A falta de saneamento básico nos municípios brasileiros pode gerar inúmeros problemas de saúde à população, sobretudo, com doenças relacionadas à água contaminada e outras infecciosas, como a dengue. Todos os anos, milhares de maranhenses são vítimas do mosquito transmissor, que também se aproveita das condições sanitárias precárias para se reproduzir e contaminar a população.
Nesse sentido, a situação do Maranhão é crítica. O estado possui apenas 11,6% de esgoto tratado e pouco mais da metade, 52,7% da população, com acesso à água tratada, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional. Porém, essa triste realidade pode começar a mudar.
É que o senador maranhense Roberto Rocha (PSDB-MA) viabilizou R$ 7,5 milhões para municípios com até 50 mil habitantes sejam inseridos no edital de chamamento, lançado na semana passada pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Ou seja, cada prefeitura precisa aderir ao Termo de Execução Descentralizado, que é um documento cuja finalidade é de oferecer apoio técnico para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Na prática, o plano municipal vai identificar quais são as carências e deficiências do município no âmbito do saneamento. Ele mapeia quais serão os investimentos prioritários que o Governo Federal deverá fazer, como melhorias no sistema de esgotamento sanitário, aumento da oferta de água tratada, coleta de lixo adequada ou drenagem e manejo das águas pluviais.
Essa conquista expressa uma melhoria significativa na qualidade de vida da população no sentido de prevenir doenças, diminuir as desigualdades sociais e regionais, além de preservar o meio ambiente e impulsionar o desenvolvimento econômico dos municípios, graças à universalização do acesso ao saneamento básico.
“Não há no mundo cesta maior de investimentos que a do saneamento básico. É algo tão básico, mas que ainda precisa ser incorporado de uma vez por todas como uma ação prioritária nos municípios. É isso que queremos fazer”, destacou o senador Roberto Rocha, autor dos recursos.
O montante viabilizado pelo congressista maranhense é via Funasa direto para UFMA. A primeira parcela já foi depositada para o início da execução dos planos. A participação conjunta da sociedade é fundamental em todo processo.
Na opinião do senador Roberto Rocha, os investimentos em saneamento básico também refletem positivamente no desenvolvimento socioeconômico dos municípios e na vida da população.
“Com esses planos podemos gerar água e esgoto tratados, gestão aprimorada dos resíduos sólidos entre outras ações que impactam positivamente na qualidade de vida das pessoas. Isto é, na medida em que o município desabrocha o seu potencial, diminui o índice de doenças causadas pelo esgoto e reduz a poluição dos rios, lagos e do solo. Uma vida nova que pode ser desfrutada com toda saúde”, concluiu.