O melhor texto contendo as melhores explicações para os absurdos promovidos ao arrepio da Constituição pelo STF em sua missão de instalar uma “ditadura da toga”.
O SUPREMO ESTÁ CERTO
João Bentivi – Antes que algum bolsonarista se zangue, eu explico: disse certo, mas não disse correto. Algumas cabecinhas tontas não entenderão que posso diferencias, ouvir de escutar, ver de olhar e certo de correto. Ninguém muda a qualidade dos neurônios, nem Deus, que pode tudo!
Presidente do Brasil eleito com mais de 57 milhoes de votos dos brasileiros exibindo a Constituição recebida pelos ministros do STF, que teimam em desrespeitá-la.
Uma dificuldade inicial paira sobre todos os brasileiros: o que se pode dizer a respeito do STF, que não seja um ato criminoso? Só é permitido elogiar? Criticar é crime? Vou tentar não me tornar um criminoso.
Ser ministro do STF requer conduta ilibada e notável saber jurídico. Não tenho nenhum motivo (e se tivesse não diria) de desconfiar da honorabilidade dos nossos ministros, entretanto não guardo a mesma convicção, quanto ao “notável saber jurídico” e, resguardo-me defensivamente: não há no ordenamento brasileiro o “crime da dúvida”.
Alguém afirmou que a melhor maneira de se perder a participação de um leão, em um espetáculo circense, é deixá-lo saborear um pedacinho de carne humana, quentinha. A partir desse dia, o leãozinho nunca mais se acostumará com a carne gelada do frigorífico. No Brasil ocorreu algo semelhante.
Tudo ia às mil maravilhas e ninguém dava bolas para o STF e até as derrapadas, como a manutenção dos direitos políticos da Dilmanta, passaram, sem muita contestação. Mas, de repente, o cataclisma: Jair Messias Bolsonaro. Era mais que um perigo, era a desarrumação do status quo e um perigo para todos os esquemas.
O diabo era que o sujeito foi catapultado por quase 60 milhões de votos e precisava de alguém para freia-lo. Quem? Impossível encontrar: o PT exangue moralmente, o PSDB em declínio, o “centrão” doido por uma sinecura, os outros partidos, do espectro esquerdopata, sem voto e sem peso popular. Era uma situação desesperadora. Mas havia uma solução: o STF.
As medidas extralegais do STF somam-se às centenas, talvez milhares, mas seguem uma lógica interessante: testam o ambiente democrático, a partir de pequenos episódios, até alguns relevantes. O diabo é que ninguém conseguirá determinar o the end. Um exemplo.
Um dia, uma garota chamada Sara, foi presa, acusada e de terrorismo, por soltar fogos de artifício, em noite de lua, em direção ao prédio do STF. Deu certo. Depois o preso já foi um deputado federal, com o desprezo da imunidade parlamentar, esse deputado, agora, é um deputado perineal, ou seja, representa aquela região, entre o ponto I e o ponto O, que não participa dos momentos de diversão. Ninguém sabe se o Daniel Silveira é deputado ou se é um alienígena.
Bob Jeff é um caso especial. Idoso, presidente de partido, sem foro especial foi julgado como tal, apenado por uma só caneta e ninguém sabe a data do fim do seu martírio.
Mas o presidente Bolsonaro é o melhor exemplo da anomia jurídica. Não pode nomear um simples diretor da PF, todas as suas ações administrativas são questionadas, é esculhambado acintosamente por qualquer esquerdopata, discurso de ódio contra ele são incontáveis, reuniões privadas são publicizadas, um inferno. Isso é somente um resumo.
Alguém acha que essa história vai parar? Que o leão que saboreou o arbítrio, de repente muda de opinião e se torna democrata? Pior, ainda, se alguém reclama do ministro Barroso, nas ações do TSE, coloque as barbas de molho, virá Alexandre e ele vai presidir as eleições.
O STF está certo, tomou todas essas medidas e foi obedecido, não tem o menor cabimento parar essa caminhada, agora. Como o homem mais honesto do Brasil, alcunhado de Lula, não consegue se encontrar com o povo, tudo indica que precisará concorrer sozinho, no próximo pleito, desse ano, ou as urnas adquirirão vontade própria.
Com tristeza, muita tristeza, desconfio que o STF ou TSE (que é a mesma coisa) impedirão o Bolsonaro de concorrer e a receita é fácil: quem pode restituir os direitos políticos de um ladrão, pode suprimir esses mesmos direitos de um honesto. Simples, assim. Basta uma acusação de campanha antecipada, por um P espúrio qualquer, como o PSOL, um inquérito presidido por um delegado específico e uma canetada ministerial monocrática.
Algum bolsonarista, mais inocente, poderá ficar falando mal de mim. Não, não fique assim. O STF tem, de fato, muito poder, tanto que todos que falam sobre esse assunto, o fazem pisando em ovos. É medo, muito medo.
Já me perguntaram sobre as atitudes que Bolsonaro poderia tomar. A minha resposta foi simples: isso não é problema para a minha manifestação, nem pública e nem em privado. Não faço parte de nenhuma estrutura bolsonarista, não tenho pretensão mais para a vida pública e, a cada dia, me convenço que não tenho nada a ganhar opinando em assuntos tão controversos.
O bom senso e minha esposa me orientam para cair fora dessa bola dividida. Mas vou dar uma dica para o Bolsonaro: peça orientação para o Renan Calheiros. Novo espanto, se acalmem.
Renan foi o único cara que desobedeceu ao STF e ficou por isso mesmo, vai ver que se o Renan fosse ministro do Bolsonaro, poderia contar o segredo para o Bolsonaro. Não consigo nem imaginar qual seria esse segredo.
Mas que há, isso há.
Tenho dito.
Por João Melo e Sousa Bentivi – médico otorrinolaringologista, legista, jornalista, advogado, professor universitário, músico, poeta, escritor e doutor em Administração, pela Universidade Fernando Pessoa, Porto, Portugal.