Contra o golpe que estão orquestrando ao prefeito Indalécio, o Gago (PT) de Governador Nunes Freire, o deputado Zé Inácio (PT) se manifestou na sessão plenária desta quinta-feira 21/06, na Assembleia Legislativa.

Em decisão proferida pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Luiz Gonzaga Almeida Filho, foi determinado o afastamento do prefeito Gago do cargo, acatando o pedido da promotora Laura Amélia. A alegação é que ele não estaria apto para a função.

Zé Inácio rebateu a decisão, relembrando que Indalécio foi empossado legitimamente pela Câmara Municipal. E só retornou ao cargo quando estava em pleno gozo de suas funções. “Ele estava vistoriando obras, fez o pagamento do funcionalismo público, recuperou as principais ruas da cidade, colou o hospital para funcionar com medicamentos na farmácia. Estive lá no último domingo, quando foi realizado um grande ato político pelo prefeito, e testemunhei o quanto ele é querido e o quanto ele estar totalmente apto para continuar a exercer seu mandato”, alegou.

Para o parlamentar, o Tribunal de Justiça foi induzido ao erro, visto que a decisão dada pela segunda instância foi baseada em fatos ocorridos em meses anteriores, ao restabelecimento do prefeito. “O TJMA foi induzido ao erro, já que consta nos autos o laudo médico atestando a capacidade plena do Gago. O Tribunal o afastou para solicitar a perícia. E por que não agiu como o juiz da primeira instância, que solicitou o laudo médico sem pedir seu afastamento do cargo?”, questionou Zé Inácio.

Esse golpe político que estar sendo orquestrado via judiciário pelo vice-prefeito Josimar Alves de Oliveira, é semelhante ao golpe dado na presidenta Dilma Rousseff. “Não vamos aceitar esse golpe do vice-prefeito, que está sendo feito igualmente como fizeram com a presidenta Dilma, pois o Gago estar em pleno gozo de suas capacidades mentais e com total condições para realizar a gestão do município. Mas não tenho dúvida que esse erro será imediatamente corrigido e a justiça restabelecida. Espero que o Tribunal reveja sua decisão, faça justiça e que prevaleça a vontade do povo, que o elegeu com mais de oito mil votos”, disse.

“Querer usar os recursos públicos como se fossem dinheiro próprio”.

Foi assim que o governador Flávio Dino agiu ao solicitar o repasse da EMAP para o tesouro estadual, no valor de R$ 80 milhões, em total descompasso com a finalidade e natureza do convênio de exploração portuária firmado entre a União (através da CODOMAR) – Estado (através da EMAP). Nesse cenário, o deputado estadual Wellington do Curso questionou ao governador Flávio Dino sobre o destino dos R$ 80 milhões e cobrou uma justificativa para essa transferência financeira sem qualquer motivo aparente.

De acordo com o convenio firmado entre a União Federal, com a interveniência da CODOMAR, e o Estado do Maranhão, com a interveniência da EMAP, os recursos devem ser administrados o pela EMAP, cabendo a esta aplicar toda remuneração obtida através da exploração exclusivamente para o custeio das atividades delegadas, manutenção das instalações e investimento do Porto e demais áreas delegadas.

“De acordo com as denúncias que recebemos, o Estado do Maranhão, jamais repassou recursos à sua estatal administradora do Porto do Itaqui. Todas as suas instalações e seus empreendimentos foram executados com recursos federais ou sob o modelo de arrendamentos privados. Como é que agora Flávio Dino vem exigir que R$80 milhões sejam repassados para o Tesouro Estadual? A população quer saber para onde foram os R$80 milhões que Flávio Dino pegou da EMAP. Respeite a população do nosso Estado, Governador! Aprenda que os recursos públicos não são seus e não podem ser alterados por sua única vontade. Respeite a lei. Respeite os maranhenses”, disse Wellington.

Os fatos já foram protocolados em uma ação popular na Justiça Federal pelo advogado Thiago Brhanner Costa. De acordo com o advogado, a transferência dos recursos de um órgão que apenas administra um porto federal para as contas do Executivo estadual é ilegal.

“Todo patrimônio constante da delegação portuária (tais quais receita e bens) pertence à União Federal, sendo inadmissível o Estado do Maranhão se apropriar de capital que, não só não lhe pertence, como também possui finalidade específica expressamente prevista diversa”, afirmou o advogado.

BEQUIMÃO: Prefeito Zé Martins desmonta fake news produzido nos porões da Secom e ainda enquadra Flávio Dino.

( Blog do Robert Lobato)

Em um bem fundamento direito de resposta, blog amilhado do Palácio dos Leões teve que publicar a verdade sobre a chegada das estruturas da ponte Centra-Bequimão e ainda foi obrigado a expor a perseguição do governador Flávio Dino ao município de Bequimão.

Em um bem fundamentado direito de resposta, o prefeito de Bequimão, Antonio José Martins (MDB), mais conhecido como Zé Martins, matou dois coelhos numa lapada só. Explica-se.

Através de um blog alugado pelo Palácio dos Leões, cujos membros do governo teriam até a senha de acesso para publicar o que bem quiserem, adversários do prefeito Zé Martins inventaram que ele teria impedido a “Passagem de estrutura da ponte pelo centro da Bequimão”.

A ponte em questão é que a liga Central a Bequimão que o governo Flávio Dino prometeu começar as obras logo no primeiro ano da sua gestão, mas só agora, nas vésperas das eleições, que resolveu fazer um factoide miserável com entrega de estruturas metálicas numa cena dantesca onde carretas aparecem como se fossem “outdoors ambulantes” com propagandas do governo, no que acertadamente o competente jornalista Gilberto Léda denominou de “VLT da Baixada”, numa referência a entrega do lendário VLT do ex-prefeito João Castelo que chegou com pompas em São Luis e hoje apodrece em algum depósito da cidade.

Pois bem. No direito de resposta que o blog palaciano foi obrigado a publicar, Zé Martins faz o devido esclarecimento sobre o que de fato ocorreu quando da chegada das tais estruturas nos “outdoors ambulantes” e ainda chama atenção para a realidade que o município de Bequimão enfrenta em termos de perseguição do governo Flávio Dino, em particular na área da saúde já que, segundo afirma o prefeito no seu pedido de resposta, o governo está “se omitindo em repassar quase 2 milhões de reais ao Município de Bequimão.

Em suma: além de desmontar o fake news do blog amilhado, o prefeito Zé Martins ainda enquadrou o governador Flávio Dino. Toma!

A seguir, a íntegra do direito de resposta assinado pelo prefeito Antonio José Martins, reconhecido como um dos melhores prefeitos não apenas da Baixada, mas do Maranhão. Confira:

Senhor jornalista,

A respeito da matéria “ALIADO DE ROSEANA IMPEDE PASSAGEM DE ESTRUTURA DA PONTE PELO CENTRO DE BEQUIMÃO”, vimos, nos termos do Art. 5º, V da Constituição Federal c/c art. 2º, da Lei nº. 13.188/2015, e ainda, nos termos do art. 58 da Lei 9.504/1997, sem prejuízo de outras ações de caráter civil e penal, REQUERER

DIREITO DE RESPOSTA, que seque nos termos seguintes:

A “matéria” jornalística do blogue, na intenção clara de fazer proselitismo barato, por ignorância ou má-fé, descumpre a principal missão do jornalismo sério: bem informar os seus leitores sobre os fatos.

Como é de conhecimento de todos, 19 de junho é festejado o aniversário do Município de Bequimão, que ontem fez 83 anos de emancipação politica.

E, para festejar a data, muito querida por todos bequimãoenses, a prefeitura municipal, como tem feito todos os anos, programou uma série de eventos que se desenvolveram durante todo o dia no cento da cidade e nas principais vias, como corridas, ciclismo, shows, e diversas outras atividades ao ar livre.

Visando garantir a segurança dos participantes das festividades, a Guarda Municipal foi orientada a interditar, durante todo o dia, o tráfego de veículos nas vias do centro destinadas à comemoração, somente permitindo a passagem dos residentes, e ainda a assim, com velocidade controlada, em veículos pequenos.

Por conta disso, a guarda orientou o comboio com o material de construção para ponte Bequimão/Central do Maranhão – obra essencial para a região –, fosse feito por uma via alternativa, e não pelo centro da cidade, que àquela altura se encontrava tomado pelas atividades festivas alusivas ao aniversário da cidade.

O prefeito de Bequimão, Antonio Martins, diferente de uns e outros, roga pelo desenvolvimento da região, e nunca se furtou as iniciativas do Governo Estadual em beneficio da população, por conta de questões politicas. Muito pelo contrário, sempre que foi chamado participou das mesmas.

É assim, firme nos interesses da população que mantém todos os serviços de saúde do Hospital Municipal, embora o Governo Estadual esteja se omitindo em repassar quase 2 milhões de reais ao Município de Bequimão. Aliás, este ano de 2018, até a presente data, não houve um único repasse aquela casa de saúde, prejudicando não apenas a população de Bequimão, mas, também, dos municípios vizinhos. Esta sim, um atitude coronelista e incompatível com a democracia que vivenciamos em pleno Século XXI.

Acreditamos que o jornalista, ao produzir uma matéria sem se inteirar de todos os fatos, e procurar fazer proselitismo politico com fatos que não conhece, presta um péssimo serviço à população ou a quem lhe encomendou a matéria.

Atenciosamente,
Antonio José Martins.
Advogado, no exercício do cargo de Prefeito Municipal.

Enganação, gasto de recurso público e irresponsabilidade. Foi assim que o deputado estadual Wellington do Curso descreveu a atitude desesperadora do governador Flávio Dino de tentar construir uma ponte em menos de 100 dias.

Trata-se da obra de construção da Ponte sobre o Rio Pericumã, entre Central e Bequimão, prometida há anos. Ocorre que, embora o contrato da obra tenha sido assinado em 21 de setembro de 2016, apenas agora, em junho de 2018, alguns meses antes da eleição, é que as estruturas metálicas chegaram ao canteiro de obras.

O fato, claramente eleitoreiro, faz com que a população lembre de algo similar, quando um candidato a prefeito trouxe o chamado VLT para São Luís, às vésperas da eleição, e depois abandonou a obra.

“Não somos contra a construção de obra alguma que beneficie a população. Não somos contra a construção da Ponte, mas a realidade é que essa Ponte de Flávio Dino tá igual ao VLT prometido em São Luís. Primeiro que Flávio Dino poderia ter começado a ponte desde 2016, quando o contrato foi assinado, mas não o fez. Outra: como é que Flávio Dino vai construir uma ponte em menos de 100 dias? Afinal, o prazo de execução do contrato é de 24 meses, terminando agora no dia 21 de setembro de 2018. Governador, a população quer saber: se Vossa Excelência não fez a obra em 3 anos, vai fazer agora em 3 meses? Ou essa é mais uma obra eleitoreira, irresponsável, para enganar a população? Foi o VLT quem inspirou Vossa Excelência?”, questionou o deputado Wellington.

Adolescente é assassinado a tiros no bairro do Coroadinho, em São Luís. O crime aconteceu nas proximidades da Unidade Mista do Coroadinho.

A vítima chegou a ser socorrida por funcionários da Unidade Mista, mas não resistiu aos ferimentos, indo a óbito.
SÃO LUÍS – No início da tarde desta quarta-feira (20), um adolescente de 17 anos, identificado como Hudson Pires Fernandes, foi assassinado a tiros, no bairro do Coroadinho, em São Luís.

Segundo a polícia, o crime aconteceu próximo à Unidade Mista do Coroadinho. A vítima foi alvejada com dois tiros nas costas e chegou a ser socorrida por funcionários da unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos, indo a óbito no local.

Ainda de acordo com informações policiais, não há informações precisas sobre as circunstâncias do crime nem sobre a autoria do mesmo. A polícia utilizará as imagens de videomonitoramento da área para tentar identificar quem matou o adolescente. A polícia investiga, também, se a vítima tinha ou não envolvimento com práticas criminosas.(Imirante)

Proposta foi aprovada na Assembleia Legislativa e garante ampliação do prazo de vida útil de veículos utilizados no setor.

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) foi o relator do Projeto de Lei aprovado na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 20, que dispõe sobre o acréscimo no prazo de vida útil de veículos no âmbito do serviço público de Transporte Alternativo Intermunicipal e Semiurbano do Maranhão.

A Lei traz como limite de vida útil dos veículos fabricados com monobloco 08 anos, e para veículos fabricados com chassis, 10 anos. O texto é de iniciativa do Executivo, mas foi amplamente discutido com a categoria por intermédio do deputado Júnior Verde, em todas as reuniões realizadas.

“Uma grande conquista, pois conseguimos aprovar de forma a atender as reivindicações da categoria. Será um grande ganho para o Maranhão, pois alguns operadores estavam regularizando seus veículos em outros Estados, por conta da ausência da norma. Representa fortalecimento desses trabalhadores e da economia do Estado”, justificou o parlamentar.

O deputado reiterou que entre 2015 e 2017, foram concluídos cerca de 2.500 Km de estradas e vias urbanas no Estado, melhorando a infraestrutura rodoviária.

“A mudança aprovada na Assembleia vai de acordo com a nova realidade das rodovias e vias urbanas do Maranhão. Além disso, a iniciativa visa manter mais profissionais na formalidade, desestimulando a informalidade”, concluiu.

Notícias da Câmara

O efeito Doria poderá se repetir em SP, e noutras capitais…

Lembram do candidato a prefeito João Doria nas eleições de 2016, que saiu de último lugar e chegou em primeiro?

Pré-candidato tucano cola e poderá passar o primeiro colocado na corrida à presidência do Brasil. Sem Lula, PT permanece nas últimas colocações, depois de Ciro Gomes e Marina Silva.

No Maranhão, as disputas eleitorais de 2018,  a tendencia é o candidato da máquina despencar.

O pré-candidato tucano pode imprimir, ao longo dessa pré-campanha, e principalmente durante a campanha propriamente dita, um conceito no imaginário popular, qual seja o de que se na condição de parlamentar ele ajuda o Maranhão da forma como tem ajudado, ainda mais na condição de chefe do executivo estadual.

Ainda que enfrentando um “corredor polonês” formado por comunistas e sarneysitas, a cada agenda pelo interior do estado vai ficando clara a consolidação do projeto Roberto Rocha governador-45.

Por onde tem passado, o pré-candidato tucano é bem recebido e tem mostrado que está preparado para governar um estado das dimensões, potencialidades e complexidades como é caso do Maranhão.

Atualmente não há uma região deste estado que não tenha alguma ação fruto do mandato de Roberto Rocha. De Norte a Sul, Leste a Oeste os maranhenses se deparam com obras e projetos viabilizados por recursos originários de emendas que levam a assinatura do senador.

É justamente por possuir uma gama de serviços prestados, ter o que mostrar e o que falar pode onde anda, possuir conteúdo para debater o Maranhão etc., que Roberto Rocha se torna, cada vez mais, a pessoa certa para pegar as rédeas do Governo do Maranhão e inaugurar uma nova fase de desenvolvimento socioeconômico por estas terras.

A tarefa não é fácil. Aliás, está longe ser.

Entretanto, Roberto Rocha pode imprimir, ao longo dessa pré-campanha, e principalmente durante a campanha propriamente dita, um conceito no imaginário popular, qual seja o de que se na condição de parlamentar ele ajuda o estado da forma como tem ajudado, ainda mais na condição de chefe do executivo estadual.

É a “cultura do fazer” enquanto o modo Roberto Rocha de fazer política. (Blog do Robert Lobato)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou Recurso Especial relativo à eleição no município de Bacabal-MA e decidiu na noite de ontem (19) cassar o mandato do prefeito Zé Vieira (PP) e do vice-prefeito Florêncio Neto (PHS).

Zé Vieira foi cassado pelo TSE e Roberto Costa seguirá garantido no eleitorado de Bacabal

O imbróglio que se estende desde o final das eleições de 2016, quando Zé Vieira passou na frente do candidato do senador João Alberto, o deputado governista Roberto Costa do MDB, que deverá ser o favorito nesse no pleito, que deverá acontecer nos próximos 40 dias, próximo das eleições para escolha de governador, senador e deputados.

Preferido pela população de Bacabal, Zé Vieira acaba perdendo terreno para o grupo de João Alberto, que deverá favorecer eleitoralmente seu grupo político nas eleições de 2018.

O município estará sob o comando do presidente da Câmara de Vereadores, Edvan Brandão, até o dia da nova eleição.