“Carteirinha estudantil é fonte de receita para o PCdoB. Uma patifaria”, diz senador que apresentou projeto para derrubar lei

O Antagonista

O senador Roberto Rocha, líder do PSDB, apresentou um projeto de lei para acabar com o monopólio da Ubes e da UNE na confecção de carteiras estudantis.

A proposta está na Comissão de Educação do Senado e tem como relator Dário Berger (MDB).

“Depois do PT no governo, os estudantes só podem tirar carteira de estudante nessas entidades. Quanto cada uma? 35 reais. Multiplique por milhões de estudantes em todo o Brasil. É fonte de receita para o PCdoB. Uma patifaria”, disse Rocha a O Antagonista.

A carteirinha é obrigatória para ter direito a meia-entrada.

Na justificativa do projeto, o senador argumenta que a lei em vigor, “ao limitar a expedição da identidade estudantil às associações e agremiações, infringiu o direito à liberdade de associação, uma vez que condicionou a expedição do documento à filiação associativa”.

Crediamigo atinge marca de R$ 3 bilhões em contratações em 2019

São Luís, 10 de maio de 2019 – O programa de microcrédito urbano do Banco do Nordeste, Crediamigo, atingiu a marca de R$ 3 bilhões em contratações nos primeiros quatro meses de 2019.

O valor é 11,8% maior do que no mesmo período do ano passado. Somente no Maranhão, foram realizadas 117 mil operações, que somaram R$ 321 milhões em contratações com microempreendedores, no mesmo período.

O Crediamigo é o maior programa de microcrédito orientado da América do Sul e o terceiro maior do mundo. A metodologia destaca-se por oferecer o recurso financeiro associado a acompanhamento e orientação para sua melhor aplicação. O programa disponibiliza capital de giro para investir em móveis, utensílios, máquinas e equipamentos, reformas de instalações e seguros de vida.

Os recursos são destinados especialmente para atender pessoas que trabalham por conta própria, individualmente ou reunidos em grupos solidários, que atuam nos setores informal ou formal da economia, no comércio, serviços e indústria. A modalidade não exige comprovação de renda e o recurso é concedido de forma desburocratizada.

A microempreendedora maranhense Maria Edna Bispo, da cidade de Davinópolis, começou sua venda de lanches ainda em 2003, de forma bem simples, e após acessar os recursos do Banco do Nordeste conseguiu ampliar e diversificar o pequeno negócio, conquistando uma vida melhor para toda a família. A cliente já soma mais de 10 anos de relacionamento com o Crediamigo, com diversas operações realizadas.

“É difícil expressar, de tão importante que o Crediamigo tem sido na minha vida. Foi uma porta de oportunidades para que eu conquistasse uma vida melhor para mim e minha família e visse o desenvolvimento do meu pequeno empreendimento. Hoje, posso dizer com certeza e orgulho que a minha vida mudou totalmente e as minhas conquistas foram graças ao apoio e às orientação que o Banco nos oferece”, declarou.

Avanços em 2019

O superintendente de Microfinança e Agricultura Familiar do Banco do Nordeste, Alex Araújo, ressalta que a previsão é de incremento das contratações até o fim do ano.

“Os micro e pequenos empreendimentos reagem mais rapidamente às melhoras da economia e temos visto esse movimento de crescimento da demanda desde o ano passado. Temos uma excelente expectativa para o Dia das Mães e estamos preparados para o segundo semestre. O Crediamigo tem feito uma enorme diferença no desenvolvimento do empreendedorismo no Nordeste”, afirma.

No Maranhão, o volume de recursos emprestados teve crescimento de 5% se comparado ao mesmo período do ano passado. O estado fechou o ano de 2018, com o total de R$ 1 bilhão investidos nos pequenos negócios urbanos, por meio do Crediamigo. Para acessar o programa, os interessados tem à disposição 44 postos de atendimento, em 19 cidades maranhenses.

Um novo socorro para os estados…

Em novo texto, economista cita o exemplo da  Caema, que pode ser privatizada se o governo do Maranhão aderir ao programa de ajuda da União, caso Lulo-comunistas pensarem o Estado sem “ideologia”.

Por Eden Jr.

O Governo Federal deverá encaminhar nos próximos dias ao Congresso Nacional projeto de lei que concede novo pacote de ajuda para os estados em dificuldades financeiras. O auxílio da União para os governos estaduais não é nenhuma novidade, bem como não é raridade os problemas fiscais desses.

Em 1997 foi lançado o Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos Estados (PAF), que integrou um conjunto de medidas para sanear as contas estaduais, abaladas após o Plano Real, que, virtuosamente, cortou o ajuste automático que a inflação permitia nas contas estaduais, via emissão de moeda pelo governo federal ou endividamento. Foi o preço pago pela estabilização. A União assumiu parte das dívidas de 25 estados que beiravam a insolvência. Contudo, foi preciso adotar ações que saneassem os orçamentos, como: privatizações, demissão de pessoal, estabelecimento de limites para gastos com servidores, racionalização da máquina pública…

Em 2016 veio outro amparo (Novo PAF). Depois de mais de uma década de certa estabilidade, as contas estaduais tendiam para a asfixia. Isso em razão da grave crise econômica que se iniciou em 2014 (que gerou perda de arrecadação); da elevação contínua de despesas com a folha de pagamento e com inativos e ainda de malabarismos contábeis – que a partir de controversas decisões de Tribunais de Contas por todo o país fragilizaram as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal e permitiram a explosão dos gastos com pessoal. Nesse auxílio, o Governo Federal renegociou empréstimos e reduziu o pagamento de parcelas das dívidas por dois anos, em contrapartida os estados teriam que reduzir despesas com pessoal e de custeio.

Mas não adiantou. O problema do desarranjo das finanças estaduais é complexo e estrutural. Passa pelo longo colapso iniciado em 2014, que corroeu parte da receita da União que é repassada para os estados, e que em muitos casos constitui importante fonte definanciamento desses entes; pela redução da arrecadação estadual – também em razão da crise; pelo esgarçamento do federalismo fiscal, onde são acordadas as aéreas de responsabilidades dos estados (saúde, educação, segurança, etc.) e as fontes de custeio (ou subsídio) dessas políticas e ainda, sem dúvida, pela falta de moderação e eficiência nos gastos dos estados – que vale também para as outras esferas.

Os dados do Maranhão ilustram bem a deterioração que as contas de quase todos os outros estados sofreram nos anos recentes. No final de 2018 o gasto com pessoal foi de 57% da Receita Corrente Líquida (RCL), de um máximo legal de 60% – esse índice era de 50% no encerramento de 2014; o déficit da Previdência dos servidores foi de R$ 1,1 bilhão – em 2014 tinha-se superávit de R$ 92 milhões; as reservas previdenciárias caíram para R$ 61 milhões – estavam em R$ 1,2 bilhão em 2014 –, e até o endividamento aumentoupara 53,74% da RCL – era de 51,68% em 2014.

Agora, o Governo Federal vai propor o Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) – informalmente chamado de “Plano Mansueto”, em referência ao secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. O PEF não irá liberar recursos diretamente para os estados. A União entrará como avalista de empréstimos a serem captados no mercado, em valores que poderão chegar a R$ 40 bilhões em quatro anos. Em caso de inadimplência, o Tesouro Federal paga a conta. Estados qualificados com o conceito “C” no Ranking do Tesouro Nacional – que vai de “A” a “D” em ordem decrescente de qualidade – são o alvo do programa.

Unidades qualificadas com “D”, portanto em situação mais crítica, como Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais, já dispõem, desde de 2017, do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Esse plano tem regras bem mais rígidas, incluindo a obrigação de privatizaçõescompanhias dos estados, como a Cedae (de água e saneamento), no Rio, o Banrisul, no Rio Grande do Sul, e a Cemig (de energia) em Minas. Em razão das normas severas, somente o Rio ingressou no RRF até o momento.

Os governos com classificação “C” têm geralmente baixo endividamento, e o problema é de caixa, ou seja, o fluxo de recursos no curto prazo, onde as receitas são poucas para fazer face às despesas. O Maranhão, que no ano passado foi rebaixado na avaliação do Tesouro da nota “B” para a “C”, é um 12 dos aspirantes a esse novo auxílio, que poderá ser usado também para pagar fornecedores e funcionalismo em atraso. Estados com a avaliação “C”, pelas regras atuais, não podem receber garantia do Tesouro para contrair novos empréstimos.

A adesão ao “Plano Mansueto”, que dará alívio financeiro para os próximos anos, é voluntária. Porém, os que ingressarem no programa deverão adotar medidas para obter poupança corrente positiva (receitas correntes, como de impostos, maiores que despesas correntes, como pessoal e custeio da máquina). Dessa forma, deverão aumentar a arrecadação e/ou cortar gastos, limitar despesas com servidores e vender estatais, de forma a recuperar a nota “B” do Tesouro até 2022. As privatizações não são obrigatórias, mas caso o Maranhão adira ao PEF, a Caema pode ser candidata natural a ser transferida à iniciativa privada.

A tarefa de conter o descontrole das contas públicas não é fácil, ainda mais num momento de sérias dificuldades para se estabelecer a recuperação econômica. Números do Tesouro Nacional apontam que de 2011 a 2017 o gasto com funcionalismo nos estados teve aumentoreal de 31%. Dos 20 estados que participaram do socorro federal de 2016, nove já informaram que não vão conseguir cumprir as metas de diminuição de despesas. Os governadores têm dificuldades de manejar ajustes, especialmente porque geram restrições de serviços públicos e antipatia perante os servidores e o eleitorado. Entretanto, a cada novo plano, maiores limitações são impostas. Espera-se que dessa vez dê certo.

*Doutorando em Administração, Mestre em Economia e Economista ([email protected])

Comunista ser atrasado, retrógrado não é novidade. Mas flagrá-lo ao vivo, sim!!!

A imagem da semana:

Por falar em entrevista na Globo, atraso de Flávio Dino foi flagrado pelas emissoras de todo o Brasil.

Flavistas tentaram esconder a verdadeira gafe cometida pelo pré-candidato Lulo-comunista a presidente, mas a imagem repercutiu negativamente no Brasil inteiro.

Ser mostrado em várias emissoras chegando no final de um encontro importante de governadores com o presidente foi péssimo para o pré-candidato a presidente, Flávio Dino.

Abaixo, o registro feito pelo jornalista Marco Déça no exato momento da entrada do Lulo-comunista, que parece que premeditou sua chegada depois da saída do presidente.

Flávio Dino de paraquedas na Globo News…

Querem ver um bom exemplo de demagogia? 

Importante fazer o Brasil saber, através da Globo, tudo que o comunista teve a oportunidade de pôr em prática, mas ficou só no discurso durante 5 anos como “gestor”.

Dino repetiu seu velho adágio popular, acusou inimigos daquilo que lhe é peculiar, jogou no colo do presidente dos cem dias os números negativos contraídos nos últimos 16 anos. Fácil,né?

Flavistas têm orgasmos múltiplos quando olham o patrão na Globo. Acordem maranhenses, o Maranhão desce ladeira rumo a Venezuela…
O termo “flavista” degenera do Sarneyísmo, que vem do Vitorinismo, que foram governadores que fortaleceram seus grupos políticos em detrimento da escravidão do povo maranhense, que, após vários anos, continua dormindo o sono da miséria. FATO:  Maranhão não desenvolve por causa da mentalidade retrógrada de seus políticos, ao que tudo indica, são pactuados com o maligno para destruição.

Antes de tudo é preciso aplaudir sua equipe de marketing político que consegue colocá-lo em todas as emissoras, jornais, revistas do Brasil e do exterior, que gasta MILHÕES dos pobres e tem à frente a esposa do jornalista Ricardo Noblat. 

Em busca de holofotes para reforçar sua “pré-campanha” a presidente do Brasil, governador Lulo-comunista repetiu toda celebre falácia, apontou “equívocos” , disse que a reforma do governo Bolsonaro não contempla o Nordeste, que tá errado, isso e aquilo, por fim, até sugeriu acertos.

Ótimo, se depender de “miguelágem” Dino tá eleito. É craque no falar, difícil é por em prática esse gestor de mentira que tem lesado o povo pobre, colocando-nos na Extrema Pobreza, aumentando impostos e contraindo empréstimos milionários.

Para quem vive de ideologia, Dino está disposto a retornar o Brasil nos rumos da Venezuela. É aguardar e ver!

Bomba na bagagem do governador viajando para Inglaterra: menino é estuprado por dois marginais adultos numa cela…

Bomba: e agora, qual será a falácia para inglês ver?

O pré-candidato a presidente do Brasil, Flávio Dino do PCdoB, está de passagens marcadas para a Inglaterra, onde pretende repetir suas falácias sobre o presídio de Pedrinhas, como tem feito noutras viagens e ocasiões preparadas.

Em busca de holofotes, Dino tenta passar uma imagem que é “resistência” ao presidente recém empossado, irresponsavelmente passando uma imagem negativa do Brasil

Em busca de holofotes, Dino tenta passar uma imagem que é “resistência” ao presidente recém empossado, irresponsavelmente passando uma imagem negativa do Brasil

Dino deverá falar, novamente,  como conseguiu dar “paz” para bandidos dentro dos muros de Pedrinhas.

Já fora dos muros, a violência explode. Como no exemplo a seguir:

Na bagagem de Dino em busca de holofotes internacionais está um caso de estupro em criança, praticado por dois adultos, dentro de uma unidade para adolescente infratores.

Um dos estupradores seria um dos bandidos que assassinaram um delegado em pleno aniversário de seu filhos, na sua casa, estava um assassino menor de 17 anos, e permanecia junto com outros adolescentes menores.

Abaixo, trecho da reportagem:

 

Alô, governador, prefeito: as vítimas do comunismo venezuelano chegaram…

Onde estão os apoiadores do Maduro? As vítimas da perseguição chegaram ao Maranhão!

Nas imagens do dia, a pobreza e terror do comunismo estampados nas ruas da capital do Maranhão.

Te segura flanelinha, os foragidos do comunismo de Maduro chegaram em São Luís e já estão tomando os semáforos da cidade. Se fugiram do regime comunista de Maduro é sinal que o ditador não merece apoio de nossos políticos, nem de político algum.

Que será que os detratores do Brasil, gente do tipo do “indignado” prefeito de Nova York tem a dizer sobre o Maduro?

PT Saudações: No mesmo dia que Temer é preso, Coaf sai das mãos de Moro, STJ poderá liberar outro HC para soltar “preso político” que foi vice de Dilma…

Temer Livre?

Coincidências à parte, lista de deputados que favoráveis a retirada do COAF do Ministério da Justiça que tem à frente o ex-juiz Sérgio Moro é encabeçada pelo PT. Surpresa alguma?

Só lembrando que no Maranhão que votou na turma do PT(Flávio Dino-Haddad-Manu) e elegeram uma renca de “novos deputados”, continuam votando contra o povo, aumentando impostos e pedindo empréstimos, endividando o estado.

O pior de tudo é saber que o PT ainda tem força para retroceder o pais. Esse parlamento demostra que está desalinhado com o clamor das ruas. Bem feito para o povo brasileiro que não sabe votar em seus representantes.

Enquanto o HC não sai, fiquem abaixo com O Antagonista:

 

Toma maracujá e acalma teu ódio Bira do Pindaré…

Ódio e discurso planejado para atacar o ministro durante sessão:

Os 5 minutos de fama para destacar um deputado do baixíssimo clero em Brasilia. O iniciante deputado federal, que nunca explicou votação debaixo das “asas” do governador que aumentou impostos, tomou motos e carros da população de Pindaré Mirim, cidade que o deputado leva seu nome.

Na noite de ontem, Bira do Pindaré quis chamar a atenção da mídia ao gritar desrespeitosamente com o ministro da Economia Paulo Guedes, agredindo e tumultuando a sessão, que teve que ser suspensa. Lamentável.

Ministro Paulo Guedes reclamou das ofensa, mas Bira e demais Lulo-comunistas não se conteram.

Discuso programado:

Abaixo, uma nota de Bira na imprensa avisando ao ministro “tomar suco maracujá”. (Um dia antes de acontecer a sessão)