O deputado Fernando Furtado (PCdoB), participou na manhã da última sexta (16), da 4° Assembleia Geral dos Sindicatos de Pesca, realizado pela Federação dos Sindicatos dos Pescadores do Maranhão – FESPEMA.
Na oportunidade foi discutida a Portaria Interministerial de n°192, de 5 de outubro de 2015, que suspendeu por até 120 dias, os períodos de defeso.
De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abatecimento, durante o período de suspensão será realizado o recadastramento dos pescadores artesanais pelo próprio ministério.
Foi debatido ainda outros assuntos referentes ao seguro-defeso e de interesse da categoria.
Participaram da reunião o gerente substituto do INSS, Juliano Cruz, a chefe do Departamento de Política do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres, Claudia Gouveia e representantes de mais de 80 Sindicatos de Pescadores do Maranhão.
Furtado, que também ė secretário geral da Federação dos Sindicatos dos Pescadores do Maranhão – FESPEMA, falou
que é importante a iniciativa da Previdencia de ensinar os pescadores a preparar a documentação para conseguir os benefícios. “A Previdência está disposta a solucionar problemas, tudo está sendo trabalhado para que do próprio sindicato a gente consiga garantir o benefício do pescador,” disse.
MARISQUEIRAS
Fernando Furtado também falou sobre emendas parlamentares destinadas por ele a Secretaria de Estado da Mulher para programas de políticas públicas para as marisqueiras.
Cláudia Gouveia, chefe do Departamento de Política do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres deu aos aos pescadores e pescadoras detalhes sobre o projeto da Secretaria direcionado a autonomia econômica das marisqueiras que será realizado a partir das emendas direcionadas pelo parlamentar para a pasta.
O 1° Seminário Estadual das Mulheres Marisqueiras do Maranhão deve acontecer até a primeira quinzena de dezembro para discutir questões pertinentes a forma de vida, organização política e políticas públicas direcionadas as marisqueiras.