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O atual prefeito de São Luís (MA), Edivaldo Holanda Jr (PDT) e o candidato Wellington do Curso (PP)O Ibope divulgou nesta quarta-feira os novos números da corrida eleitoral à prefeitura de São Luís (MA). Encomendada pela TV Mirante, afiliada da TV Globo, a pesquisa eleitoral mostra que a vantagem do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT) em relação ao deputado estadual Wellington do Curso (PP) diminuiu. Holanda Jr. tinha 29% no último Ibope divulgado, em agosto, e agora aprece com 37%. Wellington tinha 20% e chegou a 31%. Os dois candidatos estão, portanto, empatados no limite da margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Abaixo dos dois líderes vem a deputada federal Eliziane Gama (PPS), cujas intenções de voto variaram de 16% para 10%. Tanto o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) quanto o vereador Fábio Câmara (PMDB) encolheram de 5% para 3% no Ibope. A vereadora Rose Sales (PMB) variou de 5% para 2%.

Cláudia Durans (PSTU) tinha 2% e agora aparece com 1%, mesmo número de Zeluis Lago (PPL) e Valdeny Barros (PSOL). Brancos e nulos eram 12% em agosto e agora são 8%; os eleitores que não sabem ou não responderam passaram de 5% a 3%.

O Ibope entrevistou 805 eleitores na capital maranhense entre os dias 10 e 13 de setembro. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, considerada a margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Maranhão (TRE-MA) sob o protocolo MA-00239/2016.

Segundo turno

Nas simulações de cenários de segundo turno em São Luís, Wellington do Curso aparece numericamente à frente, mas empatado tecnicamente com Edivaldo Holanda Jr.: 44% a 42%, com 10% de brancos e nulos e 5% de eleitores que não sabem ou não responderam.

O candidato do PP venceria Eliziane Gama por 56% a 25%, com 14% de brancos e nulos e 5% daqueles que não sabem ou não responderam. O prefeito também leva vantagem sobre a deputada federal: 51% a 29%, com 10% de brancos e nulos e 5% de eleitores que não sabem ou não responderam.

Rejeição

A rejeição aos candidatos também foi medida pelo Ibope. A campeã neste quesito é Eliziane Gama, em quem 27% dos eleitores ludovicenses disseram não votar de jeito nenhum.

Holanda Jr, cuja gestão é avaliada como “ótima ou boa” por 29% e como “ruim ou péssima” por 22%, é rejeitado por 26% dos eleitores. Fábio Câmara e Zeluis Lago têm 18% de rejeição cada um, Rose Sales e Valdeny Barros têm 15% cada, Cláudia Durans é rejeitada por 13%, Eduardo Braide por 11% e Wellington do Curso, o menos rejeitado, tem 8% neste quesito.

Fonte: Veja Abril

 

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quarta-feira (14) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele Marisa Letícia e mais seis pessoas no âmbito da Operação Lava Jato.

Os procuradores farão uma coletiva nesta tarde para detalhar a denúncia.

Veja quem foi denunciado
Lula – ex-presidente
Marisa Letícia – mulher de Lula
Léo Pinheiro – ex-presidente da OAS
Paulo Gordilho – arquiteto e ex-executivo da OAS
Paulo Okamotto – presidente do Instituto Lula
Agenor Franklin Magalhães Medeiros – ex-executivo da OAS
Fábio Hori Yonamine – ligado à OAS
Roberto Moreira Ferreira – ligado à OAS

Indiciamento
Em agosto deste ano, a Polícia Federal (PF) indiciou Lula, Marisa Letícia, o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, o arquiteto Paulo Gordilho e o presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto por crimes como corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

Os cinco foram investigados por supostas irregularidades na aquisição e na reforma de um apartamento tríplex do Edifício Solaris, no Guarujá, no litoral de São Paulo, e no depósito de bens do ex-presidente.

De acordo com o indiciamento, a OAS pagou por cinco anos (entre 2011 e 2016) R$ 21,5 mil mensais para que bens do ex-presidente ficassem guardados em depósito da empresa Granero.

Os pagamentos totalizam, conforme citado pelo delegado, R$ 1,3 milhão. De acordo com a Polícia Federal, o montante corresponde a vantagens indevidas pagas pela Construtora OAS em benefício de Lula.

Na ocasião, o advogado do ex-presidente e da ex-primeira-dama, Cristiano Zanin Martins, afirmou que as conclusões do relatório da Polícia Federal  “tem caráter e conotação políticos e é, de fato, peça de ficção”.

O Instituto Lula e a defesa de Paulo Okamotto informaram que, como não tiveram acesso aos detalhes do indiciamento, não têm como se pronunciar. Por meio do Instituto Lula, o ex-presidente reiterou que não é proprietário de nenhum imóvel no Guarujá.

Fonte: G1

Eduardo Cunha (Foto: Dida Sampaio / Estadão Conteúdo)Cassado inclusive com votos de antigos aliados, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) perdeu o foro privilegiado que garantia que fosse julgado apenas pelo Supremo Tribunal Federal(STF) e deve entrar na mira do juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.

Atualmente, Cunha é réu em duas ações penais na Suprema Corte: uma pela suspeita de terexigido e recebido ao menos US$ 5 milhões em propina de um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras e outra por suposto recebimento e movimentação de propinaem contas secretas na Suíça.

O peemedebista perdeu o mandato de deputado federal nesta segunda-feira (12) em uma votação esmagadora. Dos 513 deputados da Câmara, 450 votaram a favor da cassação e apenas 10 contra. Nove parlamentares decidiram se abster na votação e outros 42 não compareceram à sessão.

As abstenções e ausências beneficiavam Cunha, no entanto, eram necessários apenas 257 votos a favor da cassação para que ele perdesse o mandato. O placar final da votação registrou 193 votos a mais do que era preciso para cassá-lo.

Além de ser réu de duas ações penais, o ex-todo-poderoso presidente da Câmara é alvo de outros nove procedimentos investigatórios no STF. Com a perda do foro privilegiado, é possível que apenas dois inquéritos que apuram supostas irregularidades cometidas pelo deputado cassado permaneçam na alçada do STF porque envolvem outras autoridades.

Caberá ao próprio Supremo definir se os procedimentos serão enviados para Moro no Paraná ou para outro estado onde possam ter ocorrido os supostos crimes imputados ao agora ex-deputado.

A ação penal que investiga as contas secretas de Eduardo Cunha na Suíça deve ser remetida para o juiz federal paranaense em razão do elo do caso com a Petrobras.

No entanto, é possível que cinco procedimentos sejam distribuídos para magistrados do Rio de Janeiro e do Distrito Federal.

Fonte: G1

650x375_rosa-webwe_1619943A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (9) seis pedidos apresentados durante a semana por partidos e parlamentares para suspender a habilitação da ex-presidente Dilma Rousseff para ocupar cargos públicos.

Nos despachos, a ministra rejeitou pedidos de decisão liminar (provisória) formulados em ações protocoladas pelo PSDB, PMDB, DEM, PPS, Solidariedade, PSL, Rede, pelos senadores José Medeiros (PSD-MT) e Álvaro Dias (PV-PR) e pelo deputado Expedito Netto (PSD-SP).

Todos contestam a decisão do Senado no julgamento do impeachment que, apesar de ter condenado a petista à perda do mandato, permitiu a ela voltar a exercer funções públicas, pena prevista pela Constituição.

Apesar de ter negados os pedidos de liminar, o STF ainda poderá anular a decisão do Senado no julgamento de “mérito”, ocasião em que os 11 ministros da Corte se reúnem para uma análise mais aprofundada das ações. Essa decisão ainda não tem data para ocorrer.Antes disso, Rosa Weber deverá receber novas manifestações de todas as partes envolvidas, incluindo o próprio Senado, Dilma Rousseff e também o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que coordenou o julgamento e permitiu a separação das penas.

No total, foram apresentadas 11 ações do STF contestando a habilitação para Dilma voltar a cargos públicos. Na quinta (15), Rosa Weber já havia rejeitado outros cinco desses pedidos, apresentados por cidadãos e associações.

Ainda durante a semana, tanto o Senadoquanto a defesa de Dilma defenderam a manutenção da decisão do impeachment.

Em parecer, para evitar interferência externa do STF no caso, o Senado sustentou que sua decisão da Casa é “soberana e irrecorrível”e que Lewandowski “cumpriu com maestria sua missão constitucional”.

Já a defesa de Dilma argumentou que, na votação do Senado, 16 senadores votaram pela perda do cargo, mas pela manutenção de todos os direitos políticos. Segundo o documento, se a votação não fosse fatiada, esses 16 senadores poderiam ter o voto diferente.

“Eventual anulação da votação relativa à inabilitação levará à nulidade da votação relativa ao mérito da acusação e à pena de perda do cargo. Isso porque os 16 senadores que votaram favoráveis à perda do cargo, mas contrários à inabilitação, poderão, diante da impossibilidade de rejeitar separadamente a inabilitação, rever seus votos e votar pela integral absolvição da ex-Presidente Dilma Rousseff”, diz o documento.

Fonte: G1

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, em decisão na qual negou um pedido de Luiz Inácio Lula da Silva, que o recurso apresentado pelo ex-presidente é “mais uma das diversas tentativas da defesa de embaraçar as apurações” da Operação Lava Jato.

Teori Zavascki rejeitou ação que questionava a atuação do juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso no Paraná, e pedia que três inquéritos que estão em Curitiba fossem suspensos e enviados à Suprema Corte. A decisão é da última terça-feira (6), mas a íntegra ainda não havia sido disponibilizada no sistema do STF.

Na decisão de sete páginas, o ministro lembra outra ação apresentada pela defesa contra a atuação de Moro sob o argumento de que o juiz teria mantido sob seu controle interceptações telefônicas de autoridades com foro privilegiado. Para Teori Zavascki, trata-se de “insistência do reclamante”, ou seja Lula, em dar “contornos de ilegalidade, como se isso fosse a regra” aos atos do juiz de primeira instância.

O ministro frisou que o STF tem “amplo conhecimento” sobre os processos que tramitam sobre a Lava Jato e as fraudes na Petrobras.

“Apesar de esses argumentos serem objeto de análise naqueles autos, tal quadro revela a insistência do reclamante em dar aos procedimentos investigatórios contornos de ilegalidade, como se isso fosse a regra. Nesse contexto, é importante destacar que esta Corte possui amplo conhecimento dos processos (inquéritos e ações penais) que buscam investigar supostos crimes praticados no âmbito da Petrobras, com seus contornos e suas limitações, de modo que os argumentos agora trazidos nesta reclamação constituem mais uma das diversas tentativas da defesa de embaraçar as apurações”, afirmou o ministro.

A defesa de Lula, por meio de nota assinada pelo advogado Cristiano Zanin Martins, disse que o próprio STF, em outras ocasiões, já reconheceu erros na atuação da primeira instância. A nota afirmou ainda que todo cidadão tem o direito de entrar com recursos na Justiça para contestar “procedimentos investigatórios que ostentam clara perseguição pessoal e política” (veja ao final desta reportagem a íntegra da nota da defesa).

“O STF, por meio de decisões do Ministro Teori Zavascki, já reconheceu ilegalidades praticadas pelo juiz Sergio Moro na condução da Operação Lava Jato, inclusive em relação ao ex-Presidente Lula. Isso ocorreu, por exemplo, no tocante à autorização dada por Moro para a divulgação de conversas interceptadas envolvendo Lula e, ainda, no tocante ao monitoramento dos advogados do ex-presidente”, afirmou a defesa de Lula.

Mais tarde, em nova nota, os advogados de Lula criticaram o comentário feito pelo relator da Lava Jato no despacho. Na avaliação dos defensores, é “profundamente preocupante” que o exercício do direito de defesa possa ser interpretado pela Suprema Corte como “entrave” às investigações.

“É profundamente preocupante que o exercício do direito constitucional de defesa, com combatividade e determinação, possa ser encarado na mais alta Corte de Justiça do País como fator de entrave às investigações ou ao processo. A Constituição quer defesa efetiva e ampla e não meramente formal ou retórica. Negar tal garantia representa inominável
agressão ao direito de defesa”, escreveram os advogados.

Fonte: G1

A pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), técnicos da área jurídica da Casa preparam um estudo a respeito dos efeitos da decisão do Senado sobre o impeachment de Dilma Rousseff na votação do processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Assessores ouvidos pelo G1 confirmaram nesta segunda-feira (5) que, desde sábado (3), se debruçam sobre o assunto.

No julgamento da ex-presidente, a votação do impeachment foi fatiada em duas. Os senadores decidiram pela perda do mandato presidencial, mas, na segunda votação, mantiveram o direito de ela exercer cargos públicos.

Para técnicos da Câmara, a avaliação inicial é que o processo de Dilma não tem reflexo na votação da Câmara.

O argumento deles é que, em caso de processo disciplinar, o plenário sempre votou o parecer oriundo do Conselho de Ética. O estudo deverá ficar pronto ainda nesta semana.

Aliados de Cunha
Uma das estratégias cogitadas por aliados de Cunha é também “fatiar” a votação do processo de cassação, a fim de tentar atenuar a punição ao ex-presidente da Câmara.

Se não conseguirem aprovar uma pena mais branda, como a suspensão do mandato, uma das possibilidades, caso ele venha a ser cassado, é tentar poupá-lo da perda do direito ao exercício de função pública, o que, se acontecer, o tornará inelegível por oito anos.

Para isso, esses aliados defendem que seja apreciado na sessão do próximo dia 12 – data em que está marcada a votação do processo de cassação – um projeto de resolução e não o parecer do Conselho de Ética, favorável à cassação de Cunha.

A diferença é que o primeiro autoriza a apresentação de emendas, o que permitiria que a votação fosse feita em partes: primeiro sobre a cassação e depois sobre a perda de direitos.

Rivais de Cunha
Adversários de Cunha também consideram que a votação em separado não é plausível porque a Lei da Ficha Limpa é clara ao determinar que um parlamentar que tiver o mandato cassado fica automaticamente inelegível por oito anos.

Caso a questão venha a ser apresentada no dia da votação, deputados acreditam que o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), dificilmente vai querer decidir sozinho sobre se aceita ou não fatiar ou a votação. Para esses deputados, Maia deverá submeter o tema para o plenário decidir.

Oficialmente, Rodrigo Maia tem evitado tocar nesse assunto. Desde a semana passada, ele ocupa interinamente a Presidência da República no lugar de Michel Temer, que viajou à China. Maia tem dito que só voltará a discutir a votação de Cunha quando reassumir a presidência da Câmara, a partir desta terça (6).

Investigado por suposta quebra de decoro parlamentar, Cunha é acusado de manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado. Ele nega e diz ter apenas o usufruto de bens geridos por trustes (empresas jurídicas que administram recursos e fundos).

O peemedebista está afastado do mandato desde maio por ordem do Supremo Tribunal Federal(STF). Em julho, ele renunciou ao cargo de presidente da Câmara.

Fonte: G1

201608300005237432_apO plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31), por 61 votos favoráveis e 20 contrários, o impeachment de Dilma Rousseff. A presidente afastada foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas “pedaladas fiscais” no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional, mas não foi punida com a inabilitação para funções públicas. Com isso, ela poderá se candidatar para cargos eletivos e também exercer outras funções na administração pública.

A posse de Temer na Presidência da República vai ser realizada, às 16h, no plenário do Senado.

A decisão de afastar Dilma definitivamente do comando do Palácio do Planalto foi tomada na primeira votação do julgamento final do processo de impeachment. A pedido de senadores aliados de Dilma, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu realizar duas votações no plenário.

A primeira, analisou apenas se a petista deveria perder o mandato de presidente da República.

Na sequência, os senadores apreciaram se Dilma devia ficar inelegível por oito anos a partir de 1º de janeiro de 2019 e impedida de exercer qualquer função pública.

Na votação, 42 senadores se posicionaram favoravelmente à inabilitação para funções públicas e 36 contrariamente. Outros 3 senadores se abstiveram. Para que ela ficasse impedida de exercer cargos públicos, eram necessários 54 votos favoráveis.

Fonte: G1

Em São José de Ribamar, musica de um vereador que promete acabar com o cupim que destruiu a cidade virou sucesso.

Essas eleições municipais vão ficar marcadas pela falta de dinheiro, também, pela originalidade que alguns candidatos estão usando para tocar suas candidaturas.

Abaixo, um jingle de campanha de um vereador da cidade de São José de Ribamar, que usou o apelido do prefeito, apelidado de “Gil Cupim”, que, segundo a musica de campanha, destruiu toda a cidade.

Abaixo, ouça jingle mais tocado do Maranhão…

A presença do ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa no plenário do Senado neste sábado (27) levou senadores favoráveis ao impeachment a abrir uma exceção no acordo costurado na véspera pela base de apoio ao governo Michel Temer de não questionarem as testemunhas de defesa de Dilma Rousseff.

O próprio senador Aécio Neves (PSDB-MG), que anunciou o acordo nesta sexta (26), se inscreveu para sabatinar o ex-ministro da gestão petista. O acerto entre os governistas tinha como objetivo acelerar os interrogatórios das testemunhas.

O primeiro parlamentar da base aliada inscrito para questionar Nelson Barbosa era o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Ele, entretanto, não formulou perguntas, mas usou seu tempo para criticar o governo Dilma. Segundo Ferraço, as falsas verdades “estão sendo derrubadas como um dominó”.

Até as 11h38, havia 26 senadores inscritos para questionar o ex-ministro da Fazenda. Entre eles, estão os líderes do DEM, Ronado Caiado (GO), e do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), e o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP).

Além de Nelson Barbosa, também irá prestar depoimento neste sábado o professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Lodi.

Inicialmente, ele havia sido arrolado como “testemunha de defesa”, no entanto, nesta sexta, o advogado de Dilma, José Eduardo Cardoso, pediu autorização ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, para trocar o status de Lodi para “informante”.

Ao virar informante, o depoimento de Lodi perde força do ponto de vista jurídico e não poderá ser usados como prova. Além disso, diferentemente de uma testemunha, ele não prestará o juramento de dizer a verdade.

Fonte: G1