Justiça não pode governar, adverte desembargador do Espírito Santo em decisão.
Sábias palavras aplicadas diante de duma pandemia mortal em que militantes tentam tirar, de forma inédita no Brasil, o poder de mando do presidente.
Diário do Poder – Pedro Valls Feu Rosa negou liminar contra o lockdown afirmando que não cabe a juízes administrar por vias indiretas.
Desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Pedro Valls Feu Rosa negou ontem liminar contra o lockdown decretado pelo governo estadual, em decisão muito elogiada.
Ele observou, no texto, que o Judiciário não pode adotar decisões que cabem aos governantes: “Aos juízes não cabe administrar por vias indiretas. Gerir a coisa pública através de decisões judiciais. Ou legislar de forma oblíqua”, ensinou. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Feu Rosa deu uma lição de democracia, limites constitucionais e bom senso, algo raro de se ver em decisões do gênero em todo o País.
“Tenho eu, enquanto juiz, condições legais de definir tais medidas? De dizer o que deve e o que não deve ser feito? Não, não as tenho”, disse.
Na semana passada, o governador Renato Casagrande (PSB), ordenou medidas restritivas por duas semanas em todo o Espírito Santo.
Decisão sábia, ensinamento aos governadores, partidos políticos, deputados, inclusive da mais Alta Corte do Brasil que se arvoram no direito supremo de governar o país, condição essa que não fora lhe concedida por eleitor algum.
Verdade o presidente do sua função por causa de pessoas que não estão lutando pelo bm do pais e sim por poder, posição.
Força, Brasil.
O povo do Maranhão precisa despertar, abrir os olhos para a politica. Chega de roubalheira!