Procurador-geral de Justiça ajuizou 10 ações requerendo indenização por dano moral por matérias sobre nomeação de uma parente, feita por ele próprio, para alto cargo no órgão máximo do Ministério Público.

O juiz de Direito Manoel Aureliano Ferreira Neto, do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, julgou improcedente, nessa terça-feira 10, todas as 10 ações ajuizadas pelo procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, contra o editor do ATUAL7, Yuri Almeida.

Alegando gravíssimos danos morais provocados pela série de matérias a respeito da nomeação de uma parente, feita por ele próprio, para alto cargo no órgão máximo do Ministério Público do Maranhão, Gonzaga pretendia receber em indenização, em cada ação, o pagamento de R$ 39.920,00.

Com base no exposto na Súmula Vinculante 13 do STF (Supremo Tribunal Federal) e do tipificado no artigo 299 do CPB (Código Penal Brasileiro), as matéria apontavam que, em tese, o chefe do MP-MA poderia ser enquadrado em prática de nepotismo e em crime de falsidade ideológica, já que Amaujarijanny Gonçalves Coelho, esposa de seu sobrinho, Ícaro Milhomem Rocha Coelho, portanto parente em terceiro grau, fora nomeada por ele com o nome de ainda solteira, Amaujarijanny Gonçalves de França Sousa, para ocupar a chefia da Seção de Execução Orçamentária da PGJ.

Ela foi exonerada do cargo, a pedido, após o ATUAL7 tornar público o emprego.

Ao julgar o caso, o magistrado entendeu que, na série de matérias, não houve, “em momento algum”, a intenção de denegrir a dignidade de Luiz Gonzaga.

“Na íntegra do que foi publicado, constato apenas uma expressão com uma acepção mais agressiva, porém no contexto factual, nos seguintes termos: ‘Além dessa possível marginalidade, o caso pode caracterizar também falsidade ideológica e improbidade administrativa.’. Os termos usados pelo demandado sempre se referem ao autor na condição de Procurador-Geral de Justiça, utilizando de expressões como ‘indicio de nepotismo’; ‘em tese’, ‘pode caracterizar’. Em momento algum, denota-se a intenção de denegrir, imputando prática de ilícito, a dignidade do autor”, afirmou.

Na sentença, conforme demonstrado pela defesa, feita pelo advogado Alex Ferreira Borralho, de que Luiz Gonzaga tenta utilizar o Poder Judiciário maranhense para se personificar nas figuras da instituição do Ministério Público e da Procuradoria Geral de Justiça, superioridade que o exercício de uma função pública não lhe confere, o juiz destacou que as liberdades de expressão e de informação devem ser garantidas.

“Nesta demanda, o meio utilizado é o da liberdade de comunicação, como forma de exteriorização do ato de manifestar o pensamento. O fim colimado, que não pode ser submetido à censura ou mesmo a uma permissão prévia, é o controle social dos entes públicos ou das pessoas que exercem cargos públicos. Tanto isso é verdadeiro que, em razão do interesse publico, a depender do caso concreto, nenhum direito fundamental é de natureza absoluta, até porque as pessoas públicas, como ocorre com o autor, usufruem dos direitos fundamentais de forma relativizada. A prestação de contas se impõe, sobretudo quando não se percebe o exagero, à ideia nocividade quando essa fiscalização é feita com respaldo no direito da livre manifestação do pensamento”, completou.

Ainda na sentença, acolhendo pedido da defesa, o juiz Manoel Aureliano Ferreira Neto mandou oficiar ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a respeito de todas as ações judiciais movidas por Luiz Gonzaga contra Yuri Almeida.

“Por esses fundamentos fáticos e jurídicos, inacolho as pretensões autorais, julgando improcedentes os pedidos nos termos dos art. 5º, inc. IX, e 220 da Constituição Federal, bem como no que dispõe o art. 487, I, do CPC, dando resolução de mérito à demanda. (…) Oficie-se ao CNJ, nos termos do item II, referente aos pedidos premonitórios”, sentenciou.

Em Brasília, senador Roberto Rocha defende relatório de Tasso Jereissati e fala das reformas para o crescimento do país.

Em discurso, senador maranhense fala de economia, segurança jurídica e a importância das Reformas de Previdência e Tributária.

Ao justificar seu voto favorável ao relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB) sobre a Reforma da Previdência, o senador Roberto Rocha (PSDB) falou sobre temas que, ele assegura, poderiam alavancar a economia brasileira.

Destacou o potencial turístico do Brasil, comparando com os outros países, citando o Brasil como o maior mercado abaixo da linha do equador. E falou, ainda, que outras potencias econômicas não querem investir no Brasil devido a falta de segurança jurídica.

“Se há um país no mundo que tem um potencial turístico inexplorado, e o Brasil… mas, não há nenhuma possibilidade de haver investimento e não houver segurança jurídica. E segurança jurídica quer dizer democracia, liberdade econômica e marco regulatório”, constatou o parlamentar maranhense.

Acompanhe o vídeo no Youtube:

SINDICATO DOS JORNALISTAS

NOTA DE REPÚDIO

Mais uma vez nos dirigimos à sociedade maranhense para manifestar nosso repúdio, por mais um caso de agressão  a um jornalista. Desta vez, a vítima foi o jornalista Luís Antonio Morais que é membro da Academia Vianense de Letras.

Na noite do dia sete do mês fluente, quando se encontrava no centro de Viana, sua cidade natal, sofreu brutal agressão  física por parre de um sujeito que já responde a processo na Justiça.

Ao Luis Antonio, a nossa solidariedade diante de tamanha desinteligência que investe contra a liberdade de expressão e, por extensão, atenta contra o direito da sociedade à informação.

Igual a este, já tivemos outro caso que teve como vítima o jornalista José Ribamar Neto Cruz, que foi agredido fisicamente por dois jagunços do prefeito da cidade Presidente Juscelino que tentaram levá-lo para local ermo no que foram impedidos por um morador que socorreu a vítima Neto Cruz, o abrigando em sua casa.

Esta casso aconteceu em junho passado e foi instaurado um inquérito na Delegacia Regional de Rosário mas, embora tenham se vencido todos os prazos este inquérito, estranhamente, nunca foi enviado à Justiça, estando os agressores e possíveis mandantes, gozando do beneplácito da impunidade.

Douglas Cunha

Presidente SINJOR-SLZ

Pela democracia, Flávio Dino? 

Já imaginaram se os prefeitos das 217 cidade do Maranhão resolvessem não aceitar Flávio Dino como governador após os resultados das eleições de 2018?

Manchete dos sites petistas com as mentiras esquerdistas: mostrar outro Brasil na Europa seria o mesmo que alguns políticos rasteiros fizeram recentemente ao assinar documento ao presidente da França pedindo intervenção na Amazônia. Irresponsáveis jogando o tempo todo contra nossa nação.

Após as eleições de 2018, o presidente Jair Bolsonaro assumiu, mas teve de cara a resistência de alguns governadores, justamente os estados mais pobres que deveriam se unir em torno da sua população, mas estão se dividindo por mera infantilidade política, logo após a derrota do candidato do PT,  o Haddad.

O Brasil está dividido. O resultado será trágico, mas tentem adivinhar quem lidera esse “consórcio” de governadores? Apenas tentem.

Só lembrando que em 2018, Flávio Dino se reelegeu com o peso da maquina pública após 4 anos de politicagem, esquecendo por completo sua principal promessa, que era tirar o povo das 217 cidades deste gigantesco estado da pobreza. Um principio bíblico diz: “um reino dividido entre si não subsistirá”. Mas voltando à politicalha rasteira:

No palanque de Flávio Dino (da máquina pesada) foram eleitos dois senadores, vários deputado federais em Brasilia, vários deputados estaduais na Assembleia Legislativa, só não fez seu candidato a presidente, embora os estragos deixados nas contas do estado para os explorados pagadores de impostos pagar  serão irreversíveis.

O Candidato do PT perdeu, mas Dino, demostrando arrogância, parece não aceitar. E tome “resistência”!

Não querer aceitar os resultados das urnas e buscar fórmulas de “resistência” ao governo federal é burrice, quando o comunistão despertar desse sonho infantil aloprado, vai se deparar com aquilo que é mais gritante em nosso terra, a pobreza.

Nunca na história do Brasil houve um movimento de resistência tão infame, está em jogo as vidas dos que acreditaram na política insana de um grupo politico que está se insurgindo contra o principal ente federado, a União. Já imaginaram se os prefeitos das 217 cidade do Maranhão resolvessem não aceitar Flávio Dino como governador?

Pois é isso que ele faz contra o presidente Bolsonaro, não aceita, e tenta nos levar junto para o fundo do buraco, aliás, no buraco ele já nos colocou, só está tentando destruir ainda mais nosso estado de cima desse palanque errante.

Torno a repetir, o Maranhão está descendo a ladeira ruma à Venezuela.

Para quem teima em chamar Lula de “inocente”, na 65 fase da Operação Lava Jato. Márcio Lobão, filho do ex-ministro Edison Lobão, que foi preso na manhã desta terça-feira (10), tem sido favorecido pelos esquemas desde o governo Lula.

50 milhões de reais em propinas para Lobão.

Segundo a Lava Jato, Márcio Lobão e Edison Lobão solicitaram e receberam 50 milhões de reais em propinas dos Grupos Estre e Odebrecht nos governos Lula e Dilma Rousseff, entre 2008 e 2014.

O mandado de prisão preventiva foi expedido contra Márcio Lobão porque há indícios de que ele permaneceria praticando o crime de lavagem de dinheiro em 2019.

Márcio Lobão, filho de Edison Lobão, está sendo preso pela Lava Jato.

Ele foi denunciado juntamente com seu pai por ter recebido 2,8 milhões de reais em propinas da Odebrecht, durante o governo de Dilma Rousseff, na usina de Belo Monte.

A denúncia do MPF aponta corrupção e pagamentos ilícitos feitos pela Odebrecht, entre 2011 e 2014, no valor de R$ 2,8 milhões.

O esquema de corrupção, segundo a força-tarefa, envolve o contrato de construção de Belo Monte. Na época, Lobão era ministro de Minas e Energia de Dilma Rousseff. (O Antagonista)

Meio Ambiente encontra centro de pesquisa do ICMBio no NE sucateado.

Centro de pesquisa do ICMBio em Pernambuco, Cepene é caso de abandono criminoso.

Quanto mais o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) mexe, mais se revela o sucateamento de órgãos como o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). Caso de abandono criminoso é o Cepene (Centro de Pesquisa e Conservação de Biodiversidade Marinha do Nordeste), na baía de Tamandaré (PE), segundo análises e relatórios de visitas. Fotos revelam patrimônio abandonado, lixo, sujeira, garrafas e caixas de cerveja vazias. Só não mostram atividades de pesquisa.

Servidores pagos para atuarem em “pesquisa”, “gestão ambiental” ou “conservação” são os mais hostis em relação ao atual governo.

No site, o Cepene é definido como “centros de pesquisa e conservação do ICMBio”, seja lá o que isso signifique. E não tem significado muito. (informações e fotos são Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder).

Jornal da cidade online

A conspiração teve início na “facada” de Adélio, revela Alexandre Garcia (Veja o Vídeo).

Uma sequência sinistra de “coincidências”, que culminou com a prisão dos hackers.

Estamos nos aproximando do fatídico desmonte dessa atrevida Organização Criminosa.

Para Alexandre Garcia, tudo teve início no dia da tentativa de assassinato do então candidato que liderava a corrida eleitoral rumo à presidência da República.

Na sequência, o jornalista enumera um amontoado de “coincidências”, onde destaca a renúncia do mandato pelo ex-deputado federal Jean Wyllys, para dar lugar justamente ao marido do pseudo jornalista Glenn Greenwald.

A participação de Manuela D’Ávila, ex-vice de Haddad, no crime, também é sintomática.

A revelação alvissareira é de que a Polícia Federal presentemente está no rastro do dinheiro dos hackers. Estamos nos aproximando do fatídico desmonte dessa atrevida Organização Criminosa.

Veja o vídeo:

Inauguração da Biblioteca Comunitária do Bairro da Liberdade “Dr. João Damasceno”, sexta-feira, 13 de setembro de 2019. 

A Biblioteca é toda informatizada, através do Programa Biblioteca Fácil, sendo composta pelos seguintes ambientes: uma Sala para Curso de Informática (oferta de 36 vagas nos 3 turnos diários); 1 Telecentro para pesquisas escolares e acadêmicas, além de consultas públicas em geral; uma Sala de Leitura e Pesquisas Escolares (livros didáticos e obras de referência – dicionários, enciclopédias, biografias etc./400 exemplares); uma Biblioteca Infantojuvenil cujo acervo será composto, inicialmente por 400 obras literárias infantojuvenis – aventura, romance, suspense, biografias, histórias em quadrinhos etc; 1 espaço para exposições artísticas (quadros, artesanato, obras de arte em geral, livros históricos e outros).

O evento de inauguração acontecerá em dois momentos.

PRIMEIRO MOMENTO: Às 9 horas, um público de 120 crianças moradoras do Bairro da Liberdade e áreas circunvizinhas (7 a 10 anos de idade) fará um tour pela Biblioteca para conhecer seus ambientes, serviços e projetos. Após esse tour, as crianças participarão de rodas de contação de histórias com a profissional Ângela Mendes (colaboradora da Biblioteca Municipal de São Luís “José Sarney” e que foi gentilmente cedida pela Secretaria Municipal de Cultura de SL). Também serão realizados jogos e brincadeiras lúdicas sob a coordenação da arte-educadora Andressa Cabral. Em seguida, será oferecido um saboroso lanche para nossos convidados mirins.

SEGUNDO MOMENTO: A partir das 18 horas, apresentação da Banda Marcial do Bairro da Liberdade, tour pela Biblioteca (ambientes, atividades e projetos); recital poético; bênção religiosa; decerramento da placa Inaugurativa da Biblioteca; coquetel.

PROGRAMAÇÃO:

Às 9 horas: Abertura do evento com a Banda da Escola de Música Coronel Carlos Augusto Castro Lopes (Músicas em flauta: Aquarela do Brasil e Asa Branca sob regência da Professora Musicista Lyandra Costa), em seguida Tour das crianças pelos ambientes que compõem a Biblioteca – 9 horas e 40 minutos: Contação de Histórias com a educadora cultural Ângela Mendes (Menina Bonita do Laço de Fita e a D. Baratinha de autoria da escritora carioca, Ana Maria Machado e A Serpente Encantada do escritor maranhense, Wilson Marques)

– 10 horas e 30 minutos: lanche, distribuição de doces, livros e brinquedos

– 11 horas: jogos e brincadeiras lúdicas e históricas com a arte educadora, Andressa Cabral

– 12 horas: encerramento

– 18 horas: recepção dos convidados, em seguida Hino do Estado do Maranhão,

– 18 horas e 30 minutos: Tour dos convidados pelos ambientes que compõem a Biblioteca

– 18 horas e 45 minutos: passeio pelo Salão de Exposições de Arte. Tema da Exposição:

– 19 horas: leitura da biografia do Patrono da Biblioteca Dr. João Damasceno, em seguida decerramento da placa inaugurativa, apresentação das ações e projetos que comporão a grade de atividades e prestação de serviços da Biblioteca

No Espaço Artístico da Biblioteca estará a Exposição “Expressões da Nossa Realidade” do Artista plástico, Orlando Lima, nascido no Município de Lima Campos, em 14 de novembro de 1961. Pintura em tela em acrílico e óleo, estilo impressionismo e abstrato figurativo.

Os ambientes da Biblioteca serão batizados com nomes de personalidades moradoras do Bairro da Liberdade:

– Sala de Leitura e Pesquisas Escolares “Escrete”

– Biblioteca Infantojuvenil “Professora Aldenora”

– Espaço para exposições artísticas “Mestres Apolônio e Leonardo”

– Sala para Curso de Informática (nome em votação na comunidade)

– Telecentro para pesquisas escolares e acadêmicas, além de consultas públicas em geral (nome em votação na comunidade)

A biblioteca fica na Rua Corrêa de Araújo, nº 135 – Bairro da Liberdade (próximo ao ponto final do ônibus e ao Viva Liberdade) Mantida pela Associação Desportiva, Cultural, Recreativa e Social do Bairro da Liberdade (ADECRES).

Contatos pelo (98) 9 8816 2770 (Oi) –  Anizia Nascimento

Uma multidão lotou a Praça de Eventos do Rio Anil Shopping, em São Luís, durante os três dias da 2ª edição da WP Arena, evento de jogos eletrônicos. O campeonato aconteceu nos dias 06, 07 e 08 deste mês (sexta, sábado e domingo), e foi realizado pelo Grupo WP, empresa que já é reconhecida por fomentar os jogos eletrônicos no Maranhão.

No Shopping, o espaço foi projetado para atender jogadores profissionais, amadores e adeptos do eSporte. A arena contou com diversas atrações como Freeplay de PCs, Fliperamas e vídeo games, torneio de League Of Legends, Just Dance, stands com vendas de produtos geek e um concurso com os melhores Cosplayers de São Luís.

Como parte da programação, os amantes dos jogos eletrônicos puderam assistir, ao vivo, a transmissão da final de StarLadder Berlin Major 2019 de CS:GO, na tela do cinema Cinesystem, que aconteceu no sábado e no domingo.

No sábado, houve ainda a transmissão do Campeonato Brasileiro de League Of Legends, direto do Rio de Janeiro. A disputa histórica entre Flamengo e INTZ levou o público de São Luís ao delírio. Nessa disputa, o time do Flamengo eSport venceu o INTZ por 3 a 2.  Na Arena WP, o confronto final de LOL ficou entre os times Virtex, do Piauí e TSM, do Maranhão. A vitória foi do time Virtex.

Durante o evento houve disputas ente outros jogos como Street Fighter, Fifa, Super Smash bros, dentre outros. Os confrontos atraíram um público amplo e bem diversificado. As disputas confirmaram que cresce cada vez mais o número de adeptos dos jogos eletrônicos competitivos. Segundo Miah Campos, Diretora Executiva do CBCS (Campeonato Brasileiro de CS:GO), O Brasil já cresce mais rápido que a América do Norte em consumo de esporte eletrônico.

Em recente pesquisa feita pelo Instituto NewZoo estima-se que a receita de jogos no Brasil deve chegar a US$ 1,6 bilhões (correspondente a cerca de R$ 6, 18 bilhões) ainda em 2019. De acordo com a pesquisa, um dos fatores para este crescimento é a infraestrutura cada vez melhor da indústria e o interesse crescente para vido games e esports.

Para o organizador da Arena WP, Roberto Rocha Júnior, o evento ultrapassou a expectativa de público e alcançou diferentes culturas: “Estamos muito felizes com o resultado deste evento, pois conseguimos abraçar um mundo de pessoas com ideias e pensamentos diferentes, mas que gostam do mesmo conteúdo, os jogos eletrônicos. A nossa expectativa de público foi mais que ultrapassada e a galera já pode se preparar que em novembro teremos outro evento, e bem maior do que este”, afirmou.

A entrada para a WP Arena foi apenas 01 quilo de alimento não perecível, que a organização do evento irá doar para instituições beneficentes de São Luís. O evento teve patrocínio de Prefeitura de São Luís, TVN, Jeová Barbosa Engenharia, vereador Estevâo Aragão, Universidade Ceuma, Alvorada Motos e Cervejaria Dona. Contou com o apoio Lan House Alfa Arena, Rio Anil Shopping, Gracon, Arcádia, Associação Comunitária Senhor do Bomfim e Cinesystem Cinemas. A produção foi da Octop Eventos.