O deputado Fernando Furtado (PCdoB) participou na manhã desta quinta (10) do III Encontro de Sindicatos de Pesca Artesanal do Maranhão. O evento teve como objetivo discutir os avanços no cenário pesqueiro do estado e tirar dúvidas sobre a recepção do seguro defeso dos pescadores.
Furtado, que também ė secretário geral da Federação dos Sindicatos dos Pescadores do Maranhão – FESPEMA, disse que os pescadores do Maranhão estão vivendo um novo momento. “É preciso que a gente faça com que a cadeia produtiva da pesca tenha seus benefícios garantidos. Estamos unindo o poder público com as entidades representativas para encontrarmos a melhor saída para garantir os direitos dos trabalhadores da pesca no Maranhão,” disse.
A partir deste ano, a recepção do seguro defeso que antes era feita pelo Ministério do Trabalho ficará a cargo a Previdência Social.
O Maranhão é o segundo maior estado do país em número de pescadores. No estado, mais de um milhão de trabalhadores da pesca irão receber o benefício através da Previdência anualmente.
De acordo com Francisco Ozimar, representante da Previdência Social, seiscentos milhões de reais serão inseridos na economia local e duzentas mil famílias irão ser beneficiadas pelo seguro.
Foi anunciando ainda a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Previdência Social e a Federação dos Sindicatos dos Pescadores do Maranhão no qual os presidentes de sindicatos ficarão responsáveis por levar a documentação dos seus filiados para o INSS. De acordo com a Previdência Social essa medida irá permitir maior agilidade, eficiência e redução de custos para o pescador.
Outros assuntos como seguro desemprego do pescador artesanal, senhas para consulta e documentação exigida também foram tratados.
Participaram também do encontro o Secretário Adjunto do Trabalho Júlio Guterres, o presidente interino da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB Joel Nascimento, a Gerente Executiva do INSS em São Luís Nádia Guedelha, o superintende regional do INSS no Nordeste João Maria Lopes, o advogado João Costa e o representante da Caixa Econômica Busson Júnior.