabalhadora, Edi Alves Guimarães, de 53 anos, estava dentro de um ônibus indo para o trabalho, na última sexta-feira, 14 de junho, quando passava pela avenida Antônio Carlos, no encontro com a Abrahão Caram, na região da Pampulha, em BH.

Havia uma manifestação de Lulo-comunistas no local, com queima de pneus, bandeira do PT, PCdoB, MST, gritarias,  ela acabou inalando muita fumaça.

A trabalhadora sofreu uma parada cardiorrespiratória e foi levada inconsciente para o Hospital Risoleta Neves, na região de Venda Nova, na capital mineira, onde estava internada em estado grave.

Edi era mãe de oito filhos e moradora do bairro Palmital, em Santa Luzia, na Grande BH.

Veja no vídeo, mulher morre por causa dos piquetes dos comunistas.  Abaixo, vídeo da reportagem:

Arapongagens, escutas, hackers: o vale tudo para tomar o Brasil e devolver aos criminosos?

Um Brasil dividido por quem deseja impedir o desenvolvimento, e trazer de volta nosso imenso país ao Lulo-comunismo.

“Ondas de denuncias” praticadas constantemente pelos comunistas, verdadeiras tramas para destruir a Lava Jato e libertar corruptos.

Abaixo, o importante artigo do jurista maranhense sobre a ameaça fascista comemorada, sobretudo pelos governadores do Nordeste que fazem tudo (tudo, ao arrepio da democracia) para boicotar crescimento do Brasil.

Crimes, vazamentos e política

DIZIA o saudoso Walter Rodrigues que todo bom jornalista ao atirar uma pedra em alguém sempre possuía outras duas guardadas para qualquer eventualidade. Walter era um bom jornalista – e os tempos eram outros.

Por estes dias a pauta nacional foi tomada pela revelação de vazamentos de supostas conversas do ex-juiz e atual ministro Sérgio Moro com integrantes do Ministério Público Federal que atuaram (e atuam) na Operação Lava Jato feitos pelo site “The Intercept”, do americano, Glenn Greenwald, que apresenta-se como escritor, advogado e … jornalista.

Não sei se ele é um bom jornalista, até porque, nesta incursão, em que tomamos conhecimento de sua existência, deixou de observar um dos preceitos mais elementares da boa imprensa: ouvir previamente os implicados nas matérias que divulgou, ainda mais quando os supostos vazamentos dizem respeito a temas tão sensíveis.

A desculpa de que não procedeu assim com receio que fosse impedido de divulgar o conteúdo hackeado de forma clandestina é quase tão furada quanto a importância que se tentou atribuir as conversas.

Apesar disso, convém aguardar que outras “pedras” – se é que as tem guardadas –, a qualidade das mesmas ou se apenas está à serviço do grupo político pelo qual tem simpatia e demonstra incomum afinidade. Ou, ainda, se ele e esse grupo politico tem ou teve qualquer participação no crime.

Pois bem, revelações expostas, a “nova imprensa”, formada pelas mídias digitais quase veio abaixo.

Os inimigos do ex-juiz Moro e dos procuradores e mesmo dos delegados que atuaram nesta operação de combate à corrupção, festejaram o fato como a um gol feito pela seleção na final da copa do mundo.

Como vivemos em um país que se recusa terminantemente a descer do palanque, cada um tratou de enxergar nos vazamentos aquilo que melhor satisfaz os seus interesses pessoais, de agora, do passado e do futuro.

Os mais apressados (ou interessados) trataram de pedir a cabeça do ex-juiz e de procuradores, pedir a anulação de todos os processos da Operação Lava Jato e até cadeia para aqueles que fora, apanhados nos vazamentos.

Costumo dizer que o Juízo Final ocorrerá com a divulgação de todo o conteúdo do que conversamos pelo WhatsApp (e outras mídias sociais), quando todas estas conversas forem publicadas poucos serão os que escaparão.

E que atire a primeira pedra aquele que numa conversa privada nunca disse algo inconveniente.

Não quero, com isso, dizer que crimes ou faltas éticas devam ser relevadas, não me comprometo ou apoio “malfeitos” de ninguém. Não tenho compromisso com o que está errado.

Entretanto, o que se viu até agora, a exceção das montagens fakes, ao meu sentir, não transbordou da normalidade.

Endossando o que já foi dito por diversas pessoas, o único crime identificado, até o momento, foi o de “hackearem” e divulgarem as conversas das autoridades.

— Mas, Abdon o juiz “conversou” com os procuradores, isso não pode, isso é um absurdo, isso é ilegal, isso é imoral, isso engorda.

Como disse, nos diálogos que vi e não identifiquei os “crimes” que querem imputar ao juiz e aos procuradores com a finalidade de prendê-los, degreda-los ou os lincharem moralmente.

Corrobora com este sentimento o fato de ter assistido, há dois ou três anos (não lembro com precisão), a uma reportagem especial do programa Fantástico da Rede Globo sobre a Operação Lava Jato.

Naquela reportagem, quando a operação ainda estava bem no começo, vimos em uma sala do gabinete do então juiz Sérgio Moro, colocadas sobre prateleiras, as informações sobre as diversas operações relacionadas aos trabalhos da força tarefa. Eram informações sobre as etapas pretéritas, presentes, e as que ainda seriam realizadas.

Um dado interessante é que a repórter fez o registro que outras operações ou fases da Operação Lava Jato que iriam acontecer.

Embora, em princípio, tenha estranhado, entendi que a Décima Terceira Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba, dedicada à Operação, estava trabalhando em sintonia com procuradores e delegados. O juiz estava atuando como “diretor” do processo.

E, registre-se que só foi possível obter o êxito tão festejado por todos os brasileiros – já cansados de tanta roubalheira –, graças a esta perfeita integração entre os diversos atores do processo. Foi graças ao trabalho conjunto de procuradores e delegados em sintonia com os juízes que atuaram no caso que se conseguiu colocar atrás das grades os maiores quadrilheiros que se tem notícia na história da humanidade homiziados no Brasil.

Essa interação era fato público – e se tornou mais público a partir da reportagem –, e não lembro de ter ouvido protestos ou brados de indignação pelo que estava ocorrendo.

Daí causar-me espanto essa “histeria” suscitada pela informação de que o juiz conversou com o procurador, com o delegado, deu essa ou aquela opinião, sobre este ou aquele momento para as fases da operação considerando alguma logística.

A menos que surjam elementos novos capazes de caracterizar algum crime, o que está posto, até aqui, eram fatos públicos. Deu no Fantástico!

Como disse anteriormente, o que de mais grave até agora não é o que foi revelado do conteúdo das conversas, é o fato de termos uma quadrilha altamente especializada composta por “hackers” bisbilhotando as conversas das autoridades na tentativa de desestabilizar as instituições nacionais, desmoralizar o Poder Judiciário e impedir o combate à corrupção endêmica no país.

A Polícia Federal precisa dedicar-se com especial atenção para desmontar tal quadrilha e descobrir quem está por trás destes crimes.

O combate à corrupção é uma conquista da sociedade brasileira e uma emergência nacional. Não podemos permitir que esse combate seja sabotado pelos arautos do “quanto pior melhor”.

As instituições – que são bem maiores que seus membros –, existem para assegurar que os avanços alcançados até agora não sofram, qualquer retrocesso.

Os recursos desviados do suor dos trabalhadores precisam retornar aos cofres públicos e os responsáveis punidos. Este é norte principal.

Não se está dizendo com isso que os fins justificam os meios, nada disso. Se alguém cometer qualquer erro ou crime nas suas atribuições deve ser punido. O que não podemos admitir é que no calor dos açodamentos políticos tentem por abaixo tudo que foi realizado no país em matéria de combate à corrupção nos últimos anos.

O Brasil parece que foi tomado por uma horda de aloprados que não conseguem enxergar além dos próprios interesses. Nada ilustra mais esse quadro que toda a movimentação que se tem feito para soltar o ex-presidente Lula condenado em três instâncias da Justiça brasileira. Chegou-me ao ponto de se conceder um “saidão” beneficiando quase 180 mil criminosos em segunda instância. Agora, com a condenação confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ, tenta-se anular toda a Operação Lava Jato, soltando centenas de condenados em diversas instâncias, devolvendo-lhes os bilhões que roubaram do povo brasileiro.

O povo brasileiro, espoliado em todos seus direitos não pode comprar ou aceitar a narrativa daqueles que são os responsáveis pelo infortúnio da nação, tudo porque gritam mais alto e fazem melhor uso da mídia.

Um dos mais claros exemplos de inversão na ordem das coisas é o que acontece no Maranhão. O governador do estado tão logo noticiou-se o vazamento dos supostos diálogos, sem um exame mais criterioso, já correu para o sua trincheira favorita, as redes sociais, para, como Salomé, pedir a cabeça do ex-juiz Moro e a anulação de tudo, até das últimas eleições.

Ora, no Maranhão, o que se noticia, diariamente, são coisas bem mais graves: a existência de um Estado policial, com as autoridades investigando, espionando e bisbilhotando, com finalidade politica, todos os adversários e mesmos os demais cidadãos, como desembargadores – e seus familiares –, juízes, promotores, jornalistas, etc.

Além de tão grave denúncia, outra que não sai “da boca do povo” é a suposta existência de uma “máquina” custeada com recursos públicos com o propósito de destruir reputações alheias. Qualquer um que ouse se manifestar ou mesmo criticar o governo vira alvo da canalhice dos aduladores e sabujos, regiamente pagos com este propósito.

Sobre estas graves acusações, sua excelência nada diz.

Mas é compreensível que volte suas artilharias contra o governo Bolsonaro, quer enfraquecer o governo e o próprio ministro Moro, que enxerga como o mais proeminente adversário futuramente. Isso sem contar com o justo receio que os fatos denunciados contra seu próprio governo ganhe a atenção das autoridades federais.

Mas, talvez, essa pressa em acusar o ex-juiz Moro, os procuradores da Operação Lava Jato, decorra, como ato falho, daquilo que já ensinava meu pai, com a sua sabedoria de analfabeto: “meu filho, quem disso usa, disso cuida”. Queria dizer: nada mais normal que enxergar nos outros os próprios defeitos.

*Abdon Marinho é advogado

Venezualização: existe um novo “oligarca” do Maranhão, a culpa é do Sarney, e a lógica do roubo?

Dinolândia:

A lógica do Flavismo era culpar os “oligarcas” pela pobreza do estado por roubos. Me desculpem a franqueza, mas na atualidade, quem está destruindo, impedindo, roubando o Maranhão?

Sabem da última? Siderúrgica da China, país comunista resolveu deixar o Maranhão e foi pro Pará. Querer “taxar”, aumentar impostos só expulsa investidores.

No Maranhão atual falta água, alimento, atendimento de saúde, moradia, habitação digna, tratamento de esgotos, etc. Em dois mandatos de governador o Maranhão Flávio Dino deixou mais pobre, entrou na Extrema Pobreza. Para se eleger o comunista alegou que o Maranhão era atrasado por que era “roubado”.

Mas, e agora, depois de quase seis anos à frente do governo do Maranhão, Flávio Dino vai culpar quem pela pobreza, aliás, Extrema Pobreza, ainda vai dizer que o resultado da pobreza é por causa roubo?

Não adiantou expulsar investidores com a desculpa de “taxar”, ora, quem é doido de investir em terra seca de gente irresponsável que quer ficar com os lucros dos investidores?

Resultado do comunismo no Maranhão: Pobreza e  miséria. É roubo?

Nas 217 cidades só se vê pobreza, o governador comunista comandando a politica com mãos de ferros, obrigando os prefeitos irem de “pires nas mãos” abanando para Brasilia, para o governo federal resolver suas pendencias. Tem sido assim há vários anos, mas, Flávio Dino, que governa com mãos de ferro, a exemplo de Cuba, Venezuela e da Coréia do Norte, continua jogando a culpa do azar coletivo, do povo empobrecido e enganado, em terceiros.

Dino só não diz que age nas esferas do poder da mesma forma que os de antigamente. Enquanto acusa terceiros,  não explica para onde foram as riquezas do Maranhão.

Alguém sabe? Abaixo, situação da cidade do pai do governador, além dessa cidade, outras estão abaixo da linha da pobreza, continuam sendo roubadas.

Por culpa de quem? Adivinhem?

Veja no vídeo: a explicação do rombo, ou: a última chance de salvar o Brasil, alguém resolveu desenhar, por favor, entendam…

Tirar dos ricos e dar aos pobres é desculpa de quem quer roubar.

Propinocracia de Lula, quem defende a bandidagem quer fazer pior…

Vídeo explicando (desenhando) o populismo do Lulo-comunismo que levou o Brasil ao fundo do poço, quase chegamos ao nível da Venezuela ou Cuba, pela irresponsabilidade transvestida de ideologia. Ainda dá tempo do Brasil acertar.

A última chance de salvar o Brasil, alguém resolveu desenhar, por favor, entendam…

Menos estado e mais riquezas.

Othelino Neto e Ana Paula Lobato dão as boas-vindas ao público no “Arraiá do Povo”

Agência Assembleia

Othelino Neto e Ana Paula Lobato dão as boas-vindas ao público no “Arraiá do Povo”

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, e a presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), Ana Paula Lobato, abriram oficialmente a programação junina no ‘Arraiá do Povo’, na noite desta sexta-feira (14). A estrutura está montada no estacionamento da Assembleia, ao lado do Complexo de Comunicação. O evento prossegue até domingo (16).

O presidente deu a largada para a festança agradecendo a presença do numeroso público e ressaltando o brilho do arraial, em sua segunda edição. “Estamos muito felizes em inaugurar o ‘Arraiá do Povo’ e vejo que já está lotado, logo na primeira noite, o que muito nos deixa felizes, pois é uma forma de prestigiarmos a nossa cultura popular. Este é um espaço para a confraternização entre os servidores e a comunidade, e assim será até domingo. Convidamos a todos para virem para cá, desfrutar desse arraial alegre, seguro e com uma diversificada programação”, disse.

Ana Paula Lobato ressaltou o empenho do Gedema em promover a festa novamente, com o mesmo carinho imprimido ano passado. “O Gedema não poderia ficar de fora dessa festa e é por isso que estamos realizando sua segunda edição. Hoje, é apenas o começo, pois ainda temos duas noites pela frente. É uma festança muito bonita e estamos aqui aguardando a todos aqueles que gostam do São João do Maranhão”.