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UOL – O WhatsApp, que foi bloqueado nesta segunda-feira (2) por determinação judicial, informou ter cooperado com a Justiça brasileira e se disse decepcionado com a suspensão do app no país. Esta é a segunda vez que o aplicativo de mensagens fica fora do ar no país, a primeira foi em dezembro de 2015.17095332265134

“Depois de cooperar com toda a extensão da nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil”, afirmou a empresa por meio de uma nota.

Segundo o WhatsApp, a decisão “pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar e administrar os seus negócios para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que nós não temos”. A companhia voltou a dizer que não tem as informações solicitadas pela Justiça brasileira.

Novo bloqueio

Por determinação da Justiça de Sergipe, as operadoras de telefonia bloquearam o aplicativo WhatsApp por volta das 14 horas. A suspensão deve durar 72 horas, segundo ordem do juiz Marcel Montalvão, o mesmo que no começo de março mandou prender o vice-presidente do Facebook na América Latina, o argentino Diego Jorge Dzodan.

O juiz atendeu a uma medida cautelar ingressada pela Polícia Federal, com parecer favorável do Ministério Público, já que o WhatsApp não cumpriu os pedidos da Justiça, mesmo após o pedido de prisão do representante do Facebook no Brasil.

A determinação judicial é de quebra do sigilo das mensagens do aplicativo para fins de investigação sobre crime organizado de tráfico de drogas, na cidade de Lagarto/SE. O Juiz informou ainda, que a medida cautelar está baseada nos arts. 11, 12, 13 e 15, caput, parágrafo 4º, da Lei do Marco Civil da Internet.

Titular da Vara Criminal da comarca de Lagarto, a 75 quilômetros da capital, Aracaju (SE), onde mora, o juiz Montalvão é considerado um magistrado enérgico em suas decisões no combate ao tráfico de drogas e tem forte preocupação com o impacto dos entorpecentes sobre crianças, jovens e adolescentes.

Em março, a Justiça havia solicitado os endereços físicos de onde os traficantes trocavam mensagens tanto pelo Facebook quanto pelo WhatsApp, app de mensagens que também pertence ao Facebook. A empresa disse, em casos anteriores, que não tem os dados pedidos pela Justiça brasileira, pois não armazena dados de conversas — segundo ela, só possui os números de telefone.

Especialistas afirmam que o WhatsApp tem de seguir a lei brasileira e deveria cooperar mais com o governo. Segundo o Marco Civil Brasileiro, o WhatsApp –por ter representação no país, que no caso é o Facebook– é obrigado a guardar todos os registros de acesso dos usuários por um período mínimo de seis meses e fornecê-las mediante ordem judicial. Prazo que pode se estender a depender da ordem judicial. “Os apps podem ser obrigados a guardar as informações sobre determinados usuários a partir do recebimento de uma ordem”, afirma Renato Opice Blum, professor e coordenador do curso de direito digital do Insper.

Vale lembrar que a conexão por Wi-Fi também será bloqueada pelas operadoras de telefonia fixa. A Vivo já confirmou que irá suspender o acesso ao aplicativo também pelo acesso pela banda larga fixa. A Net, Claro, Oi, Tim e Nextel também já confirmaram o bloqueio.

WhatsApp na berlinda desde 2015

Em dezembro do ano passado, a Justiça mandou suspender o WhatsApp por motivo parecido, com base na lei do Marco Civil da internet, que exige que serviços ofertados no país respeitem a legislação brasileira. O bloqueio devia durar 48 horas, mas no fim o aplicativo ficou 12 horas fora do ar. Diversos recursos pediram a volta do aplicativo por considerar a ação exagerada ao deixar milhões de pessoas sem acesso ao app. A OI foi uma das empresas que entrou com ação. Desta vez, nenhuma das operadoras se posicionou sobre entrar na Justiça para pedir o cancelamento do bloqueio.

Em fevereiro de 2015, a Justiça de Teresina, no Piauí, também determinou a suspensão do WhatsApp por não cumprir decisões judiciais. Mas as operadoras recorreram e o aplicativo não teve seu funcionamento suspenso.

Especialistas interpretaram, na época, que era uma tentativa de forçar a empresa a colaborar com a investigação de crimes graves, já que as aplicações de multas não surtiam efeito.

Frederico Ceroy, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Digital, afirmou na época que a decisão abria um precedente no Judiciário brasileiro, especialmente pela postura “arredia” que o Facebook tem tido com a Justiça do país. “Se a empresa continuar se negando a fornecer os dados requeridos judicialmente, haverá um pedido por dia”, disse o especialista.

Embora o WhatsApp alegue não ter as informações solicitadas pela Justiça brasileira, as

autoridades, de acordo com Ceroy, pedem que sejam informados apenas os dados que possui. “Por exemplo, um determinado usuário usa o celular número tal, da operadora tal e se conectou com esse outro usuário da operadora tal. Não se quer ter acesso às conversas”, afirma. “O que notamos é que há uma má vontade do app em colaborar.”

Veja.com

Em liminar, Gilmar Mendes impede gastos extras da Presidência da República

O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) barrou em decisão liminar um crédito extra de 100 milhões de reais que seriam destinados à Presidência da República para fins publicitários, segundo o site do jornal Folha de S. Paulo.politica-mensalao-20130813-64-original

A decisão foi proferida numa ação direta de inconstitucionalidade apresentada pelo partido Solidariedade, que questionou o teor da Medida Provisória 772, publicada pelo governo na última sexta-feira.

A MP liberou créditos extraordinários de 100 milhões de reais para publicidade e comunicação institucional da Presidência da República, além de mais 80 milhões de reais para obras de infraestrutura para os Jogos Olímpicos de 2016.

Na decisão, o ministro afirma que os gastos com publicidade previstos na medida provisória não são imprevisíveis ou urgentes e também não equiparáveis às despesas decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública. Por isso, a MP não satisfaz o que está disposto no artigo 167 da Constituição.

Os gastos extras de 80 milhões de reais para a Olimpíada não foram suspensos pelo ministro Gilmar Mendes.

O-cu-pação: Brasil, um país transformado em bunda…

Difícil ver um protesto de petistas sem que hajam agressões e baixarias. O dia 1º de maio, data que comemoramos o dia do trabalhador, um dia triste, sem expectativas, pois no Brasil atual, após 13 anos de gestões corruptas, o Brasil é um celeiro de desempregados.

Brasil, um pais bunda: para piorar, a comemoração do 1º de maio, vagabundos petistas fazem o que mais gostam.

Petistas exibem órgãos genitais na porta da Rede Globo para “defender Dilma”.

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‘Ocupar a Globo’ faz trocadilho como nome de órgão genital e a palavra “ocupação”;

Um grupo conhecido como ‘Ocupa Globo’ vai até a frente da TV Globo, cuja sede do jornalismo fica no mesmo bairro, abaixa as calças e exibe o órgão genital que faz trocadilho com a palavra “ocupação”. Em um grupo do Facebook, eles tentam justificar a iniciativa, chamando a empresa de comunicação de “golpista”. Segundo o ‘Ocupa Globo’, a emissora tem pautado sua programação para tentar derrubar a presidente da república Dilma Rousseff. (Informações blasting news)

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O senador  Roberto Rocha agradeceu, pelas mídias sociais, às manifestações de apoio em favor da recuperação de seu irmão Rochinha, prefeito de Balsas, que passou por uma cirurgia cardíaca em São Paulo, onde fez duas pontes de safena e uma mamária.

O senador Roberto Rocha encontra-se em São Paulo,  com a esposa Ana e seus familiares, para dar apoio à recuperação do irmão.

Nesta quinta-feira (28) foi realizada no Plenário uma Sessão Especial alusiva à Campanha da Fraternidade 2016, sob a solicitação do deputado Zé Inácio. Este ano a Campanha traz como tema “Casa comum, Nossa responsabilidade” e lema “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual o riacho não seca”.662ec5da-30c9-4045-b9b8-f5321398843f

A Campanha da Fraternidade 2016, que este ano é ecumênica, foi lançada pela Arquidiocese de São Luís, em parceria com o Conselho Nacional das Igrejas Cristãs (Conic), e é formada pela Igreja Católica Apostólica Romana, Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Igreja Sirian Ortodoxa de Antioquia e Igreja Presbiteriana Unida. “As reflexões sobre o saneamento básico que fundamentam esta Campanha demonstram que esse é um direito humano fundamental e, como todos os outros direitos, requer a união de esforços entre sociedade civil e poder público, no planejamento e na prestação de serviços e cuidados”, afirmou Zé Inácio.

Durante a sessão, Zé Inácio destacou as questões que a Campanha deste ano traz: “O abastecimento de água potável, o esgoto sanitário, a limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos, o controle de meios transmissores de doenças e a drenagem de águas pluviais são medidas necessárias para que todas as pessoas possam ter saúde e vida dignas”.

Na oportunidade, os presentes puderam conhecer o vídeo-promocional da Campanha 2016 e ouviram a música tema. Além disso, as políticas públicas frente à população também foram abordadas. “Devemos destacar que há esforços significativos do poder público frente às questões de saneamento básico. O Governo da presidenta Dilma, por meio do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), investe em fornecimento de água e esgoto tratado. No Maranhão temos 280 projetos em execução, dentre eles abastecimento de água, saneamento rural, melhorias sanitárias domiciliares, esgotamento sanitário em todo o estado”, enfatizou o deputado.

A Sessão Especial contou com a presença do Arcebispo Metropolitano de São Luís, Dom José Belisário da Silva, o pastor da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Hannes Kuhn, o reverendo da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Fabiano Goes, o secretário de Direito Humanos (representando o governador Flávio Dino), Francisco Gonçalves, a secretária de saúde municipal (representando o prefeito Edivaldo Holanda Júnior), Helena Duailibe, o padre da Igreja Sirian de Ortodoxia de Antioquia, Pablo das Neves, o representante da Igreja Presbiteriana Unida do Brasil, pastor Ivan José dos Santos Silva, e a secretária executiva da CNBB/MA, Marta Bispo. A sessão também contou com diferentes representantes das paróquias, deputados, e uma comitiva do município de Bequimão.

Folha de SP – O Banco do Brasil e a Petrobras decidiram não patrocinar os atos do Dia do Trabalhado promovidos pela Força Sindical e pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), em São Paulo. Segundo a Folha apurou, o BB decidiu não investir nos eventos deste ano por considerá-los “mais politizados”, por causa do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).dilma-e-lula-se-complicaram-com-as-gravacoes-da-pf_644307

De acordo com informações da Força Sindical, confirmadas pela reportagem com o banco, o BB investiu R$ 100 mil no ato de 2015. A Petrobras, segunda a central, repassou R$ 250 mil. A estatal não quis se manifestar sobre valores, afirmou apenas que decidiu não patrocinar os atos deste ano.

Em nota, afirmou que “a companhia recebeu proposta de patrocínio e optou por não apoiar os eventos”.

Também no ano passado, segundo o próprio Banco do Brasil, a CUT recebeu R$ 200 mil e a UGT (União Geral dos Trabalhadores), R$ 50 mil para os seus atos em São Paulo.

Procurado, o BB afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “iniciou a análise e as negociações” com as centrais, mas que os patrocínios “não foram aprovados pelas instâncias decisórias”.

A Folha apurou, no entanto, que as direções da Força Sindical e da CUT só foram informadas na última quinta-feira (28), às vésperas dos atos, que o patrocínio não seria concretizado.

Os materiais de divulgação do ato da Força já haviam sido impressos com o logo do banco. A central deve agora improvisar uma maneira de esconder a marca.

O evento da Força, na praça Campo de Bagatelle, zona norte da capital paulista, será usado como palco para a oposição defender o impeachment de Dilma Rousseff. Sem Banco do Brasil e Petrobras, o ato acontecerá com o patrocínio de empresas privadas, como a Hyundai, Nestlé, Brahma, Hydra e Corona.

Presidente da Força e um dos principais articuladores do processo de deposição da petista na Câmara, o deputado Paulinho da Força (SD-SP) convidou parlamentares do PMDB, PSDB e DEM para discursarem no ato.

A senadora Marta Suplicy (SP) deve assumir o papel de porta-voz do PMDB e do provável governo Michel Temer. Chamado a participar do ato, o vice recusou o convite sob o argumento de que seria muita exposição às vésperas de o Senado votar a admissibilidade do processo de afastamento da presidente.

Na lista de confirmados estão os deputados Mendonça Filho (DEM-PE), Bruno Araújo (PSDB-PE), Carlos Sampaio (PSDB-SP), André Moura (PSC-SE), Major Olímpio (SD-SP), Darcísio Perondi (PMDB-RS), Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Rubens Bueno (PPS-PR).

Com o patrocínio da Caixa Econômica Federal, a CUT realizará seu ato no Vale do Anhangabaú, com a presença da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Onde estava Bira, quando…

A esposa de Fernando Fialho, ex-secretário do governo Roseana Sarney, que foi denunciado por irregularidades por Bira do Pindaré, recentemente foi loteada numa das secretarias municipais de São Luís.

Isso mesmo, várias secretarias estão loteadas por sarneysístas. A advogada Maria de Lourdes Maluda Cavalcanti Fialho, foi empossada pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr, dia 11 de abril, como secretária municipal de Meio Ambiente.

Mas, Bira, que antes era combativo, hoje prefere falar “abobrinhas” sobre generais dos tempos da Urca. Entenda, lendo abaixo:

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Falácias de Bira…

Sinceramente, esse parlamento nada deve aos parlamentos biônicos dos tempos da ditadura, ainda me vem o deputado Bira do Pindaré, gastando nosso precioso tempo em falácias intermináveis na tribuna da Assembleia. Parecia o antigo deputado “nota dez”…

Falácias de Bira I

Parece que baixou o espírito do “Nota Dez”, em Bira, sinceramente, nem parece mais aquele combativo deputado que empolgava, falando contra o grupo Sarney, mostrando os erros políticos do governo Roseana. Por que parou, Bira?

Hoje em dia, depois que virou secretário, só sabe falar bem, parece até que está bajulando.

Falácias de Bira II

Bira do Pindaré, infelizmente, parece que gasta mais tempo em bajular o governo comunista, que para ser fiscalizador. Que vergonha.

Parece que voltando quatro anos atrás, na Assembleia Legislativa, quando um deputado por nome de Magno Bacelar, o “nota dez”, se desmanchava em elogios ao Palácio dos Leões, todas as sessões estava lá, bajulando…

Até que, Roseana Sarney e Ricardo Murad, na calada, tomaram-lhe sua base política, e, “nota dez”, não se reelegeu.

Aprende, Bira…

Quem diabos é Ustra, deputado Bira?

 Em seu bisonho discurso, Bira falou de um “requerimento encaminhado à Câmara Federal em repúdio ao Deputado federal Jair Bolsonaro, pela sua homenagem ao Coronel Ustra, que é figura carimbada e conhecida como um torturador que atuou fortemente durante o período da ditadura militar”, que teria torturado a Dilma…

Onde estava Bira, quando I

Se nosso “nota dez” comunista estivesse atento, observaria de perto, o loteamento de várias secretarias na gestão municipal, pois, o que se fala nos bastidores é  que Gastão Vieira, Hélio Soares, Pedro Fernandes, estão tomando o lugar de aliados, do lado de cá. Ou seja, quando estavam manado no poder com Roseana, tinham tudo. Agora, quando o jogo virou, com aval do governo da mudança, nada mudou?

Agora, que saíram do poder continuam tendo moleza dado pela galera daqui? Estão tirando empregos da galera do lado de cá? E ninguém fala ou faz nada.

Cadê Bira?

Waldir Maranhão com a corda no pescoço…

Como um político tarimbado pode vacilar tanto?

Parece que o Waldir Maranhão estava de pileque quando se deixou emprenhar pelos ouvidos, e agora, Waldir, depois de prejudicar tantos candidatos no PP, acabou perdendo a legenda? Será que “a medalha” dada por Dino vai servir de consolo?

Ao eleitorado maranhense, Flávio Dino tem duas palavras, duas caras…

Ao governador maranhense foi atribuída a mudança de voto de Waldir maranhão, que era o homem de confiança Cunha, no Congresso segundo fontes de Brasília, o intento de Flávio Dino foi ferir Cunha, desmoralizando, mostrando para todos que iam votar, que seu principal aliados deixou de votar contra Dilma.

Dino errou feio, ficaram dúvidas sobre o voto de Waldir, quanto ao que recebeu em troca da mudança de seu voto, os eleitores permanecem intrigados, o que será recebeu, apenas uma medalha?

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Comunicação democrática…

Se não estou errado, a gestão comunista foi a que mais saíram blogueiros do “combatível JP”. Porque será? Marrapá, parece até que, no tempo de Sarney era melhor, senão, vejamos, nunca se pediu tanto a cabeça de blogueiro anti-Sarney, como agora…

Em recente editorial, o competente JM Cunha Santos, se atrapalhou nos números, e soltou uma publicação errônea, dando conta que a coligação de partidos em torno do PDT da capital será de quase 14 partidos…

Quer dizer, então, que esqueceram as eleições de 2002, quando Jackson Lago foi vencedor com uma coligação de mais de 14?

Nem tudo está perdido…

Politica de planejamento do PSDB poderá ganhar o Maranhão, quiçá outros estados…

O seminário “Planeja”, que discute com a comunidade ações, que está sendo elaborado pelo ex-prefeito Luís Fernando, que inicialmente era um evento apenas para a população de Ribamar, para discutir ações e coletar propostas para desenvolvimento da cidade para os próximos quatro anos, poderá ser desenvolvida pelo tucanato maranhense, com vistas ao planejamento das cidades maranhense.

Holandão visão de águia…

Querem ver uma outra coisa boa, que foi copiada de outros estados do Brasil, e que na capital maranhense, teve a importante sacada do pai do prefeito?

Fiquem com a nota da Assembleia:

Edivaldo Holanda destaca sanção de lei que dispensa o pagamento do IPVA de veículos roubados (Nice Moraes/Agência assembleia)

Em pronunciamento feito na sessão desta quarta-feira (27), o deputado Edivaldo Holanda (PTC) comunicou a sanção do projeto de lei, de sua autoria, que dispõe sobre a dispensa do pagamento dos tributos relacionados ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, por Furto ou Roubo do Veículo.

“Agradeço aos senhores deputados que votaram em unanimidade este projeto de lei e a sensibilidade do governador Flávio Dino, que num prazo recorde, sancionou este projeto”, acentuou Edivaldo Holanda, lembrando que centenas de maranhenses são privados de seus créditos, porque tiveram seus veículos furtados, roubados e em razão disto, talvez por não haver informação, não pagou o IPVA e foram parar no SERASA.

A partir desta sanção, disse o deputado, o governador corrige a restrição de crédito aos maranhenses. Ao afirmar quer esta é uma conquista de todo cidadão maranhense, o deputado disse que vários estados brasileiros, como: São Paulo, Mato Grosso, Pará, Amazonas, Pernambuco e Bahia, já dispunham dessa lei.

Benefícios

De acordo com a lei, o pagamento dos tributos, a partir do mês da ocorrência do evento, quando ocorrido no território do Estado do Maranhão, ocorrerá na seguinte conformidade: I – o imposto pago será restituído proporcionalmente ao período, incluído no mês da ocorrência em que ficar comprovado a privação da propriedade do veículo e, II – a restituição ou compensação será efetuada a partir do exercício subsequente ao da ocorrência.

A lei diz ainda que a dispensa prevista no artigo anterior não desonera o contribuinte do pagamento do imposto incidente sobre fato gerador ocorrido anteriormente ao evento, ainda que no mesmo exercício.

Caberá ao Poder Executivo a dispensa do pagamento do imposto incidente a partir do exercício seguinte ao da data da ocorrência do evento nas hipóteses de perda total do veículo por furto ou roubo ocorridos fora do território maranhense, por sinistro ou outros motivos, previstos em regulamento que descaracterizem o domínio ou a posse.

Dose dupla: Wellington do Curso tira PP de Waldir Maranhão e continua na disputa pela prefeitura de São Luís….wellington-1

Na liderança do PP de São Luís, Wellington do Curso ganhou mais força ainda para disputar a pré-candidatura a Prefeito da capital.

Não se sabe ainda se a manobra de Waldir teve aval do Palácio, mas, sabe-se que, Waldir Maranhão, após ser agraciado por Flávio Dino, após mudar seu voto…

A notícia pegou todos de surpresa, nesta quinta-feira, 28, o deputado estadual Wellington do Curso foi confirmado presidente do Partido Progressista em São Luís, e, também, que o parlamentar continuará como pré-candidato a prefeito do partido. A informação foi confirmada em certidão emitida pela Justiça Eleitoral, no inicio da tarde.

Waldir Maranhão, que depois de mudar seu voto, naquilo que ficou conhecido como uma “negociação” com o Palácio dos Leões, perdeu a liderança do PP para deputado federal André Fucuca, que, tratou de favorecer a candidatura de Wellington, elevando-o à condição de presidente do diretório municipal do partido.

Desta forma, Wellington, que será a “próxima vitima” de Waldir, assumiu seu lugar no partido, enquanto que Waldir Maranhão, outra vez tentou prejudicar um candidato a prefeito pelo PP, perdeu o controle da legenda, depois (trair) sua liderança nacional, de mudar de voto, de ser condecorado pela bagatela de ter votado contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), com aval dos Leões.

Abaixo certidão da Justiça Eleitoral:

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Tucanato: Após Luís Fernando, outros candidatos tucanos levarão o “Planeja” a outras cidades do Maranhão…

Em outro seminário liderado pelo ex-prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando (PSDB), o “Planeja”, o deputado estadual Neto Evangelista (PSDB) anunciou na última terça-feira, dia 26, que deixará o cargo de Secretário de Estado do Desenvolvimento Social para disputar o cargo de prefeito por São Luís.planeja_psdb_luis_fernando_são_josé_de_ribamar

O Planeja que inicialmente era um evento apenas para a população de Ribamar, para discutir ações e coletar propostas para desenvolvimento da cidade para os próximos quatro anos, poderá ser desenvolvida pelo tucanato maranhense, com vistas ao planejamento das cidades maranhense.

O próprio Neto Evangelista, agora, como pré-candidato, anunciou que irá reproduzir o seminário em São Luís.

“Estamos aqui para conhecer a metodologia para realizá-lo na nossa capital maranhense”, disse o deputado-secretário. Confira no vídeo postado pelo jornalista Matias Marinho, sobre o evento.

No vídeo abaixo, o ex-prefeito de São José de Ribamar e presidente da Executiva Municipal do PSDB, Luis Fernando Silva, fala sobre o seminário realizado na região do Parque Vitória.

Vergonha, fantasmas da Assembleia nas ruas da cidade…

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Funcionários em greve da Assembleia Legislativa fazem manifestações  denunciando cargos loteados por empregados fantasmas:

Na imagem abaixo, um busdoor com os dizeres, a sociedade precisa saber que os 42 deputados silenciaram sobre os funcionários fantasmas da Assembleia Legislativa:

 

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