“Para onde foram os R$ 80 milhões que Flávio Dino pegou da EMAP?”, questiona Wellington

“Querer usar os recursos públicos como se fossem dinheiro próprio”.

Foi assim que o governador Flávio Dino agiu ao solicitar o repasse da EMAP para o tesouro estadual, no valor de R$ 80 milhões, em total descompasso com a finalidade e natureza do convênio de exploração portuária firmado entre a União (através da CODOMAR) – Estado (através da EMAP). Nesse cenário, o deputado estadual Wellington do Curso questionou ao governador Flávio Dino sobre o destino dos R$ 80 milhões e cobrou uma justificativa para essa transferência financeira sem qualquer motivo aparente.

De acordo com o convenio firmado entre a União Federal, com a interveniência da CODOMAR, e o Estado do Maranhão, com a interveniência da EMAP, os recursos devem ser administrados o pela EMAP, cabendo a esta aplicar toda remuneração obtida através da exploração exclusivamente para o custeio das atividades delegadas, manutenção das instalações e investimento do Porto e demais áreas delegadas.

“De acordo com as denúncias que recebemos, o Estado do Maranhão, jamais repassou recursos à sua estatal administradora do Porto do Itaqui. Todas as suas instalações e seus empreendimentos foram executados com recursos federais ou sob o modelo de arrendamentos privados. Como é que agora Flávio Dino vem exigir que R$80 milhões sejam repassados para o Tesouro Estadual? A população quer saber para onde foram os R$80 milhões que Flávio Dino pegou da EMAP. Respeite a população do nosso Estado, Governador! Aprenda que os recursos públicos não são seus e não podem ser alterados por sua única vontade. Respeite a lei. Respeite os maranhenses”, disse Wellington.

Os fatos já foram protocolados em uma ação popular na Justiça Federal pelo advogado Thiago Brhanner Costa. De acordo com o advogado, a transferência dos recursos de um órgão que apenas administra um porto federal para as contas do Executivo estadual é ilegal.

“Todo patrimônio constante da delegação portuária (tais quais receita e bens) pertence à União Federal, sendo inadmissível o Estado do Maranhão se apropriar de capital que, não só não lhe pertence, como também possui finalidade específica expressamente prevista diversa”, afirmou o advogado.

Fake news: Ataque comunista gera direito de resposta por prefeito de Bequimão…

BEQUIMÃO: Prefeito Zé Martins desmonta fake news produzido nos porões da Secom e ainda enquadra Flávio Dino.

( Blog do Robert Lobato)

Em um bem fundamento direito de resposta, blog amilhado do Palácio dos Leões teve que publicar a verdade sobre a chegada das estruturas da ponte Centra-Bequimão e ainda foi obrigado a expor a perseguição do governador Flávio Dino ao município de Bequimão.

Em um bem fundamentado direito de resposta, o prefeito de Bequimão, Antonio José Martins (MDB), mais conhecido como Zé Martins, matou dois coelhos numa lapada só. Explica-se.

Através de um blog alugado pelo Palácio dos Leões, cujos membros do governo teriam até a senha de acesso para publicar o que bem quiserem, adversários do prefeito Zé Martins inventaram que ele teria impedido a “Passagem de estrutura da ponte pelo centro da Bequimão”.

A ponte em questão é que a liga Central a Bequimão que o governo Flávio Dino prometeu começar as obras logo no primeiro ano da sua gestão, mas só agora, nas vésperas das eleições, que resolveu fazer um factoide miserável com entrega de estruturas metálicas numa cena dantesca onde carretas aparecem como se fossem “outdoors ambulantes” com propagandas do governo, no que acertadamente o competente jornalista Gilberto Léda denominou de “VLT da Baixada”, numa referência a entrega do lendário VLT do ex-prefeito João Castelo que chegou com pompas em São Luis e hoje apodrece em algum depósito da cidade.

Pois bem. No direito de resposta que o blog palaciano foi obrigado a publicar, Zé Martins faz o devido esclarecimento sobre o que de fato ocorreu quando da chegada das tais estruturas nos “outdoors ambulantes” e ainda chama atenção para a realidade que o município de Bequimão enfrenta em termos de perseguição do governo Flávio Dino, em particular na área da saúde já que, segundo afirma o prefeito no seu pedido de resposta, o governo está “se omitindo em repassar quase 2 milhões de reais ao Município de Bequimão.

Em suma: além de desmontar o fake news do blog amilhado, o prefeito Zé Martins ainda enquadrou o governador Flávio Dino. Toma!

A seguir, a íntegra do direito de resposta assinado pelo prefeito Antonio José Martins, reconhecido como um dos melhores prefeitos não apenas da Baixada, mas do Maranhão. Confira:

Senhor jornalista,

A respeito da matéria “ALIADO DE ROSEANA IMPEDE PASSAGEM DE ESTRUTURA DA PONTE PELO CENTRO DE BEQUIMÃO”, vimos, nos termos do Art. 5º, V da Constituição Federal c/c art. 2º, da Lei nº. 13.188/2015, e ainda, nos termos do art. 58 da Lei 9.504/1997, sem prejuízo de outras ações de caráter civil e penal, REQUERER

DIREITO DE RESPOSTA, que seque nos termos seguintes:

A “matéria” jornalística do blogue, na intenção clara de fazer proselitismo barato, por ignorância ou má-fé, descumpre a principal missão do jornalismo sério: bem informar os seus leitores sobre os fatos.

Como é de conhecimento de todos, 19 de junho é festejado o aniversário do Município de Bequimão, que ontem fez 83 anos de emancipação politica.

E, para festejar a data, muito querida por todos bequimãoenses, a prefeitura municipal, como tem feito todos os anos, programou uma série de eventos que se desenvolveram durante todo o dia no cento da cidade e nas principais vias, como corridas, ciclismo, shows, e diversas outras atividades ao ar livre.

Visando garantir a segurança dos participantes das festividades, a Guarda Municipal foi orientada a interditar, durante todo o dia, o tráfego de veículos nas vias do centro destinadas à comemoração, somente permitindo a passagem dos residentes, e ainda a assim, com velocidade controlada, em veículos pequenos.

Por conta disso, a guarda orientou o comboio com o material de construção para ponte Bequimão/Central do Maranhão – obra essencial para a região –, fosse feito por uma via alternativa, e não pelo centro da cidade, que àquela altura se encontrava tomado pelas atividades festivas alusivas ao aniversário da cidade.

O prefeito de Bequimão, Antonio Martins, diferente de uns e outros, roga pelo desenvolvimento da região, e nunca se furtou as iniciativas do Governo Estadual em beneficio da população, por conta de questões politicas. Muito pelo contrário, sempre que foi chamado participou das mesmas.

É assim, firme nos interesses da população que mantém todos os serviços de saúde do Hospital Municipal, embora o Governo Estadual esteja se omitindo em repassar quase 2 milhões de reais ao Município de Bequimão. Aliás, este ano de 2018, até a presente data, não houve um único repasse aquela casa de saúde, prejudicando não apenas a população de Bequimão, mas, também, dos municípios vizinhos. Esta sim, um atitude coronelista e incompatível com a democracia que vivenciamos em pleno Século XXI.

Acreditamos que o jornalista, ao produzir uma matéria sem se inteirar de todos os fatos, e procurar fazer proselitismo politico com fatos que não conhece, presta um péssimo serviço à população ou a quem lhe encomendou a matéria.

Atenciosamente,
Antonio José Martins.
Advogado, no exercício do cargo de Prefeito Municipal.

“A ponte de Flávio Dino é igual ao VLT de Castelo”, diz Wellington

Enganação, gasto de recurso público e irresponsabilidade. Foi assim que o deputado estadual Wellington do Curso descreveu a atitude desesperadora do governador Flávio Dino de tentar construir uma ponte em menos de 100 dias.

Trata-se da obra de construção da Ponte sobre o Rio Pericumã, entre Central e Bequimão, prometida há anos. Ocorre que, embora o contrato da obra tenha sido assinado em 21 de setembro de 2016, apenas agora, em junho de 2018, alguns meses antes da eleição, é que as estruturas metálicas chegaram ao canteiro de obras.

O fato, claramente eleitoreiro, faz com que a população lembre de algo similar, quando um candidato a prefeito trouxe o chamado VLT para São Luís, às vésperas da eleição, e depois abandonou a obra.

“Não somos contra a construção de obra alguma que beneficie a população. Não somos contra a construção da Ponte, mas a realidade é que essa Ponte de Flávio Dino tá igual ao VLT prometido em São Luís. Primeiro que Flávio Dino poderia ter começado a ponte desde 2016, quando o contrato foi assinado, mas não o fez. Outra: como é que Flávio Dino vai construir uma ponte em menos de 100 dias? Afinal, o prazo de execução do contrato é de 24 meses, terminando agora no dia 21 de setembro de 2018. Governador, a população quer saber: se Vossa Excelência não fez a obra em 3 anos, vai fazer agora em 3 meses? Ou essa é mais uma obra eleitoreira, irresponsável, para enganar a população? Foi o VLT quem inspirou Vossa Excelência?”, questionou o deputado Wellington.

Outro adolescente é executado na periferia de São Luís: Propaganda comunista continua dizendo que cidade está segura…

Adolescente é assassinado a tiros no bairro do Coroadinho, em São Luís. O crime aconteceu nas proximidades da Unidade Mista do Coroadinho.

A vítima chegou a ser socorrida por funcionários da Unidade Mista, mas não resistiu aos ferimentos, indo a óbito.
SÃO LUÍS – No início da tarde desta quarta-feira (20), um adolescente de 17 anos, identificado como Hudson Pires Fernandes, foi assassinado a tiros, no bairro do Coroadinho, em São Luís.

Segundo a polícia, o crime aconteceu próximo à Unidade Mista do Coroadinho. A vítima foi alvejada com dois tiros nas costas e chegou a ser socorrida por funcionários da unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos, indo a óbito no local.

Ainda de acordo com informações policiais, não há informações precisas sobre as circunstâncias do crime nem sobre a autoria do mesmo. A polícia utilizará as imagens de videomonitoramento da área para tentar identificar quem matou o adolescente. A polícia investiga, também, se a vítima tinha ou não envolvimento com práticas criminosas.(Imirante)

Júnior Verde é relator da Lei que fortalece o transporte alternativo

Proposta foi aprovada na Assembleia Legislativa e garante ampliação do prazo de vida útil de veículos utilizados no setor.

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) foi o relator do Projeto de Lei aprovado na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 20, que dispõe sobre o acréscimo no prazo de vida útil de veículos no âmbito do serviço público de Transporte Alternativo Intermunicipal e Semiurbano do Maranhão.

A Lei traz como limite de vida útil dos veículos fabricados com monobloco 08 anos, e para veículos fabricados com chassis, 10 anos. O texto é de iniciativa do Executivo, mas foi amplamente discutido com a categoria por intermédio do deputado Júnior Verde, em todas as reuniões realizadas.

“Uma grande conquista, pois conseguimos aprovar de forma a atender as reivindicações da categoria. Será um grande ganho para o Maranhão, pois alguns operadores estavam regularizando seus veículos em outros Estados, por conta da ausência da norma. Representa fortalecimento desses trabalhadores e da economia do Estado”, justificou o parlamentar.

O deputado reiterou que entre 2015 e 2017, foram concluídos cerca de 2.500 Km de estradas e vias urbanas no Estado, melhorando a infraestrutura rodoviária.

“A mudança aprovada na Assembleia vai de acordo com a nova realidade das rodovias e vias urbanas do Maranhão. Além disso, a iniciativa visa manter mais profissionais na formalidade, desestimulando a informalidade”, concluiu.

Alckmin repete o Efeito Doria em SP: sem Lula, já está chegando perto do primeiro…

O efeito Doria poderá se repetir em SP, e noutras capitais…

Lembram do candidato a prefeito João Doria nas eleições de 2016, que saiu de último lugar e chegou em primeiro?

Pré-candidato tucano cola e poderá passar o primeiro colocado na corrida à presidência do Brasil. Sem Lula, PT permanece nas últimas colocações, depois de Ciro Gomes e Marina Silva.

No Maranhão, as disputas eleitorais de 2018,  a tendencia é o candidato da máquina despencar.

ELEIÇÕES 2018: A consolidação do projeto Roberto Rocha governador-45

O pré-candidato tucano pode imprimir, ao longo dessa pré-campanha, e principalmente durante a campanha propriamente dita, um conceito no imaginário popular, qual seja o de que se na condição de parlamentar ele ajuda o Maranhão da forma como tem ajudado, ainda mais na condição de chefe do executivo estadual.

Ainda que enfrentando um “corredor polonês” formado por comunistas e sarneysitas, a cada agenda pelo interior do estado vai ficando clara a consolidação do projeto Roberto Rocha governador-45.

Por onde tem passado, o pré-candidato tucano é bem recebido e tem mostrado que está preparado para governar um estado das dimensões, potencialidades e complexidades como é caso do Maranhão.

Atualmente não há uma região deste estado que não tenha alguma ação fruto do mandato de Roberto Rocha. De Norte a Sul, Leste a Oeste os maranhenses se deparam com obras e projetos viabilizados por recursos originários de emendas que levam a assinatura do senador.

É justamente por possuir uma gama de serviços prestados, ter o que mostrar e o que falar pode onde anda, possuir conteúdo para debater o Maranhão etc., que Roberto Rocha se torna, cada vez mais, a pessoa certa para pegar as rédeas do Governo do Maranhão e inaugurar uma nova fase de desenvolvimento socioeconômico por estas terras.

A tarefa não é fácil. Aliás, está longe ser.

Entretanto, Roberto Rocha pode imprimir, ao longo dessa pré-campanha, e principalmente durante a campanha propriamente dita, um conceito no imaginário popular, qual seja o de que se na condição de parlamentar ele ajuda o estado da forma como tem ajudado, ainda mais na condição de chefe do executivo estadual.

É a “cultura do fazer” enquanto o modo Roberto Rocha de fazer política. (Blog do Robert Lobato)

TSE cassa prefeito de Bacabal e manda fazer nova eleição, perto de outra eleição…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou Recurso Especial relativo à eleição no município de Bacabal-MA e decidiu na noite de ontem (19) cassar o mandato do prefeito Zé Vieira (PP) e do vice-prefeito Florêncio Neto (PHS).

Zé Vieira foi cassado pelo TSE e Roberto Costa seguirá garantido no eleitorado de Bacabal

O imbróglio que se estende desde o final das eleições de 2016, quando Zé Vieira passou na frente do candidato do senador João Alberto, o deputado governista Roberto Costa do MDB, que deverá ser o favorito nesse no pleito, que deverá acontecer nos próximos 40 dias, próximo das eleições para escolha de governador, senador e deputados.

Preferido pela população de Bacabal, Zé Vieira acaba perdendo terreno para o grupo de João Alberto, que deverá favorecer eleitoralmente seu grupo político nas eleições de 2018.

O município estará sob o comando do presidente da Câmara de Vereadores, Edvan Brandão, até o dia da nova eleição.

 

Deputado Wellington cobra do Governo do Estado informações sobre construção de Praça em Pindaré-Miri

Devido à insatisfação e denúncias recebidas através do projeto “Ouvindo o Maranhão” feitas pela população de Pindaré-Mirim, o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) utilizou a tribuna nesta Terça (19) para cobrar informações sobre valores e execução das obras de reforma e revitalização da Praça central da cidade.

Os dados não foram fornecidos pelo Governo do Estado e pela Secretária de Infraestrutura que é a responsável pela obra.

Segundo Wellington, há omissão de diversos dados importantes na placa que anuncia a obra. Não há qualquer tipo de informação acerca dos valores e empresa responsável pelos serviços. Diante disso, o parlamentar se pronunciou solicitando transparência na execução de obras públicas e baseou seu pedido no princípio da publicidade na administração pública, bem como na Lei de Acesso à Informação.

“Recurso público não é dinheiro do particular. Não se pode omitir informações dessa forma e fazer obra pública de qualquer jeito. Flávio Dino precisa ter mais responsabilidade quando o assunto é dinheiro público. O povo precisa saber onde e como seu dinheiro está sendo aplicado. O Governo do Estado e a Secretária de infraestrutura precisam fornecer esses dados para a população. Continuaremos fiscalizando e cobrando transparência das ações do governo. Temos uma atuação permanente em defesa da população de Pindaré-Mirim.”, disse Wellington.