O senador Roberto Rocha (PSB-MA) recebeu em seu gabinete, nesta quarta-feira (23), nove prefeitos maranhenses, acompanhados do deputado federal André Fufuca (PEN-MA), para tratar da aprovação do Projeto de Lei 37/2011, o chamado marco regulatório da mineração.
O projeto tramita ainda na Câmara dos Deputados e pode chegar ao Senado este ano. O principal benefício que ele traz ao Maranhão é a inclusão dos municípios que estão na rota de escoamento dos minérios na distribuição dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM. Atualmente só os municípios onde ocorre a exploração integram esse rateio.
Participaram da reunião os prefeitos Queiroz, de Monção; Ribamar Alves, de Santa Inês; Doris Pearce, de Vitória do Mearim; Tim, de Santa Rita; Karla Batista, de Via Nova dos Martírios; Vanderlúcia Simão, de São Pedro d´Água Branca; Ivan Caldeiras, de Cidelândia; Malrinete Gralhada, de Bom Jardirm; e o diretor do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro de Carajás, Dilton Carvalho.
Os prefeitos pediram apoio ao senador Roberto Rocha para que o projeto seja aprovado com rapidez. “Podem contar com meu apoio”, afirmou o senador. Ele disse que considera importante a inclusão dos municípios e, por consequência, das pessoas no processo de desenvolvimento econômico trazido pela mineração.
Se aprovado, o projeto de lei beneficiará 68 municípios brasileiros, sendo que 23 deles estão no Maranhão, ao longo da estrada de ferro Carajás.