Monthly Archives: Maio, 2016

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Em liminar, Gilmar Mendes impede gastos extras da Presidência da República

O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) barrou em decisão liminar um crédito extra de 100 milhões de reais que seriam destinados à Presidência da República para fins publicitários, segundo o site do jornal Folha de S. Paulo.politica-mensalao-20130813-64-original

A decisão foi proferida numa ação direta de inconstitucionalidade apresentada pelo partido Solidariedade, que questionou o teor da Medida Provisória 772, publicada pelo governo na última sexta-feira.

A MP liberou créditos extraordinários de 100 milhões de reais para publicidade e comunicação institucional da Presidência da República, além de mais 80 milhões de reais para obras de infraestrutura para os Jogos Olímpicos de 2016.

Na decisão, o ministro afirma que os gastos com publicidade previstos na medida provisória não são imprevisíveis ou urgentes e também não equiparáveis às despesas decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública. Por isso, a MP não satisfaz o que está disposto no artigo 167 da Constituição.

Os gastos extras de 80 milhões de reais para a Olimpíada não foram suspensos pelo ministro Gilmar Mendes.

O-cu-pação: Brasil, um país transformado em bunda…

Difícil ver um protesto de petistas sem que hajam agressões e baixarias. O dia 1º de maio, data que comemoramos o dia do trabalhador, um dia triste, sem expectativas, pois no Brasil atual, após 13 anos de gestões corruptas, o Brasil é um celeiro de desempregados.

Brasil, um pais bunda: para piorar, a comemoração do 1º de maio, vagabundos petistas fazem o que mais gostam.

Petistas exibem órgãos genitais na porta da Rede Globo para “defender Dilma”.

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‘Ocupar a Globo’ faz trocadilho como nome de órgão genital e a palavra “ocupação”;

Um grupo conhecido como ‘Ocupa Globo’ vai até a frente da TV Globo, cuja sede do jornalismo fica no mesmo bairro, abaixa as calças e exibe o órgão genital que faz trocadilho com a palavra “ocupação”. Em um grupo do Facebook, eles tentam justificar a iniciativa, chamando a empresa de comunicação de “golpista”. Segundo o ‘Ocupa Globo’, a emissora tem pautado sua programação para tentar derrubar a presidente da república Dilma Rousseff. (Informações blasting news)

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O senador  Roberto Rocha agradeceu, pelas mídias sociais, às manifestações de apoio em favor da recuperação de seu irmão Rochinha, prefeito de Balsas, que passou por uma cirurgia cardíaca em São Paulo, onde fez duas pontes de safena e uma mamária.

O senador Roberto Rocha encontra-se em São Paulo,  com a esposa Ana e seus familiares, para dar apoio à recuperação do irmão.

Nesta quinta-feira (28) foi realizada no Plenário uma Sessão Especial alusiva à Campanha da Fraternidade 2016, sob a solicitação do deputado Zé Inácio. Este ano a Campanha traz como tema “Casa comum, Nossa responsabilidade” e lema “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual o riacho não seca”.662ec5da-30c9-4045-b9b8-f5321398843f

A Campanha da Fraternidade 2016, que este ano é ecumênica, foi lançada pela Arquidiocese de São Luís, em parceria com o Conselho Nacional das Igrejas Cristãs (Conic), e é formada pela Igreja Católica Apostólica Romana, Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Igreja Sirian Ortodoxa de Antioquia e Igreja Presbiteriana Unida. “As reflexões sobre o saneamento básico que fundamentam esta Campanha demonstram que esse é um direito humano fundamental e, como todos os outros direitos, requer a união de esforços entre sociedade civil e poder público, no planejamento e na prestação de serviços e cuidados”, afirmou Zé Inácio.

Durante a sessão, Zé Inácio destacou as questões que a Campanha deste ano traz: “O abastecimento de água potável, o esgoto sanitário, a limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos, o controle de meios transmissores de doenças e a drenagem de águas pluviais são medidas necessárias para que todas as pessoas possam ter saúde e vida dignas”.

Na oportunidade, os presentes puderam conhecer o vídeo-promocional da Campanha 2016 e ouviram a música tema. Além disso, as políticas públicas frente à população também foram abordadas. “Devemos destacar que há esforços significativos do poder público frente às questões de saneamento básico. O Governo da presidenta Dilma, por meio do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), investe em fornecimento de água e esgoto tratado. No Maranhão temos 280 projetos em execução, dentre eles abastecimento de água, saneamento rural, melhorias sanitárias domiciliares, esgotamento sanitário em todo o estado”, enfatizou o deputado.

A Sessão Especial contou com a presença do Arcebispo Metropolitano de São Luís, Dom José Belisário da Silva, o pastor da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Hannes Kuhn, o reverendo da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Fabiano Goes, o secretário de Direito Humanos (representando o governador Flávio Dino), Francisco Gonçalves, a secretária de saúde municipal (representando o prefeito Edivaldo Holanda Júnior), Helena Duailibe, o padre da Igreja Sirian de Ortodoxia de Antioquia, Pablo das Neves, o representante da Igreja Presbiteriana Unida do Brasil, pastor Ivan José dos Santos Silva, e a secretária executiva da CNBB/MA, Marta Bispo. A sessão também contou com diferentes representantes das paróquias, deputados, e uma comitiva do município de Bequimão.

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