O momento é de gratidão”, destacou ao final do evento, o chefe do legislativo municipal da capital, São Luís. O presidente da Câmara de São Luís, Astro de Ogum, encerrou a cerimônia de entrega da Medalha Simão Estácio da Silveira em tom de agradecimento.

O evento foi transmitido ao vivo pela Rádio Educadora do Auditório da Fiema, na noite desta segunda-feira, 17.

Informações do blog da Priscila Petrus

Por Abdon Marinho

UM AMIGO, dos mais queridos, cobrou-me uma posição a respeito de um polêmico decreto do governo estadual. Tinha visto a matéria nos diversos meios de comunicação, porém, pelo inusitado do tema, achei tratar-se de exagero da mídia.

Diante da provocação fui atrás da fonte: o decreto. Encontrei-o, sob o número 34.593, de 30 de novembro de 2018, publicado na edição do Diário Oficial do Estado do dia 03 de dezembro pp., composto de três artigos, vai assinado por sua Excelência, o governador e pelo Secretário-Chefe da Casa Civil.

Amante das boas construções da fantástica língua portuguesa, devo confessar que achei o decreto, apesar de simples (apenas três artigos), de uma extraordinária riqueza linguística. O artigo primeiro, que encerra a principal polêmica, afirma aquilo que, em tese, nega.

Vejam: “A implantação de qualquer vantagem oriunda de decisão judicial será cumprida mediante existência de dotação orçamentária e financeira atestada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento – SEPLAN”. Fantástica a construção da frase. Os autores do decreto dizem que a decisão judicial “será cumprida”, para depois impor uma condicionante e colocar acima de todo o Poder Judiciário do Estado, quiçá do País, o servidor de terceiro ou quarto escalão da burocracia estatal responsável pelo “ateste” da existência de dotação orçamentária e financeira.

Um único artigo – de magras três linhas –, com tanta riqueza linguística e significações.

O “cumpra-se” dos magistrados, que aprendemos na faculdade, possui a força, esse sim, de decreto-lei, ficando condicionado ao que vai dizer, com todo respeito, o seu Zezinho da Silva, encarregado de zelar pelas dotações orçamentárias.

Decerto que ninguém prega ou deseja que sejam violadas a Lei Complementar 101/2000 (a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), a Lei Orçamentária Anual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias ou mesmo o Plano Plurianual, invocadas no considerando único do decreto, pelo contrário, entretanto, não se pode deixar de reconhecer que existem regras escritas ou não que precedem tal ordenamento.

Uma das regras mais elementares do direito é que os Poderes do Estado são harmônicos, porém independentes.

Como fica essa independência se uma decisão judicial para ser cumprida precisa passar pelo crivo, pelo “aprovo” do servidor (e digo isso com todo respeito) encarregado de verificar se existe ou não dotação orçamentária?

O “aprovo” do seu Zezinho, no campo prático, passa a ter mais relevância que o “cumpra-se” do magistrado.

Outra regra elementar de convivência nas democracias é aquela que estabelece que as decisões judiciais existem para serem cumpridas. Aprendemos isso logo no primeiro ano do curso de direito e as pessoas sensatas, nem precisam estudar direito para saberem disso.

Não se quer dizer com isso que as decisões judiciais são imutáveis e não podem ser contestadas. Longe disso, podem e devem, quando necessário, sofrerem contestação dos insatisfeitos e/ou irresignados. É para isso que servem as instâncias superiores da Justiça.

O que não se pode admitir é a afirmação de que não se vai cumprir as decisões judiciais ou que se coloquem “condicionantes” ao cumprimento das mesmas.

Admitir isso ou ter tal proceder como normal ou razoável é concordar com o retorno da barbarie.

Ora, ao Estado foi permitido todas as chances de recursos, embargos, rescisórias e tudo mais admissível no direito (e até algumas outras estranhas a ele), os processos, antes de chegar à fase de execução, “frequentou” todas as instâncias do Poder Judiciário, examinado por juízes, desembargadores e ministros, por diversas vezes, todos, à unanimidade ou por maioria, assentiram que ao estado não assiste razão.

Não faz sentido que agora, na hora do cumprimento, o estado venha dizer que não pode implantar o direito do servidor (o decreto trata é disso) sem o “aprovo” do seu Zezinho que fiscaliza o cumprimento das dotações.

Causa-me estupefação que o Poder Judiciário e mesmo o Poder Legislativo não tenham se manifestado de forma mais veemente em relação à gravidade do decreto do Poder Executivo.

Observem, que embora com palavras bonitas e bem postas, recursos linguísticos disfarçados, para negar direitos reconhecidos por todas as instâncias judiciárias, o Executivo institui a instância do seu Zezinho. Ou seja, a última palavra no cumprimento das decisões judiciais será data pelo servidor encarregado de verificar a dotação orçamentária. Com todo respeito, não faz nenhum sentido.

Os processos judiciais – infelizmente –, duram anos, até pelo excessivo número de recursos propostos pelo o governo estadual. Com as derrotas constantes, sabia-se que uma hora a conta chegaria. Por que não se programaram e fizeram inserir nas leis as previsões destas inserções?

Uma das qualidades da gestão eficiente é antecipar-se ao que pode vir acontecer. No presente caso, tudo estava mais que certo, os processos estavam “correndo”, o governo “perdendo”, sabiam que mais cedo ou mais tarde iriam ter que fazer as implantações.

Se não se “preveniram”, que arquem com as consequências de seus atos.

O que não se pode e não é admissível que se faça é transformar o seu Zezinho na instância “revisora” do Poder Judiciário.

Cabe observar que não é de hoje que os atuais donatários do poder estadual, ante a omissão dos magistrados, fazem “pouco caso” das decisões judiciais, e não apenas nos casos relativos às implantações de vantagens a servidores, muito mais grave que isso é o “retardo” ou o simples descumprimento das ordens de reintegração de posse.

Cada dia temos notícias de pessoas que tiveram suas propriedades invadidas que, apesar das decisões judiciais favoráveis, não foram reintegradas. Basta andar pelas estradas do Maranhão para testemunhar o que digo.

Assistimos, como no passado, a proliferação de “ocupações” que, exceto, pelos espertalhões que ganharão dinheiro com a especulação imobiliária, não interessa a ninguém. Mas, o governo, acredito que por convicções ideológicas, não toma providências. Nem mesmo para fazer cumprir com presteza as decisões judiciais.

Certa vez falei com um magistrado sobre uma situação do tipo em que atuava como patrono do proprietário estilhado de sua posse, reclamava uma liminar para reintegra-lo. O magistrado com muita honestidade e franqueza respondeu-me: “— doutor, o senhor está certo, mas não vou proferir uma decisão para a mesma não ser cumprida”.

O fato que narro a partir da minha experiência pessoal, tem acontecido com absurda frequência nos últimos anos. Assim como acontecem em sentido reverso, quando o governo estadual unido a interesses privados, não tem medido esforços para retirar de suas posses e propriedades os cidadãos da localidade Cajueiro, assunto que será objeto de um texto específico.

São acontecimentos de gravidades ímpares. Temos servidores que tendo percorrido todas as instâncias judiciais, estão, por decreto, impedidos de auferir seus direitos sem antes contar com o “aprovo” do seu Zezinho, são cidadãos proprietários ou posseiros sendo esbulhados de seus bens sem terem a quem recorrer pois as decisões judiciais são ignoradas ou retardadas.

Dizem que isso são “avanços”. Tenho por mim que estamos na vanguarda do atraso.

Retorno ao decreto nº. 34.593, de 30 de novembro de 2018.

Sempre que os atuais donatários do poder pretendem “fustigar” os antigos senhores do Maranhão, dizem que foram uma “monarquia” que pretendiam (ou pretendem) retornar ao poder. O próprio governador já foi admoestado por isso pelo grupo de monarquistas local que usando de inteligência incomum o chamou de ignorante.

Pois bem, logo que tomei conhecimento do decreto fui à Constituição Política do Império do Brasil, elaborada por um Conselho de Estado e outorgada pelo Imperador D. Pedro I, em 25.03.1824, verificar se haveria alguma similitude com o Poder Moderador. Não tinha.

Dizia aquela Carta: “Art. 101. O Imperador exerce o Poder Moderador I. Nomeando os Senadores, na fórma do Art. 43. II. Convocando a Assembléa Geral extraordinariamente nos intervallos das Sessões, quando assim o pede o bem do Imperio. III. Sanccionando os Decretos, e Resoluções da Assembléa Geral, para que tenham força de Lei: Art. 62. IV. Approvando, e suspendendo interinamente as Resoluções dos Conselhos Provinciaes: Arts. 86, e 87. (Vide Lei de 12.10.1832) V. Prorogando, ou adiando a Assembléa Geral, e dissolvendo a Camara dos Deputados, nos casos, em que o exigir a salvação do Estado; convocando immediatamente outra, que a substitua. VI. Nomeando, e demittindo livremente os Ministros de Estado. VII. Suspendendo os Magistrados nos casos do Art. 154. VIII. Perdoando, e moderando as penas impostas e os Réos condemnados por Sentença. IX. Concedendo Amnistia em caso urgente, e que assim aconselhem a humanidade, e bem do Estado. (Redação original)”.

Como podemos constatar o poder do Imperador era imenso, no exercício do Poder Moderador, mas não consta o descumprimento das sentenças. Observem que podia até suspender juízes, nos casos previstos na Constituição; perdoar ou moderar as penas impostas e mesmo conceder anistia, mas não “descumpri-las” simplesmente.

O Maranhão inova mais uma vez e cria o cumpra-se, conforme a vontade Del Rei.

Carta aberta ao ser humano que ESTÁ  governador do Estado  do Maranhão

Sr. Flávio Dino,

vi as luzes que iluminam o fabuloso palácio dos leões onde o senhor respira ares mais amenos com a brisa suave que vem do mar …. tão pertinho dali respira a mesma brisa porém não tão suave, centenas de irmãos seus , no socorrão , deitados em macas ,

Deitados no chão , NO CHÃO doutor …. à espera de medicamentos e respeito .

A lindeza das luzes de natal na frente do palácio comunista e a feiura nos fundos…

Hospitais sem medicamentos

Sem material de limpeza

Sem álcool para assepsia

Pacientes tomando água quente por vários dias …

Médicos denunciam extermínio em massa ,médicos denunciam demissões e precárias condições de trabalho …. não é de sua alçada ?

É sim !

Seu pupilo , o fantasminha nada camarada se esconde atrás do Secretário municipal de saúde (desculpe Lula , já não dá pra acreditar em suas palavras vazias … justo eu que admirava tanto sua trajetória no Direito , vi com tristeza esse atalho que tomaste)….

Apague as luzes do Palácio Sr Flávio Dino,

 (Discordo veementemente quando Márcio Jerry diz na TV com um olhar de peixe morto, coçando o nariz, gestual próprio de que nem ele acredita quando afirma que você cumpriu sua responsabilidade !

Não cumpriu e o povo o reelegeu porque é incauto e não sabe votar, sem falar na pobreza de opção de candidatos que assola esse imenso País.)

Apague as luzes do Palácio !

Se elas são natalinas , se elas anunciam o nascimento do menino Deus , no qual o senhor nem acredita ,se elas anunciam que o amor um dia se fez homem e ditou o amei-vos uns aos outros …. não há razão para sua “casa” estar iluminada remetendo à esse amor que por sua omissão não está presente no momento que perplexos vemos o principal hospital público dessa linda ilha, caindo aos pedaços

Não está presente no irmão caído no chão , dormindo com a cabeça quebrada apoiada no cimento sujo dos corredores , sem um lençol , sem dignidade,

sem respeito , sem cuidados aos quais ele tem direito pois pagamos aqui impostos altíssimos e o senhor está sempre matutando uma forma de aumentar os impostos  um pouco mais .

Deixe o palácio sem luzes doutor , porque com certeza, o Cristo não é respeitado aí .

Não lhe desejo um Feliz Natal , embora eu saiba que o Mestre te ama , eu lhe desejo saúde ( se cuide!) e lhe desejo principalmente mais amor e exercício , físico e mental , exercite a caridade , faça uma caminhada , vá andando devagar , suba as ladeiras da cajazeiras , e ofegante ao chegar na porta principal do Socorrão , entre com olhos de ver , olhe e enxergue cada ser humano ali fragilizado e se coloque no lugar deles , sinta suas dores , chore suas lágrimas , aí sim …. se tiver empatia, talvez no Natal o Cristo nasça dentro  de você !

Por enquanto , esse é o voto que lhe dou !

Acorde !

Igualdade só em palavras é como a fé sem obras , morta !

Deixe o Cristo nascer em suas ações e aí sim , acenda as luzes ….

Cida Feitosa

Informações do site Diário do Poder, de Brasília,  dão conta que o ditador comunista, Nicolás Maduro, teria sido barrado na posse de Bolsonaro.

‘Não há lugar para Maduro’ na posse de Bolsonaro, afirma Ernesto Araújo, em sua página do Twitter, o futuro chefe do Itamaraty explica porque o ditador comunista, que tem total apoio dos partidos da esquerda brasileira, foi rejeitado para a posse do novo presidente eleito do Brasil, Jair Boslonaro, apelidado por Flávio Dino em suas intermináveis meninices no tuíter, com ofensas e acusações torpes para denegrir a imagem do então candidato a presidente.

Vereança esquisita…

Na maior cara dura, o vereador Moisés Gama, um dos nove vereadores que votaram, na Câmara, contra um projeto da Prefeitura de São José de Ribamar que viabilizaria a pavimentação de mais de 60 km de ruas e avenidas em todo município, tentou tumultuar uma solenidade de ordem de serviço de construção de uma escola no Parque Jair, mas acabou recebendo estrondosas vaias dos moradores do bairro.

Vereador Moisés Gama foi recebido com vaias

O vereador se irritou ao ouvir o prefeito Luis Fernando falar dos prejuízos que os nove vereadores causaram à população, que tem como principal demanda a pavimentação de suas ruas.

Com a rejeição do projeto, só no Parque Jair, por exemplo, 11 novas ruas seriam asfaltadas enquanto 6 seriam recuperadas, de acordo com a plano de obras aprovado pela Caixa Econômica Federal e rejeitado pelos nove parlamentares ribamarenses.

Os gritos do vereador, tentando tumultuar foram abafados por estrondosa vaias da população, mandando o vereador se retirar do local que saiu ainda mais queimado politicamente com a sua antiga e principal base eleitoral.

Atrações do “Natal de Todos” servirão para celebrar posse do governador.

Magnífico, enfeites natalinos da Pedro II ficaram espetacular. Presépio ou piada?

Paixão por São Luís: Fotos de minha cidade renderam vários registros. Confira no instagram do blogdoricardosantos

Um brave síntese do melhor e bem elaborado enfeite natalino, até hoje preparado na Praça Pedro II, que nunca antes recebeu tanta beleza, (talvez pela importância da posse do governador reeleito) no local que abriga os Poderes (cada vez mais inclinados ao Executivo, coisa que a “República Proclamada” pelo comunismo foi incapaz de “democratizar ).

Na praça Pedro II, a devolução do antigo “chafariz da sereia” retornou em grande estilo, parabéns ao IPHAN, Kátia Bogéa, ao presidente “golpista” Michel Temer, sempre excluído das publicidades comunistas.

Confira na publicação do blogueiro Gilberto Leda:

Temer, chamado de “golpista” por Flávio Dino e seus aliados comunistas, bem que se diga, enviou muito mais dinheiro ao Maranhão que a presidenta Dilma, além da pedro II devidamente restaurada, uma antiga fábrica na cidade de Pindaré-Mirim, foi absurdamente inaugurada por Flávio Dino, em clima eleitoral, como obra sua. Cara de pau?

Durante a semana fui enquadrado por alguns amigos pelos registros que fiz (Clic aqui e veja), das peça natalinas, como se fossem exclusivas dos comunistas. Por causa desse tipo de interpretação resolvi dar minha opinião sobre os enfeites, que ficaram belos, mas não serão para o povo, mas, sim, para a posse do comunismo com megalomanias natalinas.

Polarização entre “direita” e “esquerda” marcará 2020…

Antes de iniciar esse texto quero salientar que o projeto desgastado da esquerda que tem como liderança no Maranhão, o governador Flávio Dino, que foi o maior investidor, e que defende cegamente de paixão corruptos como Lula, Dilma, Haddad, gente carcomida que teve oportunidade de “mudar” para melhor as vidas dos brasileiros, mas falharam, aliás, destruíram e prejudicaram o presente e futuro de milhões de esperançosos.

Essa mesma esquerda defendida pelo comunista Flávio Dino, em 2012 (seis anos atrás) ajudou eleger, e reelegeu em 2016, Edivaldo Holanda Júnior, prefeito de São Luís, que está atolada num imenso buraco, totalmente destruída.

Foco na mudança: 

Quem poderia prever que o deputado Jair Bolsonaro fosse virar presidente do Brasil? O fenômeno B-17 poderá se repetir.

A -17
Projeto da direita para tomar as capitais contará com o médico Allan Garcês (A – 17), em 2020, para São Luís.

Projeto da direita de Bolsonaro deverá ganhar corpo nas capitais do Brasil. No Maranhão, o maior apoiador de Bolsonaro, ícone da direita brasileira, que foi cuspido e esfaqueado pelos esquerdistas, que ainda em 2016 estava iniciando sua corrida a presidente do Brasil, foi apoiado pelo médico Allan Garcês (A-17), que tem seu nome consolidado junto à executiva nacional do PSL, e partidos da direita que apoiam B-17.

Abaixo, recado do médico Allan Garcês, que já deixa clara sua intenção de disputar, pela direita, a prefeito de São Luís em 2020.

Após as festividades do aniversário da cidade, o prefeito ribamarense encerra o ano, entregando outro grande pacote de obras nas mais variadas áreas de gestão.

Luis Fernando vistoria ônibus entregue para a educação

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, deu início na manhã desta quinta-feira, (13), a uma grande programação de Fim de Ano, que inclui a entrega de um grande pacote de obras, como equipamentos, assinaturas de novas ordens de serviços, reconstrução de importantes equipamentos voltados ao lazer e entretenimento e shows na virada. A programação segue até o dia 31 de dezembro, inclusive com direito a atrações  culturais no réveillion.

A programação teve início pela localidade do Riozinho. No bairro, o prefeito ribamarense entregou a reforma e ampliação da unidade escolar São José, que atende hoje 386 alunos nos turnos matutino e vespertino, na oferta da educação infantil e ensino fundamental. Com a entrega aumenta para 81 o número de equipamentos escolares já entregues na gestão do prefeito.

A escola, que passou por sua única reforma e ampliação em 2006, quando da administração do  prefeito Luis Fernando, passou o período da última administração completamente esquecida, realidade classificada pelo prefeito como “dura e cruel” para as crianças que não merecem.

Ônibus entregues para a educação de São José de Ribamar

“É lamentável perceber que tanto tempo se passou para que a comunidade escolar tivesse de volta um equipamento digno para que as crianças sentissem orgulho e estímulo para estudar. Hoje com muita alegria devolvemos a escola ampliada e com o conforto devido, tanto para as crianças quanto para os profissionais que aqui trabalham”, disse o prefeito.

A Escola São José agora conta com três novas salas, o que amplia para seis o número de salário de aula, uma sala de informática, sala de professores, cantina, sala de diretoria e sala de secretaria.

Em seguida, acompanhado do deputado federal Júnior Marreca, o prefeito fez a entrega oficial de 15 novos ônibus escolares, fruto de emenda parlamentar do parlamentar. Com a entrega, não apenas aumenta o efetivo que atende a demanda escolar da rede municipal de ensino, como também oferece mais conforto para os estudantes ribamarenses.

“Tomei posse e assim como as demais áreas, a educação estava sucateada, sem escolas e sem ônibus. Hoje não entregamos apenas um, e sim quinze novos ônibus e claro que não posso deixar de agradecer ao deputado Júnior Marreca que sensível a causa da reconstrução do município, contemplou o município com sua emenda”, agradeceu.

O deputado, bastante feliz, falou de sua satisfação em colaborar pelo desenvolvimento do município, principalmente numa área tão sensível que é a educação. “O prefeito Luis Fernando tem o nosso respeito e admiração, acima de tudo porque é um excelente gestor e sabemos que o recurso que se configura nos ônibus, serão utilizados em prol da reconstrução da educação, uma das principais áreas de qualquer gestão”, completou.

Luis Fernando entrega de certificados

Ainda como parte da programação especial de Natal, o prefeito também abriu a Feira do Programa Mais Renda e Artesanato. De forma inédita no município, a iniciativa visa estimular os pequenos empreendedores locais que participam dos programas Mais Renda e Arranjo Produtivo, na exposição  e comercialização dos produtos agrícolas e artesanais. A feira será realizada sempre as quintas-feiras.

Em seguida foi a vez da certificação de conclusão de mais de 230 jovens que participaram dos cursos do Caminhão da Juventude. Os cursos profissionalizantes oferecidos pela Prefeitura e coordenado pela Secretaria Municipal de Juventude (SEMJUV), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), já são considerados um marco na vida dos jovens.

O secretário da juventude, Antônio Filho, lembrou que foi na gestão do prefeito Luis Fernando que os jovens começaram a sonhar. “Hoje os jovens ribamarenses voltaram a ter sonhos, planos e projetos. O caminhão da juventude criado na gestão do prefeito Luis Fernando e abandonado por anos pela gestão passada, agora cumpre sua verdadeira missão que é promover  cidadania e inserir os nossos jovens no mercado de trabalho”, agradeceu o secretário.

Nesta edição, foram oferecidos os cursos nas áreas de cursos de Informática Básica, Web design, Edição de Imagem, Fotografia Digital, Impressão 3D, Logística e Distribuição, além de Gestão Documental, Excelência em Vendas, Excelência em Atendimento ao Público, Ferramentas de Planejamento, Gestão Empresarial e Práticas Administrativas ministrados pelo SENAC.

Durante toda a programação que abriu as festividades de Natal, também estiveram presentes os vereadores Manoel do Nascimento, Vereador Cristiano Pinheiro, líder do governo, Cássio Salis, Marlene Monroe e Nádia Barbosa, além do vice-prefeito Eudes Sampaio.

Um louco falando sobre outro falso anúncio de prosperidade.

Vejo pelas mídias digitais que a mídia palaciana reuniu-se em castas para juntos publicitarem com audácias outro anúncio da prosperidade maranhense.

A impressão que deu foi que algum “corajoso”, no melhor termo, ” um louco”, deveria anunciar contradições entre fato (a verdade através dos números do IBGE que comprovam que o estado está falido, quebrado e mais pobre) e a balela de sempre, um “avante” midiático, coberto de publicidades milionárias para propagar um Maranhão inexistente que levará o povo pobre do nada a lugar algum.

Dino com “golpista” Temer?

Emfim, o “rio correu para o mar”: Dino aparece com o “golpista” Temer…

Efeito Moro:

Diz a máxima que “o  rio corre para o mar”, então, corre Flávio Dino!

Ao mesmo tempo que o chefe-maior da República Comunista do Maranhão celebra, meio cabisbaixo, de bola murcha, sua (primeira?) participação ainda que tardia no plano federal com os governadores do Brasil e o presidente.

Bom sinal. Em meio aos turbilhões de mentiras e fakenews plantadas ao estilo Goebbels, de repetir que o Maranhão está “próspero”, a melhor imagem para fechar a semana é ver o governador correndo para Brasilia, o mesmo que: “o rio corre para o mar”.

Bob Marley, um pouco da musica negra dos anos 80 que sacudiu o “gueto”.

No tempo, as radiolas dos clubes dos paredões do eixo Vila Palmeira, Alemanha, Fé em Deus, Liberdade e Camboa,  tocavam em último volume os sucessos do ícone da musica negra. À época, ficava impressionado com as filas de jovens regueiros dando voltas para entrar nos clubes, ouvia-se de longe a melodia do som abafado das guitarras e seus contra baixos.