Vereadores participam de videoconferência com secretário de Fazenda

Os vereadores de São Luís participaram, nesta terça-feira (07), com o secretário Delcio Rodrigues, titular da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), de uma videoconferência, organizada pela Câmara Municipal, onde foram apresentadas aos parlamentares as ações da prefeitura no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O encontro virtual durou pouco mais de duas horas e foi conduzido pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT). Delcio Rodrigues ocupou boa parte do tempo da videoconferência expondo as ações do Executivo e destacou que a pandemia está trazendo sérios problemas às prefeituras, inclusive, a de São Luís. Segundo ele, se de um lado o município precisa destinar mais recursos para setores como saúde e assistência social, por outro, diante da dificuldade financeira que a pandemia trouxe para empresários e trabalhadores, a administração municipal já verifica queda na arrecadação de impostos municipais, como IPVA, ICMS, e ISS.

“Teremos uma regressão muito grande na economia, que vai impactar diretamente nos cofres dos Municípios. O ICMS representa 37% da arrecadação total do município e destes 37% já tivemos uma queda de 35%. Em relação ao IPVA, por exemplo, todo carro que é licenciado em São Luís, 50% do imposto fica com a cidade. E a queda no IPVA ficou em torno de 65%. E em relação ao ISS, conforme dados preliminares, tivemos uma queda de 25%”, destacou.

De acordo com o titular da Fazenda, uma das medidas necessárias diante da atual situação vivenciada em todo o país, segundo ele, seria a aprovação de algumas Medidas Provisórias editadas nos últimos dias e que estão em tramitação no Congresso com o objetivo de enfrentar a pandemia de covid-19, principalmente, aquelas que tratam sobre não pagamento de dívida e a que pede a suspensão da contribuição patronal.

“Na atual conjuntura, todos os esforços devem ser para o enfrentamento a pandemia. É fundamental dar condições aos Municípios para que, com recursos em caixa, possam executar as ações necessárias”, explicou Delcio. Durante sua apresentação, o secretário pediu, inclusive, apoio dos vereadores junto aos congressistas para a aprovação das matérias.

O presidente da Câmara, Osmar Filho, sugeriu ao titular da Semfaz que formulasse algumas sugestões para fazer uma defesa junto ao senador Weverton Rocha (PDT) e ao coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional, deputado federal Juscelino Filho (DEM). “A formulação desse pleito do Município junto à União é importante para fazer uma interlocução junto à bancada do maranhão no Congresso, pois desta forma, também estaremos contribuindo com a aprovação dessas medidas”, disse.

Além do chefe do legislativo também participaram da videoconferência os vereadores Sá Marques (Podemos), Fátima Araújo (PCdoB), Raimundo Penha (PDT), Umbelino Júnior (PRTB), Antônio Garcez (PTC), Concita Pinto (PCdoB), Genival Alves (PRB), Ivaldo Rodrigues (PDT), Cezar Bombeiro (PSD), Dr. Ubirajara (PSL), Ricardo Diniz (DEM), Dr. Gutemberg (PSC) e o líder do Governo, Pavão Filho (PDT).

PRÓXIMO ENCONTRO

Desde o dia 24 de Março, a Câmara de São Luís realiza audiências remotas para discutir com representantes do Executivo algumas ações de combate ao COVID-19 em São Luís. No primeiro encontro virtual, o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho apresentou aos parlamentares algumas medidas que foram implantadas no setor visando o enfrentamento da crise sanitária.

O segundo encontro, realizado no último dia 31, contou com a secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), Andréia Lauande. Na oportunidade, disse que o trabalho da pasta não cessa e como política essencial, revelou que o órgão trabalha em várias frentes para não deixar as pessoas em situação de vulnerabilidade desassistidas.

Para o próximo encontro que ainda não tem data marcada, o convidado será o secretário de Educação, Moacyr Feitosa. Na videoconferência, os parlamentares terão tempo para fazer questionamentos e sugestões de ações ao titular da Semed.

Já no dia 14 deste mês, os vereadores irão dialogar com o senador Weverton Rocha (PDT) e com o deputado federal e coordenador da Bancada Maranhense em Brasília, Juscelino Filho (DEM).

Eudes Sampaio reforça medidas contra a COVID-19 durante a Semana Santa

Acessos às principais praias do Araçagy, Panaquatira, do Meio e Praia de Banho (na Sede) serão interditados.

Diante do aumento dos casos confirmados em São José de Ribamar e no Maranhão, principalmente na região metropolitana, a Prefeitura vai intensificar as medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus durante a Semana Santa.

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As novas ações visam principalmente coibir o fluxo de pessoas nas principais praias da cidade, espaço que tem sido frequentado mesmo com as orientações de isolamento das autoridades em saúde. Na capital, os acessos às principais praias foram interditados.

De acordo com a decisão tomada nesta terça-feira (07), durante reunião envolvendo Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, Vigilância Sanitária e outros órgãos do município, serão formadas barreiras para limitar o acesso às praias do Araçagy, Panaquatira, do Meio e Praia de Banho (na Sede).

Patrulhas da Guarda Municipal e Polícia Militar circularão pelas praias para garantir o cumprimento dos decretos estaduais e municipal, que tratam do funcionamento de estabelecimentos comerciais.

O prefeito Eudes Sampaio falou da decisão. “Mais uma vez estamos reunidos para planejar medidas que evitem a aglomeração de pessoas e que garantam a não propagação do vírus em nossa cidade. É um momento de atenção máxima e nós não podemos deixar de cumprir com nossa obrigação, que também é zelar pela vida e saúde dos ribamarenses”, explicou o gestor.

De acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, o município tem 12 casos confirmados da COVID-19, 29 suspeitos e 23 descartados.

Calamidade Pública

No último dia 31, em concordância com decisão do governador Flávio Dino, o prefeito Eudes Sampaio decretou Estado de Calamidade Pública no Município. O decreto foi encaminhado à Câmara Municipal para referendo dos vereadores.

A Administração Municipal tem recorrido a todas as possibilidades de atuação, juntos aos demais órgãos e autoridades em saúde, para combater a propagação do Novo Coronavírus.

Sobre o fim da Organização Petista, o “movimento” de Flávio Dino…

Na lixeira com Maduro?

Demorou mas o dia do fim chegou. Parece que, enfim, o partido de Lula será extinto pela justiça. Que fim, pensávamos que seria esse partido que levantaria o Brasil, fez foi afundar.

Não vai fazer falta. Menos uma organização que favoreceu a corrupção deixará de existir.

O partido de Lula será extinto pela justiça. Estava escrito. Menos uma orcrim.
O brasileiro precisa despertar para a nova movimentação que poderá levar novamente o Brasil para o lixo!

A nível de Brasil a notícia de que a organização petista, cuja liderança toda foi presa, não deixará saudades, o problema será a realocação desses mesmos líderes, que ainda estão, ou foram presos por corrupção, como no caso do Lula, que estava preso e foi preciiso uma manobra para mudar a Constituição em seu favor. O povo viu tudo, Lula.

Outro partido que deverá deixar de existir será o PCdoB de Flávio Dino.

Sua nova legenda deverá encabeçar outros movimentos, como o 65 de Flávio Dino, que deixará suas cores e trocará pelas cores do “bolsonarismo” verde-amarelo, numa clara tentativa de enganar os eleitores menos avisados.

Nada novo. Basta observar a forma de governar de Lula e Dino. O comunismo Dinista ou Lulista, ambos investiram contra a educação para deixar a massa fácil de manipular.

O povo maranhense, aliás, o brasileiro precisa despertar para a política enganadora e destruidora que desenrolará a partir do momento em que o tarimbado e corrupto PT for dissolvido, para onde o Lula e toda cambada que favorece a corrupção deverá ir.

O lamentável fim de uma população sadia depende dos rumos da politica, se saldável, teremos um futuro melhor, mas se teimarem por enganos estereotipados, de rótulos novos e conteúdos podres, o futuro é a lixeira. Guardem esse esse aviso. Anotem essa data.

Nossa população precisa, antes de tudo, observar quem é essa gente porca de mãos sujas, que defende bandidos e os velhos esquemas de corrupção. Precisamos observar bem, olhar além dos rótulos, para saber quem quer levar nosso país para o lixo!

Timon: Justiça nega os pedidos de Márcio Sá contra vereador Anderson Pêgo

A Justiça do Maranhão negou os pedidos do ex-secretário de saúde de Timon, Márcio Sá, que solicitava a retirada de um vídeo publicado nas páginas do Instagram e Facebook do vereador Anderson Pêgo, onde o mesmo questionava a moralidade do contrato firmado entre a secretária de saúde de Timon e a Gráfica Máximo e Oliveira, situada na cidade de Raposa, no valor de mais de R$ 500 mil, assinado durante o período em que todo o país vive uma grave crise de saúde pública devido ao coronavírus.

Na democracia é assim: vereador tem que fiscalizar.

O magistrado fundamentou a sua decisão na Constituição Federal que garante a todos os cidadãos brasileiros a livre manifestação de pensamento, a criação, a expressão e a informação, sendo vedado o seu anonimato. Outro ponto a ser enfatizado é que “pela análise preliminar dos documentos apresentados à inicial não vi, neste momento, a verossimilhanças das alegações iniciais.”, disse o juiz.

O vereador Anderson Pêgo ficou satisfeito com a decisão da Justiça. “Estou satisfeito com a decisão que apenas respalda e ampara meu dever constitucional de fiscal do povo e mais ainda quando na decisão vejo que a ação contra mim tem cunho fictício e não condiz com a realidade do vídeo em questão, pois defendi e defendo a moralidade dos contratos públicos”.

Confira abaixo a integra da decisão do Juiz de Direito e Diretor do Fórum, José Elismário Marques:

“Analisando o caso vestido nestes autos

Verifico que as partes exercem cargos políticos, um – o autor – como Secretário Municipal de saúde e o outro – o requerido – como Vereador. Os dois, nessas circunstâncias, pelo exercício de seus múnus, estão sujeitos aos elogios e críticas da sociedade e deles próprios, reciprocamente, como fiscais dos atos administrativos.

As publicações reclamadas, feitas pelo requerido, à vistas nos documentos anexos à exordial, relatam possível má gestão da coisa pública. Esses fatos foram contestados. A verdade vai sobressair com o julgamento de mérito desta ação.

Pela análise preliminar dos documentos apresentados à inicial não vi, neste momento, a verossimilhanças das alegações iniciais.

De igual forma, não verifico, também neste momento, a fumaça do bom direito. Aliás, o contrário é o que sobressai.

Explico.

O artigo 220 da Constituição Federal a todos assegura a livre manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sendo vedado o seu Anonimato. No mesmo alinhamento o art. 5º também da nossa lei maior: “IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”.

Data vênia, as publicações que se pretende retirar a publicação é expressão de pensamento com autoria perfeitamente delineada.

Por fim, ainda fundamentando sob a óptica dos requisitos necessários à antecipação da tutela, qual seja, o periculum in mora, vemos que as publicações reclamadas foram publicadas há mais de 24h. Nesse tempo, pela velocidade com que se circulam dos dados pela internet, os danos, se existentes, já se alastraram irreversivelmente. A reparação agora, data vênia, só é possível pelos meios indenizatórios como, aliás, é um dos objetos desta ação.

ISTO POSTO, por ausência fumus boni juris e do perecimento do periculum in mora, INDEFIRO o pedido liminar de antecipação da tutela. Intime-se. Distribua-se os autos ao juízo competente.

Timon, 05 de abril de 2020.

Juiz José Elismar Marques.

Diretor do Forum Timon/MA

(art. 69 do CNCGJ)

(Ascom do Vereador Anderson Pêgo)

Direito de Resposta enviado por Márcio Sá

Acerca da publicação intitulada “Qual a verdadeira conexão entre Timon e Raposa?”, publicada nesta sexta-feira, 3 de abril de 2020, no endereço eletrônico https://blogdoricardosantos.com.br/2020/04/03/veja-no-video-dinheiro-da-saude-de-timon-que-seria-para-combater-o-covid-19-vai-parar-em-grafica-de-raposa/ , Marcio Sá, fazendo uso do direito constitucional de resposta, explica que:
A contratação para assegurar a compra de insumos gráficos para Secretaria Municipal de Saúde de Timon foi legítima e visa a assegurar a prestação dos serviços de saúde pública no ano de 2020, conforme orçamento aprovado pela Câmara de Vereadores.
Não existe nenhuma compra ou pagamento feito decorrente da referida contratação. Mas, caso seja necessário, as aquisições poderão ser feitas pelo gestor, pois o que se pretendeu foi assegurar a contratação de tais insumos para continuidade dos serviços, uma vez que é exigência legal e constitucional a licitação e contratação pública na forma realizada.
Assim, o que ocorreu foi a consolidação de um procedimento que estava em andamento antes da decretação da situação de emergência.
Trata-se de uma previsão de gastos com insumos, uma vez que toda a rede municipal de saúde continuou trabalhando, mesmo após a decretação da situação de emergência em razão da pandemia do Covid-19. As 37 Unidades Básicas de Saúde, Hospital do Parque Alvorada, SAMU, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Almoxarifado, Farmácia Básica, CAISM, CAEMI, Policlínica, CAPS Infantil, CAPS Adulto, CAPS Álcool e Drogas – AD, CEO e Sede estão em funcionamento e precisam de insumos. Não se trata de um simples papel, são os formulários, requisições, receituários normais e para prescrição de medicamento controlado etc., necessários ao atendimento da população em todas as unidades de saúde durante o ano de 2020.
Portanto, o que se pode concluir é que o vereador da oposição, Anderson Pêgo, tentou tumultuar a prestação dos serviços públicos e confundir a opinião pública, em nítida conduta leviana e de má-fé, em um momento em que o poder público precisa concentrar esforços para melhor atender a população.
É lamentável o desserviço à população feito pelo vereador, que se preocupa exclusivamente em distorcer os fatos, na tentativa leviana de se promover politicamente mediante a propagação de inverdades.

Timon, 03 de abril de 2020.

Marcio Sá

O blog cedeu o espaço para que o denunciado pudesse dar sua resposta, mas reitera tudo que foi dito na postagem anterior, sobretudo, que neste momento de pandemia, todos os recursos públicos deveriam servir para o combate ao covid-19, como apontado pelo vereador, que cumbre seu papel de fiscalizar a aplicação do dinheiro público da cidade de Timon.

Bolsonaro liberou mais R$ 16 bilhões para estados e municipios no combate ao vírus chinês…

Mais dinheiro para combater vírus chinês…

O governo federal publicou nesta quinta-feira (02/03), a Medida Provisória (MP) nº 938/2020 que presta apoio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios com objetivo de mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública gerada pela pandemia do vírus chinês.

A MP publicada em edição extra do Diário Oficial da União dispõe que serão transferidos um total de R$ 4 bilhões por mês aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios e totalizará dezesseis bilhões de reais no período de quatro meses.

A recomposição desses R$ 16 bilhões compensará a perda de arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cofres estaduais.

 

 

Lula é genial…

Essa crise do corona é inimaginável e me faz até elogiar o ex-presidiário Lula. Não se apressem, não virei petista, esquerdista e jamais faria parte da seita “Lula Livre”, mas o cara, politicamente, é fera.

Essa ferocidade política é clara, quando você faz uma simples comparação entre o Lula e Bolsonaro e advirto que não gosto de raciocínios maniqueístas. Bolsonaro, no discurso político, é absolutamente tosco, em contrário, o Lula é genial e sabe, com uma hipocrisia geométrica, dizer tudo aquilo que os outros querem ouvir e sabe esconder tudo aquilo que o povo necessitava saberi.

A outra comparação, porém, não rende nenhuma manchete ou comentário na Globo, Estadão, Veja,  etc. Bolsonaro, oriundo da caserna, não carrega nenhuma mácula corruptiva, o velho Lula, em contrário,  das mesas dos bares e do movimento sindical, é o maior corrupto da história do planeta terra, a tal ponto, que mesmo os seguidores da sua seita gritam ‘lula livre”, mas não conseguem dizer “lula honesto”. Dou um doce para que me apresentar uma faixa, nessas manifestações de esquerdopatas, que diga “lula honesto”, às vezes falam da inocência, que é termo genérico e e uma maneira eficaz de esconder a falta de caráter da esquerdopatia.

Vamos ao que interessa: a troca de elogios entre Dória e Lula.

Lula tem sofrido um grande ostracismo, desde 2007, salvo engano, não faz nenhum pronunciamento público a plateias brasileiras não amestradas, ou seja, só fala para o público sindical e jornalistas acostumados  com as benesses dos governos petistas.

As suas homenagens são da corrente esquerdista, além fronteiras, como a audiência com o senhor papa, aliás, essa audiência foi ótima para ao Lula e péssima para o papa, que, por sinal, dá sinais de amar ditadores: gosta da turma de Cuba, de Maduro e, pior, de Lula, repito.

O alinhamento com Dória segue a mesma estratégia: ótima para Lula e péssima para Dória. Quando afirmam que Dória deu um tiro no pé, acho  muito pouco, pois entendo que o tiro foi, no mínimo, no fígado.

O PSDB  que viveu da contraposição ao petismo, se fingindo de um perfil conservador, foi massacrado pela avalanche da direita e hoje, nacionalmente, é um protagonista pouco efetivo em nível nacional. Basta imaginar que, informalmente, a maior liderança da Câmara Federal é o Aécio Neves.

Mas Dória se salvou e salvou o PSDB, em parte por um discurso conservador e em parte pelo apoio de Bolsonaro. Agora pensa muito alto, a presidência. Precisa ser o antagonista da esquerda.

A chance real de Dória se apresentar como um nome palatável e confiável para ser o contraponto ao esquerdismo brasileiro, que não morreu, é ser o contraponto a essa esquerda, com um discurso melhor que o Bolsonaro, o que não é tarefa difícil.

Acho até que estava com algum êxito, mas, de repente, escorregou ao abraçar-se a Lula, que é o mesmo que se enlamear. Lula é lama.

Lula, por sua vez foi excepcional na estratégia: matou Dória e continua sendo o grande contraponto ao Bolsonaro. Digam-me se esse facínora não é genial politicamente? O estrago é a desonestidade monstruosa, genética, que carrega.

Felizmente, creio, o Brasil não precisa ser administrado por bandidos politicamente geniais, pois se assim o fosse, reelegeríamos Lula e chamaríamos, para o ministério,  Sérgio Cabral, Gedel, Eduardo Cunha, Zé Dirceu, Beira Mar, Marcola, Dilma e assemelhados.

Ainda, felizmente, o Brasil pode continuar optando pela seriedade.

Tenho dito.

Por João Melo e Sousa Bentivi –  médico otorrinolaringologista, legista, jornalista, advogado, professor universitário, músico, poeta, escritor e doutor em Administração, pela Universidade Fernando Pessoa, Porto, Portugal.

Veja no vídeo: Dinheiro da saúde de Timon que seria para combater o covid-19 vai parar em gráfica de Raposa…

Qual a verdadeira conexão entre Timon e Raposa?

Em tempos de coronavírus, prefeito comunista gastará dinheiro da saúde do povo pobre de Timon em servíços gráficos do município de Raposa. Enquanto gastam horrores, a rede de saúde nos municipios do Maranhão estão largadas, prejudicadas.

Confira na denuncia feita pelo vereador de Timon, Anderson Pêgo, a situação dificil do povo pobre das cidades do Maranhão.

O vereador de Timon, Anderson Pêgo (PSDB), publicou um vídeo em suas redes sociais na manhã desta sexta-feira, 03, onde denuncia que a prefeitura de Timon publicou no Diário Oficial do município o extrato de um contrato no valor de R$ 562.523, 45, feito pela secretaria municipal de saúde com uma gráfica do município de Raposa.

O parlamentar chama a atenção para que bem no meio da maior crise de saúde pública mundial o prefeito Luciano Leitoa e o secretário de Saúde Márcio Sá estejam preocupados em realizar gastos públicos com uma gráfica, ao invés de investir esse dinheiro para a aquisição de insumos ou equipamentos no combate ao Coronavírus.

“Veja só, no meio dessa crise, assinar um contrato imoral onde serão gastos meio milhão de reais da saúde, da saúde, onde estamos precisando, nessa crise do coronavírus, o prefeito Luciano Leitoa e o secretário Márcio Sá assinam um contrato de meio milhão de reais, do dinheiro da saúde para gastar com papel de gráfica, isso é o cúmulo”, afirmou o vereador Anderson Pêgo.

O parlamentar informou ainda que irá pedir ao Ministério Público do Estado do Maranhão peça na Justiça o cancelamento deste contrato, por entender que em meio a está crise da saúde pública todo e qualquer recurso da área da saúde deve ser utilizado de forma a minimizar os impactos do coronavírus na população e não com papel de gráfica.

Confira no vódeo:

Alô, Eliziane Gama: hora de escolher qual Senhor deve se curvar…

Sim ou não. O que passar disso é do diabo!

O pastor da Assembleia de Deus e deputado federal por São Paulo, Marcos Feliciano, conclama o povo de Cristo para jejum nacional.

Será que nossos cristão vão dobrar seus joelhos diante de Cristo ou do comunismo?

Deixo aqui uma observação para a senadora maranhense que se diz cristã. Será que ela vai dobrar seus joelhos e orar pelo Brasil?

Confira o recado:

 

https://www.youtube.com/watch?v=pKgY82uVhY4

 

Governo comunista só existe na propaganda, ou: MP desligando as mentiras de Flávio Dino…

Desligando a TV, aparecem as irresponsabilidades comunistas de Flávio Dino.

Se a populações fiscalizasse a aplicação de recursos públicos, se os órgaos públicos cmprissem seus deveres, talvez o Maranhão não estaria tão pobre e no buraco.

Se tudo der certo, o Ministério Público deverá trazer para os hospitais sucateados do Maranhão vários milhões que deveriam escoar pelo ralo, para serem usados no combate ao covid-19. As verbas que deveriam ser usadas na comunicação do governo, em propagandas enganosas de Flávio Dino, que no decorrer de seis anos, consumiu alguns bilhões em sua imagem, podem neste momento salvar vidas preciosas.

O Ministério Público deverá frear as atitudes mentirosas e irresponsáveis de Flávio Dino, que no momento de pandemia mundial tenta politizar e fazer propaganda com dinheiro que deveria ser usado na saúde do povo e não em propagandas enganosas.

Os vários milhões usados para pagar a imprensa sulista, e fazer aparecer um governo que gasta milhões em sua fraca imagem que, diferente da sua propaganda mentirosa, fez o Maranhão piorar, entrar na extrema pobreza.

Abaixo, os vídeos que destroem os enganos de Flávio Dino, que se mostra em peças publicitárias de site nacionais como “o melhor governador do Brasil”, que estaria preocupado com a população.

SQN! Desliguem Dino!

Confira a irresponsabilidade comunista: