Corregedor Nacional de Justiça íntima advogado maranhense para indicar juízes que aplicaram prematuramente a Lei de Abuso de Autoridade.

Advogado Alex Ferreira Borralho já fez a indicação dos magistrados que utilizaram a Lei de Abuso de Autoridade em suas decisões. Referida legislação só entrará em vigor em janeiro de 2020.  Borralho promoveu pedido de providências no CNJ solicitando a punição de juízes que antecipam aplicação da Lei 13869/2019.

Na petição que indicou os magistrados ao Corregedor, o causídico ampliou os pedidos e solicitou a verificação de cometimento de crime de prevaricação (artigo 319, do Código Penal) por esses juízes e de infração disciplinar de um juiz Diretor de um Forum do Paraná, que suspendeu a aplicação do sistema Bacenjud a partir de janeiro de 2020.

O Pedido de Providências está em análise, para apreciação do pedido de liminar.

Abaixo a íntegra do despacho do Corregedor Nacional.

Patrícia Souza, 26 anos, funcionária dos Correios (concursada) filha de gente pobre, pai pescador e mãe faxineira, sabe o quanto a falta da política social afeta o povo pobre da Raposa.

Em suas postagens nas redes sociais, Patricia Souza do PSL, diz que não acha justo que os pobres sejam explorados pelos políticos locais, que se dizem preocupados com o ‘social’ mas na pratica esquecem aquilo que dizem ser, vivendo de riquezas, ostentando padrão de vida alto enquanto o povo passa privações.

 “Minha meta é: ajudar pessoas, desenvolver a cidade e trabalhar pelo ordenamento turístico.

Acredito em boa política. Em 2020, abrirei mão de parte de meu salário e benefícios do cargo de vereadora, caso eleita, farei esse compromisso assinado em cartório, pois vejo que os daqui, que prometiam fazer a mudança para melhor, falharam e pioraram nossa cidade. Quero trabalhar para o povo por amor às causas sociais”.

O nome do cidadão é sugestivo. Lula Cabral, prefeito de Cabo de Santo Agostinho (PE).

Jornal da Cidade Online

Alvo da Operação Abismo, em 2018, Lula Cabral foi denunciado por fraudes no Instituto de Previdência do Cabo de Santo Agostinho que geraram um desvio de R$ 92 milhões de reais dos cofres públicos do município.

Ele foi solto em janeiro, por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que agora determinou que ele reassuma a prefeitura, munido com tornozeleira, até o fim das investigações.

No seu retorno, Lula fez uma devassa na prefeitura e demitiu 600 detentores de cargos comissionados.

Veja o vídeo:

https://www.youtube.com/watch?v=awDNgEjPyk0

Segue a antiga regra: Na gestão dos tiranos os pobres nunca terão direitos assegurados.

“Nunca mais os recursos dos pobres serão usados em eleição”

Terra do nunca: direitos negados aos explorados.

Reza a lenda que o povo explorado não entende de política. Os famintos permanecem cegos diante de políticos algozes, que agem de má fé para enganar, roubar, empobrecer.

Na velha e empobrecida cidade, os cidadãos continuam sendo explorados na atualidade, pelos que prometiam “mudar” e defender o “social”,  fazer “justiça”.

Na terra do faz de conta, um magistrado (pela mão de gente?)foi colocado na política, por ordens de ex-magistrado (enchente?) que tem apenas um objetivo na vida: realizar seu projeto de poder, para isso é capaz de empobrecer ainda mais os pobres, deixando-os na miséria total, sem dinheiro até para suas aposentadorias, sem remédios, saúde, hospitais, etc. Loucura?

O magistrado, que recentemente queria usar a faixa de governador em visita nas terras onde seu pupilo ganhou emprego de legislador, acabou numa corte superior, onde magistrada foi suspensa por ousar “cassar” direitos políticos de ex-magistrado.

Enquanto os “poderosos” podem tudo nas cortes supremas, altos negócios são fechados nos prósperos escritórios de “direitos”, na terra do “faz de conta”, onde o povo explorado continua sem poder nada.

Na terra do faz de de contas, a conta sempre chega, mas adivinha quem vai pagar?

La na terra dos “juizistas” a exceção virou regra: o nunca virou tudo. O pobre? Nada!

Viva la revolucion.

Tudo pronto para outra manobra em favor da impunidade. Quem sofrerá as consequências da libertação de Lula serão os eleitores, que Rodrigo Maia disse recentemente que ” o Congresso não é obrigado ouvir o povo”. Assim segue o calhorda fazendo.

O Antagonista

Maia diz que Câmara não pode partir para o “enfrentamento com o STF”

Na véspera da sessão do STF em que o tema da prisão após condenação em segunda instância será analisado pelos ministros, Rodrigo Maia afirmou que a Câmara não pode entrar em confronto com a Corte.

Perguntado sobre a tramitação, na Casa, da proposta que institui a prisão após condenação em duas instâncias — cuja admissibilidade consta do parecer apresentado pela deputada Caroline de Toni, do PSL, na CCJ –, Maia respondeu:

“Eu não posso colocar matérias que caminhem para o enfrentamento com o STF. Nós vamos esperar o caminho que o Supremo vai tomar, se vai manter a posição atual. Se mudar, qual caminho vai tomar? Acho que o nosso papel é sempre gerar equilíbrio e harmonia.”

No fundo, todo mundo em Brasília já imagina “qual caminho” o STF vai tomar amanhã.

A Prefeitura de Vitória do Mearim intensificará, nesta quinta-feira, 17, campanha contra o sarampo.

Chegou a hora de levar os pequenos para se imunizarem. Amanhã (17) e sábado (19), serão os dias de intensificação da campanha de vacinação contra o sarampo.

Prefeitura de Vitoria do Mearim, uma mudança, um futuro.

Vale ressaltar que o público alvo dessa campanha são crianças de 6 meses a menores de 5 anos, em todas as unidades de saúde do município.

Veja a unidade de saúde mais próxima e não esqueça de levar a carteira de vacinação.

Único deputado constituinte no exercício do mandato, Zé Gentil distribuiu exemplares da Carta Magna a colegas da atual legislatura

Zé Gentil entregou exemplar da Constituição Estadual ao presidente da Assembleia, Othelino Neto

Momentos especiais em homenagem à Constituição Estadual, pelo transcurso dos 30 anos de promulgação da atual Carta Magna maranhense, serão realizados pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), em sessão solene nesta quinta-feira (17), às 11h, no Plenário Nagib Haickel. O presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PC do B), que fará as honras da solenidade, afirmou que é fundamental a valorização dos atos que refletem o exercício da democracia, uma vez que a Constituição se configura como o norte essencial para todos os cidadãos na sociedade.

Na cerimônia, o deputado federal Gastão Viera, um dos parlamentares constituintes que serão homenageados, ministrará palestra. O evento contará ainda com a presença do atual presidente da Associação dos Ex-deputados Estaduais, Carlos Guterres, que foi 1º vice-presidente da Assembleia durante a elaboração e promulgação da Constituição Estadual, e do o atual deputado José Gentil (PRB), único remanescente da legislatura que promulgou a Carta Magna maranhense, em 5 de outubro de 1989.

Protagonista

Zé Gentil foi prestigiado por colegas de parlamento por ser o único deputado remanescente da legislatura que promulgou a Constituição

Por ser o único parlamentar constituinte na atua legislatura estadual, José Gentil é protagonista de um documentário produzido pela Assembleia Legislativa para resgatar os 30 anos desse feito histórico. O documentário será exibido na solenidade. Gentil também é autor do projeto de lei nº 228/2019, que institui o Dia da Constituição Estadual do Maranhão, aprovado pela Casa e já sancionado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que deu origem à Lei nº 11.059, de 3 de julho de 2019.

Em razão desse fato, o parlamentar, que na sessão desta quarta-feira (16) distribuiu exemplares da Constituição Estadual a Colegas de Plenário, será alvo de homenagens durante a solenidade que marcará as três décadas de promulgação da Constituição maranhense.

“Em tempos em que se procura desestabilizar o Estado Democrático de Direito, quando alguns que deveriam zelar pela paz no país, divulgam mensagens pedindo o fechamento do Supremo Tribunal Federal ou do Congresso Nacional, por exemplo, isso aumenta a importância de nós cultuarmos a nossa Constituição. Afinal de contas, esse deve ser o parâmetro de todo cidadão e cidadã e, em especial, dos parlamentares, que é quem têm a prerrogativa constitucional de legislar”, destacou o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto.

Zé Gentil foi prestigiado por colegas de parlamento por ser o único deputado remanescente da legislatura que promulgou a Constituição
Na ocasião, também haverá o lançamento da Constituição Estadual revisada e anotada.

Constituintes de 1989

Entre os deputados constituintes de 1989, estão Anselmo Ferreira; Aristeu Barros; Bete Lago (em memória); Benedito Terceiro; Carlos Braide; Carlos Guterres; Carlos Melo (em memória); Celso Coutinho; César Bandeira; Clodomir Paz; Conceição Andrade; Daniel Silva; Eduardo Matias; Emanuel Viana; Francisco Camelo; Francisco Martins; Galeno Brandes (em memória); Gastão Vieira; Inácio Pires; Irineu Galvão (em memória); Ivar Saldanha (em memória); João Bosco; Jorge Pavão; José Bento Neves (em memória); José Elouf (em memória); José Genésio; José Gentil; José Gerardo; Juarez Lima; Juarez Medeiros; Júlio Monteles; Juscelino Rezende; Kleber Carvalho Branco (em memória); Léo Franklin (em memória); Luís Coelho (em memória); Marconi Farias; Mário Carneiro; Pedro Vasconcelos; Petrônio Gonçalves; Pontes de Aguiar; Raimundo Cabeludo; Raimundo Leal (em memória); Raimundo Nonato Jairzinho da Silva (em memória); Remi Trinta; Ricardo Murard e Sarney Neto.

O senador Weverton receberá o título de cidadão de São Luís, nesta quinta-feira (17 de outubro), às 16h, na Câmara Municipal. Nascido em Imperatriz, Weverton passou grande parte de sua vida em São Luís, onde começou sua atuação na política, ainda no movimento estudantil. A proposta do título é de autoria do vereador Pavão Filho.

Weverton nasceu em Imperatriz, Maranhão, no dia 8 de outubro de 1979. Graduado em Administração. É senador pelo Maranhão, tendo sido eleito com quase 2 milhões de votos, maior votação da história do estado para o cargo. É líder da bancada do PDT no Senado, segundo suplente da Mesa Diretora, membro da Executiva Nacional do Partido, presidente do PDT Maranhão e, pelo quinto ano consecutivo, um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, segundo a publicação “Os 100 Cabeças do Congresso”, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).

Entre as pautas que marcam atuação de Weverton estão a geração de emprego e renda, a defesa dos direitos do trabalhador e a valorização da educação como principal motor do desenvolvimento.

No Senado, já apresentou 74 proposições, entre projetos de lei e requerimentos, além de diversas emendas a medidas provisórias, com objetivo de tornar a legislação mais justa para os trabalhadores em geral e para os maranhenses em especial.

É filiado ao PDT desde os 16 anos, onde iniciou sua caminhada na Juventude Socialista do partido. Foi líder estudantil, tendo sido presidente da UMES (União Maranhense de Estudantes Secundaristas); único membro nordestino a participar como delegado da OCLAE (Organização Continental Latino Americana e Caribenha de Estudantes), como membro da UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas); e dirigente da UNE (União Nacional dos Estudantes).

Em 2007, tornou-se o mais jovem secretário estadual do Brasil, assumindo a pasta de Esporte e Juventude do Maranhão, durante o governo de Jackson Lago.

Em 2010, elegeu-se como suplente de deputado federal e assumiu o cargo em definitivo em 2012. Reelegeu-se deputado federal em 2014. Foi líder do partido na Câmara dos Deputados, em 2016 e 2017, e em 2018 foi escolhido líder da Minoria.
Em 2018, também foi considerado o segundo melhor deputado no e-ranking Cidadão, do Laboratório de Estudos Político-Sociais (LABEP), em estudo que avaliou os 513 deputados federais e 81 senadores, usando como principal critério o engajamento em projetos que eram de interesse da sociedade.

Uma tentativa medíocre para resolver a soltura de Lula, coisa mais esdrúxula essa quantidade de 85 mil criminosos soltos para confortar os brasileiros…

A que ponto chegou os poderes constituídos do Brasil.

Os brasileiros que se virem em se defender dos corruptos e bandidos, haja vista que querem transformar a Justiça para amparo do crime organizado!!!

A assessoria de imprensa do STF tenta confortar os brasileiros argumentando que o fim do encarceramento em segundo grau vai tirar da cadeia apenas 85 mil criminosos, e não 169 mil.

Esse número, porém, é um engodo miserável.

Ele só considera os criminosos que já estão presos, e não aqueles que, a partir de agora, poderão praticar seus crimes e continuar impunes, fora da cadeia – porque a lei não vale apenas para o passado, e sim para o futuro.

O número de criminosos a mais nas ruas, portanto, é incalculável, pois ninguém sabe quanto tempo vai durar essa infâmia. (Blog do Caio Hostílio)

Nesta quinta (17) e sexta-feira (18) São José de Ribamar vai se transformar no refúgio dos escritores e point dos amantes dos livros. Nestes dois dias, a prefeitura ribamarense vai realizar o II Festival Ribamar Literário, evento que reúne uma programação cultural diversificada, homenageia nomes importantes da literatura maranhense do passado e contemporânea e leva aos estudantes e público em geral uma imersão empírica no vasto universo da literatura.

Os estudantes ribamarenses das redes municipal, estadual e privada de ensino poderão usufruir das mais diversas intervenções culturais em uma programação dinâmica que conta com palestras, apresentações de dança e teatro, sessões de cinema, contação de histórias, feiras de livros entre outras coisas. Durante o festival serão realizados ainda encontros com escritores ribamarenses como Marli Conceição e Antônio Miranda e ainda com os imortais da Academia Maranhense de Letras (AML), Bendito Buzar e Ewerton Neto.

O festival será realizado de forma itinerante, tendo programações em diversas partes da cidade como as escolas municipais Liceu Ribamarense, Panaquaira, Alto Turu entre outras, além de espaços como a Praça Matriz, Salão de Turismo, Ifma e ginásio do Patronato na sede.

A abertura oficial do II Festival Ribamar Literário acontece às 9h desta quinta-feira (17) no Salão de Turismo, com a presença do prefeito Eudes Sampaio, dos imortais da AML, representantes da Academia Ribamarense de Letras, entre outros.

A programação completa do evento estará disponível nas redes sociais e no site da prefeitura saojosederibamar.ma.gov.br