Vereadora Rose Sales provoca reunião no Ministério Público e exige respeito da Prefeitura de São Luís para com as escolas comunitárias

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A Vereadora Rose Sales, acompanhada por lideranças comunitárias e por membros do Fórum das Escolas Comunitárias e da diretoria da FUMBESMA – Federação das Uniões de Moradores de Bairros e Entidades Similares do Maranhão estiveram no dia 8/10/15 no MPE – Ministério Público Estadual, com os Promotores de Educação – Dra. Luciane Belo e Dr. Paulo Avelar, reiterando várias reivindicações, a fim de que seja garantida a celebração de convênios entre a Prefeitura de São Luís e as 145 (cento e quarenta e cinco) entidades habilitadas pelo Censo para assegurarem educação infantil às crianças de nossa cidade, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.rose

A Prefeitura de São Luís recebeu do Governo Federal, mensalmente em 2015, recursos do FUNDEB, PNAE e PNAC, para efeito de pagamento dos professores, para a manutenção das escolas, para a merenda escolar nas modalidades do Ensino Fundamental, Creche e Pré-Escola; entretanto, até agora não efetuou o repasse, implicando num atraso de 10 (dez) meses.

Indignada com falta de gestão, a senhora Terezinha de Jesus, da Creche Escola Comunitária “Madalena Silveira”, localizada no bairro Santa Clara, diz que “Há uma falta de vontade política de resolver essa situação, pois o dinheiro chega em janeiro e todas as instituições prestaram conta e as que ainda não prestaram conta é porque não tinham recebido o recurso de 2015. Não se pode prestar conta daquilo que não foi recebido. As escolas comunitárias existem porque o poder público não construiu escolas, daí a razão das comunidade se organizarem institucionalmente para suprirem essa necessidade; então queremos o que é de direito, exigimos respeito do prefeito e que ele repasse o que é de direito das escolas”, afirmou.

Já sobre a regularização do repasse mensal dos recursos federais – FUNDEB, PNAE e PNAC, às escolas comunitárias, e que a Prefeitura tem atrasado, vulnerabilizando e prejudicando significativamente as crianças e os trabalhadores das escolas comunitárias – Rose Sales, tem sido firme na luta pelos direitos da educação comunitária, mostrando mais uma vez o seu compromisso com a política de Educação:

“As crianças de São Luís que pertencem à camada popular são atendidas em seu direito à educação infantil, prioritariamente, nos estabelecimentos comunitários, pois só temos 3 (três) creches públicas em São Luís, e por falta de proatividade, de seriedade e de compromisso político da gestão municipal, as crianças e os trabalhadores das escolas comunitárias estão em situação precária.

É inadmissível reter recursos federais destinados ao pagamento de trabalhadores, da merenda dessas crianças e do Programa Brasil Carinhoso, que o Prefeito nunca repassou o dinheiro dos exercícios de 2013, 2014 e de 2015. Inclusive, só depois dos nossos reclames junto com o movimento comunitário é que a SEMED requisitou em 2014 abertura de conta bancária às entidades para efetuar repasse do Brasil Carinhoso e o Banco provavelmente já as encerrou, por não ter tido movimentação. Uma vergonha, um ato desumano para com as crianças e os trabalhadores dessas instituições, mas é importante destacar a atuação dos Promotores que estão de parabéns por exercerem o seu trabalho com rigor e transparências”, afirmou Sales

 

7 respostas para “Vereadora Rose Sales provoca reunião no Ministério Público e exige respeito da Prefeitura de São Luís para com as escolas comunitárias”

  1. Gente as professoras da escola comunitaria vovo Analia cujo o nome é Maria de Fatima da sta efigenia recebe 630 reais elas assinam um valor e recebe outro essa escola precisa ser investigada

  2. estamos a 12 meses sem receber nada, ainda bem que temos a Rose Sales a nosso favor

  3. Professores cooperadores da sociedade…fazem seu trabalho com luta,merecem respeito e pagamento pelo seu esforço. A escravidão já passou, todos tem direito a um salário digno pelo trabalho prestado. Exigem apenas seus direitos.

  4. Com certeza essas creches estão com alguma pendência, e não querem ser cobradas, nem fiscalizadas… O prefeito tem que exigir mesmo transparência na prestação de conta desses estabelecimentos educacionais, por isso que estão fazendo essa zoada toda, querem receber sem prestarem devidamente as contas.

    • Com toda certeza você não deve ser professora e sim uma babona desse prefeito corrupto de São Luis, se você nao sabe para que as escolas recebam esse dinheiro, antes elas devem apresentar milhões de documentos que são exigidos e ainda assim é uma luta para que o dinheiro seja liberado. Pior ainda a situação de 2015, pois o ano ja está findando e até agora os professores da maioria das escolas comunitárias não receberam nenhum pagamento referente a esse ano, NENHUM, você sabe o que é trabalhar 12 meses e não receber nada, pois essa é a situação dos professores das escolas comunitárias em são luis. No entanto, o dinheiro é mandando, mas o prefeito corrupto só quer saber de pegar o dinheiro. com toda certeza esse é o pior prefeito que já tivemos.

  5. Pense em algo sombrio são essas creches comunitárias que vivem de dinheiro de prefeituras, com certeza essas creches estão com algum tipo de débito com a prefeitura, por isso que a verba ainda não foi repassada.