O Supersimples – sistema de tributação que unifica impostos e reduz, em média, 40% da carga tributária de pequenas e microempresas – já mudou a vida de mais de 9,5 milhões de empreendedores até 2014. E as regras criadas pelo PSDB que estabelecem critérios de adesão ao Simples Nacional podem ficar ainda melhores. O Senado aprovou esta semana, em segundo turno, a atualização das regras para o enquadramento de um maior número de pequenas empresas e microempreendedores individuais ao programa.
O texto-base estabelece que pequenas empresas com receitas brutas de até R$ 4,8 milhões ao ano podem aderir ao regime. Pelo projeto, o teto para microempresas aumenta de R$ 360 mil para R$ 960 mil, e os microempreendedores individuais terão limite de R$ 72 mil ao ano. Pequenos empresários que já aderiram ao sistema confirmam as vantagens.
Dorisvan da Silva Rocha, proprietário de uma empresa que presta serviços para consultórios odontológicos no Distrito Federal, é adepto do programa desde 2008, e vê as mudanças propostas com otimismo.
“As vantagens são inúmeras, porque o valor integral dos impostos é muito alto. E o Simples é o que dá um respaldo bem melhor para você trabalhar. A alíquota é bem acessível e há mais condições de trabalhar assim. Se melhorar um pouco mais é melhor. Com essa simplificação, a gente tem mais vontade de trabalhar legalmente”, afirmou o empresário.
O texto também autoriza que novos setores, como fabricantes de bebidas alcoólicas que produzam e vendam no atacado, possam aderir ao Simples. A simplificação dos impostos, para o contador Carlito Faria Pereira, é o que mais atrai o empresariado. Proprietário de um escritório de contabilidade, no Maranhão, que opta pelo Supersimples há seis anos, Carlito relata que passou a pagar bem menos e, com isso, a colaborar mais com a economia.
“Se eu fosse um empresário normal, pagaria só para o governo federal uma alíquota de em média 12%, e mais 5% do município. Mas no Simples eu pago uma faixa de 6,8%. Então há uma redução de impostos. Está aumentando o leque de pequenos empresários para fazer parte do Simples Nacional.”
A proposta também aumenta o prazo para que o empresário pague suas dívidas tributárias, com parcelamento que pode ser feito em até 120 dias. Entre os senadores, a expectativa é que as mudanças aqueçam a economia e possam gerar mais empregos. O projeto precisa ser aprovado pela Câmara para entrar definitivamente em vigor.
Fonte: PSDB