Representantes do Maranhão: Para combater fraudes da Previdência, apenas Roberto Rocha dos três senadores votou pela aprovação da MP 871…

Senado aprova a MP 871 que combate fraudes no INSS, veja como votaram os senadores maranhenses

O Senado aprovou nesta segunda-feira (3) por 55 votos a 12, a medida provisória (MP) que cria dois programas de combate as fraudes na Previdência Social.

Segundo o Ministério da Economia, a MP 871 vai economizar 10 bilhões por ano, que representará uma economia de 100 bilhões em 10 anos.

Dos três senadores do Maranhão, apenas 1 votou a favor da MP, o Senador Roberto Rocha (PSDB), já Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA) votou contra a MP e o Senador Weverton Rocha,  não votou, uma vez que se encontra em viagem ao estrangeiro. (Endireita Maranhão)

Quem seria o novo “escroto”? Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr. proibido de agradecer os milhões dos royalties do minério?

Amordaçaram os prefeitos? 

Antes tinha o “velho escroto”. Na atualidade, a política do Maranhão continua expurgando os bons nomes. 

Seria por inveja ou por incapacidade? Nessa postagem um pouco de boas ideias e do medo que os prefeitos tem de se expressar.

A Zema (Zona de Exportação), os royalties do minério, a Base de Lançamento de Alcântara aproveitada pela Nasa, que poderá ser impedida pelas “forças ocultas” que jogam contra.

As ideias boas que ninguém pode falar, lembrar ou, cono no caso do prefeito de São Luís, capital do Maranhão, que vai levar uma bolada milionária, sequer agradecer os gesto dos que iniciaram essa batalha. Caladinho ficou até agora!

A ideia que se tem é que os prefeitos e outras lideranças são tolidos, impedidos, amordaçados por uma “força superior” que a todos controla.

Se faltam considerações dos prefeitos e sobram ideias boas do senador Roberto Rocha, do advogado Abdon Marinho, restam as suspeitas de “aparelhamentos ideológicos”, “mordaças” e “controles dos políticos”, como descrito pelo ex-ministro Vidigal, relatando sobre um velho escroto.

Abaixo, o registro da grande vitória que foi o dinheiro dos royalties do minério ter saído para os prefeitos. 

Fiquem com a excelente matéria do blog do Abdon Marinho:

São Luís, recebeu quase 28 milhões em valores retroativos e mais 2,5 milhões por mês; Bacabeira, mais de 4 milhões retroativos e mais quase

400 mil mensais; Alto Alegre do Pindaré, recebeu 9,5 milhões retroativos e mais de 800 mil mensais; Arari quase 3 milhões retroativos e mais

255 mil mensais; Açailândia, 12 milhões retroativos e mais de um milhão mensais; Vila Nova dos Martírios 3,6 milhões retroativos e mais 334

mil reais mensais; Vitória do Mearim 2,2 milhões retroativos e mais 205 mil reais mensais; São Pedro da Água Branca 5,1 milhões retroativos

e mais 463 mil reais mensais; Igarapé do Meio 2,7 milhões retroativos e mais 250 mil reais mensais; Cinelândia 4,9 milhões retroativos e mais

448 mil reais mensais; Buriticupu 2,9 milhões retroativos e mais 271 mil reais mensais; Bom Jesus das Selvas 5,1 milhões retroativos e mais

470 mil reais mensais; Monção 1,3 milhões retroativos e mais 123 mil reais mensais; Turilândia 1,5 milhões retroativos e mais 138 mil reais

mensais; Santa Inês 1,2 milhões retroativos e mais 107 mil reais mensais; Pindaré-Mirim 1,3 milhões retroativos e mais 121 mil reais mensais;

Itapecuru-Mirim 1,4 milhões retroativos e mais 125 mil reais mensais; Anajatuba 2,2 milhões retroativos e mais 196 mil reais mensais.

Outros municípios também, como Bom Jardim, foram comtemplados com uma melhora na receita.

Esta vitória se tornou mais palpável quando o ex-presidente da República, Sr. Michel Temer, sancionou, em 18 de dezembro de 2017, a Lei

13.540/2017, pela qual foi aumentada a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) para 15% (quinze por

cento) para os municípios escoados da produção de minério de ferro ou sofram os impactos das atividades.

Trata-se, sem dúvida alguma, de uma grande vitória. No maranhão 23 municípios irão receber os 15% sobre os 3% (três por cento) do

faturamento bruto sobre a exploração do minério de ferro. O restante ficarão assim distribuídos: 60% para os municípios produtores; 15% com os estados e 10% com a União.

Por ocasião do rateio deste dinheiro, mais de cem milhões de reais, o que mais apareceu foram pais para essa “criança”.

” A palavra é o instrumento irresistível da conquista da liberdade. ”

Claro que muitos tiveram participação e contribuíram de alguma forma para que estes recursos se tornassem uma realidade, senadores, deputados, prefeitos.

O que poucos sabem – quase ninguém –, é como essa vitória se iniciou.

Em meados de janeiro de 2013, um domingo chuvoso, recebi uma ligação de um amigo, o advogado Ariosto Carvalho, queria levar na minha casa duas outras pessoas para saber se aceitaria uma causa – quando chegaram fui apresentado aos senhores Leoncio Lima e Fabrício.

O primeiro fora funcionário durante muitos anos da Vale e tinha sido procurado pela prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião, que estava angustiada com a escassez de recursos no município.

Naquela oportunidade, pelo que entendi, já tinham feito contatos com outros advogados que não mostraram muito interesse ou não entenderam bem do que se tratava, por isso me procuraram.

Ao término das colocações, disse-lhes, já naquela oportunidade, que tínhamos uma causa muito interessante. Em princípio, não uma causa “jurídica” na acepção comum do termo, mas uma causa política.

A ideia inicial era apenas a criação de um consórcio de municípios maranhenses impactados pela linha ferroviária para, juntos, pressionarem a Vale em busca de compensação financeira. A empresa já contribuía aqui e ali com pequenos projetos, mas algo bem incipiente, como favor.

Além da compensação social e ambiental a ser cobrada da empresa, havia uma outra pauta que era conseguir que fossem liberados os recursos depositados junto ao BNDES desde a privatização da empresa Companhia Vale do Rio Doce, que privatizada virara Vale. A terceira pauta era essa: fazer constar no Código de Mineração algum tipo de compensação financeira pelos impactos causados.

A primeira reunião visando a criação deste consórcio, ocorrida no Multicenter Sebrae, se não me falha a memória, contou com a participação de pouco mais de meia dúzia de prefeitos. Estes, mesmos, duvidando que a iniciativa fosse dar em algo.

Diziam: — A Vale é muito poderosa; nada que fizermos vai fazer surtir qualquer efeito; jamais receberemos alguma coisa e por aí vai.

Estamos falando de um período bem anterior a Mariana, a Brumadinho, com a Vale alcançado recordes de produção e valorização. Ninguém entendia muito bem o que eram compensações ou porque uma empresa privada tinha que “dar dinheiro aos municípios”.

Alguns, não sei por qual razão, até tinham medo ou não queriam participar.

A prefeita de Açailândia, um dos municípios mais impactados pela ferrovia, foi uma das que recusou-se a entrar do consórcio, segundo ela iria tratar dos interesses do seu município diretamente com a Vale. Por conta disso, o vice-prefeito Juscelino, que era entusiasta da ideia, virou o embaixador do consórcio, e também por conta disso, em Açailândia foi realizada a primeira audiência pública visando a sua criação.

Com o prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Júnior, estivemos no dia 4 de abril daquele ano, era um fim de tarde, com o objetivo de convidar o município a integrar o consórcio, gentil como sempre, ouviu, assentiu, mas nunca deu resposta se iria participar ou não.

Apenas recentemente tive notícias que São Luís passara a integrar o consórcio.

Na linha de frente a prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião; o prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Atenir Ribeiro; a prefeita de

Vila Nova dos Martírios, Karla Batista; o prefeito de Monção, João de Fatima; o prefeito de Santa Rita, Tim Ribeiro; o prefeito de Arari,

Djalma Machado; o prefeito de Tufilândia, Dr. Neto; o prefeito de Bacabeira, Alan Linhares, entre outros. Já não lembro o nome de todos. Em 23 de abril lançou-se oficialmente o consórcio. A partir daquela data passamos a percorrer os 23 municípios para fazer as audiências públicas para a sua formalização. Faltei apenas a duas (mandei um representante do escritório), nas demais estive presente no trabalho de convencimento dos munícipes e vereadores. Se muitos prefeitos não acreditavam, o que dizer do restante da população?

Modesta parte, sai-me bem no papel de tentar convencer e explicar a importância do consórcio e da “briga” que estávamos travando. Motivado pela esperança e certo que estávamos fazendo algo grandioso para o nosso estado, escrevi um texto sobre o assunto: “Uma Causa para o Maranhão” – está no meu site e, acredito, foi reproduzido pelo próprio consórcio e por algum jornal.

O ano quase todo foi consumido com estas audiências públicas. Se já não me falha a memória a última foi realizada em Bom Jesus das Selvas, no início de outubro. Paralelo (e mesmo antes) à formação do consórcio, tentávamos exercer a pressão política sobre a Vale – as duas primeiras reuniões, inclusive, ocorreram no meu escritório. Como ela (Vale) mostrava-se intransigente, com os dados fornecidos pelo senhor Leôncio Lima, costurei um documento narrando toda situação causada pela Vale e a sua indiferença.

Documento escrito perguntaram-me como o mesmo deveria chamar-se, aí me ocorreu uma a ideia. Ele deveria ter como título “Carta aos Povos do Mundo”. A ser redigido em diversas línguas (inicialmente português e inglês) e ser distribuído em todos os países onde a Vale tivesse negócios. A partir daquele documento a Vale começou a acenar com a possibilidade de disponibilizar recursos como contrapartida pelos danos causados a população.

Na última reunião realizada no meu escritório já disse que esta compensação poderia ser na casa dos cem milhões de reais por ano aos municípios. O valor exato foi informado numa reunião em um hotel da Ponta d’Areia em 27 de novembro daquele ano.

Antes disso, porém, tivemos uma outra vitória. Em 23 de outubro, na Câmara de Vereadores de Marabá (PA), estivemos numa reunião com o deputado Leonardo Quintão, de Minas Gerais, a época relator do Código de Mineração, que se comprometeu em incluir a compensação aos municípios maranhenses na nova legislação.

Naquele momento a Vale já tinha superado as rusgas com o consórcio por conta de protestos e até interdição de seus trilhos e já estavam com um boa relação, tanto que cedeu o seu trem executivo para levar (prefeitos e equipe) até Marabá. Após essas vitórias “fui dispensado” pelos dirigentes do consórcio, as promessas feitas à título de honorários, esquecidas.

Foi uma causa que me consumiu por mais de um ano. Durante o qual era a pessoa que tinha mais a oferecer a causa. Respeitando a importância dos gestores, não podemos nos furtar a reconhecer que eram anônimos, ao passo que eu já tinha uma carreira jurídica consolidada e reconhecida há mais de quinze anos.

Não sei quanto a Vale repassou aos municípios maranhenses nestes últimos anos – de 2014 a 2019 –, se tiver mantido a palavra, foram mais de 500 milhões. Agora o governo federal repassa mas estes outros cem milhões, além dos repasses mensais para estas e as futuras gerações.

Apesar de não ter recebido, até hoje, um único centavo, nem mesmo ressarcimentos pelas viagens e despesas pessoais – discuto possíveis direitos na Justiça –, fico muito feliz com o resultado alcançado.

Lembro dos discursos feitos em diversas ocasiões naquelas audiências públicas quando dizia da necessidade da luta pelas compensações e para a responsabilidade social da Vale de outras empresas.

Aquelas palavras não foram vãs, agora o trem não deixa só a poeira, o dano ambiental e o apito. Agora deixa, também, recursos, que, se bem aplicados, farão grande diferença na vida das comunidades maranhenses.

Essa foi uma vitória extraordinária, a vitória dos que acreditaram numa possibilidade remota e não desistiram. Essa foi vitória da perseverança.

Abdon Marinho é advogado.

 

Eleições 2020: Enquete para prefeito de São Luís mostra crescimento de Allan Garcês como pré-candidato de Bolsonaro…

Tendência à direita será o divisor de águas nas eleições municipais.

Embora tenha tirado o segundo lugar num espaço em que mais de 2.mil internautas votaram, o candidato da direita, ligado ao presidente Bolsonaro foi a grande novidade, haja vista que todos os outros podem ser “linkados” ao comunismo de Flávio Dino, que lançou Edivaldo Holanda como “mudança” e está há 7  anos sem demostrar a que veio.

O blogueiro Jamys Gualhardo (SMTT),  realizou uma enquete em seu blog pessoal, mostrando a colocação de alguns nomes que estão como pré-candidatos a prefeito da capital,  para a sucessão de Edivaldo Holanda Júnior na Prefeitura de São Luís .

Embora os destaques do blogueiro recaíram sobre os nomes palacianos, Ivaldo Rodrigues PDT e Duarte Júnior do PCdoB, ambos com militância ferrenha nas redes sociais, Galhardo só deu espaços para os palacianos, desacreditando assim na força que a direita do presidente Jair Bolsonaro tem na atualidade.

Neste sentido, vale ressaltar as palavras do pré-candidato da direita, Dr Allan Garcês, que teve a segunda colocação da enquete do referido blogue:

“A direita deverá crescer (quantidade e qualidade) nas próximas eleições, é uma tendência. Estamos alinhados com as mudanças que vão acontecer em todo o país, assim como na presidência do Brasil,  os estados e municípios deverão entender que chega de esquerdismo”, disse Allan Garcês.

Abaixo, trecho da enquete:

Veja no vídeo, líder do governo Bolsonaro desmente “fakenews” dos comunistas e manda recado ao povo do Maranhão…

“Vamos cuidar desse estado, o Maranhão tem um governador que não merece esse povo”.

Em São Luís, líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputado proferiu palestra aos empresários. Sua principal missão foi desmentir as “fakenews” dos comunistas, que querem impedir o Brasil de mudar.

Num dos trechos, a deputada deu a entender que o atual governo comete crime contra os pobres que sobrevivem da ajuda da manutenção da pobreza com dinheiro do governo, para ter votos dos pobres.

Mente liberal para mudar:

“Tem que ter gente que fale a verdade, precisamos de novos lideres que enfrente o coronelismo, o esquerdismo. Não pode manter o pobre na pobreza, se gerar riqueza e renda as pessoas vão ter escolhas, mas os políticos antigos dessa região e das outras regiões querem manter o pobre dependendo do bolsa família”.

A bela deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) deu palestra aos empresários de São Luís no Grand São Luís Hotel, sobre as reforma da previdência e as “fakenews” dos comunistas que pretendem boicotar o Brasil, para torna-lo pior.

Confira um dos trechos da palestra, enviada pelo whatsapp por patriotas que amam seu estado e país, que querem o povo livre dos cabresto ideológico, que estiveram presentes ao evento:

 

Os números do rombo: seriam bilhões?

Fábula do socialismo no mundo de Robin Hood:

Numa galáxia distante, um “defensor das leis” ganhou a eleição prometendo tirar dos ricos e dar aos pobres.

Durante anos o “defensor das leis” se mobilizou com gente de várias alas da politica até fazer uma coalizão de forças para destronar uma rainha e um rei que mantinham o povo na pobreza por décadas.

O defensor das leis, que se abraçava com a Constituição daquele país, noutra galáxia, que falava e impressionava as multidões com expressões de quem estava cheio de bondades e boas intenções, como quem pensava nos pobre, que tinha sonho de ser Robin Hood, pensava apenas em fazer a sociedade ser fraterna, livre,  de tirar os pobres da pobreza, acabando com a riqueza.

Eis que, ele ganhou com discurso de mudar, mas passaram-se quatro longos anos de muita politicagem, alugueis de prédios, viaturas, aumentos de impostos, lotação máxima de aliados do socialismo de vários estados daquele país nos portos, no palácio, tomando bens da população, teve sucateamento da Previdência, algo na casa de quase 1 bilhão, teve sumiço de milhões da Saúde, teve dinheiro dos portos, algo em torno de quase 200 milhões.

Como mudou. Mudou pra pior. Coitados dos pobres enganados e explorados.

O tamanho do rombo não se sabe até hoje. Estaria na casa dos bilhões, isto é, se os pobres explorados, pagadores de impostos, já não teriam pago boa parte deles.

A imprensa daquele estado, daquele país, de certa galáxia, que piorou em quatro anos entrando na Extrema Pobreza, diz que a culpa é da antiga rainha e do seu pai, o rei.

Sabe quem o “Robin Wood” quer jogar a culpa? No presidente da atualidade.

A tragédia da fábula do socialismo e seus “rombos” pode ser  uma dura realidade não tão distante, a ameaça é constante.

Osmar Filho anuncia novas ações de modernização da Câmara de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT) anunciou nesta última sexta-feira (31), durante o I Seminário de Gestão da Qualidade, iniciativa direcionada para capacitação dos servidores da Casa, novas ações tecnológicas que irão modernizar, ainda mais, o funcionamento do Parlamento da capital maranhense.

Presidente fez um balanço positivo do trabalho realizado até o momento.

O Seminário, cuja programação contou com palestra proferida pelo consultor Albano Moura, reuniu centenas de funcionários e vários vereadores, que elogiaram a gestão da nova Mesa Diretora.

“Em menos de seis meses, o presidente Osmar implantou ações muito importantes, como o Setor de Gestão de Qualidade, calendário anual de pagamento, convênio com faculdade que está oferecendo ao servidor a oportunidade de ingressar no ensino superior, uma política de comunicação mais ampla, que utiliza fortemente as novas tecnologias. É um  novo momento, com certeza, pelo qual passa a Câmara”, disse o servidor José Ribamar Celedônio.

Entre as novas ações anunciadas está a implantação do Portal do  Servidor, uma plataforma digital que possibilitará ao funcionário acesso direto ao contracheque, informações funcionais e solicitações de processos internos, por exemplo.

Outra novidade será o lançamento, em breve, do aplicativo da Câmara, que proporcionará à população de São Luís sugerir, opinar, fiscalizar e participar ativamente das discussões e criações de projetos de  lei debatidos no plenário da Casa, além de acompanhar o trabalho dos 31 vereadores.

Já a Ordem do Dia, que é o documento no qual constam requerimentos, indicações, projetos de leis e decretos legislativos, passará a ser disponibilizada com o layout totalmente  digital objetivando adotar uma política de sustentabilidade e gestão reciclável no Parlamento.

”Na Câmara, nós discutimos a vida das pessoas, por isso estamos buscando soluções e inovações para oferecer a nossa população um espaço para criação de sugestão e de um processo de trabalho qualitativo para todos. Fico honrado e muito feliz em ver o que a nossa equipe tem planejado e realizado. Um das nossas metas é entregar a Casa totalmente informatizada e mais moderna’’, disse Osmar Filho que, no início do ano, criou o Setor de Gestão da Qualidade Administrativa., responsável pela promoção de capacitações, acompanhamento das atividades e implementação de procedimentos modernos de organização administrativa compartilhada.

Para os vereadores Joãozinho Freitas (PTB) e Pavão Filho (PTB), a nova Mesa Diretora dá exemplo de compromisso com os servidores e, principalmente, com a cidade de São Luís.

“O presidente Osmar Filho se estabeleceu como um gestor comprometido, moderno e atendo as verdadeiras necessidades do cidadão ludovicense”, avaliaram os parlamentares.