Uma sessão solene marcará, nesta segunda-feira (25), às 16 horas, a abertura das comemorações dos 184 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão, com a presença de representantes dos três Poderes. Na mesma data, será comemorado o Dia do Poder Legislativo. Ao término da solenidade, o presidente Othelino Neto (PCdoB) fará a abertura da Exposição “Memorial do Legislativo Maranhense”.

De acordo com o diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins, a programação da sessão solene vai enfatizar a importância do Legislativo Estadual Maranhense para a população. O advogado e ex-deputado estadual Sálvio Dino proferirá palestra sobre os 184 anos do Legislativo maranhense e a importância histórica das obras raras encontradas no acervo da Casa.

Além de representantes dos Poderes, também foram convidados historiadores, professores universitários do curso de História e integrantes de academias de letras.

Exposição

Logo após a sessão solene, será aberta, pelo presidente Othelino Neto, no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman, a exposição de 13 obras raras que compõem o Projeto “Memorial do Legislativo Maranhense”.

O diretor administrativo da Assembleia Legislativa, Antino Noleto, e o diretor-geral da Casa, Valney Pereira, que coordenam a organização do evento, explicaram que o Projeto “Memorial do Legislativo Maranhense” é uma prioridade da gestão do presidente Othelino Neto.

As 13 obras raras foram encontradas durante o processo de restauração de documentos manuscritos e impressos da Casa, iniciado em fevereiro do ano passado.

Valney Pereira destacou a importância da data e disse que o arquivo contém dados importantes e históricos a respeito do Maranhão, daí a necessidade de preservação, em formato digital, conforme determinação do presidente Othelino Neto.
Dentre as raridades, que datam de 1894 a 1953, foram descobertos registros de atas, expedientes, sessões extraordinárias, atividades parlamentares e leis estaduais relevantes. O material histórico já passou por limpeza, higienização, catalogação e se encontra em fase de digitalização. “Tivemos o cuidado de manter tudo 100% original, pois são peças que fazem parte da história do Maranhão”, explicou Antino Noleto.

Livros centenários

Das treze peças descobertas, a pesquisa detectou nove livros centenários, considerados raros, sendo dois com registros de leis estaduais, sete atas contendo informações de sessões ordinárias, extraordinárias e atividades parlamentares e mais quatro livros do Império, datados do século XIX.

O acervo mostrou um livro de leis estaduais, volume único, com 172 páginas escritas a mão, que traz a descrição de leis estaduais de 1889 a 1902. No mesmo livro, houve outra descoberta: o registro da Lei 294, de 15 de abril de 1901, que criou a primeira seção do Corpo de Bombeiros para extinção de incêndios na capital de São Luís.

O processo de restauração do arquivo revelou, ainda, obras valiosas, como o livro “Império do Brasil: leis e decretos”, de 1833, com 560 páginas; uma coleção de decisões do governo brasileiro da época, com o mesmo título, e outro livro do Império de 1854, que também guarda uma coletânea das decisões do governo.

A população poderá acessar os exemplares originais por intermédio de um link, que estará disponível a partir de março, no site www.al.ma.leg.br.

O vereador Honorato Fernandes (PT) realizou nesta quinta feira, 21, painel na Câmara Municipal de São Luís para discutir a nova Proposta do Plano Diretor para São Luís. O evento contou com a presença de representantes de vários segmentos como Conselho de Cidade, União Estadual por Moradia Popular, Sindicato da Zona Rural de São Luís, professores e sindicalistas entre outros. O Poder Executivo Municipal não enviou representante.

Na sua fala o vereador Honorato ressaltou que o plano tem que garantir o desenvolvimento sustentável de São Luís e que o mesmo deve ser pautado no respeito às questões ambientais e nos direitos de toda a população.

“O que buscamos aqui foi ter clareza de quais são os impactos e os benefícios propostos por estas alterações, e da mesma forma saber quais são os impactos que podem trazer de forma negativa para as questões ambientais, para o desenvolvimento da própria Ilha, para a sobrevivência da nossa população com qualidade de vida. A gente quer sim, a revisão do plano, agora nos desejamos que esta revisão seja pautada no melhor, garantindo este desenvolvimento, mas garantindo também à nossa população o direito de viver num sistema equilibrado”, disse.

Ao final da sua fala o vereador citou a ausência de represente da Prefeitura de São Luís e disse ser esta ausência uma falta de respeito com a população e com as entidades que discutem o Plano.

“Infelizmente o Executivo Municipal fugiu do debate desta Casa. Deveríamos estar trabalhando na construção de um Plano viável para toda sociedade, só que novamente o Executivo Municipal não quis fazer essa discussão”, disse.

Discussão

O advogado e membro do Comitê de Defesa da Ilha, Guilherme Zagallo também criticou a ausência do Poder Executivo e fez uma síntese da proposta do Novo Plano Diretor, que entre outros pontos reduz de 20 para 12 mil hectares a área da Zona Rural.

“Causam espanto as propostas apresentadas, pois terão graves consequências sobre a produção rural do município, além de permitir a ampliação da já elevada atividade industrial na Ilha de São Luís, que já emite quatro vezes o volume poluição do Município de Cubatão, em São Paulo. Além disso, afetará a produção de água potável em São Luís, uma vez que 40% da água consumida é extraída do subsolo da ilha”, disse Guilherme Zagallo.

Na sua fala o diretor de Política Agrária e Meio Ambiente do Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores da Zona Rural de São Luís, Clelson Alves, falou dos problemas enfrentados na Zona Rural com a falta de obras do executivo na região, da especulação do setor privado e cobrou a legalização fundiária dos trabalhadores rurais.

O professor do curso de arquitetura da Uema, Frederico Burnett, falou sobre o crescimento desordenado de São Luís e destacou que pouco foi feito dentro do que foi estabelecido no Plano de 2006.

Os presentes no Painel se manifestaram mostrando a sua preocupação quanto a proposta apresentada pela Prefeitura. Vereadores presentes também deram a sua opinião e mostraram preocupação quanto ao conteúdo do projeto.
O deputado estadual Wellinton do Curso compareceu ao painel e declarou estar preocupado com proposta que não leva em consideração as reais necessidades da população e que massacra a Zona Rural.

Ao final do evento, foram estabelecidos alguns encaminhamentos dentre eles o levantamento de crimes ambientais já cometidos na área da zona rural como desmatamento e construção em áreas indevidas; viabilização de um mapa de vulnerabilidade socioambiental e o compromisso da Câmara em auxiliar na construção do perfil da proposta por meio de uma assessoria independente que esmiúce de forma clara os pontos do Plano apresentado pela Prefeitura de São Luís.

Novas contratações: Dino quer apoios para a segunda fase do governo de todos.

Passarinho azul:

Novos secretários deixarão vagas de deputados, com essa medida aumentam os votos governistas na Assembleia, quem vai ousar dizer “não” aos projetos do governador Flávio Dino enviados à Casa Legislativa?

Maranhão no Vermelho:

O segundo mandato de governador de Flávio Dino seguirá lógica inversa ao primeiro mandato, que seria “enxugar” as folhas do Estado no segundo mandato fez aumentar.

Se em 2014, após ser eleito com uma gama de aliados e partidos, demora do “passarinho azul” na escolha dos nomes seu dá pela nova contemplação do governador, que deverá chamar para junto de si a classe política para seu novo projeto, que, ao que tudo indica, deverá ser nacional.

Maranhão já tem um nome nacional:

Como já disse, e reafirmo aqui, Flávio Dino é o novo águia do Maranhão. Dino, ousado, sabe “plantar”  para “colher”. Como fez no passado disputando, deixando um cargo de juiz federal,  mesmo perdendo algumas eleições, soube se colocar no vácuo dos políticos de renome, e chegou ao sonhado pódio do poder.

Do jeito que soube fazer em 2018, 2022 está batendo às portas. Apoio para tal projeto o governador deverá ter, só não pode é pegar a catinga de 51 do Lula,e, quando chegar ao pódio, no poder central, fazer o mesmo que um conhecido presidente maranhense, que nada, ou pouquíssimo fez.

Abaixo, as novas vagas abertas para ocuparem as estruturas do “governo de todos”.

Sucessão municipal: 

O jogo combinado para afirmação de Neto Evangelista…

Neto Evangelista rindo à toa, nesta manhã antes de iniciar a sessão da Assembleia Legislativa, durante rodada de conversas com jornalistas, o ex-secretário de Desenvolvimento Social-SEDES, reeleito com parcela razoável de votos na capital não escondia sua felicidade pelo anúncio feito pelo “pupilo” do governador, Felipe Camarão, secretário do “Escola Digna”.

Evangelista sorrindo: “diferente de alguns antipáticos, sou aceito e tenho bom acesso à classe política”…

É bem verdade que ninguém esperava o anúncio, que descartou, por completo, a possibilidade de Felipe disputar a eleição para prefeito de São Luís, em 2020.

Melhor para Evangelista, que comemorando, revelou que espera a desistência de outro “pupilo” do governador.

Quem seria o secretário, ou ex-secretário, agora deputado? Confesso que não poderei falar agora, mas, talvez, seja assunto para outra postagem.

A imagem ao lado pode ajudar um pouco…

Uma das mais importante secretarias de Estado, na segunda gestão de Flávio Dino ficará sob o comando do advogado Rodrigo Lago, com extenso histórico de vida pública e politica na articulação esquerdista pela tomada do poder no estado. Rodrigo é filho do ex-deputado oposicionista ao grupo Sarney, Aderson Lago.

Abaixo, trecho do blog do Frederico Luiz

A pasta da Comunicação Social em todos os governos sempre foi indicação pessoal do chefe do Executivo.

Às vezes, o padrinho de uma candidatura apadrinha esta pasta. Com a eleição de Márcio Jerry para a Câmara Federal o governador Flávio Dino começou a gestar seu substituto na Secretaria da Comunicação e Articulação Política (Secap) e o nome escolhido ontem foi o secretário da Transparência, Rodrigo Lago.

Veja o Twitter:  

Quem é a deputada Joice Hasselmann para falar do Maranhão?

Em vídeo, o deputado federal Rubens Júnior diz que ex-Juiz Flávio Dino não usou toga para fazer política, lembrando que o governador não tem direito a aposentadoria especial, pois pediu exoneração da justiça, durante sessão na Câmara dos Deputados.

Perto de sair de cena e deixar o cargo de deputado para seu segundo suplente, o deputado federal Rubens Júnior (PCdoB-MA) sai em defesa do governador Flávio Dino durante sessão no Congresso.

Rubens foi enfático ao afirmar durante sua defesa, que a colega de parlamento, jornalista Joice Haqssemann está desatualizada sobre previdência.

Que a estrutura hoje oferecida nos ferryboats está longe de ser a ideal, todo mundo sabe.

Soa então quase como deboche a ideia da deputada Thaiza Hortegal de pedir ‘melhorias no período de Carnaval’, como se no restante do ano as condições fossem diferentes.

A deputada anunciou que vai pedir à ‘Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB) uma operação envolvendo os órgãos competentes para garantir direitos e a segurança de passageiros, além da estruturação de um serviço de primeiros-socorros nas embarcações’.

Como assim? Segurança e melhorias só no Carnaval? Coisa mais estranha.

Mas isso tem explicação: a deputada não conhece os anseios do povo da Baixada e nem desconfia que o MP e a Agência Metropolitana têm ações sobre o assunto bem recentes.

Se soubesse, poderia pedir também que os órgãos se manifestem sobre as atuais condições dos serviços e eventuais riscos aos usuários.

Aliás, falando em Carnaval, não foi o marido da ilustre que há poucos dias falou sobre suspender o carnaval de Pinheiro, em virtude das ocorrências envolvendo a barragem do Pericumã?

Mais estranha, então, a preocupação da deputada, que mostra falta de sintonia com o discurso do marido prefeito, ela, que, aliás, precisa de assessoria mais competente para dar conta do cargo.

Fazer barulho e jogo de cena é muito pouco para o tamanho do problema que envolve os serviços de ferry.

E já que ela está preocupada, junto com as medidas para o ferry, bem que ela poderia fazer um esforço para que chegue ao Governo a preocupação dos baixadeiros com as estradas por onde vão viajar os foliões no Carnaval.

Mas aí já é querer demais, pois nem ela e muito menos o marido Luciano Genésio usam ferry ou precisam de estradas boas, uma vez que se deslocam mesmo é de avião.

Tá bom, então, xerosa. Me engana que eu gosto! (Maiobão TV)

LF deixaria o certo para um duvidoso?

A única explicação para o prefeito Luis Fernando entrar no governo comunista e deixar a prefeitura de São José de Ribamar seria para colocar em ordem toda bagunça feita pelo atual chefe do Executivo estadual, Flávio Dino.

Um dos mais conceituados prefeitos do Brasil, Luís Fernando Silva, recentemente ganhou as páginas dos jornais governistas para cumprir uma espécie de tabela.

Não dá para entender a lógica ou rumo desse verdadeiro frisson que tomou conta da cidade balneária, uma vez que, o próprio governador já enfrenta dificuldades por não conseguir arrumar espaços para os deputados que deixaram seus mandatos para abrirem para que os suplentes assumam as “missões” Lulo-comunistas.

Abaixo, trecho do John Cutrim:

Rebaixados na “Série D”:

Política rasteira do município de Barra do Corda, cidade paupérrima do interior do Maranhão ganha repercussão na Assembleia Legislativa. Dois deputados que disputam o controle político da cidade, que deveriam buscar aliviar o sofrimento dos pobres que entraram na Extrema Pobreza, ficaram discutindo assuntos de baixo calão e, por pouco, não saíram nos tapas.

Deputados brigando por time rebaixado, esquecendo que a população entrou na Extrema Pobreza, está passando fome…

Cordino ficou sem corda:

Com a desculpa de discutir o “bem estar” do time da série D ( na lanterna do campeonato maranhense) e preste a ser rebaixado para inter-bairros, dois deputados de Barra do Corda trocaram acusações e impropérios da tribuna da Casa.

O estreante deputado Fernando Pessoa, que é aliado dos comunistas, quem diria, rasgou o verbo pra cima do tarimbado Rigo Teles. Confira abaixo um trecho do discurso do deputado iniciante, que, pelo que demostrou na sua primeira participação desta legislatura já começou mal.

Deputado Rigo Teles, o presidente do Cordino hoje se chama Bruno César.

Senhor Deputado Rigo Teles, eu queria também lhe informar que os bloqueios são justamente, o senhor conhece o Luizinho da CEMAR? Aquele mesmo Luizinho da CEMAR que foi preso junto com sua família pela Polícia Federal. o Luizinho da CEMAR entrou com uma ação pedindo o bloqueio do Cordino porque, segundo ele, fazia negócios com o time do Cordino. Segundo ele, tem cheque do time do Cordino.

Agora eu abro aqui de novo um aparte para Vossa Excelência me falar quem era o presidente em 2012, porque aí o presidente de 2012 é quem tem que dar explicações pelos débitos que existem do Cordino. Não somos nós, não somos a gestão que está hoje, não é o presidente atual que tem que dar explicação, é Vossa Excelência que tem que dar explicação porque tanto o Luizinho da CEMAR é aliado seu como também o presidente do Cordino, que eu não sei quem era em 2012, é aliado seu, mas com certeza era aliado seu.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), deve concluir, nos próximos dias, a composição das comissões permanentes da Casa para o biênio 2019-2020.

O assunto será discutido em reunião com os vereadores. De acordo com o Regimento Interno do Poder Legislativo, os colegiados são compostos por três membros cada; e o período de exercício dos membros das comissões corresponde a um biênio.

“Vamos discutir todos os assuntos relacionados às comissões permanentes numa reunião com os vereadores”, destacou Osmar Filho ao abordar o assunto durante sessão ordinária. Segundo ele, todos os partidos com representação no parlamento devem ser contemplados.

O Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Legislativo, conta hoje com 19 comissões temáticas. A distribuição das vagas dos colegiados entre os 31 parlamentares deve ocorrer pela Mesa Diretora em comum acordo com os líderes de partidos e ratificados por meio de eleição interna entre os integrantes dos colegiados.

Para o vereador Isaías Pereirinha (PSL), com a definição das comissões, os parlamentares ludovicenses terão legitimidade para começar os trabalhos, além de fiscalizar as ações e apresentar propostas.

Atribuições – As comissões são grupos de parlamentares que opinam sobre os projetos em tramitação na Casa, orientando as votações no plenário. Esses colegiados também têm outras atribuições como realizar estudos, fiscalizar os atos do Executivo, promover visitas, audiências públicas e debates sobre temas de interesse da cidade.

A Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final, por exemplo, tem como atribuição emitir parecer a respeito de aspectos constitucional, legal, regimental e formal das proposições. Os projetos são impedidos de tramitar sem o parecer dessa comissão.

Outro exemplo é a Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal que, por sua vez, deve opinar sobre matérias tributárias, empréstimos públicos, dívida pública e outras questões que alterem a despesa ou receita do Município.

Adequações – Até o final da legislatura de 2012, o Legislativo Ludovicense era composto por 13 Comissões. Na legislatura seguinte, com o aumento, de 21 para 31, no número de vereadores, foram feitos desmembramentos, elevando para 18 a quantidade de comissões. No entanto, com as modificações e adaptações, com a nova legislatura a Casa ganhou um novo colegiado, totalizando a quantidade de 19 comissões.

Além disso, a Câmara também resolveu alterar as nomenclaturas de alguns desses colegiados. É o caso da Comissão de Transporte, Comunicação, Energia e Segurança que acumula muitos temas amplos, mas foi desmembrada e acabou ganhando a denominação de “Mobilidade Urbana”.

Para adaptar à nova realidade do parlamento, algumas comissões foram criadas ou tiveram que ser desmembradas. O exemplo foram as comissões de Educação, de Cultura, de Saúde, de Esporte e de Trabalho que eram temas tratados por um só colegiado, porém, tiveram que ser desmembrados.