Os vereadores de São Luís destinaram à Prefeitura um montante de R$ 6,2 milhões, resultado de emendas parlamentares coletivas, que serão utilizados na execução de ações de enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19).

Os recursos serão investidos nos setores da Saúde e Assistência Social. Os 31 parlamentares, coordenados pelo presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT), se uniram e destinaram, cada um, R$ 200 mil para as referidas áreas.

Na saúde, o dinheiro será empregado na compra de insumos e de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). A definição da aplicação ocorreu ainda no dia 24 de março, quando a Câmara promoveu a sua primeira audiência pública remota com o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho.

Já no dia 31, na segunda audiência pública remota, desta vez com a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andreia Lauande, os parlamentares, mais uma vez, fecharam questão em torno da emenda coletiva, cujos recursos serão utilizados pelo Município para beneficiar famílias carentes inscritas nos seus programas sociais e em situação de extrema vulnerabilidade.

“Neste momento de dificuldade, no qual enfrentamos uma crise sanitária e econômica sem precedentes, o Parlamento de São Luís, mais uma vez, mostrou união e força. Agradeço, do fundo do coração, aos meus pares. Nosso objetivo é ajudar a cidade e aqueles que mais necessitam”, afirmou Osmar Filho.

As audiência públicas remotas, assim com as sessões extraordinárias online para votação de projetos importantes, continuam sendo realizadas pela Câmara Municipal de São Luís.

A iniciativa pioneira foi instituída por Osmar Filho como forma de dar andamento aos processos legislativos, fazendo com que a Casa continue trabalhando em favor do povo da capital.

Na última terça-feira (07), a audiência foi com o secretário Delcio Rodrigues, titular da Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ).

Ao fazer um balanço das contas públicas e informar que o Município sofrerá queda na arrecadação, o auxiliar do prefeito Edivaldo pediu apoio dos vereadores no que se refere a proceder uma interlocução com a Bancada Maranhense em Brasília, solicitação que foi prontamente aceita.

Na próxima terça-feira (14), a partir das 10h, os parlamentares, durante a quarta audiência remota, irão se reunir com o senador Weverton Rocha (PDT) e com o deputado federal e coordenador da Bancada, Juscelino Filho (DEM).

Na oportunidade, serão tratados temas como aumento do FPM e renegociação da dívida do Município de São Luís com o Governo Federal, por exemplo.

Ministro da Saúde, Luis Henrique Mandetta (DEM)segue no cargo com aval do presidente Bolsonaro e desepero dos comunistas aliados do DEMO, que seguem com “planos mirabolantes” para empeachmar Bolsonaro culpando-o por tudo, inclusive pela pandemia do vírus chinês.

Mesmo com aeroportos e rodoviárias fechados, governador comunista renovou contratos milionários com aeronaves, o que gerou especulações neste momento de pandemia na política nacional.

Dinistas continuam acusando Bolsonaro de tudo, inclusive dos reveses causados pelo virus chinês…

Há dois dias que a pauta global e dos que jogam contra o Brasil é a mesma: demissão de Mandetta.

A tática de desestabilizar a todo momento o Governo Federal em plena pandemia de covid-19, parace que não surtiu o efeito desejado pelos comunistas, que desesperam-se ante as respostas corretas da equipe do presidente Bolsonaro, que prossegue na luta para tirar o Brasil das armadilhas dos defensores da corrupção, que em plena pandemia desejam que a morte por covid-19 se torne uma causa de impeachment do presidente.

Dino fechou entradas e saídas do Maranhão, rodoviárias, mas estaria viajando em jatinhos para encontros com o DEMO…

Aqui no Maranhão, o comunista Flávio Dino, aliado do DEM de Rodrigo Maia e Mandetta, que foi juiz federal, parece que ainda não superou a derrota nas eleições de 2018, mesmo com todo derrame da máquina pública em favor do PT de Haddad.

Dino anunciou nesta quarta-feira, o fechamento de todo o estado do Maranhão. Outro absurdo do comunismo Dinista, que tenta barrar a população pobre, mas abre as portas dos seus aliados e financiadores, como o atacadista Mateus, quem mais lucrou em tempos dessa pandemia.

No meio de toda essa pandemia de loucuras do comunismo, segue a pergunta sem resposta: quando Flávio Dino vai culpar a China pelo covid-19, e deixar o presidente trabalhar em paz?

Veja no vídeo as boas notícias:

Mesmo sem ser da área de saúde, ex-juiz Flávio Dino tenta “diagnosticar” covid-19, de cima de um palanque, culpando Bolsonaro…

Abaixo, a cara de pau de Flávio Dino:

Os vereadores de São Luís participaram, nesta terça-feira (07), com o secretário Delcio Rodrigues, titular da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), de uma videoconferência, organizada pela Câmara Municipal, onde foram apresentadas aos parlamentares as ações da prefeitura no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O encontro virtual durou pouco mais de duas horas e foi conduzido pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT). Delcio Rodrigues ocupou boa parte do tempo da videoconferência expondo as ações do Executivo e destacou que a pandemia está trazendo sérios problemas às prefeituras, inclusive, a de São Luís. Segundo ele, se de um lado o município precisa destinar mais recursos para setores como saúde e assistência social, por outro, diante da dificuldade financeira que a pandemia trouxe para empresários e trabalhadores, a administração municipal já verifica queda na arrecadação de impostos municipais, como IPVA, ICMS, e ISS.

“Teremos uma regressão muito grande na economia, que vai impactar diretamente nos cofres dos Municípios. O ICMS representa 37% da arrecadação total do município e destes 37% já tivemos uma queda de 35%. Em relação ao IPVA, por exemplo, todo carro que é licenciado em São Luís, 50% do imposto fica com a cidade. E a queda no IPVA ficou em torno de 65%. E em relação ao ISS, conforme dados preliminares, tivemos uma queda de 25%”, destacou.

De acordo com o titular da Fazenda, uma das medidas necessárias diante da atual situação vivenciada em todo o país, segundo ele, seria a aprovação de algumas Medidas Provisórias editadas nos últimos dias e que estão em tramitação no Congresso com o objetivo de enfrentar a pandemia de covid-19, principalmente, aquelas que tratam sobre não pagamento de dívida e a que pede a suspensão da contribuição patronal.

“Na atual conjuntura, todos os esforços devem ser para o enfrentamento a pandemia. É fundamental dar condições aos Municípios para que, com recursos em caixa, possam executar as ações necessárias”, explicou Delcio. Durante sua apresentação, o secretário pediu, inclusive, apoio dos vereadores junto aos congressistas para a aprovação das matérias.

O presidente da Câmara, Osmar Filho, sugeriu ao titular da Semfaz que formulasse algumas sugestões para fazer uma defesa junto ao senador Weverton Rocha (PDT) e ao coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional, deputado federal Juscelino Filho (DEM). “A formulação desse pleito do Município junto à União é importante para fazer uma interlocução junto à bancada do maranhão no Congresso, pois desta forma, também estaremos contribuindo com a aprovação dessas medidas”, disse.

Além do chefe do legislativo também participaram da videoconferência os vereadores Sá Marques (Podemos), Fátima Araújo (PCdoB), Raimundo Penha (PDT), Umbelino Júnior (PRTB), Antônio Garcez (PTC), Concita Pinto (PCdoB), Genival Alves (PRB), Ivaldo Rodrigues (PDT), Cezar Bombeiro (PSD), Dr. Ubirajara (PSL), Ricardo Diniz (DEM), Dr. Gutemberg (PSC) e o líder do Governo, Pavão Filho (PDT).

PRÓXIMO ENCONTRO

Desde o dia 24 de Março, a Câmara de São Luís realiza audiências remotas para discutir com representantes do Executivo algumas ações de combate ao COVID-19 em São Luís. No primeiro encontro virtual, o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho apresentou aos parlamentares algumas medidas que foram implantadas no setor visando o enfrentamento da crise sanitária.

O segundo encontro, realizado no último dia 31, contou com a secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), Andréia Lauande. Na oportunidade, disse que o trabalho da pasta não cessa e como política essencial, revelou que o órgão trabalha em várias frentes para não deixar as pessoas em situação de vulnerabilidade desassistidas.

Para o próximo encontro que ainda não tem data marcada, o convidado será o secretário de Educação, Moacyr Feitosa. Na videoconferência, os parlamentares terão tempo para fazer questionamentos e sugestões de ações ao titular da Semed.

Já no dia 14 deste mês, os vereadores irão dialogar com o senador Weverton Rocha (PDT) e com o deputado federal e coordenador da Bancada Maranhense em Brasília, Juscelino Filho (DEM).

Acessos às principais praias do Araçagy, Panaquatira, do Meio e Praia de Banho (na Sede) serão interditados.

Diante do aumento dos casos confirmados em São José de Ribamar e no Maranhão, principalmente na região metropolitana, a Prefeitura vai intensificar as medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus durante a Semana Santa.

Prefeito-Eudes-Sampaio-em-mais-uma-reunião-sobre-o-combate-ao-Novo-Coronavirus

As novas ações visam principalmente coibir o fluxo de pessoas nas principais praias da cidade, espaço que tem sido frequentado mesmo com as orientações de isolamento das autoridades em saúde. Na capital, os acessos às principais praias foram interditados.

De acordo com a decisão tomada nesta terça-feira (07), durante reunião envolvendo Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, Vigilância Sanitária e outros órgãos do município, serão formadas barreiras para limitar o acesso às praias do Araçagy, Panaquatira, do Meio e Praia de Banho (na Sede).

Patrulhas da Guarda Municipal e Polícia Militar circularão pelas praias para garantir o cumprimento dos decretos estaduais e municipal, que tratam do funcionamento de estabelecimentos comerciais.

O prefeito Eudes Sampaio falou da decisão. “Mais uma vez estamos reunidos para planejar medidas que evitem a aglomeração de pessoas e que garantam a não propagação do vírus em nossa cidade. É um momento de atenção máxima e nós não podemos deixar de cumprir com nossa obrigação, que também é zelar pela vida e saúde dos ribamarenses”, explicou o gestor.

De acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, o município tem 12 casos confirmados da COVID-19, 29 suspeitos e 23 descartados.

Calamidade Pública

No último dia 31, em concordância com decisão do governador Flávio Dino, o prefeito Eudes Sampaio decretou Estado de Calamidade Pública no Município. O decreto foi encaminhado à Câmara Municipal para referendo dos vereadores.

A Administração Municipal tem recorrido a todas as possibilidades de atuação, juntos aos demais órgãos e autoridades em saúde, para combater a propagação do Novo Coronavírus.

Na lixeira com Maduro?

Demorou mas o dia do fim chegou. Parece que, enfim, o partido de Lula será extinto pela justiça. Que fim, pensávamos que seria esse partido que levantaria o Brasil, fez foi afundar.

Não vai fazer falta. Menos uma organização que favoreceu a corrupção deixará de existir.

O partido de Lula será extinto pela justiça. Estava escrito. Menos uma orcrim.
O brasileiro precisa despertar para a nova movimentação que poderá levar novamente o Brasil para o lixo!

A nível de Brasil a notícia de que a organização petista, cuja liderança toda foi presa, não deixará saudades, o problema será a realocação desses mesmos líderes, que ainda estão, ou foram presos por corrupção, como no caso do Lula, que estava preso e foi preciiso uma manobra para mudar a Constituição em seu favor. O povo viu tudo, Lula.

Outro partido que deverá deixar de existir será o PCdoB de Flávio Dino.

Sua nova legenda deverá encabeçar outros movimentos, como o 65 de Flávio Dino, que deixará suas cores e trocará pelas cores do “bolsonarismo” verde-amarelo, numa clara tentativa de enganar os eleitores menos avisados.

Nada novo. Basta observar a forma de governar de Lula e Dino. O comunismo Dinista ou Lulista, ambos investiram contra a educação para deixar a massa fácil de manipular.

O povo maranhense, aliás, o brasileiro precisa despertar para a política enganadora e destruidora que desenrolará a partir do momento em que o tarimbado e corrupto PT for dissolvido, para onde o Lula e toda cambada que favorece a corrupção deverá ir.

O lamentável fim de uma população sadia depende dos rumos da politica, se saldável, teremos um futuro melhor, mas se teimarem por enganos estereotipados, de rótulos novos e conteúdos podres, o futuro é a lixeira. Guardem esse esse aviso. Anotem essa data.

Nossa população precisa, antes de tudo, observar quem é essa gente porca de mãos sujas, que defende bandidos e os velhos esquemas de corrupção. Precisamos observar bem, olhar além dos rótulos, para saber quem quer levar nosso país para o lixo!

A Justiça do Maranhão negou os pedidos do ex-secretário de saúde de Timon, Márcio Sá, que solicitava a retirada de um vídeo publicado nas páginas do Instagram e Facebook do vereador Anderson Pêgo, onde o mesmo questionava a moralidade do contrato firmado entre a secretária de saúde de Timon e a Gráfica Máximo e Oliveira, situada na cidade de Raposa, no valor de mais de R$ 500 mil, assinado durante o período em que todo o país vive uma grave crise de saúde pública devido ao coronavírus.

Na democracia é assim: vereador tem que fiscalizar.

O magistrado fundamentou a sua decisão na Constituição Federal que garante a todos os cidadãos brasileiros a livre manifestação de pensamento, a criação, a expressão e a informação, sendo vedado o seu anonimato. Outro ponto a ser enfatizado é que “pela análise preliminar dos documentos apresentados à inicial não vi, neste momento, a verossimilhanças das alegações iniciais.”, disse o juiz.

O vereador Anderson Pêgo ficou satisfeito com a decisão da Justiça. “Estou satisfeito com a decisão que apenas respalda e ampara meu dever constitucional de fiscal do povo e mais ainda quando na decisão vejo que a ação contra mim tem cunho fictício e não condiz com a realidade do vídeo em questão, pois defendi e defendo a moralidade dos contratos públicos”.

Confira abaixo a integra da decisão do Juiz de Direito e Diretor do Fórum, José Elismário Marques:

“Analisando o caso vestido nestes autos

Verifico que as partes exercem cargos políticos, um – o autor – como Secretário Municipal de saúde e o outro – o requerido – como Vereador. Os dois, nessas circunstâncias, pelo exercício de seus múnus, estão sujeitos aos elogios e críticas da sociedade e deles próprios, reciprocamente, como fiscais dos atos administrativos.

As publicações reclamadas, feitas pelo requerido, à vistas nos documentos anexos à exordial, relatam possível má gestão da coisa pública. Esses fatos foram contestados. A verdade vai sobressair com o julgamento de mérito desta ação.

Pela análise preliminar dos documentos apresentados à inicial não vi, neste momento, a verossimilhanças das alegações iniciais.

De igual forma, não verifico, também neste momento, a fumaça do bom direito. Aliás, o contrário é o que sobressai.

Explico.

O artigo 220 da Constituição Federal a todos assegura a livre manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sendo vedado o seu Anonimato. No mesmo alinhamento o art. 5º também da nossa lei maior: “IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”.

Data vênia, as publicações que se pretende retirar a publicação é expressão de pensamento com autoria perfeitamente delineada.

Por fim, ainda fundamentando sob a óptica dos requisitos necessários à antecipação da tutela, qual seja, o periculum in mora, vemos que as publicações reclamadas foram publicadas há mais de 24h. Nesse tempo, pela velocidade com que se circulam dos dados pela internet, os danos, se existentes, já se alastraram irreversivelmente. A reparação agora, data vênia, só é possível pelos meios indenizatórios como, aliás, é um dos objetos desta ação.

ISTO POSTO, por ausência fumus boni juris e do perecimento do periculum in mora, INDEFIRO o pedido liminar de antecipação da tutela. Intime-se. Distribua-se os autos ao juízo competente.

Timon, 05 de abril de 2020.

Juiz José Elismar Marques.

Diretor do Forum Timon/MA

(art. 69 do CNCGJ)

(Ascom do Vereador Anderson Pêgo)

Acerca da publicação intitulada “Qual a verdadeira conexão entre Timon e Raposa?”, publicada nesta sexta-feira, 3 de abril de 2020, no endereço eletrônico https://blogdoricardosantos.com.br/2020/04/03/veja-no-video-dinheiro-da-saude-de-timon-que-seria-para-combater-o-covid-19-vai-parar-em-grafica-de-raposa/ , Marcio Sá, fazendo uso do direito constitucional de resposta, explica que:
A contratação para assegurar a compra de insumos gráficos para Secretaria Municipal de Saúde de Timon foi legítima e visa a assegurar a prestação dos serviços de saúde pública no ano de 2020, conforme orçamento aprovado pela Câmara de Vereadores.
Não existe nenhuma compra ou pagamento feito decorrente da referida contratação. Mas, caso seja necessário, as aquisições poderão ser feitas pelo gestor, pois o que se pretendeu foi assegurar a contratação de tais insumos para continuidade dos serviços, uma vez que é exigência legal e constitucional a licitação e contratação pública na forma realizada.
Assim, o que ocorreu foi a consolidação de um procedimento que estava em andamento antes da decretação da situação de emergência.
Trata-se de uma previsão de gastos com insumos, uma vez que toda a rede municipal de saúde continuou trabalhando, mesmo após a decretação da situação de emergência em razão da pandemia do Covid-19. As 37 Unidades Básicas de Saúde, Hospital do Parque Alvorada, SAMU, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Almoxarifado, Farmácia Básica, CAISM, CAEMI, Policlínica, CAPS Infantil, CAPS Adulto, CAPS Álcool e Drogas – AD, CEO e Sede estão em funcionamento e precisam de insumos. Não se trata de um simples papel, são os formulários, requisições, receituários normais e para prescrição de medicamento controlado etc., necessários ao atendimento da população em todas as unidades de saúde durante o ano de 2020.
Portanto, o que se pode concluir é que o vereador da oposição, Anderson Pêgo, tentou tumultuar a prestação dos serviços públicos e confundir a opinião pública, em nítida conduta leviana e de má-fé, em um momento em que o poder público precisa concentrar esforços para melhor atender a população.
É lamentável o desserviço à população feito pelo vereador, que se preocupa exclusivamente em distorcer os fatos, na tentativa leviana de se promover politicamente mediante a propagação de inverdades.

Timon, 03 de abril de 2020.

Marcio Sá

O blog cedeu o espaço para que o denunciado pudesse dar sua resposta, mas reitera tudo que foi dito na postagem anterior, sobretudo, que neste momento de pandemia, todos os recursos públicos deveriam servir para o combate ao covid-19, como apontado pelo vereador, que cumbre seu papel de fiscalizar a aplicação do dinheiro público da cidade de Timon.

Mais dinheiro para combater vírus chinês…

O governo federal publicou nesta quinta-feira (02/03), a Medida Provisória (MP) nº 938/2020 que presta apoio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios com objetivo de mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública gerada pela pandemia do vírus chinês.

A MP publicada em edição extra do Diário Oficial da União dispõe que serão transferidos um total de R$ 4 bilhões por mês aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios e totalizará dezesseis bilhões de reais no período de quatro meses.

A recomposição desses R$ 16 bilhões compensará a perda de arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cofres estaduais.