Atenção, prefeito Luciano Genésio: festa de carnaval de Pinheiro poderá ser impedida de receber apoio do governo do Estado, caso esteja inadimplente.

Segundo a instrução normativa do Tribunal de Contas do Estado, o município de Pinheiro, que fica na baixada maranhense, que há décadas apresenta um dos melhores carnavais de rua do Maranhão, e também do Brasil, poderá ficar de fora da festa da folia momesca de 2018, confira num trecho do blog do Vandoval:

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) utilizou a liderança do Bloco de Oposição, na sessão plenária desta quarta-feira (7), para se solidarizar ao deputado Raimundo Cutrim (PCdoB), que denunciou suposta máfia eleitoreira nas secretarias do Governo Flávio Dino, em troca de votos, no interior do Maranhão.

“As secretarias estão sendo usadas para fins eleitoreiros. O deputado Raimundo Cutrim fez uma denúncia gravíssima contra o Governador, um verdadeiro desabafo de uma pessoa respeitada no Estado do Maranhão, com independência e autoridade. Segundo ele, notas foram atestadas sem verificar se o serviço foi executado. Como deputado coerente e respeitado nesta Assembleia, o Governo do Estado tem o dever de, ao menos, averiguar o teor das denúncias e receber o documento que foi enviado pelo parlamentar, já que, nós da oposição somos ignorados pelos comunistas, quando solicitamos alguma informação acerca de qualquer que seja a obra ou sobre a implementação de algum serviço”, apontou o parlamentar.

Sousa Neto voltou a criticar a gestão comunista pela falta de respeito com os deputados, principalmente com os da bancada governista. “Como deputado aliado, Cutrim deu uma aula de como são tratados os deputados do Governador Flávio Dino. Logo ele que tem uma folha de serviços prestados pela sociedade do Maranhão, como secretário de Segurança Pública por quase uma década e de sua atuação no Poder Legislativo Estadual. O que hoje vimos aqui é que não só ele, como vários externaram seu apoio ao parlamentar, já que também passam pela mesma situação”.

Cutrim apresentou, em sua denúncia, documentos que foram atestados sem comprovar se os serviços foram executados. “É uma vergonha, os secretários que são candidatos do governador usando da força do Estado, como foi mostrado pelo deputado Cutrim, em várias cidades aqui já mencionadas também por outros parlamentares governistas, de forma desproporcional, o que torna praticamente inviável para qualquer deputado manter as suas bases, até porque todas as emendas parlamentares estão sendo usadas para comprar as ambulâncias, viaturas e fazer a entrega no La Roque, uma chavezinha com quatro deputados segurando uma chave e o prefeito”, detonou.

Como integrante do grupo de Oposição, Sousa Neto voltou a afirmar que irá denunciar toda e qualquer prática ilícita com a verba pública. “O governador afirmou que nenhum secretário de Estado dele seria candidato, e mais uma vez foi incoerente, voltando atrás das suas declarações. Eles estão usando de toda força que tem a sua Secretaria para poder se eleger. Esse fato trazido ao conhecimento desta Casa pelo deputado Raimundo Cutrim só vem a comprovar às práticas que já acontecem desde o início da gestão, e que agora, em ano eleitoral, devem se acirrar ainda mais. A Oposição estará atenta para denunciar todas às vezes em que tivermos provas do abuso no uso do dinheiro público”, concluiu Sousa.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, na tarde desta quarta-feira, 7, visita de cortesia do desembargador Jaime Ferreira de Araújo.

O encontro, que contou com a presença do procurador-geral da Casa, Tarcísio Araújo, teve como objetivo também estreitar a relação institucional e harmônica com o Tribunal de Justiça do Maranhão.

Na ocasião, o desembargador desejou sucesso ao novo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão que inicia um novo ciclo no comando do Poder Legislativo. “Eu vim fazer uma visita de cortesia ao deputado Othelino Neto, desejando que ele tenha bastante êxito nessa missão importante de conduzir esta Casa Legislativa”, frisou o magistrado.

O presidente da Assembleia agradeceu a visita de cortesia do desembargador Jaime Ferreira de Araújo e voltou a ressaltar a importância da relação harmônica e institucional entre os poderes Legislativo e Judiciário.

“É uma grande satisfação receber a visita de cortesia do desembargador Jaime Ferreira de Araújo. Esta Casa sempre estará à disposição do Tribunal de Justiça dentro da relação harmônica e institucional que sempre cultivamos”, ressaltou o deputado.

Em vídeo, o prefeito Zezildo Almeida, de Santa Helena(Ma), agradeceu ao senador Roberto Rocha pela articulação e encaminhamento de recursos, junto ao Governo Federal, destinados às áreas de saúde e infraestrutura para o município.

No final de 2017, como explicou o prefeito, o município foi contemplado com uma emenda de 2,1 milhões para a saúde, que segundo ele, será importante para a gestão de 2018.

Em seguida, Zezildo Almeida fez referência ao termo de compromisso assinado nesta quarta-feira, 07/02 para transferência de recursos no valor de 2,5 milhões de reais, assegurados por Roberto Rocha, junto ao Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, para a recuperação e adequação de 72 quilômetros de estradas vicinais. A obra vai possibilitar o escoamento de produção, assim como dará acessibilidade à população da zona rural para chegar à sede do município, beneficiando cerca de quinze (15) povoados.

Acompanhe o vídeo:

Na manhã desta quarta-feira (07), o deputado estadual progressista Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para discutir sobre o requerimento 07/2018, de sua autoria, que solicita ao Secretário de Educação de São Luís que encaminhe lista contendo a relação nominal de todos os professores efetivos, contratados, seletivados, bem como a perspectiva de aposentadorias, licenças e exonerações previstas para o ano de 2018.  

O pedido, que é encaminhamento de audiência com inúmeros professores, foi negado pela Base do Governo sob a justificativa equivocada de que os dados estariam “disponíveis”.

“Ao acessar o Portal Transparência da Prefeitura de São Luís, o que temos é apenas a uma parte das informações. Os professores pediram e nós formalizamos a solicitação. Quantos são os contratados? Seletivados? Qual a previsão de aposentadorias? Temos aqui candidatos que foram aprovados no último concurso para o cargo de professor. Existe a demanda. É lamentável que um pedido tão simples seja negado sem qualquer justificativa”, disse Wellington.

Brandão fora?

Quem pode acreditar na palavra de um comunista? Não foi só o Aécio Neves que foi traído e descartado por Flávio Dino.

Em recente declaração, o governador Flávio Dino afirmava que Brandão continuaria seu vice-governador.

Brandão não foi o primeiro, antes dele teve o Jefferson Portela, que foi obrigado a declinar de sua candidatura a deputado federal, depois o petista Márcio Jardim, que  foi substituído por um aliado de Roseana Sarney, teve o Luiz Pedro que foi substituído por quem já lambeu botas para Roseana,etc.

Não é segredo para ninguém que Flávio Dino vai descartar outro subalterno. Dino quer alguém de seu partido, o PCdoB,  para permanecer no comando do Executivo estadual em sua saída, para isso, o nome cotado seria o do deputado Othelino Neto, do PCdoB, que deixaria o comando da Assembleia para assumir o governo do Estado.

Abaixo, recente matéria plantada em sites governistas.

Ministério Público pede condenação dos que privatizaram água e esgoto nos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar.

O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade contra empresários e agentes públicos envolvidos em irregularidades na contratação da Odebrecht Ambiental – Maranhão S.A. pelos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar para a exploração do serviço de abastecimento de água potável e esgoto sanitário, que foram assumidos pela canadense BMK.

Foi requerida liminar para a indisponibilidade de bens dos acionados, bem como a nulidade do contrato e abertura de um novo procedimento licitatório para a concessão do serviço. A autora da ação é a promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, da 1ª Promotoria de São José de Ribamar.

A Odebrecht Ambiental – Maranhão S.A foi contratada em 2015, no valor de R$ 437.547.676,37, por intermédio do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico (Cisab), criado entre os municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

Figuram como alvo da ação a Odebrecht Ambiental – Maranhão S.A.; o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico; Alexandre Barradas e Helder Dantas (ex-diretores da Odebrecht Ambiental – Maranhão S.A); Geraldo Magela Vilaça Netto (atual diretor-presidente da empresa); e os ex-prefeitos Gil Cutrim (São José de Ribamar) e Josemar Sobreiro Oliveira (Paço do Lumiar).

Também estão sendo acionados André Franklin Duailibe Costa, Freud Norton Moreira dos Santos, Bianca Lisboa da Costa Silva e Gissele Chaves Baluz (funcionários públicos e ex-integrantes da Comissão Central de Licitação do Cisab) Othon Luiz Machado Maranhão (funcionário da Prefeitura de Paço do Lumiar e ex-membro da Comissão Central de Licitação).

Irregularidades – De acordo com a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, na análise do procedimento licitatório que contratou a empresa, foram identificadas ausências do comprovante de publicação, anterior ao edital, do ato justificando a conveniência da outorga da concessão; falta de comprovante de ampla divulgação das propostas dos planos de saneamento básico; ausência do comprovante dos pareceres jurídicos sobre a licitação, entre outras.

Além do pedido de indisponibilidade de bens dos acionados no valor de R$ 437.547.676,37, da anulação do contrato e da abertura de novo procedimento licitatório, o Ministério Público requereu a condenação dos envolvidos nas penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92), entre as quais, a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Multas renderam apenas em janeiro 1 milhão por dia.

Para quem esperou e votou pela mudança, que o povo deixasse de ser explorado, a contestação de que mudou para pior.

Pesa contra Flávio Dino o aumento de impostos, a criação de uma companhia de polícia rodoviária, que trabalha incansavelmente debaixo de sol e chuva fazendo apreensão de veículos com IPVA atrasado, que já renderam R$ 1 milhão por dia apenas em janeiro. Do blog do Marco Déça:

A imagem acima é da região da Beira-Mar, no Centro de São Luís.

Trata-se de mais uma blitz da companhia de trânsito criada no governo Flávio Dino (PCdoB) para arrecada impostos. A CPRV – que virou famigerada entre membros da própria Polícia Militar – tem metas de arrecadação com apreensão de veículos com IPVA atrasado.

E só em janeiro já arrecadou mais de R$ 1 milhão por dia. E boa parte deste recurso vai para a VIP Leilões, empresa privada que ganha por carro apreendido.

Um negócio de milhões.

Chova ou faça sol…