Monthly Archives: setembro, 2019

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da Reforma Tributária no Senado, manifestou-se em suas redes sociais, nesta segunda-feira, 30, para explicar sobre a sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC 110), no texto do relatório, que põe fim à taxa de marinha cobrada nas ilhas costeiras.

De acordo com a explicação do parlamentar, feita em vídeo, quando uma ilha costeira contém a sede de um município, como é o caso de São Luís, a sua área passa a ser, quase que em totalidade, terreno de marinha, portanto, fica sujeita a cobranças de foro e laudêmio (percentual sobre o valor de compra e venda ou da possível transação de um imóvel ou aforamento de terreno). Dessa forma, a área fica sob o domínio da União, que é o órgão responsável pela demarcação dessas áreas. Na prática, quase todos os imóveis adquiridos na Ilha de São Luís, tem em seu valor, a cobrança inserida.

“O que pretendemos, na nossa proposta, é excluir as ilhas costeiras, sedes de municípios, de serem terrenos de marinha. Nós já fizemos isso, incluindo no artigo primeiro do nosso substitutivo da PEC 110, da Reforma Tributária, no Senado Federal”, esclareceu Roberto Rocha.

De acordo com o senador maranhense, não faz sentido que algo criado no início do século XIX continue sendo cobrado. “Até 2005 todas as ilhas costeiras eram consideradas da União, e, por isso, eram cobrados foro e laudêmio. Com a emenda constitucional 46/2005, as ilhas costeiras foram excluídas da propriedade da União, mas não os terrenos de marinha. Entretanto quando se trata de ilhas que contêm sedes de municípios o terreno de marinha implica em quase a totalidade de seu território, o que faz com que continue sob domínio da União, resultando em cobranças. O que a PEC 110 traz agora, para adequar essa situação, é que as ilhas costeiras, sedes de municípios, deixam de ser terrenos de marinha, e, portanto, não haverá mais cobrança, explicou.

Briga de marido e mulher?

Um blog que é ligado ao ex-prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, até já admite que o ex-deputado estadual, Jota Pinto, é forasteiro na cidade balneária. Explico:

Casal de políticos teria uma estratégia de separação montada para enganar tanto quem mora em São Luís, quanto em Ribamar. Será?

Ao tentar agradar seu mais novo parceiro, o blogueIro ribamarense, tem como editor um conhecido aliado dos Cutrim, cometeu a garfe.

Para relatar a estranha proximidade de Jota Pinto com a cidade ribamarense, que surgiu de uns dois meses pra cá, o blogueiro assessor da Assembleia, enalteceu o forasteiro: “Jota Pinto cada vez mais no cotidiano ribamarense.”

Verdade!

Para um forasteiro se tornar conhecido numa cidade é preciso percorrer um caminho longo e, segundo admitiu o blogueiro, J Pinto tem começado a entrar no cotidiano do ribamarense.

Isso porque, a mulher do Jota Pinto é vereadora de São Luís, e precisa manter seu domicílio eleitoral.

Segundo as más línguas ribamarenses, o casal teria uma estratégia de separação montada para enganar tanto quem mora em São Luís quanto em Ribamar. Será?

DIREITO DE RESPOSTA

Ao sr. Ricardo Santos

Em face da acusação feita no blog/site blogdoricardosantos.com.br, no artigo “São José de Rimabar: blogueiro ligado aos Cutrim detona casal Pinto…” (grafia do autor), publicado no dia 30 de setembro de 2019, o pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar, Jota Pinto, vem, através desta, solicitar e exigir direito de resposta, amparado na Lei no 13.188, de 11 de novembro de 2015.

Jota Pinto esclarece que é casado há 36 anos com a senhora Concita Pinto, com quem tem três filhas e uma neta. O casal sempre teve uma relação harmoniosa, pautada no respeito e amor. Para ambos, a união matrimonial e a família que construíram é um compromisso para toda a vida, conforme os preceitos doutrinários da Palavra de Deus, seguida por ambos enquanto cristãos.

O casal Jota e Concita Pinto, desta forma, repudia veementemente o artigo/post como uma tentativa maldosa e tendenciosa de destruição de uma união de mais de três décadas. O casal ressalta, ainda, que congrega unido na Igreja Católica, participando da Pastoral e demais movimentos de fé e união dentro de sua paróquia, entre eles, dos encontros de casais com Cristo.

Jota e Concita desejam, por fim, que Deus abençoe e proteja os corações e mentes de pessoas pobres de espírito, que se dedicam a espalhar mentiras, para que saiam deste caminho tão mesquinho. (Nota enviada ao blog no inicio desta tarde e postada às 17:00 do dia 01/10/2019).

De volta ao post, a matéria não afirmou que o casal estava separado, mas, segundo informações ribamareses, teriam uma estratégia, que seria forjar uma separação.

A repercussão meteórica do Lacombe após “patrulha ideológica”…

A nova ordem dos lacradores: quem não pensa igual virou “preconceituoso”, “racista”, “fascista”, e “bolsominiu”? O desabafo de jornalista que cresceu meteoricamente após ser “patrulhado” pela galera do “politicamente correto”, que adora chamar quem pensa diferente de “bolsomínium”.

“Eu adoro as pessoas, não preciso de politicamente correto, não sou racista, não sou preconceituoso”, Lacombe.

Calou lacradores e patrulha comunista, sendo ele próprio e se deu bem…

Por pensar diferente, jornalista Luís Ernesto Lacombe ganhou aceitação recorde, e acabou projetando uma programação da Rede Bandeirantes (Aqui na Band), que até então estava meio apagada da visibilidade popular, e que passou a ganhar picos de audiência no horário da manhã em todo o Brasil, justamente pelas explicações dadas, seu pensamento critico, e posicionamento sobre as ondas (ideológicas) do momento.

A ascensão de Lacomb ganhou mais ainda, quando figuras políticas como o big brother Jean Willys, que tentou se meter a besta “patrulhar” a vida do jornalista, mas foi colocado em seu devido lugar, aliás, no seu baixo lugar: a insignificância que lhe cabe. Boa!

Nadou contra a maré:

Antes de ser alvo dos “lacradores”, Lacombe, também lacrou, após falar a verdade sobre o problema das “balas perdidas” no Rio de Janeiro, e mandar a real para cima da jornalista Silvia Poppovick, que não esperava a reação do Lacombe dizer que os culpados são os traficantes, e não a polícia. Pronto, chocou geral.

Para quem não aceita os que pensam diferente, Lacombe é um exemplo clássico de que sendo você mesmo pode ir muito além, basta desistir das imposições e bandeiras ideológicas.

Para encurtar a conversa, confira abaixo no vídeo, o desabafo de jornalista que cresceu meteoricamente após ser “patrulhado” pela galera do “politicamente correto”, que adora chamar quem pensa diferente de “bolsomínium”, e outras idiotices de esquerdopatas da atualidade que repetem mantras e adoram passar vergonha.

Democracia, Flávio Dino? 

De partir o coração: Fugitivos do ditador comunista da Venezuela, Nicolás Maduro estão em toda parte na capital do Maranhão. Entre os pedintes estão várias crianças, descalças, maltrapilhas, chorando enquanto pedem ajuda, buscam por alimento.

Pedintes mirins da Venezuela nas calçadas da reserva do Rangedor…

A Venezuela tornou-se um problema mundial. Um país que era rico, só chegou ao fundo do poço graças ao comunismo. Esse tipo de situação só foi possível graças  ao socialismo que deu certo.

Esse problema causado pelo comunismo de Flávio Dino será deixado para outros governos resolverem no futuro, pois pelo jeito, ele não está nem aí. Coitados dos pobres fugitivos do comunismo. O máximo que poderão fazer é esconder as vítimas do ditador Maduro durante as campanhas eleitorais que se aproximam.

O pior é ver que nada disso, o auto-proclamado pré-candidato a presidente do Brasil, que vive em palanques, fala em suas constantes e caras “entrevistas” pelo Brasil.

É esse o resultado da “democracia” comunista. Parabéns aos apoiadores do ditador comunista Nicolás Maduro: PCdoB, PSOL, PSB e PT.

Reza a lenda que, ex-amigos de um senador, por inveja de sua capacidade, queriam a todos custo denegri-lo.

Neste Maranhão tem histórias e lendas, histórias antigas, como a lenda da carruagem de fogo de Ana Jansen, que assombrava as ruas de paralelepípedos de uma velha cidade.

No Maranhão de bois que voam, tem motivação para todo tipo, inclusive as que causam estranhezas à razão humana. Neste  Maranhão da atualidade, quando “o coisa ruim” não vai, manda seu secretário.

Fico imaginando o inferno de alguém que poderia estar bem, mas, dançou por ter sido “emprenhado pelo ouvido”…

Em hipótese alguma um político que já esteve na cúpula do poder Legislativo de Brasília (como substituto de senador, ou no mandato de deputado federal) deixaria uma oportunidade quando bate à porta, exceto pelo primeiro suplente de senador pelo Maranhão, Pinto da Itamarati. Dá para desconfiar, né?

O negócio é o seguinte, o primeiro suplente de senador do PSDB, que já tinha assumido a vaga de Roberto Rocha noutro momento, que, aliás, sempre esteve na eminência de assumir uma vaga aberta pelo PSDB. Rocha, caso assumisse um cargo de ministro, deixaria a vaga aberta para seu suplente, que, pasmem, preferiu sair do partido, e, por consequência,  perder a chance de estar no alto escalão da política.

O suplente, ao que se viu, negou-se ao direito de ser senador, para, segundo comenta-se nos bastidores, dançar reggae na “Jamaica brasileira”. Às vezes, por pouca coisa, um simples posicionamento, pode-se perder grandes coisas.

Tem secretários do coisa ruim, que conseguem separar amigos, prometem “um céu” de milhares ou milhões de vantagens, mas, que na verdade, o céu pode tornar-se um inferno.

Tem secretários tão invejosos, que até por trocados negam ou traem amigos. História ou lenda, o Pinto, seja por quais motivos, acabou se perdendo.

Mas voltando ao suplente, sobre o “inferno” que lhe acometeu, comentários maldosos o não, o fato é que, nenhum suplente de senador neste país, neste planeta, nesta galáxia, deixaria de ser amigo de um senador para ser inimigo, então, não dá para entender seus motivos, ou milhões de motivos, do Pinto, que dançou.

Esse espaço está aberto para todos comentarem seus “reais” motivos, ainda que sejam milhares ou milhões de motivos.

Obs:

Síndrome de Lucifer, diz-se sobre um sentimento incontrolável que levou um querubim (anjo de luz) rebelar-se contra Deus, perdendo o lugar ao lado de Deus, no céu.

Jornal da Cidade Online

A questão da ordem das alegações finais pode ser relevante no caso da delação premiada, meio de obtenção de provas, quando réus acusam outros réus.

STF: Alegações finais ou “inovações finais” dos delatados?

Resumidamente, o que está em jogo no STF é se as alegações finais do delatado devem vir depois das alegações do delator.

Embora não haja previsão legal, a Constituição assegura o princípio da ampla defesa, de forma que sob o prisma constitucional é plenamente defensável que delatados apresentem suas alegações após os delatores (também em nome do princípio da razoabilidade). Entretanto, o julgamento da Suprema Corte não pode ter efeito erga omnes (para todos os casos), mas, sim, somente para os réus delatados que apresentaram esse pedido (alegações finais depois dos delatores) em momento processual anterior. Isso é por demais obvio.

Vale dizer que de modo geral, as alegações finais têm sido “mais do mesmo”, meras repetições do que já foi dito, sem nenhum fato novo que possa desequilibrar ou influenciar as decisões.

Por essa razão, mesmo nos casos em que eventual decisão do STF (delatados devem apresentar suas alegações depois dos delatores) for aplicável, os delatados não poderão inovar no processo, apresentando “fatos novos”. Deverão, tão somente, complementar suas alegações finais apenas na parte (se for o caso) em que o delator apresentou um fato omitido ao longo do processo (“fato novo”).

Alegações finais não podem ser confundidas com “inovações finais” (pelos delatados).

Os presentes do aniversário de 67 anos de São José de Ribamar continuam sendo entregues por todo o município. Os benefícios contemplaram as áreas de educação, infraestrutura, assistência social e muitas outras.

Nesta quinta-feira (26) foi a vez da Saúde receber mais um importante equipamento que atenderá centenas de cidadãos, mantendo o progresso constante da melhoria do atendimento básico em toda a cidade. Com grande festa, o prefeito Eudes Sampaio inaugurou a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro da Quinta.

Equipada e com capacidade para atender a população da região com rapidez e eficiência, a nova UBS tem 290 m² de área construída que contemplam três consultórios médicos, um odontológico e ainda espaço para vacina, curativo, nebulização, sala de reuniões, farmácia, banheiro com acessibilidade, sala de esterilização, sala de lavagem, espaço administrativo e bloco de serviços para funcionários. Todos os ambientes são climatizados e oferecem aos pacientes e servidores conforto e segurança durante os atendimentos.

Para o prefeito Eudes Sampaio a inauguração de mais uma unidade de saúde, além do constante investimento na melhoria e estruturação da saúde em São José de Ribamar, é uma de suas políticas prioritárias, pois cuidar da saúde dos cidadãos ribamarenses é um sinal de respeito com todos.

“Nós temos uma saúde que tem atingido os objetivos. Os números da saúde demonstram o esforço que a administração municipal tem feito para dar conta de atender a saúde preventiva de 200 mil habitantes. O município entrou com R$ 4 milhões de reais nesses dois anos e meio para investir nas obras da saúde e o investimento na saúde neste último quadrimestre tem sido de 30%, o dobro da obrigação do município determinada por Lei. Isso é o compromisso da nossa gestão, da gestão do povo, com a nossa população e a saúde de São José de Ribamar”, ressaltou Eudes Sampaio.

A unidade de saúde era esperada há anos pela comunidade, que contava com uma outra UBS, mas que já carecia de uma estrutura mais moderna e equipada para realização dos atendimentos com excelência. Os moradores compareceram em peso para ver a inauguração deste espaço importante para a política pública de saúde preventiva do município, entregue a partir do esforço conjunto da gestão municipal.

Segundo a diretora da UBS, Noêmia Góes, a nova unidade é essencial para a comunidade que recebe o presente com muita felicidade. “Essa unidade é muito importante para o nosso bairro. A Quinta era merecedora desta unidade, que fará muita diferença para a população”, comemorou Noêmia.

O secretário municipal de saúde, Tiago Fernandes lembrou o compromisso e esforço realizado pelo governo municipal, que direcionou os recursos e disposição com afinco para que a obra fosse entregue à população. “O prefeito assumiu uma responsabilidade pautada em um binômio: lealdade e compromisso. A entrega dessa obra hoje acontece em decorrência da lealdade e compromisso do prefeito Eudes Sampaio com a população de São José de Ribamar”, afirmou.

Veja.com

Segundo o ex-procurador-geral, ex-petista citou Rosa Weber, Luiz Fux e Edson Fachin, mas sem nada concreto; ‘Era igual a biscoito, só fazia barulho’

O INFORMANTE – Palocci teria citado Rosa Weber, Luiz Fux e Edson Fachin, mas sem nada concreto contra os magistrados (//Reprodução)

As desavenças entre Rodrigo Janot e Gilmar Mendes se intensificaram diante de rumores que surgiram durante as apurações da Lava-Jato sobre o envolvimento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STSF) com alguns dos investigados. Janot confirma que delatores fizeram insinuações nesse sentido mas nunca apresentaram uma evidência concreta.

“Na primeira vez em que o ex-ministro Antonio Palocci tentou fechar uma delação com a gente, disse que iria entregar cinco ministros do STF. Ele citou a Rosa Weber, o Luiz Fux, o Fachin, mas era igual a biscoito de polvilho, só fazia barulho”, disse Janot em entrevista a VEJA.

Na entrevista, ele também narra, entre outros episódios, que entrou armado no Supremo Tribunal Federal para tentar matar o ministro Gilmar Mendes – conta que tirou a pistola da cintura e ficou a dois metros do magistrado, mas desistiu – e revela que Michel Temer (MDB) e Aécio Neves (PSDB) ofereceram cargos a ele para paralisar as investigações.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou, na tarde desta quinta-feira (26), projeto de lei, de autoria do vereador Osmar Filho (PDT), presidente do Parlamento Ludovicense, que proíbe a aquisição e uso de utensílios plásticos descartáveis no âmbito do município de São Luís.

A nova Lei Municipal nº 6.554/19 visa preservar o meio ambiente, contribuindo para a implementação de uma nova cultura ecologicamente correta e que objetiva garantir um futuro melhor para todas as gerações. Também coloca São Luís em posição de destaque no que se refere a execução de políticas públicas sustentáveis.

“Trata-se de uma Lei de extrema importância, que faz com que a nossa capital tenha ainda mais destaque no trabalho de preservação ambiental. A Prefeitura, ao longo dos últimos anos, obteve várias conquistas neste setor, como são os casos dos EcoPontos e o novo Aterro da Ribeira, referência no país. Parabenizo o presidente Osmar Filho por esta iniciativa que contribuirá, sobremaneira, com o trabalho que já estamos desenvolvendo”, afirmou o prefeito.

O dispositivo veta a aquisição e uso de copos e demais utensílios plásticos descartáveis em todos os órgãos (Secretarias, Empresas Públicas e Fundações, por exemplo) da Administração Pública do Município de São Luís. A proibição estende-se a restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares, tanto da utilização, como do fornecimento deste tipo de produto. A Lei determina que os produtos plásticos descartáveis sejam substituídos por descartáveis de material comprovadamente biodegradável – aqueles aptos à decomposição natural, como papel ou de uso permanente.

A Lei instituiu prazo de 120 dias – a partir da sua publicação no Diário Oficial do Município – para que a Administração Pública e estabelecimentos comerciais se adequem as novas normas.

Osmar Filho explicou que o objetivo, neste período, é promover, em parceria com a Prefeitura, uma ampla campanha de conscientização.

“Lançamos recentemente o projeto Generocidade, que visa estimular as boas práticas de preservação e cuidado com a nossa São Luís. Esta Lei soma-se a este esforço, uma vez que objetivamos acabar com o plástico, material que polui vários ecossistemas. Na Câmara, já diminuímos o uso destes utensílios e, em breve, acabaremos de uma vez. Agradeço o apoio do prefeito Edivaldo, que enxergou em nosso projeto uma ferramenta importante para contribuir com a preservação do meio ambiente e implantação de uma nova cultura sustentável”, disse o presidente.

Ao elogiar a iniciativa de Osmar Filho, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) adiantou que levará para Brasília a nova Lei Municipal como forma de discuti-la e adequá-la para todo o território nacional.

“Com este novo dispositivo, São Luís sobe no ranking das capitais que executam políticas públicas eficientes de preservação do meio ambiente”, comentou o parlamentar.

Também participaram da solenidade de sanção da nova Lei a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Pública, Carolina Estrela; o secretário municipal de Articulação Política, Jota Pinto; as professoras de Direito Ambiental Lorena Sabóia (UniCeuma) e Verônica Oliveira (UEMA); além de representantes dos movimentos de preservação ambiental “Mais Ação, Menos Discurso” (Cohatrac) e Sociedade Comunitária de Reciclagem do Lixo do Pirambu (SOCRELP).

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