Alô, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça:
Há indícios claros de que a empresa “Nova” tenha sido favorecida durante o processo licitatório.
A Assembleia Legislativa do Maranhão, em seu pregão de registro de preços de material gráfico e malharia (008/2023 CPL/ALEMA), o seu pregoeiro parecem ter agido de forma estranha, ou pelo menos de modo dúbio, duvidoso em relação às empresas concorrentes do pregão.
Evidências apontam para o tratamento diferenciado em relação a
comprovação da exequibilidade de sua proposta, bem como a sua eventual aceitação
em detrimento de outras concorrentes, conforme mostrado nos doumentos abaixo:
Doc 1 Vencedores_237087
Doc 2 RECURSO E G ARAUJO PE 82023 ALEMA
O direcionamento teria sido feito em favor da Nova Industria Comércio e Serviços Ltda,
administrada pelo Sr. Sergio Monteiro, conhecido popularmente como Sergio da
Batuque Brasil, que não por acaso, parece ter se tornado o grande fornecedor do Governo do Estado e da ALEMA nos últimos anos, com contratos elevados.
Para se ter uma ieia, nos recursos ofertados por duas das empresas prejudicadas dá para ver que há vasta comprovação do
favorecimento à vencedora (Nova Industria).Há também indícios de conluio entre empresas, onde houve coordenação não competitiva entre empresas participantes do certame.
A identificação de padrões comportamentais sugere a possibilidade de conluio, o que fere a lisura da concorrência e de todo o processo.
Até mesmo a estimativa de preços que segundo o edital é sigilosa, teve as três
propostas de levantamento de preços de mercado, com o mesmo erro de digitação e
numeração, o que leva a crer que foi feito pela mesma pessoa. E os preços, alguns
semelhantes, foram ofertados pelo vencedor do certame.
Com a palavra o MP, TCE, que acompanhem o processo de perto, pois, segundo o que foi visto, parece ter mais “coisas cabeludas” ai!!!