Monthly Archives: abril, 2020

O Ministério da Economia anunciou nesta quarta-feira (1º) que o prazo para entrega das declarações de Imposto de Renda de pessoas físicas 2020 foi prorrogado por 60 dias. A entrega, que devia ser feita até o dia 30 de abril, poderá ser realizada até 30 de junho.

A decisão ocorre em razão da crise do COVID-19. A multa, que seria aplicada para quem não entregasse em 30 de abril, só será cobrada se o contribuinte estourar o novo prazo até 23h59 de 30 de junho. Na semana passada, a Receita Federal também havia adiado a entrega do Imposto de Renda de MEIs (microempreendedores individuais) e empresas no regime de Simples Nacional.

Para o senador Roberto Rocha, presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária, a ampliação do prazo é importante para o contribuinte, considerando a situação de pandemia causada pelo COVID-19 em todo o país. “O contribuinte perderia o prazo de entrega de sua declaração. Até 30 de março, somente 25% dos brasileiros já tinham entregado suas declarações”, disse.

O senador Maranhense, havia protocolado, nesta terça-feira (31/03), uma indicação, na qual solicitava a prorrogação do prazo para os contribuintes em geral e, em especial, para os profissionais das áreas de saúde, segurança e limpeza.

“Neste momento, o isolamento imposto aos cidadãos prejudica o cumprimento das diversas obrigações, especialmente as tributárias – tanto as principais quanto as acessórias. A obtenção dos documentos necessários para elaboração da Declaração de Ajuste Anual, que está próxima ao vencimento, já está comprometida, de modo que é razoável a dilatação de prazo a fim de que os contribuintes possam, com a devida serenidade, atender as determinações fiscais e priorizar, nas próximas semanas, a atenção básica e essencial à saúde do núcleo familiar”, ressaltou Roberto Rocha.

Em um vídeo o DJ e empresário Ragildo da Silva, que há 13 anos mora em Vitória do Mearim, elogiou o trabalho da gestão Dídima Coêlho no combate à disseminação do novo Coronavírus (Covid-19), executado por uma equipe da saúde na Rodoviária Municipal.

“Se todos fizessem isso, ia evitar muita coisa. Isso aqui é muito legal em Vitória do Mearim. Que sirva de exemplo para o Brasil”, disse  Ragildo.

O monitoramento de passageiros que desembarcam na Rodoviária Municipal de Vitória do Mearim e no Terminal de Passageiros da Vale foi autorizado no Decreto nº 258/2020, editado no dia 24 de março pela Prefeitura Municipal.

“Fico feliz que as medidas de prevenção à Covid-19 estejam sendo bem aceitas pelos passageiros que chegam em nossa cidade. Contamos com a colaboração de todos para seguirmos agindo em benefício da saúde e segurança de todos”, declarou a prefeita Dídima Coêlho.

Caso haja resistência de qualquer forma às medidas implementadas, o Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Covid-19 poderá acionar a Polícia Militar para garantir o cumprimento das ações que visam a prevenção da doença na cidade. A febre é um dos principais sintomas da doença, ao lado de tosse e falta de ar.

No mesmo decreto foi suspensa, ainda, a comercialização nas Feiras Populares na sede do município e no povoado Coque.

Deu no Hora Extra: Luiza Rocha recebeu apoio do senador Roberto Rocha.

A ex-gestora municipal de São João do Sóter, Luíza Rocha, pré-candidata a prefeita em 2020, recebeu reforço de peso para seu projeto político de voltar a administrar o Executivo sotense. O senador Roberto Rocha (PSDB) declarou amplo e total apoio a Luíza que, deverá se filiar ao partido e disputar as eleições pela legenda tucana.

Tudo isso, justamente no momento em que o seu ex-esposo Clodomir Rocha anunciou nas redes sociais, que vai caminhar junto com a atual prefeita de São João do Sóter, Josa (PSD), que aliás, tem deixado muito a desejar como gestora pública.

Confira o vídeo postado nas redes sociais pelo senador Roberto Rocha, declarando apoio à pré-candidata a prefeita de São João do Sóter, Luíza Rocha:

Luíza Rocha, que detém incontestável simpatia da população sotense, por conta do reconhecido trabalho realizado durante suas duas administrações consecutivas, entre 2009 a 2016, se mantém confiante e convicta da vitória nas próximas eleições.

De acordo com recente pesquisa de intenção de votos realizada em São João do Sóter, Luíza Rocha aparece à frente dos demais pré-candidatos, em diversos cenários da enquete. Portanto, a simpática ex-prefeita Luíza, segue firme como uma rocha, alicerçada no desejo popular, e mais agora, com o apoio do senador Roberto Rocha.

No último fim de semana o Projeto Mulheres de Verdade realizou uma grande ação social em bairros da área Itaqui Bacanga. Foram distribuídas centenas de cestas básicas e kits de limpeza para famílias em condição e risco nos bairros Vila Mauro Fecury II, Fumacê e Sá Viana.

Porta-voz do projeto, a advogada Karla Sarneu falou da importância da iniciativa para o momento. “Muito mais do que nunca devemos fazer o que pudermos por nossos irmãos e irmãs que precisam. É um momento muito difícil para eles e não podemos virar as costas”, disse Karla.

Cerca de 500 pessoas foram beneficiadas diretamente com a ação do fim de semana. Além das cestas básicas e dos kits, Karla Sarney aproveitou para reforçar os cuidados com a higiene e limpeza para evitar mais casos de contaminação.

Nos próximos dias o Projeto Mulheres de Verdade deve realizar outras ações. “O Mulheres de Verdade quer catalisar a condição feminina em ações de cidadania. Então, se você é mulher e quer somar, ou se precisa de ajuda, nos procure”, disse Karla.

As interessadas podem procurar o movimento nas redes sociais @mulheres.deverdade.

Jornalista deixa claro que os defensores da corrupção se tornaram os verdadeiros inimigos do Brasil.

Trecho da Revista Fórum de São Paulo mostrando Dino no palanque do PT: Derrotados que nunca aceitaram a derrota. Só Freud.

Essa “gordura” talvez seja o resultado da derrota que Flávio Dino sofreu no segundo turno das eleições de 2018. Dino talvez nunca tenha aceitado a derrota de um candidato sulista feito às pressas com a prisão de Lula.

A derrota de Haddad do PT pôs fim ao mito de que  “os dois Leões do Palácio do governo decidem as eleições”, neste caso, após décadas, não teve forças contra o restante do Brasil, talvez por isso Dino tenta separar o Nordeste do Brasil de cima de um palanque.

O governador que foi reeleito na força dos “dois Leões”, que nunca tinham perdido eleições, deve ter subido em seu palanque para, de qualquer forma, tentar derrubar Bolsonaro. Freud talvez explique melhor sua gordura.

Mas vamos ao comentário:

O jornalista da TV Record, Augusto Nunes, que também é comentarista de política do programa Pingo nos Ís, da Jovem Pam, também descreveu o oportunismo barato de Flávio Dino, que segundo ele, está “cevado” (gordo) em detrimento dos magros maranhenses que estão cada vez mais pobres.

Em seu comentário no Jornal da Record, Augusto Nunes deu um tapa certeiro na cara do Lulo-comunismo, que tenta dar golpe em Bolsonaro em meio a pandemia de coronavírus:

 

Maura Jorge, enfim, no tucanato…

Maura é Rocha, Rocha é Maura…

A superintendente da Funasa no Maranhão, Maura Jorge, se filiou ao PSDB nesta quarta-feira, 01, e vai disputar a prefeitura de Lago da Pedra pela base de apoio do senador Roberto Rocha, presidente estadual da legenda tucana.

Segundo o diretório estadual, Maura Jorge irá comandar PSDB em Lago da Pedra, com o objetivo de ampliar o diálogo com os vereadores e lideranças da região para fortalecer ainda mais a legenda no estado.

Em suas redes sociais, o presidente estadual do PSDB, senador Roberto Rocha, deu as boas-vindas à nova integrante do partido. “Seja bem-vinda, minha amiga Maura Jorge, vamos somar juntos ainda mais”, disse.

Maura Jorge é advogada, foi deputada por quatro mandatos e é ex-prefeita de Lago da Pedra. Em 2018 candidatou-se a governadora do Maranhão pelo PSL, partido que deixou em novembro de 2019.

Alex Borralho pediu à Justiça Federal que determine à União e ao presidente Jair Bolsonaro a utilização do orçamento impositivo e dos fundos eleitoral e partidário no combate à Covid-19 O advogado maranhense Alex Ferreira Borralho ajuizou, no último dia 25, na Seção Judiciária do Distrito Federal do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1º Região, ação popular preventiva, com pedido tutela antecipada, para que seja determinado à União e ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a utilização, se necessário e a qualquer momento, dos recursos dos fundos eleitoral e partidário, cerca de R$ 3 bilhões, na prevenção e no combate do novo coronavírus (Covid-19), por meio do SUS (Sistema Único de Saúde).

Também embasa a ação o projeto de lei que tramita no Senado e permite que recursos do orçamento impositivo, cerca de R$ 20 bilhões, sejam usados no combate ao novo coronavírus.

Na petição, Borralho alerta para o fato de que, devido à pandemia, haverá risco à vida e à saúde de todos os brasileiros, principalmente aqueles que são integrantes da classe com condições financeiras mais escassas e que utilizam o SUS. “Podendo ficar todos sob o risco constante de óbitos, dado as subsistência de condições mínimas para combate ao COVID-19 e a preservação da saúde”, ressalta.

“Não é moralmente legítimo e nem regular, sob qualquer prisma, mormente o administrativo, que se proteja ou que se preservem os valores decorrentes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundão Eleitoral e do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário), assim como, do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) de n° 4/2020, em prejuízo da ajuda que poderá ser prestada ao Ministério da Saúde, através de destinação pelo Poder Executivo Federal, de quantia significante para preservar a vida de toda população brasileira. A inércia do Poder Judiciário, data maxima venia, é indesejada neste momento de crise e pode levar a uma tragédia”, destaca.

A petição do advogado maranhense foi ajuizada dois dias antes de ação popular de conteúdo semelhante do também advogado Sérgio Antunes Lima Junior, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do TRF da 2ª Região, deferido pela juíza federal Frana Elisabeth Mendes, da 26ª Vara Cível, mas cassada pelo presidente do TRF-2.

Por meio de petição intermediária à magistrada federal do Rio, Borralho pediu e teve deferido a aplicação da prevenção em prol da primeira ação juizada no país sobre o tema —no caso, a dele, que é também mais abrangente.

Com a determinação, as atenções dos brasileiros, classe política e do meio jurídico em geral se voltam para a 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, local da definição dos pedidos formulados pelo advogado maranhense.

Baixe a íntegra da petição formulada por Alex Borralho e a decisão da juíza Frana Elisabeth.

PSDB Mulher deverá acionar prefeitura de Raposa a retratar-se por ofensas às mulheres.

Nada justifica os xingamentos, que aconteceram logo após pré-candidata tucana fazer cobranças nas redes sociais.

Mesmo com apenas uma morte pelo covid-19, o  Maranhão está entre os estados do Brasil com menores números de infectados pela pandemia que matou centenas de milhares na Ásia e Europa.

Por lá, no Oriente, parece que as coisas funcionam bem sem cobranças, nem xingamentos, mas aqui no Maranhão, no município pesqueiro de Raposa, o surto da doença, ao que parece tem causado desespero político, podendo baixar ao nível dos xingamentos por parte de quem deveria ter respeito ao povo, ou no caso, o mínimo de decência e pudor, pela função que ocupa.

Nas redes sociais, a pré-candidata a prefeita de Raposa, Ociléia Fernandes do PSDB, que é advogada, foi reclamar da ausência da prefeita comunista Talita Laci, mas foi atacada por xingamentos pelo seu secretário, apenas por fazer cobrança de cestas básicas (e álcool gel) ao povo da cidade.

Confira o desabafo da pré-candidata do PSDB nas redes sociais que causou desespero e xingamentos:

Para ajudar na luta contra a pandemia do novo coronavírus, os senadores e deputados federais maranhenses remanejaram mais de R$ 131 milhões das emendas impositivas para ações emergenciais no estado.

O reconhecimento da situação de calamidade pública no País em decorrência da pandemia, permitiu ao governo federal autorizar na última sexta-feira (20), a liberação do montante integral de emendas parlamentares impositivas individuais e de bancada estadual. Com isso, deputados e senadores puderam alterar a prioridade na destinação dos recursos, priorizando políticas públicas de apoio à população e de combate ao Covid-19.

A expectativa é que os recursos sejam liberados nos próximos dias. Desse total, R$ 88,1 milhões vão para municípios, R$ 38,9 milhões para o governo estadual e R$ 4,2 milhões para o Hospital Aldenora Bello, em São Luís.

Para o senador Roberto Rocha (PSDB), que participou de todas as votações remotas do Senado pela Internet, esses recursos são importantes para que o estado possa desenvolver ações de enfrentamento à pandemia do Covid 19.

“Nós, da bancada maranhense, temos o dever de olhar pelo nosso estado, de proteger os maranhenses. Já temos que enfrentar desafios como o alto nível de pobreza em nosso estado, então, fortalecer as políticas públicas  é uma das principais estratégias para vencer essa pandemia”, declarou o senador.

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