Browsing: Ricardo Santos

O vereador e presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), participou, neste fim de semana, de uma ampla agenda que incluiu visitas a vários arraiais e brincadeiras juninas; além de ações educativas realizadas nos bairros Itapiracó e Gapara.

Presidente da Câmara participou do batizado do Pirilampo e prestigiou outras brincadeiras juninas.

Sempre acompanhado da sua esposa, Clara Gomes, Osmar, na sexta-feira, prestigiou o arraial do Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM), atendendo convite do vereador Raimundo Penha, também do PDT.

O pedetista, em seguida, deslocou-se para o Ceprama, onde acompanhou e confirmou apoio ao Encontro de Gigantes, tradicional evento que reúne os principais grupos de Bumba Boi que participam do São João do Maranhão.

“Sou apaixonado pela cultura do nosso estado, especialmente pelas festas juninas, que encantam com alegria através das nossas músicas, brincadeiras e alegria contagiante do público”, afirmou o vereador/presidente.

No sábado, Osmar participou, pelo segundo ano consecutivo, o batizado do Boi Pirilampo, na Cohab.

O presidente da Câmara, devido ao amor que nutre pelas festas juninas e cultura maranhense, foi escolhido, mais uma vez, para ser padrinho do tradicional batalhão, que este ano completou 23 anos de atividades.

Presidente da Câmara participou do batizado do Pirilampo e prestigiou outras brincadeiras juninas.

 

“O Osmar Filho é um político jovem, um gestor dinâmico que implementou uma forma moderna de administrar o Parlamento de nossa cidade. Além disso, é um apaixonado pela cultura popular maranhense, um incentivar de todas as agremiações folclóricas do nosso Maranhão”, disse o presidente do Pirilampo, Renato Dionísio.

Neste domingo, Osmar Filho esteve, no período da manhã, na Área de Preservação Ambiental do Itapiracó, onde aconteceu uma ação de plantio de dezenas de mudas de Ipês doadas pela prefeitura. O objetivo foi promover a revitalização da flora e fauna, além de envolver a população, de maneira a conscientizá-la de que também é responsável pela sustentabilidade da reserva.

A ação foi uma iniciativa do Legislativo Municipal, em parceria com o Fórum de Defesa da APA do Itapiracó (FAI) e a Comissão de Meio Ambiente e Qualidade (COM-VIDA), uma nova forma de organização na escola que se baseia na defesa do meio ambiente, com a participação de estudantes, professores, funcionários, diretores e comunidade.

Ela foi pensada após uma audiência pública realizada na Câmara de Vereadores por iniciativa de Osmar Filho, na última segunda-feira (05), dia dedicado mundialmente ao meio ambiente, para debater os problemas ambientais existentes na reserva.

Em seguida, Osmar participou de mais uma edição do Programa ‘Cuidando de Você’, no bairro do Gapara.

Idealizado pelo vereador Dr. Gutemberg (PRTB), a iniciativa ofereceu serviços variados, como vacinação, aferição de pressão, teste de glicemia, orientações de saúde bucal e nutricional, consultas pediátricas, além de vacinação para cães e gatos.

“Estamos dialogando com a comunidade, aproveitando para ouvir sobre as suas necessidades e nos colocando à disposição para dar qualquer tipo de encaminhamento na Câmara Municipal”, assegurou Osmar Filho.

É extremamente difícil admitir, mas, pelo menos desta vez, os partidos do chamado “Centrão” (bloco formado por PL, PP, PRB, DEM e Solidariedade) têm razão – estão “escrevendo certo por linhas tortas”. Esse grupo de siglas, com pouco apego a princípios programáticos e tendente a apoiar o governo de plantão, há algumas semanas vem semeando um movimento que cria dificuldades para aprovação da Reforma da Previdência, que atualmente tramita em Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

O ponto da discórdia é a negativa do “Centrão” em incluir na Reforma da Previdência medidas que atinjam os sistemas de aposentadorias e pensões de servidores públicos de cada um dos estados e municípios espalhados pelo país. O motivo para essa recusa do “Centrão” é pragmático e meramente político: como a reformulação previdenciária – que apesar de necessária – é extremamente impopular e desagrada a maioria dos eleitores, os deputados federais querem dividir com os deputados estaduais, governadores, vereadores e prefeitos, o ônus pela aprovação das mudanças. Assim, querem fazer com que as assembleias legislativas e câmaras municipais aprovem, elas próprias, as mudanças indigestas nos institutos de aposentadorias de seus servidores.

Ao final do processo, um possível reflexo eleitoral negativo nas eleições de 2020 e 2022 – advindo da alteração previdenciária – seria “fraternamente” rateado por todos: Presidente da República, senadores, deputados federais e estaduais, governadores, prefeitos e vereadores.

Existe um forte conjunto de explicações econômicas e políticas para justificar que cada estado e município faça a reforma dos órgãos de Previdência de seu funcionalismo. Primeiro, cada um desses 27 institutos próprios de aposentadoria estaduais e mais de 2.100 municipais são entes autônomos. Ou seja, recebem contribuições de servidores e empregadores (estados e municípios) para arcar com os benefícios de aposentadorias e pensões de determinado grupo de funcionários de um estado ou município. Dessa forma, por exemplo, a gestão, a solvência e as responsabilidades do Ipam – fundo dos servidores de São Luís – não têm nenhuma relação com as do Previmpa – o instituto dos servidores de Porto Alegre.

As situações financeiras também são totalmente diferentes. Enquanto o Fepa do Maranhão acumulou um rombo de R$ 1,1 bilhão em 2018, o Iper – Previdência dos servidores de Roraima – apresentou superávit de R$ 290 milhões no ano passado. Logo, é injusto impor regras mais rígidas e uniformes, que envolvem contribuições majoradas e idade de aposentadoria mais elevada, para servidores que estão em regimes e situações distintas. Não obstante, sistemas de aposentadorias devem operar com projeções de longo prazo, e mesmo um fundo que hoje é saudável, como o Iper, deve adotar medidas preventivas para evitar o colapso – cuidado que o atual governo do Maranhão não teve com o nosso Fepa.

Há ainda uma questão de responsabilização. Desde a década de 1990, até os dias atuais, a União lançou vários programas de ajuda financeira para estados e municípios falidos. Desde o Programa de Ajuste Fiscal dos Estados/PAF (1997), passando pelo Novo PAF (2016), até o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal/PEF, encaminhado pelo Governo Federal na semana passada ao Poder Legislativo. Nas experiências anteriores, o resultado foi sempre desastroso: estados não conseguiram cumprir metas de melhoras nos indicadores fiscais. Isto é, repetiram o erro de não ajustar estruturalmente seus orçamentos e acabaram por dividir a conta salgada de seus déficits com toda a sociedade brasileira. Não podemos cair nesse equívoco eternamente.

Claro que no caso dos recorrentes desajustes orçamentários dos estados existem questões que atenuam as responsabilidades desses. Como a necessidade de um novo pacto de federalismo fiscal, onde aéreas sob encargo dos estados (saúde, educação, segurança…) devem ter as fontes de custeio condizentes com elas, com recursos vindos tanto do nível estadual quanto do federal.

Entretanto, o contexto da Previdência é diferente. Cada instituto de aposentadoria de servidores, sejam federais, estaduais ou municipais, é de incumbência desse grupo, dos políticos que atuam nessas esferas e, até mesmo, da população local. Assim, se a previdência dos servidores federais ficou no vermelho em R$ 90 bilhões no ano passado, a missão de resolver o embaraço é dos funcionários, do presidente Bolsonaro, dos deputados federais e senadores. Da mesma forma, que os R$ 1,1 bilhão de rombo do Fepa em 2018 é problema do governador Flávio Dino, dos deputados estaduais e dos servidores.

Dividindo as responsabilidades, o desfecho de todo o ciclo reformista da Previdência resultará numa experiência didática e enriquecedora. Fará a população perceber, que os políticos que propalam que a reforma é desnecessária; que criam CPIs para concluir que não há déficit; que dizem que isso é “invenção de banqueiros” ou que são “tigrões” com as mudanças do INSS e “tchutchucas” com a calamidade da Previdência estadual, estão apenas todos vestidos na surrada roupa da demagogia.

*Doutorando em Administração, Mestre em Economia e Economista ([email protected])

Deixei de ser “progressista” e tornei-me “conservador”.

De primeira parece que estou me justificando, mas não. É outra reflexão.

Algumas atitudes lamentáveis demostram que seres humanos vestidos do viés ideológico têm falhado nesta tese.  Ser humano é perpetuar-se numa perspectiva  de preservar seu espaço e melhorá-lo para os próximos.

Como ver isso na perspectiva ideológica que expulsa seus moradores com fome em busca de comida noutros países? Que progresso é esse, ser humano?

Uma criança foi dilacerada, calada, castrada.  A criança não teve voz, não terá filhos, foi impedida de procriar a próxima geração. Que ser humano foi capaz de tamanha crueldade?

Afirmar ser “conservador” parece antiquado, fora de moda e soa como uma pessoa “preconceituosa” na atualidade. Sou conservador e penso na família, não quero que minha nação volte às cavernas.

Progressistas arrependidos…

Tentar ser humano e amar ao próximo é uma mensagem muito bonita, a mensagem de Jesus Cristo precisa ser coroada de atitudes positivas neste mundo, esta seria uma perfeita forma de se visto como “progressista”. O problema é que o título na testa não combina com a aplicação.

O Brasil está cheio de “ideologias” e crenças vazias. O mundo dos que carregam títulos, faixas e taxas nas testas, está vazio e parece que ser progressista está levando alguns “seres humanos” de volta às cavernas.

Tentar fazer do mundo um lugar melhor de viver na atualidade e deixar um mundo melhor para os próximos. Todos parecem concordar com esse aspecto, pelo menos em tese. Ame o próximo, ajude, estenda as mãos.

Seja conservador dos princípios cristãos.

Essa é a melhor mensagem! Bom domingo!

Este é um pensamento embasado nua reflexão bíblica do evangelho de São João cap. 15:

Nada de ideologia, bom domingo em família.

Reflexão: Em busca da verdade?

Que vemos no espelho uma simples imagem de uma mentira? Para inicio de semana uma rápida pegunta ao som da musica antiga do Tihuaja.

Que vês?

Olhando no olho posso viajar

Falta em mim um truque: saber aceitar

Estamos em busca de um ponto final

Pra poder chegar de uma só vez

Que vês quando me vês?

 

O candidato a reitor da Universidade Federal do Maranhão lançou recentemente sua campanha em Imperatriz

O ex-reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Natalino Salgado declarou seu apoio ao projeto de criação da Universidade Federal do Maranhão do Sul, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Em recente visita ao município de imperatriz, Natalino Salgado, que atualmente faz campanha para voltar ao comando da UFMA, justificou que, em comparação com outros estados do Nordeste, o Maranhão é o único que tem somente uma universidade federal.

O apoio ao projeto de Roberto Rocha foi declarado por Natalino Salgado em reunião com o ex-prefeito Sebastião Madeira, que atualmente é assessor do Senado à disposição do gabinete de Roberto Rocha. Madeira conversou com Natalino Salgado sobre a atenção que o parlamentar historicamente tem dado à UFMA ao longo de seus mandatos. O senador Roberto Rocha, desde a época de deputado federal, se empenha por criar uma nova universidade federal nessa parte do Estado. Como senador, em 2017, apresentou o Projeto de Lei que autoriza o Governo Federal a criar a Universidade Federal do Maranhão do Sul (UFMA-Sul).

Na justificativa do projeto de criação da nova universidade federal, o senador maranhense enfatizou a necessidade da comunidade acadêmica para o desenvolvimento da região tocantina. “Hoje o setor produtivo se concentra nessa região que não é amparada com os recursos necessários para esse desenvolvimento, inclusive na questão acadêmica de formação de jovens talentos que contribuirão ainda mais pra o crescimento econômico local” frisou.

Para Natalino Salgado, a extensão territorial e a necessidade de avanços na educação superior do Maranhão demandam a criação de uma segunda e até de uma terceira universidade com brevidade. “Esse é um projeto que precisa avançar para que se amplie e se estruture a educação superior no nosso Estado”, destacou o ex-reitor.

O professor Natalino Salgado tem serviços prestados, em sua gestão como reitor, no Campus da UFMA de Imperatriz e região, ocasião em que a instituição alcançou grande fortalecimento. Um importante exemplo foi a reestruturação do campus do Centro e criação do Campus do Bom Jesus, onde funciona o Curso de Medicina, assim como a implantação dos campi de Balsas e Grajaú.

Antes a culpa do atraso e pobreza do Maranhão era por causa do Sarney, que “roubava”. E Agora? 

Tá ficando feio,a  birra insana da “ideologia” comunista está cada vez pior de esconder. Parabéns, eleitor desavisado, enganado que resolveu eleger uma tropa de “representantes” que não nos representa, ao contrário faz é atrapalhar.

Imaginem um governador que pensa no povo e esquece politicagem? Esse governador é do PT, do vizinho estado do Piauí, que antes estava no últimos lugares.

Deus nos livre: Seria de Flávio Dino a tentativa de separar os estados do Sul e Nordeste? Quanta “genialidade”…

Parabéns aos eleitores do Piauí, os piauenses sabem votar. O governador Flávio Dino, que tenta “libertar” Lula, quebrou a cara, ao saber da “deca” condenação do Lulo-comunista noutra “viagem” que nada trouxe de melhora para o Maranhão, ou justificar os votos que recebeu na recente eleição que teve votação recorde ainda no primeiro turno.

Flávio Dino viaja na maionese querendo ser o nome do Lulo-comunismo do Brasil para as próximas eleições, seria dele a “genial” ideia de tentar “boicotar” o iniciante governo do presidente Jair Baolsonaro, que está há pouco mais de cem dias querendo tirar o Brasil e demais estados da federação, inclusive o esquecido e explorado Maranhão  do atraso.

As diferenças entre o estado outrora no “rabo da fila”, que era último lugar em tudo, o vizinho Piauí, tem até sistema de Saúde melhor que o Maranhão, afinal, é para lá que o maranhão continua mandando as intermináveis “procissões de ambulâncias”.

O pior que ainda tem aqueles que defendem as “viagens” de Flávio Dino, que viaja na maionese querendo ser pré-candidato do Lula, quando deveria estar nas 217 cidades pobres do Maranhão que o povo não tem comida, saúde, e ainda sofre com os esgotos atirados nas ruas, pois tem deputado federal do PCdoB, que votou contra projeto importante para levar esgotos para as cidades do Maranhão.

Confira as broncas das redes sociais sobre os posicionamentos de dois governadores:

É deca, Dino!!!!

Flávio Dino e defensores da corrupção receberam em Curitiba notícia da 10ª condenação do líder do Lulo-comunismo.

Deputado comunista defende agenda com FHC e “DECA-condenado”

Deputado federal que teve votação recorde da população, ao que parece, esqueceu de defender as 217 cidades sem esgotos, que a população passa necessidades (básicas) para defender “viagens” de governador para aparecer ao lado de condenados por corrupção.

Centenas de famílias que vivem nas comunidades rurais de Alcântara serão contempladas com 416 cisternas para abastecimento e armazenamento de água. A ação é fruto da parceria entre o senador ¨Roberto Rocha (PSDB) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), empresa ligada ao Ministério da Integração e das Cidades.

O objetivo é contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos beneficiários mediante o armazenamento da água retirada dos poços artesianos e a captação de água da chuva.

Com as cisternas, a água da chuva será aparada no telhado do local beneficiado e conduzida por meio de um sistema de calhas e canos para o interior do reservatório. Cada reservatório pode acumular até 16 mil litros de água, quantidade suficiente para suprir as necessidades básicas de uma família de cinco pessoas nos períodos de estiagem de até seis meses. Além disso, todas possuem vedação contra sujeiras e animais e contam com sistemas de freio d´água, permitindo que os recursos hídricos captados não sofram com turbilhamento.

Em Alcântara, 53 comunidades receberão as cisternas, que vão beneficiar uma média de quase 3 mil pessoas, visto que apenas um reservatório pode abastecer até duas famílias. Esses equipamentos vão garantir acesso a um bem bastante escasso nos povoados do município, que há muito tempo sofrem com a falta d`água. Segundo o líder comunitário, Deco Alcântara, com exceção da área urbana, as comunidades não dispõem de água potável e dependem de poços artesianos, que fornecem água racionada, apenas 4 horas por dia.

“As pessoas só têm acesso apenas a 4 horas de água diariamente, que vêm dos poços artesianos. 80% dos moradores são pessoas carentes e sofrem muito, pois não têm reservatórios para armazenar a água para o seu consumo. Estamos muito agradecidos ao senador Roberto Rocha, que por meio da Codevasf conseguiu esses equipamentos para todos esses povoados”, explicou.

De acordo com o senador, as cisternas vão suprir as necessidades dos povoados e propiciar água de qualidade para saciar a sede e para o preparo de alimentos. “Essas quase 500 cisternas serão instaladas para atender as necessidades dessas comunidades de Alcântara, pois muitas delas estão à beira do mar e muitas vezes o poço artesiano tem a água salobra. Isso mostra a importância do trabalho da Codevasf que atendeu o nosso pedido e viabilizou esse benefício enorme a todos esses povoados”, disse.

O projeto marca mudanças na vida de maranhenses, não só de Alcântara, mas de outras cidades. A EBN, empresa vencedora da licitação para a fabricação dos equipamentos, montou uma fábrica em Santa Inês exclusivamente para esse fim. Ela ampliou a sua frente de trabalho para assegurar o cumprimento da meta, e já está gerando oportunidades de emprego e renda à população local. A pedido do senador Roberto Rocha, a empresa irá fazer uma doação de banheiros ecológicos para a Prefeitura de Alcântara.
As cisternas já começaram a ser entregues. Elas são de polietileno e sua vida útil é de 30 anos.

Nesta quarta-feira (05), dia dedicado mundialmente ao Meio Ambiente, a Câmara Municipal de São Luís realizou um debate sobre os problemas ambientais da unidade de conservação da área do Itapiracó.

Audiência pública foi proposta pelo presidente da Casa, Osmar Filho.

Reunindo diversas autoridades e representações sociais da região, além de estudantes da rede municipal de ensino, a audiência pública foi uma iniciativa do presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), que ressaltou a importância de se discutir políticas públicas com o objetivo de garantir a conservação da Área de Preservação Ambiental (APA).

“Nós sabemos o quanto aquele espaço é importante – não só para o entorno, mas para toda a cidade. E a Câmara, na condição de representante da população, irá fazer a intermediação necessária, seja em âmbito municipal, estadual e, até mesmo federal, afim de que se possa materializar todas as demandas aqui apresentadas”, afirmou o vereador, lembrando que a discussão também visa sensibilizar a população para que faça a sua parte; incentivar ações de conservação para outras áreas de preservação de São Luís, para que as próximas gerações colham os frutos destas ações.

Lembrando o compromisso da sua administração a frente do Legislativo Municipal com a preservação do meio ambiente, Osmar Filho falou das ações que vem sendo implantadas na Casa desde que assumiu a presidência, a exemplo da completa eliminação do uso do papel. “Já estamos reduzindo este uso, a exemplo daqui do Plenário, onde as votações já são completamente eletrônicos e dos processos legislativos, que atualmente já tramitam tanto no processo físico quanto no sistema e, a nossa meta é deixar somente o sistema. Para isto, estamos implementando o sistema, qualificando todos os servidores e em seguida vamos avançar para os gabinetes dos vereadores, de maneira a podermos contribuir com uma cidade mais sustentável”, informou. Ele acrescentou que também apresentará um projeto de lei que proibindo o uso de copos descartáveis em toda a administração pública municipal.

O presidente do Fórum em Defesa da APA do Itapiracó (FAI), Mauro Carramilo Júnior, destacou a discussão na Câmara de São Luís como uma importante ferramenta para chamar a atenção para os problemas ambientais que ocorrem dentro daquela área de proteção, de maneira a viabilizar medidas protetivas vitais para resguardar o parque, que em suas palavras, é de vital importância tanto para os bairros do entorno quanto para toda a cidade. “Nossa principal reivindicação aqui é o apoio da Câmara de Vereadores, na pessoa do presidente da Casa, para que a gente consiga implantar o Conselho Consultivo, instrumento indispensável para a elaboração do plano de manejo, que é um documento que regula toda a ocupação e o uso de recursos naturais dessa unidade de conservação ambiental”, disse o presidente do FAI.

Para Avanne Dominici, coordenadora da Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida (Comvida), uma metodologia de educação ambiental estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC) e Ministério do Meio Ambiente (MMA) em duas escolas do bairro do Cohatrac, boa parte dos problemas que afetam a APA do Ipapiracó são decorrentes da falta do controle social. “A implantação do Conselho Consultivo vai viabilizar a resolução de algumas questões primordiais para a preservação do parque, como o descarte irregular de lixo, ocupações indevidas, assoreamento do Rio Itapiracó, desmatamento, falta de segurança, entre outras”, falou, acrescentando que espera o empenho dos vereadores na luta para a preservação de outras áreas de preservação da cidade.

Ex-morador do bairro do Itapiracó, o vereador Marcial Lima (PRTB) falou da importância de um conselho para discutir o assunto de forma permanente, de maneira a envolver também a população que quer discutir o tema. “Não adianta ficar achando que o problema é só de quem mora no entorno da APA do Itapiracó. É um problema de toda a São Luís”, afirmou o vereador. E observou que a discussão sobre a reserva do Itapiracó é um passo importante para que se levantem discussões sobre as demais áreas de preservação existentes na cidade.

Também estiveram presentes os vereadores Pavão Filho e Raimundo Penha, ambos do PDT, Marquinhos (DEM), Chaguinhas (PP) e Nato Júnior (PP), além do secretário de estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Rafael Ribeiro; da coordenadora de Recursos Ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), Ana Carla Gomes da Silva; da presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana do Município, Carolina Estrela e do gerente de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Cae4ma, Erick de Araújo.

Prioridade depois das eleições de 2018, será novo palanque para 2022? 

Após ser reeleito, governador comunista esquece o Maranhão nos buracos e vai tentar libertar Lula. Ao que trudo indica, Flávio Dino do PCdoB usará as estruturas do governo para se perpetuar no poder como fez Sarney por décadas enganando a população pobre do Maranhão.

O ex-juiz, que vive viajando já deu  demostrações que vai fazer do segundo mandato à frente do governo do Maranhão um trampolim para as próximas eleições, e já se coloca como pré-candidato de Lula.

O trágico é que, enquanto Flávio Dino viaja e vive eternamente num palanque, as 217 cidades do Maranhão estão esquecidas  em imensos buracos, hospitais fechados, violência em alta, população passando necessidades básicas. mas para Flávio Dino, que se reelegeu há 5 meses atrás, o que importa é libertar Lula e criticar o atual presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro.

A única preocupação demostrada pelo governador recém eleito é brigar contra a “direita”, e o povo? Ora, o povo que se…

 

Agência Assembleia

Seminário debate políticas públicas de prevenção e combate ao uso de drogas no MA. O presidente da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas no Estado do Maranhão, deputado pastor Cavalcante (PROS), coordenou seminário, na tarde desta quarta-feira (05), no Plenarinho, que debateu as políticas públicas de prevenção e combate ao uso de drogas no Estado do Maranhão.

Participaram do evento representantes de diversos órgãos do poder público estadual, das igrejas, da iniciativa privada e de comunidades terapêuticas de vários municípios e regiões do Maranhão. A professora Rosa Bordalo, do Coletivo de Mulheres do Maranhão “Ieda Batista”, foi a mediadora.

Inicialmente, o deputado Pastor Cavalcante justificou a proposta de realização do seminário. “Há 36 anos sou pastor evangélico, há 40 membro da Assembleia de Deus e sou presidente da Convenção de Pastores da Igreja Assembleia de Deus. Coloco meu mandato para ser um instrumento aglutinador das forças políticas, sendo um elo entre os governos. Considero as drogas o grande dragão que vem aprisionando as pessoas”, ressaltou.

“Quero que se faça com denodo um trabalho a favor das pessoas vítimas das drogas. Precisamos trabalhar no resgaste dessas vidas! Sem Deus, não libertaremos ninguém! Esta é uma luta política e espiritual para a qual convido todos vocês a somar forças”, exortou o deputado.

O presidente do Instituto Ruy Palhano, o médico psiquiatra Ruy Palhano, proferiu palestra com o tema “Drogas e Saúde Mental”. Ele destacou aspectos das mudanças ocorridas, a partir de 2000, na política pública de assistência aos pacientes usuários de drogas e portadores de transtornos mentais. “O Brasil é o segundo colocado no ranking de portadores de doentes mentais. A cada quatro minutos, no Brasil, uma pessoa se suicida. O Brasil é o país que apresenta o maior número de pessoas acometidas de doenças associadas à ansiedade”, revelou.

O reconhecimento dos direitos dos doentes mentais, principalmente de sua dignidade, a criação de uma rede de assistência a esses pacientes e a implantação dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) foram apontados por Ruy Palhano como avanços na política pública de assistência aos doentes mentais e de pessoas usuárias de drogas.

O diretor do Centro de Assistência Psicossocial Álcool e Drogas da rede da Secretaria de Estado da Saúde (CAPS AD Estadual), Marcelo Costa, falou sobre as políticas desenvolvida por esse órgão. “Atendemos pessoas adultas de ambos os sexos que necessitam de tratamento e acompanhamento de forma espontânea, viabilizando sua reinserção na sociedade. As drogas constituem-se um problema social, cultural e educacional e devem ser enfrentadas com ações preventivas”.

Debate

O representante das comunidades terapêuticas, Marcos Roberto Correia Pinto, da Comunidade Terapêutica Porto Seguro, do município de Barreirinhas, esclareceu em que consiste o trabalho dessas entidades. “A comunidade terapêutica é uma modalidade de tratamento onde as pessoas buscam alcançar a abstinência. É um tratamento pautado em laboterapia e convivência. Nesse trabalho, não basta boa vontade, tem que ter qualidade técnica e uma equipe multidisciplinar. É esperançoso ver o Poder Legislativo Estadual pautar esse debate”, destacou.

A professora Rosa Bordalo disse que a problemática das drogas no Maranhão é emergencial e muito séria. “Temos tido avanços, mas são muito lentos. Falta uma ação articulada dos diversos órgãos de governo de âmbito federal, estadual e municipal. Confio e espero que a Assembleia, por intermédio do deputado pastor Cavalcante, leve em frente essa luta”, salientou.

O professor José Arimatéia Vieira, do Conselho Escolar de Políticas sobre Drogas, da Secretaria de Estado da Educação, defendeu que seja elaborada uma legislação que regulamente a implantação de Conselhos Escolares de Políticas sobre Drogas no âmbito dos municípios. “Atuamos em 168 municípios somente no segmento do ensino médio, em cumprimento à Lei 10.302/2015, que dispõe sobre a implantação dos Conselhos Escolares de Políticas sobre Drogas”.

Avaliação

“Foi a primeira reunião que nós fizemos e, nesse primeiro momento, avalio que foi muito positiva. Estou saindo bastante motivado e percebendo no rosto dos participantes a mesma motivação. Temos que seguir em frente de mãos dadas e, assim, conseguiremos nossos objetivos a favor desse povo. O próximo passo é avaliar esse primeiro seminário e planejar o próximo passo”, avaliou o deputado Pastor Cavalcante.

Para Márcio Menezes, do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, a audiência foi muito produtiva e mais um momento importante de discussão. “Temos que discutir sempre a política pública de prevenção e combate ao uso de drogas. É muito interessante a Assembleia Legislativa encabeçar essa discussão. Afiinal, aqui é a Casa que elabora as leias”.

Encaminhamentos:

Ao final dos debates, foram aprovados o seguintes encaminhamentos: 1 – Realizar reunião dia 26/06 – Dia Internacional de Combate às Drogas – com entidades da sociedade civil organizada para fazer um estudo sobre a legislação (Decretos Estaduais) sobre a política pública de prevenção e combate ao uso de drogas no Maranhão; 2 – Criar um grupo de apoio e suporte para tratar da regulamentação das comunidades terapêuticas; 3 – Elaborar uma minuta com sugestões a serem levadas ao governador Flávio Dino (PCdoB) sobre a política pública estadual de prevenção e combate ao uso de drogas.

1 2 3 4 5 457