Júnior Verde conduz debate sobre atualização cadastral de pescadores com a presença do secretário nacional de Aquicultura e Pesca

Um encontro realizado neste sábado (7), no Auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, por solicitação do deputado Júnior Verde (PRB), reuniu representantes de colônias de pescadores e o secretário nacional de Aquicultura e Pesca, Dayvson Franklin. No evento, foi discutida a Portaria 84, baixada pelo Governo Federal, e que estabelece novos critérios para a atualização cadastral de pescadores. O deputado federal Cleber Verde (PRB) também participou.

De acordo com Júnior Verde, que mediou o debate, é preciso dispor de infraestrutura para facilitar o recadastramento. “E hoje, há apenas um escritório regional, o que dificulta a vida de muitos pescadores. E, ressalte-se, há alguns que moram em ilhas do litoral ocidental maranhense”, disse.

O secretário nacional de Aquicultura e Pesca explicou que a Portaria tem por finalidade principal combater a fraude na concessão do seguro-defeso e que a parceria com as entidades, em torno de 50, em todo o Estado, facilitará esse trabalho.

“Essa atualização precisa ser feita para corrigir alguns problemas que vêm se cumulando ao longo dos anos, com muitos benefícios cancelados e, principalmente, combater fraudes, resguardando os direitos dos verdadeiros pescadores e abrindo espaço para aqueles que nunca receberam suas carteiras, por conta da suspensão de 2014. Precisamos fazer isso até 15 de outubro, quando o INSS encerrará o prazo para recebimento de informações para processamento e garantia do seguro-defeso”, destacou.

De acordo com o deputado federal Cleber Verde, a burocracia, atualmente, é muito grande e o recadastramento permitirá, também, que o governo tenha maior controle sobre a pesca. “A Secretaria de Aquicultura e Pesca será interligada com o INSS, permitindo maior segurança. O sistema informará se esse pescador tem vínculo empregatício ou exerce outras atividades”, explicou.

Participaram ainda o prefeito de Primeira Cruz, George Luiz; o vice-prefeito de São Mateus, Ivo Rezende; e o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, Edjahilson Souza, que elogiaram a preocupação do deputado Júnior Verde em debater o assunto.

Festejo de Nossa Senhora de Nazaré em Vitória do Mearim vai de 30 de agosto a 08 de setembro…

O festejo em homenagem a Nossa Senhora de Nazaré é uma realização da Paróquia, que terá total apoio da Prefeitura de Vitoria de Mearim e da Diocese de Viana, conforme outdoor fixado na Lagoa da Jansen, em São Luís.

O festejo acontecerá entre o dia 30 de agosto a 08 de setembro. A Paróquia, a Prefeitura de Vitória do Mearim e a Diocese de Viana esperam que os fies venham participar desse período religioso, que será marcado por orações e louvores a Nossa Senhora de Nazaré.

Vale ressaltar que em 1722, segundo Bernardo Pereira de Berredo e Castro, em seus famosos Anais Históricos do Estado do Maranhão, escritos em 1723 e publicados em 1749, as margens do Mearim, por ele considerado o príncipe soberano de todos os rios da Capitania do Maranhão, estavam povoadas somente a cerca de dez léguas de sua boca e com menos de setenta moradores. A região já sediara seis engenhos de açúcar de grosso rendimento e ainda conservava três naquela época, embora “de pouca utilidade, por falta de fábrica, desamparados todos os mais dos senhores deles por sobrado receio do gentio de corso”.

Apesar da existência precedente da igreja de São Lourenço, do Convento de Na. Sra. das Mercês, erigida à margem do rio anos antes, foi somente em 1723 que a Metrópole reconheceu oficialmente uma igreja no Mearim, construída recentemente.

Por decreto do poder executivo municipal, editado no dia 21 de abril de 2017, em atendimento a solicitação que pouco antes lhe fizera a Academia Arariense-Vitoriense de Letras, com a aquiescência da Paróquia, esse conjunto foi tombado pelo Município de Vitória do Mearim, que, dessa forma, assumiu, ainda que apenas formalmente, as responsabilidades que lhe competem quanto a essa matéria.

Daqui a apenas 5 anos, completar-se-ão, portanto, 300 anos de existência da Paróquia de Nossa Senhora de Nazaré, a quinta mais antiga do Maranhão, superada apenas, nesta ordem, pelas de Nossa Senhora da Vitória da Sé Catedral (São Luís), do Apóstolo São Matias de Tapuitapera (Alcântara), de Nossa Senhora da Conceição da Vila de Santa Maria do Icatu (Icatu) e de Nossa Senhora do Rosário do Rio Itapecuru (Rosário).

Ensaios de uma liberdade…

Lula não é mais uma ideia, Lula virou água mole, que bate, bate, até que fura. Podem aguardar.

“Soltem o Lula”.

Lula que foi preso como ideia, ganhou 51 tons de liberdade.

Lula tornou-se um um ensaio que ecoa nos porões das cortes supremas. Ninguém segura, Lula livre, já. Aguardem.

Hora dessa vai bater e furar, e, quem sabe, para governar o Brasil, já sem Moro, sem leis, sem Ficha Limpa ou Lava Jato.

O domingo foi de surpresas, o Brasil que está dividido, voltou a torcer, mesmo depois de inesperada derrota. Na mesa do almoço até quem detestava o assunto de “Lula livre” se manifestou: solta logo esse homem, parece coro de joelho dessa  (in) justiça (?) de juízes que parecem mais árbitros de futebol, que precisam analisar a cena, de ministros ou desembargadores, que numa canetada desfazem decisões de colegiados, tem até ex-juiz (federal) que deveria se preocupar em governar para os pobres dando pitacos naquilo que não lhe compete mais.

O erro do Brasil não é ser apaixonado por futebol, mas, não ter senso de justiça. Hoje foi um ensaio, mas, nada poderá deter essa torcida insana de soltar um condenado.

Enfim, soltem o Lula, talvez assim a justiça comece a julgar outro e deixe de vez o ex-presidente, condenado, sair para ser candidato, mesmo rasgando as leis, inclusive, a tal Lei da Ficha Limpa. Por hora, apenas um ensaio.

Abaixo, duas principais forças políticas do Maranhão regozijando-se pela notícia da libertação de Lula no inicio da tarde deste domingo, 08 de julho.

 

Quem foi o “pé polar”? Após derrota do Brasil Flávio Dino não apareceu de amarelo…

Sumiram com as camisas amarelas? 

Dizem que o telão instalado no Reviver, com link direto da Rede Globo, serviria de palanque para os comunistas, que durante os jogos da Copa postavam fotos vestidos de camisas da seleção brasileira de futebol.

A exposição foi tamanha, que depois do Brasil ganhar o jogo contra o México, colocaram uma foto do governador comunista de amarelo nos grupos de WhatsApp ostentando uma pseudo pesquisa dando vitória nas eleições de 2018.

É, não deu, Dino. O Brasil perdeu e esconderam as fotos com camisas amarelas.

Quem seria o verdadeiro pé polar desta Copa?

Apos Brasil ganhar do Maxico nas oitavas, Flávio Dino apareceu de camisa amarela ostentando “pesquisa tabajara”

 

 

 

Preso por fraude no concurso da PM, será nomeado na Polícia Militar do Maranhão

O deputado Wellington (PSDB), já tinha denunciado o caso na Assembléia Legislativa do Maranhão onde na ocasião alertou sobre essa questão que é altamente grave, fato que pode gerar grande desconfiança entre os participantes do concurso da PMMA.

Um homem identificado com o nome de Miguel José de Carvalho Neto, já foi acusado e preso por fraudar juntamente com outras pessoas a prova do Corpo de bombeiros do Piauí.

Na época da aprovação do candidato no concurso da PMMA, o deputado usou a tribuna e alertou ; “O que colocamos aqui é apenas um alerta para evitar que a fraude contamine o certame. Quem estuda merece sim a aprovação. Se há indícios de fraude, isso deve ser apurado. Esperamos que as autoridades competentes se manifestem sobre os fatos”, pontuou Wellington.

Em tempo: a Secretária de Segurança do Maranhão deve se pronunciar e dá esclarecimentos sobre esse caso , para que nada arranhe o bom nome da Briosa Polícia Militar Do Maranhão… (Blog do Felipe Mota)

 

Câmara de Timon “torra dinheiro público” com gastos abusivos de combustível e locação de veículos

Por conta disso, o Ministério Público recomendou a regulamentação das despesas da Câmara de Vereadores. O quadro de servidores também deve se adequar aos preceitos da legislação. Cerca de 90% das verbas indenizatórias em 2017 foram gastas com locação de veículos (R$ 1.486.629,53) e a fornecimento de combustível (R$ 618.647,50).

Blog do Ademar Sousa

Devido a irregularidades constatadas no pagamento de despesas relativas à aquisição de combustível e locação de veículos, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) expediu Recomendação, em 25 de junho, ao presidente da Câmara de Vereadores de Timon, para a adequação das despesas da casa legislativa do município às normas legais. Assinou a manifestação ministerial o promotor de justiça Sérgio Ricardo Souza Martins.

Na Recomendação, foi sugerido que as despesas regulares, previsíveis e necessárias para o exercício parlamentar e manutenção das atividades do Legislativo de Timon – incluindo contratação de assessores, aquisição de combustível e locação de veículos – devem ser feitas pelo ordenador de despesas (presidente da Câmara) o qual deve efetuar as contratações em atendimento às normas constitucionais.

Igualmente foi recomendada a realização de processo licitatório para a aquisição de combustível e locação de veículos, podendo ser instituído limites de consumo por gabinete, observando-se os princípios de economicidade e legitimidade, sendo que a responsabilidade, em caso de dano ao erário, poderá recair sobre o ordenador de despesa ou vereador beneficiário.

Também foi sugerido que seja realizado concurso público para o provimento de cargos efetivos, previstos no plano de cargos e carreiras da Câmara, como forma de equacionar a verba de gabinete. A quantidade deve ser estritamente necessária ao seu funcionamento, evitando a criação de número excessivo e desnecessário de servidores.

O documento indica, ainda, que seja realizado, no prazo de 60 dias, procedimento legal para regulamentação do cartão corporativo, para utilização dos vereadores.

Outro ponto da Recomendação é o detalhamento dos gastos efetuados com verba indenizatória, que devem ser disponibilizados no sítio eletrônico (Portal da Transparência).

Em caso de desobediência à Recomendação, o MPMA poderá adotar medidas administrativas e judiciais cabíveis.

O presidente da casa legislativa, em caso de acatamento da Recomendação, deverá informar quais medidas serão adotadas, apresentando ainda cronograma para o atendimento.

IRREGULARIDADES

A manifestação ministerial teve como referências pareceres da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça que atestaram o valor de R$ 2.338.305,41 como verbas indenizatórias pagas aos vereadores de Timon, no ano de 2017, sendo 90% deste montante relativos à locação de veículos (R$ 1. 486.629,53) e a fornecimento de combustível (R$ 618.647,50).

Nos pareceres, foi verificado que não existe qualquer controle da utilização das despesas com abastecimento de combustível. As notas são emitidas mensalmente, englobando a quantidade total que foi fornecida aos veículos, não havendo qualquer identificação de forma individualizada de quais veículos são abastecidos (modelo e placa), data do abastecimento, valores e quantidade de litros.

Outro detalhe é que não constam, na prestação de contas, quais os veículos estão à disposição de cada vereador e quais parlamentares seriam beneficiados com o abastecimento de combustível por meio de verba indenizatória.

O parecer igualmente apontou que 90% dos gastos com abastecimento de combustíveis foram realizados em um único posto (M.A. Aragão de Sousa), totalizando o valor de R$ 561.934,21.

Quanto às despesas com locações de veículos, realizados pelos vereadores e pagas mensalmente com a verba indenizatória, foi constatado que os serviços foram realizados com pessoas físicas, sem qualquer documento que formalizasse a contratação, e acobertadas por meio de recibos. O parecer atestou que não há como comprovar se os veículos foram utilizados somente para a atividade parlamentar, porque não contam informações, na prestação de contas, sobre itinerário, data dos deslocamentos e condutores.

Outra irregularidade detectada é o número de servidores efetivos da Câmara Municipal, 32, menor que o número de funcionários comissionados, 74, o que contraria os princípios administrativos e constitucionais da proporcionalidade, moralidade e eficiência, previstos na Constituição Federal.

Na Recomendação, o promotor de justiça ressaltou que despesas com combustível e aluguel de veículos particulares são previsíveis, planejáveis e ordinárias, não podendo ser ressarcidas por meio de verbas indenizatórias. Devendo estes gastos serem efetuados mediante a instauração de prévio procedimento licitatório que garanta a realização dos serviços e o fornecimento dos produtos durante todo o exercício parlamentar.

Verbas indenizatórias se caracterizam principalmente pela eventualidade, não podem ser pagas com o propósito de ressarcir atividades habituais ou corriqueiras do mandato parlamentar, além de não poderem atender interesses pessoais do agente público, devendo ser direcionadas a satisfazer custos operacionais no exercício da função. (Com informações do MPMA).

Eleições 2018: Sindicalista lança pré-candidatura a governador do Maranhão pelo PT…

Mais crise: desdobramentos políticos da esquerda errante encabeçada por Weverto Rocha do PDT,  escancarando o preço alto das escolhas erradas de Flávio Dino. Abaixo, trecho do blog do Robert Lobato:

Sindicalista afirmou que a sua decisão em ser pré-candidato ao governo se deu ainda pelo fato do governador Flávio Dino “não demonstrar interesse de ter o PT na chapa majoritária liderada por ele”.

O presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS/MA), Aníbal Lins encaminhou documento a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, com cópia para ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, colocando o seu como pré-candidato a governador pelo Partido dos Trabalhadores.

Intitulado “Carta Aberta aos Militantes e Dirigentes do PT do Maranhão (PT/MA), o documento que crítica a possibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB) apoiar Ciro Gomes (PDT) para presidente da República em detrimento do nome de Lula.

“Tenho plena convicção de que meu nome não envergonha e não envergonhará as hostes do nosso partido. Como também de que posso representar com dignidade, destemor e paixão a missão que ora se descortina no horizonte do nosso partido. Entendo que, se o PCdoB não apoiar, desde o primeiro turno, a candidatura do Presidente Lula à Presidência do Brasil, nas eleições do 07 de outubro deste ano, não teremos mais qualquer obrigação de reciprocidade no apoio ao candidato do PCdoB ao governo do Maranhão, Flavio Dino. Entendo que, nesse cenário, nosso papel será o de construirmos juntos, em nosso estado, a unidade em torno do PT com as demais forças partidárias e políticas democráticas, que assumirem, desde o primeiro turno, compromisso altivo e público com a defesa da candidatura do Presidente Lula, Herói do Povo Brasileiro, e condenarem o GOLPE de Michel Temer”, diz trecho documento assinado por Aníbal Lins.

Ao Blog do Robert Lobato, o sindicalista afirmou que a sua decisão em ser pré-candidato ao governo se deu ainda pelo fato do governador Flávio Dino “não demonstrar interesse de ter o PT na chapa majoritária liderada por ele”.

Confira a CARTA ABERTA AOS MILITANTES DO PTMA.

Câmara aprova projeto que amplia horário dos postos da bilhetagem eletrônica em São Luís

De autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), o projeto de lei nº 155/17 já foi aprovado pela Câmara Municipal de São Luís e seguirá, em breve, para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

A proposta amplia os horários de funcionamento dos postos que comercializam passagens do Sistema de Transporte Coletivo da capital, através de créditos eletrônicos da chamada Bilhetagem Automática.

Presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da Casa, Raimundo Penha, após conversas com usuários e inspeções em alguns postos de venda, dentre eles os Terminais da Integração da Cohama e Cohab, constatou que a comercialização, tanto dos créditos estudantis, quanto do vale-transporte, é feita das 8h às 17h, sendo que em alguns casos excepcionais o trabalho é prolongado até às 19h.

O parlamentar verificou, ainda, a existências de filas muito grandes para a aquisição do benefício, — principalmente no chamado horário de pico — o que penaliza estudantes e trabalhadores, por exemplo.
O projeto do pedetista visa objetiva, justamente, otimizar o atendimento e beneficiar todos os usuários do sistema.

De acordo com ele, no Terminal do Distrito Industrial, nos dias úteis, a comercialização será feita no horário das 7h às 17h.
Nos Terminais da Praia Grande, Cohama/Vinhais, Cohab/Cohatrac e São Cristóvão a venda será feita, de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 20h.

Nos postos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) o atendimento ocorrerá das 9h às 19h, também nos dias úteis.

“Avaliamos que estender o atendimento até às 20h beneficiará estudantes e trabalhadores que não precisarão faltar serviço ou aula para comprar os creditos”Destcacou Penha.

O projeto de Raimundo Penha também estabelece um prazo máximo de 15 minutos de espera nas filas.
Vale destacar que a venda do vale-transporte e dos créditos eletrônicos são de responsabilidade do Sindicato das Empresas de Transportes (SET).
Também é importante ressaltar que o usuário, ao fazer a recarga com os créditos eletrônicos, está antecipando uma compra, pagando por um serviço que ele utilizará posteriormente.

“Aproveito para agradecer todos os colegas vereadores que votaram este importante projeto para a Cidade de São Luís” finalizou Penha.

Vexame: Veadores cobram antigas promessas não cumpridas por Flávio Dino…

O rito enganoso é o mesmo de sempre: posar pra foto sorrindo com as bocas escancaradas cheias de dentes, e sair mãos abanando de pires nas mãos.

Vereadores indignados com falta de palavra de Flávio Dino, a famosa “gogozada”

Vejam no vídeo: relembrando promessas furadas do Governador Flávio Dino prometendo obras para Montes Altos, que até agora esperam sentados para não cansar.No Palácio comunista continua o blá, blá, blá, de sempre, depois disso um adeus aos vereadores e prefeitos, que levam chá de cadeiras no Palácio dos Leões pelos comunistas!

Fonte bem situada em Montes Altos informou que alguns vereadores têm demostrado total descontentamento com a gestão comunista. Abaixo, um pequeno relato de dois deles:

O vereador Aristides Aguiar, disse que sua decepção foi maior pelo fato de uma comitiva em que fez parte com outros colegas vereadores, secretários e o prefeito do município, ter sido recebida no Palácio dos Leões quando fizeram vários pedidos e ouviram do governador que seriam atendidos.

“Eu fiquei muito feliz com a visita que fizemos ao gabinete do governador em 2017, quando reivindicamos a urbanização do Açude, iluminação da avenida Aristides de Sousa, pavimentação de ruas, pavimentação da avenida que foi uma promessa dele no passado feita com a gente, a recuperação das estradas vicinais que é um problema crônico, recursos para a Saúde, pois nosso município se encontra ha seis meses sem a produção do Hospital ser paga, a conclusão da Quadra do colégio Parsondas de Carvalho, promessa feita pelo próprio governador quando esteve aqui, um projeto do nosso Estádio Municipal que a gente cobrou e ele prometeu 600 mil para reforma e iluminação de nossa única praça de esportes. E tantas outras coisas que foram acertadas, mas que logo ao sairmos de lá parece que foram esquecidas”, disse o vereador Aristides.

Os vereadores Aristides Aguiar, Ermilton de Sá e Cícero Neto, até procuraram a assessoria de imprensa da Câmara, para manifestarem seu descontentamento com o governador do Maranhão Flávio Dino, no que diz respeito ás inúmeras promessas feitas para o município, até agora não cumpridas pelo chefe do executivo estadual.

Indagado se ainda acreditava que seria possível o governador cumprir essas promessas este ano, Aristides disse que “o governador está devendo muito para o nosso município”, mas acredita que ainda é possível serem cumpridas essas promessas. “Faltam ainda seis meses para eleição,mas acredito que ainda dá tempo de beneficiar nosso município com alguma obra”, acredita.

“Nossa ida á São Luís criou uma grande expectativa, a de que nosso município receberia muitos benefícios, não só em nós, mas em toda a população. Como narrou o vereador Aristides, foram mais que simples promessas, foram compromissos firmados conosco, como cavar vários poços artesianos para atender a população que vem sofrendo muito principalmente no verão, uma crise hídrica que afeta quase todo o município. Mas já se findado o mandato dele eu creio que não seremos mais atendidos. Isso não é só eu que penso, mas é o que ouvimos da população que não acredita nesse governo que só tem mesmo é propaganda”, desabafou o vereador Cícero Neto.