O senador pede ainda investigação, via Conselho Nacional do Ministério Público, sobre conduta de promotora de Justiça que pediu o arquivamento do pedido de inlegibilidade do governador e outros políticos mesmo sem “contexto probatório sólido”, no entender de Roberto Rocha.

Numa atitude surpreendente, democrática e necessária em virtude dos rumos que o processo eleitoral de 2018 pode ganhar no Maranhão, o senador Roberto Rocha (PSDB) solicitou, em expediente dirigido à Ministra Carmen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que “sejam tomadas providências, visando garantir a magistrada Anelise Nogueira Reginato e aos demais juízes que vierem a oficiar na referida ação judicial eleitoral, a independência na atuação de suas atividades judicantes, assim como, que sejam identificados, pela Polícia Federal através de abertura de inquérito, para as providências cabíveis, todos os detratores da referida juíza, que ao que se tomou conhecimento, implementaram até fake news para constrangê-la”.

Segundo o senador tucano. a justificativa de instar o CNJ visa “assegurar a plena autonomia e independência da citada magistrada e de todos os togados que venham a atuar na ação antes identificada, para o exercício judicioso de suas funções, como parcela que são da soberania estatal e do regime democrático e nos termos do previsto no artigo 103-B, § 4º, incisos I e II, da Constituição Federal c/c artigo 4º, incisos I e II, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (RICNJ)”.

Ao se referir a atuação da magistrada Anelise Nogueira Reginato, da 8ª zona eleitoral de Coroatá, Roberto Rocha considerou ser inadmissível que diante do exercício de suas funções, tal integrante da magistratura tenha sido alvo de acusações e ataques pessoais infundados e proferidos, de forma anônima e identificada, através de publicações em redes sociais e de entrevistas de várias autoridades, isso em decorrência da sentença que implementou na referida ação, na tentativa de desqualificá-la e intimidá-la.

“Decorrente do símbolo da transição entre o autoritarismo e a democracia, a Constituição traz a previsão do princípio do juiz natural e da garantia ao devido processo legal a todo indivíduo (artigo 5º, incisos LIII e LIV). Tais normatizações, contudo, somente são passíveis de concretização quando assegurada a independência funcional dos magistrados brasileiros, o que é ensejado por meio do exercício da atividade judicial de forma imparcial e livre de quaisquer pressões, ameaças e interferências voltadas à aniquilação da motivada convicção do julgador”, argumentou o senador.

“Se qualquer jurisdicionado não está satisfeito com uma eventual decisão judicial que lhe foi desfavorável, tem todo o direito de recorrer e não de tentar desqualificar uma autoridade do Poder Judiciário”, arrematou.

ESCALADA DE ATAQUES

A juíza Anelise Nogueira Reginato tem sido vítima de uma escalada de ataques de aliados políticos do governador Flávio Dino (PCdoB), bem como da mídia alugada pelo Palácio dos Leões, desde que teve a coragem de decretar a inelegibilidade do comunista por abuso de poder político nas eleições de 2016.

Além do chefe do executivo maranhense, o ex-secretário Márcio Jerry, presidente estadual PCdoB, também foi declarado inelegível, e ainda decretada a cassação e inelegibilidade do prefeito e do vice de Coroatá, Luis Filho (PT) e Domingos Alberto (PSB), respectivamente.

Com essa iniciativa do senador Roberto Rocha, as eleições no Maranhão devem ganhar maior segurança política, jurídica e institucional, diferentemente do que aconteceu em 2016, quando governador desdenhou, menosprezou e subestimou as instituições praticando um verdadeiro festival de abuso de poder político pelo estado afora.

É aguardar e conferir.

Comprovação dos abusos:

Se alguém ainda tinha dúvidas, abaixo, vídeo do governador falando em obras durante comício eleitoral.

Veja a declaração de Flávio Dino feita em vídeo transmitido no comício de encerramento, 29 de setembro de 2016, do candidato Luís da Amovelar e no facebook do prefeito consta o mesmo vídeo. No vídeo Flávio Dino fala explicitamente do asfalto e confessa que houve problema. (Retirado do blog do Caio Hostílio)

Outra gogozada?

“Aquilo que Dino diz não pode-se levar a sério”, não tem palavras”, palavras de um senador maranhense.

O governador Flávio Dino, intranquilo, teve que voltar atrás e recorrer contra a decisão da juíza de Corotá. Dias atrás, disse uma coisa, mas na tarde de ontem (13), já disse outra.

Totalmente sem palavras. Confira nas imagens abaixo:

Antes:

Governador comunista tentou outra vez levar no gogó, e marcou uma entrevista coletiva para seus satélites. Dias atrás disse uma coisa, ontem já disse outra.

Começou sem palavra, terminará seu governo totalmente sem palavra.

Imprensa palaciana estampa intranquilidade de Flávio Dino:

Depois:

Decisão de juíza não era “fake”?

Porque resolveu voltar atrás e recorrer?

Abaixo, trecho retirado do blog do Robert Lobato em solidariedade a um membro do Judiciário, uma mulher que sofre perseguições pelo cumprimento de seu dever, de fazer valer a justiça:

Carta aberta à juíza Anelise Nogueira Reginato:

Você, Anelise Nogueira Reginato, revelou para o Maranhão e para o Brasil quem é Flávio Dino: um chefe autoritário, intolerante, perseguidor e agora se revelando um misógino.

 Não conheço pessoalmente a juíza Anelise Nogueira Reginato, queria ter o prazer em conhecê-la. Aliás, só a conheço por fotos pela internet.

Se fosse a magistrada um “macho”, estaria apanhando do mesmo jeito da máquina de moer reputações que se tornou o Governo do Maranhão.

Mas, estamos tratando de uma JUÍZA, assim mesmo em letras garrafais.

A magistrada despiu o rei. O rei está nu!

Nunca fui e nem sou admirador de magistrados, até porque porque o Maranhão prova do amargo sabor de ser governado por um “ex-juiz”.

Mas, no caso da Anelise Nogueira Reginato, tenho que tirar o chapéu para essa “togada”.

Doutora Anelise Nogueira Reginato, como vocês gostam de ser tratados “doutores”, a senhora prestou um grande serviço ao povo do Maranhão!

A senhora, doravante “você”, mostrou que não precisa ser “macho”ou ter “culhões” para enfrentar ditadores de direita ou de esquerda. Você provou que é possível desmascarar um falso democrata, um mentiroso contumaz!

Você, Anelise Nogueira Reginato, revelou para o Maranhão e para o Brasil quem é Flávio Dino em estado puro: um chefe autoritário, intolerante, perseguidor e agora se revelando um misógino! Cadê as mulheres, as feministas do PT e do PCdoB que se calaram frente ao machismo de Flávio Dino em relação a você, Anelise Nogueira Reginato?

Nada e ninguém vai te intimidar, amiga, se assim posso te chamar.

Principalmente um ex-juizeco que leva a fama de ser governador de Estado, mas que na verdade da fama vai passar para infâmia como o pior governador que o Maranhão já teve.

Parabéns a você, Anelise Nogueira Reginato.

O deputado estadual Zé Inácio foi o parlamentar maranhense que representou o Partido dos Trabalhadores (PT) em um grande ato organizado pela Juventude Petista.  “A Juventude Quer Lula Livre”, neste último sábado, 11, em Teresina, ao lado do Governador Wellington Dias, da presidente do partido Gleisi Hoffmann, da senadora Regina Sousa e do deputado federal Assis Carvalho.

O evento da militância jovem do partido rememorou a visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu primeiro mandato na presidência da república, na Vila Irmã Dulce, comunidade carente de Teresina.

Desde então, a comunidade teve um grande avanço ao ser contemplada com moradias dignas e água encanada por meio do programa PHS, mudando a realidade jamais vista em um governo federal pelos jovens.

“Parabenizo a presidenta Gleisi por estar sempre apoiando a juventude do PT neste evento, e também ao governador Wellington Dias que é uma referência a nós maranhenses e vem desenvolvendo projetos que repercutem nacionalmente, por isso precisamos manter o PT trabalhando pela minoria desse país, e para isso teremos Lula presidente”, disse.

A Juventude Petista neste ato também reforçou o desenvolvimento principalmente dos estados do nordeste nos projetos sociais dos governos Lula e Dilma, mas também total apoio à candidatura do ex-presidente Lula, que será registrada nesta quarta-feira 15, em Brasília.

Notícias da Câmara

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais para convidar a população maranhense para participar de importante audiência pública que discutirá sobre a garantia dos direitos dos agentes penitenciários. A audiência acontecerá  nesta segunda-feira, dia 13, no auditório plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Entre a pauta de reivindicações dos agentes, há o cumprimento de um TAC firmado entre Governo do Estado e Ministério Público que garantia a realização de concurso público para a área, além de atualização do Plano de Cargos e Carreiras.

“Recebemos a solicitação dos agentes penitenciários do Maranhão para discutir sobre direitos desses que também são agentes de segurança pública. Entre os pontos a serem debatidos, há o Plano de Cargos e Carreiras, além de realização de concurso público para a área, conforme TAC firmado com o Ministério Público. Para nós, a sua participação é muito importante!”, disse Wellington.

O deputado federal Hildo Rocha usou a tribuna da Câmara dos Deputados para pedir o apoio dos colegas parlamentares na aprovação do PLP 522/2018, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Imperatriz.

A proposta é inspirada em ações semelhantes que deram bons resultados em grandes centros urbanos como Brasília e Teresina. A proposta do parlamentar maranhense beneficia 16 municípios, sendo nove do Maranhão e sete do Tocantins.

“Imperatriz pode ser considerada uma grande metrópole e juntando-se, de forma articulada, a cidades localizadas no seu entorno, incluindo, inclusive alguns municípios do vizinho Estado do Tocantins, ficará mais forte, pois como Região Integrada de Desenvolvimento atrairá as ações de desenvolvimento econômico do governo federal”, argumentou Hildo Rocha.

Os municípios maranhenses que irão compor a RIDE são: Imperatriz; Cidelândia; Davinópolis; Governador Edison Lobão; João Lisboa; Montes Altos; Ribamar Fiquene; São Francisco do Brejão e Senador La Rocque. Do Tocantins são: Itaguatins; Aurilândia; Axixá; Araguatins; São Miguel; Sítio Novo e Tocantinópolis

“Essas cidades irão se fortalecer porque passarão a contar com o forte apoio do governo federal para a implantação de políticas de desenvolvimento integrado nas áreas de transporte, comunicações, saúde pública e tantas outas áreas que demandam ações do poder público. Portanto, espero que os deputados e deputadas apoiem esse Projeto de Lei que vai desenvolver de forma planejada a cidade de Imperatriz e todo o seu entorno criando oportunidades de emprego renda e riqueza para todos”, declarou Hildo Rocha.

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou na manhã desta sexta-feira (10) grande programação esportiva para celebrar o Dia do Estudante. Denominada Corrida Estudantil, a atividade retomada no ano passado pela atual gestão, foi dedicada a todos os alunos da rede municipal de ensino. Além de descontração, a programação incluiu diversão, brincadeiras, atividades esportivas, além da entrega de premiações para os primeiros colocados.

O prefeito Luis Fernando avaliou positivamente o evento e falou sobre a importância de comemorar o dia do estudante. “O aluno deve ser incentivado a todo o momento, pois a atividade acrescenta no conhecimento e garante o crescimento pessoal, além de um futuro promissor. Fico feliz com o resultado”, destacou.

A largada aconteceu no Bairro Moropóia e os participantes percorreram um trajeto de mais de 2 km, passando pelo bairro do Cruzeiro, avenida Gonçalves Dias até a concha acústica, ponto de chegada.

Pelo menos cerca de 600 estudantes, das redes municipal e estadual, participaram da corrida, que foi disputada nas categorias feminino (até 12 anos e a partir dos 15) e masculina (até os 12 anos e a partir dos 15), além da categoria geral. Os três primeiros colocados de cada uma das categorias receberam como prêmios bicicletas, tablets e celulares.

A secretária de educação, Carla Veras, disse que o objetivo do evento foi atingido, pois hoje os alunos participam de movimentos culturais, esportivos e principalmente o foco nos estudos. “O objetivo maior da realização desse evento foi de proporcionar um espaço de interação entre os alunos e professores, contribuindo com para incentivo de participação em movimentos culturais e esportivos, ampliando as alternativas de diversão, conhecimento e entretenimento entre os mesmos”, disse a gestora.

Para a estudante Maria Eduarda Trindade, 13 anos, aluna do Colégio Militar Liceu II, o momento foi de muita alegria e entretenimento com toda a classe educacional, além de destacar a dedicação de todos os educadores no desenvolvimento das atividades. “Hoje foi a minha primeira vez na corrida estudantil e percebo que alem da dedicação na sala de aula, há também a dedicação na organização desta corrida, gostei e vou participar sempre, vejo que a interação é importante”, pontuou.

Participaram do evento os vereadores Cristiano Pinheiro, Moisés Gama e Marlene Monroe.

Se cruzassem os perfis dos deputados Ana do gás e Josimar de Maranhãozinho num desses testes de sites e revistas adolescentes, certamente resultaria num alto percentual de compatibilidade, pois devo confessar que do alto dos meus quase 50 anos de vida e anos de militância em prol da cidadania, nunca vi duas pessoas com tantas coisas em comum.

Ambos são deputados estaduais do Maranhão, ambos se elegeram ao cargo com campanhas milionárias, ambos desempenham um papel inexpressivo na Assembleia Legislativa, ambos não honraram os votos que receberam, ambos têm muita coisa para explicar ao povo, ambos vem cometendo atos gravíssimos contra a cidadania. É tanta sincronia entre esses dois, que seria cômico, se não fosse o que é, trágico.

A tragédia está em nunca ter sido esclarecido o trecho da gravação telefônica da conversa entre o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edmar Cutrim, e Raimundo Cutrim e Rubens Pereira, em que o conselheiro revela aos interlocutores ter informações de que Ana do Gás  e Josimar de Maranhãozinho teriam gasto, juntos, R$ 50 milhões na campanha para chegar à Assembleia, quando dados da segunda parcial da prestação de contas relatam que Ana apontava um arrecadamento de R$ 209 mil e gastos contratados de R$ 225 mil, e Josimar apontava receitas da ordem de R$ 232 mil e despesas de R$ 201 mil.

A tragédia está no fato de que mesmo com o vazamento, em meio a deflagração da Operação Pegadores da Polícia Federal, de um vídeo em que Ana do Gás ameaça a diretora do UPA do Parque Vitória, Camila Maia, para que aceite que sua irmã, funcionária fantasma, continue a ser lotada na unidade sem precisar ir trabalhar, cometendo desse modo, o crime de constrangimento moral e falta de ética parlamentar, o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa estadual não foi respeitado e a deputada não teve seu mandato cassado.

A tragédia está no fato de que mesmo tendo sido indiciado pela Polícia Federal por corrupção passiva, em meio à investigação da Operação Cupim, acusado de fazer parte de um esquema criminoso, em que era cobrada uma taxa para entrada de caminhões em áreas indígenas do município de Maranhãozinho, para extração de grande quantidade de madeira de forma ilegal; Mesmo praticando captação ilícita de sufrágio, ao distribuir materiais de construção e outros benefícios aos eleitores e utilizar veículos da Prefeitura de Maranhãozinho para entregar parte do material; Mesmo tendo sido acusado de utilizar documentos falsos na eleição, o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa estadual não foi respeitado e o ex prefeito e atual deputado não teve seu mandato cassado.

A tragédia definitivamente está no fato de que apesar de tudo isso, Ana do gás e Josimar de Maranhãozinho estão livres, exercendo cargos públicos, colecionando ambições, corrupções, intimidações e rios de dinheiro. Dispostos a repetirem tais atos por mais 4 anos, enquanto as pessoas que os elegeram, e até mesmo a que não os elegeram, estão endividadas, passando por necessidades, furtadas de seus direitos básicos e ignorando (não por opção), a maioria das informações aqui expostas.

Porém, é de extrema importância, que essas informações cheguem ao povo, e cheguem logo, cheguem antes que eles tenham mais 4 anos para repetir os mesmos erros e cometer outros, antes que mais crianças, mais adolescentes, mais adultos recorram desesperadamente a ONGs, como a que presido, com problemas graves, causados pelo descaso e corrupção que políticos como esses dois, causam a sociedade.

Por Mauricio Miguel

Presidente do Instituto de Cidadania Ativa