A justiça cada vez mais obesa e o povo do Brasil cada vez mais explorado:
Eunício Oliveira, do MDB ao lado do presidente Temer, ambos se despedindo, mas antes de sair vão deixar uma surpresa para quem fica.
O sentimento é o mesmo, não importa se é da direita ou esquerda, quando chegam ao poder, só fazem piorar a vida do povo.
Que o novo chegue e traga mudanças!
Maranhão no vermelho:
Um gestor de verdade traz lucros. Mas, como era esperado, o Estado pobre do Maranhão, governador por comunistas, até agora, só trouxe prejuízos ao povo pobre, cada vez mais pobre.
Um gestor de verdade não causa ônus, nem precisa onerar, argolar a população com medidas exploradoras, aumentando impostos, tomando bens, forçando empresas fecharem, nem usa dinheiro de autarquias para compensar perdas dos cofres públicos (pedaladas).
Entenda um pouco dos prejuízos do Maranhão na reportagem abaixo:
Governo Flávio Dino teria transferido irregularmente mais de R$ 140 milhões da empresa para os cofres do Tesouro Estadual
(Atual-7) A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) baixou uma resolução onde proíbe a Empresa Maranhense de Administração Portuária, que gerencia o Porto do Itaqui, de realizar, por quaisquer meios, a transferência ao Estado do Maranhão de recursos de sua receita tarifária, oriundas do Convênio de Delegação nº 016/2000 — que deu ao Estado, por meio da Emap, autoridade portuária para administrar e explorar o Itaqui, do Cais de São José de Ribamar e dos Terminais de Ferry-Boat da Ponta da Espera, em São Luís, e do Cujupe, em Alcântara.
A determinação foi assinado pelo diretor-geral da Antaq, Mário Pova, no último dia 17, após Reunião Ordinária realizada pela Diretoria Colegiada no mesmo mês, e publicado no Diário Oficial da União (DOU) dois dias depois, quando entrou em vigor.
“O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida […] resolve: […] Determinar à Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP que se abstenha, até final decisão, de realizar, por quaisquer meios, a transferência ao Estado do Maranhão de recursos de sua receita tarifária, oriundas do Convênio de Delegação nº 016/2000”, diz trecho do documento.
A deliberação, diz a resolução, foi tomada no bojo do processo n.º 50300.006065/2018-90, que corre em sigilo, e fortalece a suspeita da transferência supostamente irregular de mais R$ 140 milhões da Emap pelo governo de Flávio Dino (PCdoB) aos cofres do Tesouro Estadual.
O ATUAL7 solicitou por e-mail à assessoria da Emap e ao Governo do Maranhão um posicionamento sobre o assunto e aguarda retorno.
Segundo o advogado Thiago Brhanner Costa, que atua pelo escritório Pedro Leonel Pinto de Carvalho & Advogados Associados, autor de uma ação popular que tramita na 3.ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão contra a manobra e pela devolução dos recursos tomados da Emap, a própria União, por meio da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República e da própria Antaq, já se manifestou no sentido de que o Executivo estadual não pode sequer criar normas para o Porto do Itaqui, tampouco gerir recursos provenientes da exploração e administração da área.
“[O convênio] estabelece de forma clara a destinação da remuneração proveniente da referida exploração. Depreende-se do aludido Convênio que a receita portuária deverá ser administrada pela EMAP, cabendo a esta aplicar toda remuneração obtida através da exploração EXCLUSIVAMENTE ‘para o custeio das atividades delegadas, manutenção das instalações e investimento do Porto e demais áreas delegadas’”, destaca o advogado na ação.
Mistério:
Como o comunismo conseguiu falir o Estado com tantos recursos?
Após ser reeleito, o rombo apareceu.
Pergunta-se: quando o comunista vai mostrar a cara e falar da situação financeira do Estado?
Os técnicos financeiros do governo repassaram dados importantes dos cofres públicos aos deputados, uma avalanche de interrogações se voltaram contra o Palácio dos Leões, sob a égide da Foice e do Martelo, que praticou um comunismo retrogrado em quatros anos da gestão de Flávio Dino, que foi reeleito e colocou uma gigantesca bancada de aliados no poder nas eleições deste ano.
Abaixo, trecho da reportagem do Edgar Ribeiro:
Confira no link abaixo e confira na íntegra a reportagem e tire suas conclusões:
Pela primeira vez, a TV Assembleia (canal aberto 51.2/17 TVN) fará uma rodada de entrevistas com os candidatos à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA). A iniciativa da Diretoria de Comunicação tem como objetivo promover o debate e a apresentação de propostas e ideias, uma vez que a atuação da OAB é de interesse não só da advocacia, mas de toda a sociedade. As entrevistas serão mediadas pela jornalista Natália Macedo e por Tarcísio Araújo, procurador-geral da Assembleia Legislativa, a partir da próxima segunda-feira (12).
A reunião entre a Diretoria de Comunicação e os representantes das chapas concorrentes, para a definição de todos os detalhes, aconteceu na manhã de quarta-feira (7), no Complexo de Comunicação. Na ocasião, foram acordadas as regras, definida a ordem dos entrevistados (por sorteio), horários, esclarecidas as dúvidas e apresentadas sugestões.
As entrevistas serão veiculadas no quadro “Sala de Entrevista”, do telejornal Portal da Assembleia, às 13h, com duração de 13 minutos e mais dois minutos para as considerações finais. Os candidatos responderão a temas sugeridos e livres. O primeiro entrevistado será o advogado Mozart Baldez, na segunda-feira (12), seguido da advogada Sâmara Braúna, na terça-feira (13). Já na quarta-feira (14) é a vez do advogado Aldenor Rebouças. Na quinta-feira (15), o entrevistado será o advogado Thiago Diaz. E no dia 16, Carlos Brissac.
“A OAB é uma entidade de grande representatividade perante a nossa sociedade. Diante desse cenário, da importância de todo o trabalho que é desenvolvido pela Ordem dos Advogados do Brasil, nós decidimos, junto à equipe da Diretoria de Comunicação, fazer a proposta para a realização de entrevistas com os candidatos. Foi uma proposta muito bem recebida pelos representantes da chapa”, destacou o jornalista Edwin Jinkings, diretor de Comunicação da Alema.
Adriano Araújo, representante do candidato Mozart Baldez, da Chapa 1, parabenizou a Diretoria de Comunicação pela iniciativa. “É importante esse espaço que está sendo oportunizado pela Assembleia, por meio do seu departamento de Comunicação, de trazer as propostas que são aventadas por todos os candidatos, não somente para os advogados, mas também para toda a população maranhense, tendo em vista o que essa instituição representa e traz um leque de serviços para a população maranhense”, afirmou.
“Quero parabenizar a Diretoria de Comunicação da Assembleia por essa iniciativa, porque é muito importante que a população se aproxime desse debate, para que ela comece a voltar os seus olhos a uma entidade tão importante, que tem um papel singular para a sociedade maranhense. Teremos o maior prazer de estarmos presentes”, completou Wal Oliveira, representante do candidato Carlos Brissac, da Chapa 2.
A eleição da diretoria do Conselho Seccional da OAB-MA, para o triênio 2019/2021, será no dia 23 de novembro. Além de defender as prerrogativas dos profissionais da advocacia, a instituição tem papel de destaque ao se posicionar diante de questões sociais importantes, especialmente nos momentos de crise.
“O papel da Assembleia Legislativa, por meio da TV Assembleia, que é uma TV pública, é justamente esse, prestar serviço à sociedade, trazer informações, transparência e, nesse caso específico da Ordem dos Advogados do Brasil, nós estamos abrindo espaço para que os candidatos possam vir apresentar suas propostas para os mais de 10 mil advogados, que estão aptos para votar na próxima eleição, bem como para toda a população maranhense”, finalizou o diretor Edwin Jinkings.
Maranhenses teriam sido vítimas do Conto do vigário?
Repercutiu na imprensa maranhense as declarações dos técnicos financeiros do Maranhão, sobre a atual gestão, que recebeu os cofres sanados, mas, após 4 anos entrou em situação crítica, literalmente o Maranhão está no vermelho.
A imprensa ligada ao governo nada falou, tentou esconder, mas, a notícia repercutiu bastante no meio político no exato momento em que Flávio Dino tenta mostrar ao Brasil que o Maranhão vive tempo de prosperidades.
Abaixo, as manchetes estampadas nos sites independentes:
Blog do Linhares
Blog do Robert Lobato:
Com apenas R$ 200 milhões em caixa, Estado aposta principalmente na alienação de bens para honrar compromissos da ordem de R$ 2,4 bilhões previstos para o ano que vem
De O Estado
Técnicos da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) do governo Flávio Dino (PCdoB) admitiram ontem, durante audiência na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa que o Estado não tem disponibilidade de caixa para honrar o pagamento de pensões e aposentadorias de beneficiários no ano que vem.
César Pires cobrou melhores explicações sobre soluções para déficit
A revelação foi feita aos deputados integrantes do colegiado, na primeira discussão sobre a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2019. A relatora da matéria é a deputada Francisca Primo (PCdoB) que deve levar o texto final ao plenário no mês de dezembro.
Ao explanar a proposta aos parlamentares, o subsecretário de Planejamento e Orçamento, Marcelo Duailibe, o secretário adjunto da pasta, Roberto Matos, e técnicos do órgão informaram que, atualmente, a Previdência estadual conta com apenas R$ 200 milhões em caixa. Mas a previsão de gastos com pensões e aposentadorias para o ano que vem é de R$ 2,4 bilhões.
Parte da diferença, informaram os membros do governo, deve ser compensada com a alienação de bens do Estado. Com a venda de terrenos e prédios públicos, por exemplo, a gestão comunista estima arrecadar R$ 502 milhões.
“Com esse mesmo tipo de alienação, em 2018, até agora o governo só arrecadou R$ 788 mil. Não arrecadou nem R$ 1 milhão. Como se explica o aumento dessa receita em 2019 para meio bilhão? O problema é que ninguém explica objetivamente como isso será feito”, reclamou o deputado César Pires (PV) após a reunião. Ele questionou quais seriam os bens a serem alienados e como o governo poderia ter certeza da liquidez dos negócios ao longo do ano.
Em resposta, os enviados da Seplan informaram apenas que, caso não haja sucesso nessas operações, o governo “tem um plano B”.
Pedido
Após a audiência, Pires já oficiou ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev) solicitando as informações sonegadas durante o encontro na Comissão.
“Precisamos ter mais detalhes sobre tudo isso. Vamos votar isso em plenário, daremos aval ao governo para executar esse Orçamento, então, não podemos apenas aprovar sem entender o que vamos autorizar o governador a fazer”, completou.
Outro ponto que chamou atenção dos deputados diz respeito à estimativa de receitas oriundas da prestação de serviços pelo Estado.
O governo aponta uma arrecadação de R$ 132 milhões com essa rubrica, mas ainda não informou que tipo de serviço o Estado presta que justifique essa receita.
O Estado entrou em contato com o Governo do Maranhão e reiterou os questionamentos feitos à equipe da Seplan na Assembleia Legislativa. Em nota, a pasta disse apenas que a audiência não tinha como objetivo discutir o Orçamento de 2019, mas “tratar de assuntos relacionados ao Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre, e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária de 2018 referente ao 4º bimestre”.
Braide aponta saques de R$ 1 bilhão do Fepa
Durante a audiência na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa o deputado Eduardo Braide (PMN) lembrou que o governo Flávio Dino (PCdoB) já resgatou mais de R$ 1 bilhão de valores do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadorias (Fepa) que estavam investidos em aplicações financeiras e que rendiam, até 2017, mais de uma centena de milhões de reais anualmente (saiba mais).
Segundo dados oficiais – extraídos das publicações do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do Governo do Maranhão e atualizados até o primeiro bimestre de 2018 – os comunistas receberam o Estado com R$ 1,19 bilhão do Fepa aplicados. Em 2015, resgataram pouco mais de R$ 20 milhões. No ano seguinte, novos resgates, que, somados, totalizaram algo em torno de R$ 47 milhões.
O ano de 2016 terminou com R$ 1,12 bilhão do Fundo aplicados em instituições financeiras e, em 2017, os saques foram dez vezes maiores: R$ 457 milhões retirados das aplicações.
Em 2018, nos dois primeiros meses do ano, foram sacados mais R$ 50 milhões e, com o recente resgate de R$ 440 milhões, autorizado pela Justiça, estima-se que o Fepa tenha em aplicações pouco mais de R$ 150 milhões.
O deputado estadual Sousa Neto (PRP) quer homenagear o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
Ele apresentou na Assembleia Legislativa do Maranhão um projeto de resolução legislativa concedendo a medalha “Manoel Bequimão” ao capitão reformado do Exército Brasileiro.
A proposta está na pauta, aguardando emendas. (Blog Gilberto Leda)
Notícias da Câmara
QI de Bolsonaro:
Não teve troca ou negociatas: diferente dos políticos tradicionais, escolha de nomes para ocupar cargos tem sido pela competência e conhecimento técnico.
Indicação do médico Alan Garcês foi técnica, diferente do QI (quem indica), como acontece em cidades pobres, dominadas por políticos corruptos, que nunca favorecem a mudança de verdade, loteiam estruturas púbicas ao arrepio das leis, distribuindo cargos pela indicação das cores partidárias.
Bolsonaro faz como era esperado:
Allan Garcês, médico ligado ao candidato do PSL, Jair Bolsonaro, concorreu ao cargo de deputado federal pelo Maranhão e tirou cerca de 20.288, não foi eleito, mas fará parte da equipe de transição do Ministério da Saúde, em Brasília.
Roberto Rocha quer que 50% dos investimentos das operadoras de telefonia móvel para o Maranhão.
“Reuniremos com o Ministério das Comunicações e com a Anatel no meu gabinete para discutir a edição do decreto presidencial que contemple essas regiões, sobretudo o Maranhão, que tem 16 dos 30 municípios com as menores rendas per capitas, segundo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)”, destacou o senador Roberto Rocha.
O Projeto de Lei 79/2016, que foi aprovado nesta quarta-feira (7), na Comissão de Ciência e Tecnologia, substitui o modelo de concessões de telefonia fixa por autorização e abre espaço para investimentos que aprimorem a cobertura e a capacidade das redes de suporte à internet em banda larga.
Na avaliação do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a norma da Lei Geral das Telecomunicações precisa ser atualizada, uma vez que o serviço de telefone fixa passa por um período de declínio irreversível. “O Brasil precisa se modernizar. Nos últimos quatro anos, o país gastou R$ 1,1 bilhão em manutenção de orelhões e esse dinheiro derreteu, foi para o ralo. Não se usa mais orelhão”, disse.
A proposta segue para deliberação do plenário do Senado, e se não receber emendas, irá à sanção presidencial. Se aprovada com emenda, o projeto retorna a Câmara dos Deputados.
Confira o vídeo onde o senador Roberto Rocha trata sobre o assunto: