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O Supersimples – sistema de tributação que unifica impostos e reduz, em média, 40% da carga tributária de pequenas e microempresas – já mudou a vida de mais de 9,5 milhões de empreendedores até 2014. E as regras criadas pelo PSDB que estabelecem critérios de adesão ao Simples Nacional podem ficar ainda melhores. O Senado aprovou esta semana, em segundo turno, a atualização das regras para o enquadramento de um maior número de pequenas empresas e microempreendedores individuais ao programa.

O texto-base estabelece que pequenas empresas com receitas brutas de até R$ 4,8 milhões ao ano podem aderir ao regime. Pelo projeto, o teto para microempresas aumenta de R$ 360 mil para R$ 960 mil, e os microempreendedores individuais terão limite de R$ 72 mil ao ano. Pequenos empresários que já aderiram ao sistema confirmam as vantagens.

Dorisvan da Silva Rocha, proprietário de uma empresa que presta serviços para consultórios odontológicos no Distrito Federal, é adepto do programa desde 2008, e vê as mudanças propostas com otimismo.

“As vantagens são inúmeras, porque o valor integral dos impostos é muito alto. E o Simples é o que dá um respaldo bem melhor para você trabalhar. A alíquota é bem acessível e há mais condições de trabalhar assim. Se melhorar um pouco mais é melhor. Com essa simplificação, a gente tem mais vontade de trabalhar legalmente”, afirmou o empresário.

O texto também autoriza que novos setores, como fabricantes de bebidas alcoólicas que produzam e vendam no atacado, possam aderir ao Simples. A simplificação dos impostos, para o contador Carlito Faria Pereira, é o que mais atrai o empresariado. Proprietário de um escritório de contabilidade, no Maranhão, que opta pelo Supersimples há seis anos, Carlito relata que passou a pagar bem menos e, com isso, a colaborar mais com a economia.

“Se eu fosse um empresário normal, pagaria só para o governo federal uma alíquota de em média 12%, e mais 5% do município. Mas no Simples eu pago uma faixa de 6,8%. Então há uma redução de impostos. Está aumentando o leque de pequenos empresários para fazer parte do Simples Nacional.”

A proposta também aumenta o prazo para que o empresário pague suas dívidas tributárias, com parcelamento que pode ser feito em até 120 dias. Entre os senadores, a expectativa é que as mudanças aqueçam a economia e possam gerar mais empregos. O projeto precisa ser aprovado pela Câmara para entrar definitivamente em vigor.

Fonte: PSDB

A Justiça Federal em Londrina, no norte do Paraná, mandou bloquear R$ 19,5 milhões das contas do Facebook, que é dono do aplicativo eletrônico de mensagens WhatsApp, por multas aplicadas em decorrência do descumprimento de uma decisão judicial. Conforme a decisão, a empresa se recusou a liberar dados do aplicativo de mensagens de traficantes investigados pela Polícia Federal na operação Quijarro. A operação foi deflagrada na quarta-feira (29) em três estados e prendeu uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas.

A determinação apenas bloqueou as contas bancárias do Facebook, não suspendeu o serviço para o usuário. A empresa informou que não vai comentar o caso. 

Segundo o delegado da Polícia Federal Elvis Secco, a decisão do bloqueio recai sobre o Facebook porque o aplicativo WhatApp não tem conta bancária no Brasil. 

O valor se refere a multas acumuladas durante os últimos cinco meses. A cada notificação quinzenal o valor foi triplicando e alcançou, em junho, o valor bloqueado. A decisão determinando o bloqueio de contas da empresa é do dia 24 de junho. 

A operação Quijarro foi deflagrada no Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Foram cumpridos 12 mandados de prisão preventiva, 17 de busca e apreensão em imóveis, 43 de busca e apreensão de veículos e 7 de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento. Duas pessoas não foram localizadas e são consideradas foragidas.

A investigação começou em janeiro do ano passado e identificou que um dos grupos responsáveis pelo transporte de cocaína estava instalado em Londrina, no norte do Paraná. Eles distribuíam o entorpecente para o Brasil, Bolívia, Colômbia e Espanha. Um casal boliviano, responsável pelo envio de cerca de duas toneladas de cocaína por mês ao Brasil, foi preso no decorrer das investigações.

De acordo com a PF, o transporte da cocaína era feito em caminhões e carretas com fundos falsos, que normalmente levavam cargas lícitas na tentativa de driblar a fiscalização. Os motoristas que faziam as viagens sabiam da irregularidade.

O delegado Elvis Secco, responsável pela operação, considerou que o WhatsApp atrapalhou as investigações ao não repassar mensagens trocadas pelos traficantes no aplicativo. Para Secco, se a determinação tivesse sido cumprida, o resultado da operação teria sido diferente.

“Hoje em dia, os criminosos só conversam por mensagens eletrônicas. O pedido, que é o mesmo da interceptação telefônica, é garantido pela Legislação Brasileira. A recusa da empresa em cumprir a ordem judicial atrapalhou tudo. Sem acesso as mensagens do aplicativo, não conseguimos descobrir o núcleo comprador da droga na Espanha e no Brasil, e também não conseguimos apreender mais cargas e revelar outros membros da organização”, declarou o delegado.

Fonte: G1

O deputado Rafael Leitoa (PDT), participou na manhã desta quarta-feira, 03, da entrega de 1000 casas do Residencial Cocais I e II, na cidade de Timon. As casas foram construídas através do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal em parceria com a prefeitura de Timon.fcf462cd-3afd-4898-a460-dea93da64927

O evento aconteceu no próprio residencial e contou com a presença do Prefeito de Timon, Luciano Leitoa, da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo, do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, Deputados Rubens Júnior (PCdoB) e Weverton Rocha (PDT), representante da Caixa Econômica Federal e outras autoridades.

Segundo Rafael Leitoa, esta é mais uma ação que demonstra que o desenvolvimento, agora, é notório em Timon. “As parcerias entre a prefeitura de Timon, Governo Federal e Estadual, são vistas diariamente nas construções, reformas e ações de asfaltamento em nossa cidade.

Nesta semana, foi assinada a ordem de serviço para a construção do Centro de Juventude Carlos Jansen, oriunda de nossa emenda parlamentar, e que será construído em parceria com o Governo do Maranhão”, finalizou Rafael Leitoa.

A diretora de Assessoria da presidência Nacional dos Correios, Rosângela Curado, recebeu, nesta terça-feira (02), na sede dos Correios, em Brasília, o deputado federal Zé Carlos (PT/MA). rosa

A visita do parlamentar indicou a necessidade da implantação de uma nova agência dos Correios, em Imperatriz, bem como a inclusão da cidade para vagas no concurso do órgão, acatando sugestão do sindicato da categoria.

No entendimento da pedetista, uma nova agência dos Correios atenderia a reivindicação de moradores de grandes bairros. “Assim como o vereador Aurélio, autor da indicação encaminhada ao deputado Zé Carlos, também acredito que outra agência facilitará o acesso e descentralizará o atendimento da Agência dos Correios, trazendo benefícios a milhares de imperatrizenses”, disse.

 

 

 

“Inclusão, inovações e desafios do Estatuto da Pessoa com Deficiência”. Esse foi o tema da primeira audiência pública de 2016, realizada pelo vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Wellington do Curso (PPS), na tarde da última terça-feira (2).well

A reunião aconteceu no auditório Fernando Falcão, da Casa Parlamentar, e contou com a presença e participação do defensor público de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, Yuri Costa; do assessor jurídico da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Alysson Azevedo; do Secretário de Direitos Humanos do Estado, Francisco Gonçalves; do Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Bira do Pindaré; da Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão no Maranhão, Talita Oliveira; do Promotor especializado em pessoa com deficiência, Ronald Pereira; do Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da pessoa com deficiência do Maranhão, Dilson Bessa, entre outros  representantes de entidades das pessoas com deficiência e sociedade civil no geral.

Ao iniciar as considerações, o assessor jurídico da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Alysson Azevedo, apresentou uma introdução sobre a base do Estatuto das pessoas com deficiência. Dando continuidade à temática, o defensor Yuri Costa explicou a dinâmica de apresentação do Estatuto e lamentou a não aprovação integral da Lei. “A Lei não foi aprovada integralmente, pois ocorreram vetos. Nem tudo aquilo que se queria, em termos de acesso, foi aplicado”, disse.8ae62baa-7418-4f80-a06f-84f145a25a4e

Para Benito Pereira, representante do Núcleo de Defesa do Idoso e da pessoa com deficiência, “deveria ser obrigatório que todo ente tivesse um Plano para cada pessoa com deficiência, a exemplo de um Plano de Cronograma de Obras por parte da Prefeitura de São Luís quanto à acessibilidade das ruas”.

Ao fazerem uso da palavra, os membros da plateia, de diversas representatividades, parabenizaram o deputado Wellington por realizar uma audiência com essa importante temática e, na ocasião, relataram as diversas dificuldades que enfrentam no dia-a-dia devido à inoperância e insensibilidade do poder público, além de manifestarem indignação pela ausência do secretário de Trânsito e Transporte de São Luís e de mais representantes da classe política para debaterem políticas públicas em defesa das pessoas com deficiência.

“Dignidade ou insanidade? Para o cadeirante, não se pode mensurar o valor. As cadeiras são nossas próprias pernas, nossos próprios filhos. Filhos de uma legislação que defende os direitos das pessoas com deficiência, mas é órfã da atenção dos poderes públicos. A deficiência não é o problema. A dificuldade está na sociedade que não nos dá atenção. Somos diariamente humilhados. Que lei de inclusão é essa?”, questionou Liane Sousa, mãe de um jovem com paralisia cerebral.

Ao discursar, o deputado Wellington, que no primeiro ano de mandato se destacou como o deputado das minorias e dos direitos humanos, pontuou ações e enfatizou a importância de se ouvir e, só então, apresentar as solicitações das pessoas com deficiência.

“Por respeitarmos o lema ‘Nada sobre nós, sem nós’ do movimento das pessoas com deficiência, realizamos tal audiência, objetivamos estabelecer um debate acerca das principais disposições do Estatuto, destacando suas possibilidades de efetivação no Maranhão. Bem sabemos que vários são os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência. Infelizmente, a acessibilidade e a inclusão ainda estão distantes de concretude em nosso estado. Por sabermos disso, propomos tal Audiência, tendo por objetivo dar voz aos que, não raras vezes, são esquecidos pelo Poder Público. Torna-se necessário que tenhamos uma visão sensível pautada nas necessidades das pessoas com deficiência e, então, possamos traçar os passos que percorrerão o caminho que leva ao estado que respeite a pessoa com deficiência e não o exclua socialmente”, afirmou.

Após as 06 horas de Audiência, alguns encaminhamentos foram elencados, dentre eles:

– Adaptação de prédios públicos, a fim de garantir a acessibilidade nas instituições;

– Elaboração do Plano Estadual de Políticas Públicas das Pessoas com Deficiência;

– Implantação do Cadastro Único para o passe livre estadual das pessoas com deficiência;

– Anteprojetos de lei com modificações no Estatuto da Pessoa com Deficiência, ampliando os direitos

-Regulamentação do Fundo do Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência;

– Reativação da Frente Parlamentar da Defesa da Pessoa com Deficiência;

– Alteração na Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, acrescentando percentual ao desporto;

– Realização de visita à Universidade Estadual do Maranhão-UEMA e à Universidade Federal do Maranhão-UFMA, a fim de apurar as condições de acessibilidade.

Neste domingo, 31 de janeiro, o diretório municipal do Partido dos Trabalhadores de Bequimão em reunião com seus filiados, decidiu por unanimidade manter candidatura própria para prefeito do pré-candidato Sidney Nogueira, popularmente conhecido por Magal.bde16081-cae6-4c6a-b93c-d2405771998b

Magal já concorreu para as eleições de Bequimão em 2012, onde obteve 320 votos, influenciando significativamente o resultado daquele pleito. Fundador e atual presidente do partido no município, Magal conta com o apoio do conterrâneo Deputado Estadual Zé Inácio (PT), do qual foi o coordenador geral de sua campanha em 2014.

Zé Inácio foi o mais voltado em seu município em 2014 obtendo 3.280 votos, ficando mais de 1.200 votos a frente do segundo colocado. Vale ressaltar que naquela eleição o deputado Zé Inácio não teve apoio de nenhum dos grupos políticos de Bequimão.

484cac28-2b40-40de-88e7-bb5ffc9c6e3fPara o pré- candidato Magal, “na eleição municipal de 2012 nasce uma nova alternativa política para Bequimão que foi consolidada com a vitória do companheiro Inácio em 2014 e hoje representada por nós e todos os companheiros que se uniram em torno deste novo projeto de mudança e esperança para nossa cidade”.

Filiado ao Partido dos Trabalhadores desde 1998, está no terceiro mandato à frente da legenda, é professor e policial civil, graduado em Licenciatura em Eletricidade pelo IFMA e Ciência da Computação pela UFMA, especialista em Matemática pela UFMA e Políticas Públicas pela Fundação Perseu Abramo. “Nós estamos preparados para o desafio e já estamos montando também nossa chapa para vereador.

Hoje contamos com 26 companheiros e companheiras que estão colocando seus nomes para concorrer às vagas para câmara municipal caso saiamos na proporcional sem coligação”, afirmou o pré-candidato Magal.

Na reunião ficou determinado também que a direção do partido ainda vai manter diálogo com os outros pré-candidatos e partidos até o mês de abril, quando encerra-se o período de filiações, buscando apoio para este novo projeto.

O PT foi o partido que mais cresceu em Bequimão no último ano e a cada dia se fortalece e se consolida como força política municipal.

A deputada estadual Ana do Gás (PRB) participou na manhã desta terça-feira, 2, da Sessão Solene que deu início aos trabalhos legislativos de 2016 (2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura) da Assembleia Legislativa do Maranhão. A sessão teve início com o hasteamento das bandeiras no Palácio Manoel Beckman.197434d2-8c4c-474c-83ba-b7d18a480bbb

A programação continuou no Plenário Nagib Haickel, onde o governador Flávio Dino fez a leitura da mensagem governamental e reiterou o compromisso de manter a relação de diálogo e harmonia com o legislativo. “Venho por convicção política para prestar contas ao povo do Maranhão”, disse o governador que, destacou ações na área da saúde e segurança,  além de Infraestrutura.

Deputadas Ana do Gás (esquerda) e Francisca Primo.

Deputadas Ana do Gás (esquerda) e Francisca Primo.

A republicana comentou sua atuação no primeiro ano de mandato, em que esteve à frente da Comissão de Meio Ambiente. “Realizamos um bom trabalho na área do Meio Ambiente, com destaque para as audiências públicas para discutir a criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba”, declarou a parlamentar aos jornalistas. Ana do Gás, que ainda preside a Comissão de Meio Ambiente,  adiantou que em 2016 estará mais envolvida com o processo eleitoral e suas lideranças pelo interior do estado.

Estiveram presentes na abertura dos trabalhos representantes do Tribunal de Justiça do Maranhão e da Prefeitura de São Luís, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Jorge Pavão, além de secretários de Estado e demais autoridades.

Qual seria o real motivo das desistências de Holandinha e Jerry?

Sobre as ausências de algumas lideranças na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, foram explicadas em poucas palavras, as ausências do prefeito da capital, Edivaldo Holanda Júnior  e do ex-todo-poderoso da Articulação Política, e outros assuntos, Márcio Jerry, que não articulou muita coisa para Flávio Dino, nem nada de bom no ano passado a não ser intrigas entre aliados, ações essas que tiveram reflexos e culminaram com verdadeiros embaraços entre os poderes.jrr

A ausência do prefeito da capital na abertura dos trabalhos no legislativo estadual foi uma sinalização clara da falta de interesse do prefeito Holandinha em se afirmar como liderança.

Alguns chegam a acusar Márcio Jerry de ser o maior entusiasta de sua reeleição, e também,  responsável de muitas dores de cabeça do prefeito e de algumas depressões.

Muitas demandas e poucas sinalizações marcaram o inicio do ano letivo de 2016.

Por outro lado, a ausência do secretário Márcio Jerry, o mais “poderoso” do governo comunista foi até comemorada. Jerry, segundo falam os deputados da Assembleia “não valorizou a classe política que estava disposta a dialogar”.

As cenas de bastidores revelam que nosso governador não se deteve a demostrar simpatia e disposição conversar, mas, segundo os deputados, é preciso muito mais que “arreganhar a boca em sorrisos”, e “falar a linguagem do parlamento, que é abrir as mãos”.

Comenta-se, também, que o governador Flávio Dino, que estaria de mãos fechadas para a capital, talvez queira apostar noutra candidatura e não apoiar  a reeleição de Holandinha…

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) contribuiu com a realização de mais um evento esportivo em um município maranhense. No último domingo (31), finalizando suas visitas antes do início das atividades parlamentares, prestigiou a final do primeiro Campeonato de Futebol de Governador Newton Bello, que patrocinou como forma de incentivar o Esporte na região.11c67b9148e7c8d76009b75d98c35273

Realizado no estádio municipal, a competição movimentou a cidade e reuniu lideranças comunitárias e políticas na partida final. Na oportunidade, Júnior Verde anunciou que solicitará a reforma do estádio, para a instalação de arquibancadas e a melhoria do gramado.

“Estão de parabéns os organizadores do evento, Rildo 10 e família, pelo resultado alcançado. Todos os times participantes são vencedores, e irão ganhar equipagens novas”, garantiu o parlamentar.

“Quando observamos o benefício de se investir no esporte, é que percebemos o quanto é importante dar oportunidade aos jovens de se envolver em atividades esportivas, que só contribuem para a formação de cidadãos saudáveis, e longe da criminalidade”, complementou Rildo 10.

Do blog do Ademar Sousa

O prefeito de Timon Luciano Leitoa está, nesta segunda-feira (1/02) em São Luís tratando de buscar reforços para minimizar o problema da segurança pública em Timon. Luciano acompanhado do deputado estadual Rafael Leitoa (PDT) esteve reunido com o comandante geral da Policia Militar do Maranhão Cel. José Frederico Pereira, em que foi relatado o agravamento das ocorrências de violência, entre elas: assaltos e roubos a mão armada, decorrente da proximidade, que Timon tem com a capital do Piauí, que possui uma população de mais 814 mil habitantes, segundo IBGE.reuniao-no-comando-geral-da-pmma-em-sao-luis-85454

Recentemente, Teresina foi colocada como a 30° cidade mais violenta do Brasil, de acordo com a ONG Mexicana que realizou o ranking. Acarretando assim à Timon uma sobrecarga de ocorrências.

Tudo isso, confirma a necessidade de uma reforço especial para Timon, pois a mesma faz parte da região da grande Teresina. Sendo que a capital piauiense, conta com o Batalhão da Polícia Militar do Piauí que possui grande contingente, além da Polícia Federal e Civil.

Ainda durante a reunião, o prefeito reforçou os pedidos já feitos sobre envio de mais policiais e viaturas para a cidade. Luciano também relembrou a doação de 10 motos, que a prefeitura fez para a Polícia Militar do Estado, durante a visita do Secretário de Segurança Pública, Jeffersson Portela, em setembro do ano passado.

Na ocasião foram discutidos reforços na segurança e a ampliação do sistema de videomonitoramento. Sistema este, que foi iniciado pela a Prefeitura de Timon, com recursos próprios, em um importante corredor comercial, no bairro Formosa. O videomonitoramento também está em fase de implantação nas Pontes da Amizade e Metálica, que ligam Timon a Teresina. E agora o sistema será ampliado graças a parceria positiva entre a Prefeitura de Timon e  Governo do Estado.

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