Monthly Archives: março, 2019

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, por meio da Diretoria de Comunicação, iniciou, no fim de semana, uma campanha publicitária contra o assédio e o feminicídio (link do vídeo acima), que tem por objetivo alertar a sociedade maranhense sobre as diversas formas de violência contra a mulher, incentivando a denúncia contra os agressores.

A campanha está no ar com um vídeo e spot de 60 segundos, que estão sendo veiculados em emissoras de televisão e de rádio em todo o Estado. O projeto conta com o apoio do Grupo de Esposas de Deputados (Gedema) e da Procuradoria da Mulher.

Chega de abuso! Chega de assédio! Chega de feminicídio! Essas são as principais frases de efeito que impulsionam a campanha, incentivando as mulheres vítimas de violência a darem um basta na relação com seus agressores, denunciando-os aos meios competentes.

Mulheres que lideram equipes, mulheres empresárias, policiais, mulheres que trabalham e estudam, são mães e cuidam da família. O importante papel de destaque feminino na sociedade também está presente no VT da Alema. A abordagem da campanha impõe um basta à violência e também destaca que mulheres merecem respeito.

“A Assembleia Legislativa do Maranhão sensível à crescente onda de violência que tem vitimado, a cada dia, mais mulheres no Brasil, lança esta campanha publicitária que serve não apenas de alerta, mas, principalmente, com o objetivo de promover o empoderamento das mulheres, mostrando que elas ocupam posições de destaque na sociedade, quer seja nos seus ambientes ou no seio familiar”, afirmou o diretor de Comunicação da Assembleia, jornalista Edwin Jinkings.

Números do feminicídio

A campanha institucional, lançada pela Assembleia Legislativa, ocorre em março, mês da mulher, quando várias instituições unem forças para alertar e conter a onda de feminicídio no Brasil, que, em 2018, fez 4.254 vítimas em todo o país, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança  Pública.

Nos dois primeiros meses de 2019, já foram registrados, no Brasil, 217 casos de feminicídio consumados, conforme estudo da USP. No Maranhão, neste mesmo período, ocorreram 10 assassinatos de mulheres com as mesmas características de crime de ódio pela condição feminina, segundo relatório do Departamento de Feminicídio do Estado.

Já o site Relógio da Violência, do Instituto Maria da Penha, apresenta uma pesquisa em que os dados são ainda mais preocupantes. No Brasil, a cada dois segundos uma mulher é vítima de violência física ou verbal; a cada sete segundo uma mulher é vítima de violência física; a cada dois minutos uma mulher é vítima de arma de fogo; a cada 22 segundos uma mulher é vítima de espancamento ou tentativa de estrangulamento.

Bolsonaro desonerando o Brasil:

Para inicio de conversa, o governo federal demostrou que quer enxugar a máquina pública e vai vender esqueletos históricos, gargalos que só serviram de cabide de emprego para aliados. Se, de fato, a Ferrovia Norte-Sul vai dar lucros, depois de vendida é outra coisa.

Confira nas tuitadas:

Flávio Dino destacou em tuitada sua vitória sobre o grupo Sarney em livro:

Já no Maranhão, governador prefere gastar dinheiro para promover-se, há quem diga que a vitória nas urnas foi pela ojeriza popular ao antigo grupo político:

Jornalista mostra o tamanho do rombo:

Em tuitada nervosa, o jornalista e blogueiro Gilberto Leda conseguiu deixar alguns súditos do comunismo chateados. Leda mostra os gastos exorbitantes com publicidades em jornais do Sul do Brasil.

Leda foi mais ousado ao mostrar que os comunistas que acusaram por décadas o grupo Sarney por usar dinheiro público em promoção pessoal, faz uso das mesmas práticas midiáticas na atualidade, sendo o os cofres do Estado estão num buraco sem fundo:

Reforma da Previdência 

Ex-deputado Joaquim Haickel joga luz nos debates sobre a reforma:

“Diálogo”?

Allan Garcês mostra a forma clássica da velha política dialogar:

Nas antigas ruas de paralelepípedo do Centro Histórico de São Luís, o que sobrou dos casarões históricos.

Tristeza:

Atração turística do Maranhão, o Centro Histórico de São Luís está desabando. Abaixo, cena triste de uma realidade de abandono.

As últimas chuvas que caíram na capital deixaram um saldo de estrago na Grande Ilha, no Centro Histórico, os casarões abandonados estão despencando.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), promulgou, nesta sexta-feira (22), a lei nº 6.459/2019, que dispõe sobre a regulamentação da venda de alimentos realizada de forma itinerante em veículos como trailers e furgões — os chamados Food Truck.

A legislação que foi enviada para publicação no Diário Oficial do Município (DOM) conta com seis artigos e trás disposições gerais, regularização, fiscalização e orientação aos comerciantes.

O texto, de autoria do vereador Sá Marques (PHS) e que contou com a colaboração do Ministério Público Estadual, foi aprovado pela Casa Legislativa em novembro do ano passado.

Para Osmar Filho, a nova lei colabora com o impulsionamento da economia local, gerando emprego e renda com a comercialização de alimentos em diversos pontos da capital maranhense.

“É uma iniciativa louvável do vereador professor Sá Marques que a Casa aprovou por unanimidade e hoje estou tendo a oportunidade de promulgar uma lei que regulamenta um segmento que contribui com o impulsionamento da nossa economia, gerando emprego e renda com comercialização de alimentos em diversos pontos da cidade”, destacou o presidente.

Em suas disposições gerais, a lei que entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, determina que o comércio de alimentos em vias e áreas públicas em caráter móvel será exercido mediante autorização expedida pela prefeitura.

“Para efeitos desta Lei, considera atividade de ‘veículo de alimento’, o comercio de alimentos em vias e áreas públicas que compreendam venda de comidas por caminhonetes, veículos automotores, rebocáveis, montados sobre veículos de caráter eventual, devendo ser recolhidos no final do expediente”, diz o artigo 2º.

Sá Marques (PHS) destacou a importância da promulgação da medida que, segundo ele, foi colocada em prática a partir de uma sugestão do promotor Cláudio Cabral Marques, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada do Controle Externo da Atividade Policial de São Luís.

“Foi uma ideia do promotor Cláudio Cabral que virou lei. Com a promulgação da norma, agora é partir para padronização e da higiene para não gerar uma situação de insalubridade e não melindrar a saúde pública”, destacou Sá Marques.

Para o promotor Cláudio Cabral Marques, a lei vai possibilitar novas iniciativas na área de alimento e bebida num momento de grave crise econômica.

“Eu considero de grande importância a promulgação dessa lei que vai possibilitar novas iniciativas nessa área de alimento e bebida num momento de grave crise econômica que o país passa. Então, tanto a fiscalização, mas principalmente as opções para população e segurança para as pessoas que vão ingressar ou estão nessa atividade”, disse o promotor.

Também participaram da solenidade de promulgação os vereadores César Bombeiro (PSD), Pavão Filho (PDT), Genival Alves (PRTB), Marquinhos (DEM); o secretário municipal de Relações Parlamentares, Ivaldo Rodrigues; além de representantes da Bliz Urbana.

Principais normas da lei:

Localização – Não serão admitidos aos ‘veículos de alimentos’ estacionar em frente a estabelecimentos de ensino, hospitais, farmácias, portões de acesso a edifícios ou repartições públicas respeitando todas as disposições do artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro.

Distância – O ‘veículo de alimento’ conterá até 6,3 metros de comprimento e oferecer no mínimo um espaço de 3 metros de calçadas livre para pedestres.

Limites para atuação:

Não serão emitidas licenças para:

  1. A comercialização de produtos ou alimentos perecíveis só será permitida se estiver garantida as condições de conservação dos alimentos resfriados, congelados ou aquecidos.
  2. A instalação de equipamentos em passeios públicos respeitará a legislação urbanística em vigor.

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) sediará, na próxima sexta-feira (29), o 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste. A abertura do evento, que terá como anfitrião o presidente da Alema, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), acontecerá no Plenário Nagib Haickel, a partir das 10h.

Durante o encontro serão discutidos vários temas de interesse do Poder Legislativo e da população, a exemplo da Reforma da Previdência e dos encaminhamentos sobre o Consórcio dos Estados do Nordeste, cuja efetivação depende da aprovação pelos Parlamentos de cada estado nordestino.

Na reunião de trabalho, que será realizada na Sala das Comissões, os legisladores também deverão discutir o Pacto Federativo, bem como propostas de fortalecimento dos órgãos regionais de desenvolvimento. Os nove representantes das Casas Legislativas estaduais assinarão, ainda, a Carta São Luís, que deverá conter propostas e encaminhamentos de interesse da Região Nordeste e do Legislativo. A assinatura acontecerá no Salão Nobre.

O primeiro encontro aconteceu no Ceará; e o segundo, na Bahia. A pauta principal do primeiro encontro foi a criação do Colegiado Nordestino, que congrega os dirigentes dos Legislativos estaduais.

Já no segundo Encontro, foram eleitos os integrantes do ParlaNordeste e criada uma Frente Parlamentar pela revitalização do Rio São Francisco e a não privatização da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf).

Programação

Dia 29 de março – 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste

10h – Abertura (Plenário Nagib Haickel)

11h – Reunião de Trabalho (Sala das Comissões)

12h – Assinatura da Carta São Luís (Salão Nobre)

Vários protestos aconteceram na porta da prefeitura, mas a Policia Militar foi acionada para impedir a ação dos professores.

Um jovem Advogado de São Luís, que acompanha o caso dos professores protocolou uma ação na Justiça requerendo nomeação dos profissionais da rede pública municipal de ensino.

Vários protestos dos professores aconteceram na porta da prefeitura

Uma ação popular ajuizada na Justiça do Maranhão, na noite dessa quarta-feira (20/03), pelo jovem advogado Dr. Juvêncio Farias, pede a suspensão dos contratos temporários de professores seletivados a nível municipal e imediata nomeação dos professores aprovados em concurso público realizado pela Prefeitura de São Luís, sob pena de incidência de multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que seria revertida em favor de fundo beneficente.

 

Mais riquezas:

Senador explica investimentos bilionários que poderão tirar o Maranhão da miséria através da Zema (Zona de Exportação).

“Dois grandes projetos para o Maranhão e Brasil: a Base Espacial de Alcântara e a Zona de Exportação do Maranhão- Zema, na Ilha de São Luís. Alcântara, que fica na região metropolitana de São Luís será beneficiada”.

Investimentos bilionários para tirar o Maranhão do atraso, em vídeo gravado nos EUA, o senador Roberto Rocha (PSDB) explica acordo com EUA que servirá para tirar a população de Alcântara no Maranhão do atraso e da extrema pobreza.

Confira no vídeo:

Agência Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), fez uma visita de cortesia, nesta quinta-feira (21), ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Nonato Lago. Na ocasião, foram tratados, entre outros assuntos, a viabilidade de veiculação de um programa sobre as ações do TCE na grade da TV Assembleia.

Em visita ao TCE, Othelino Neto discute parceria para divulgação das ações do órgão na TV Assembleia

Também participaram do encontro o conselheiro do TCE, Raimundo Oliveira Filho; o secretário de Administração, Ambrósio Guimarães Neto; o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto; o diretor de Comunicação da Alema, Edwin Jinkings; e o procurador-geral da Alema, Tarcísio Araújo.

Othelino Neto destacou a satisfação em visitar a instituição, não somente na condição de presidente do Poder Legislativo, mas como servidor efetivo do Tribunal de Contas. Ele também frisou a futura parceria entre a Assembleia Legislativa e o TCE, para a divulgação das ações do órgão em um programa que será incluído na grade da TV Assembleia.

“Nós conversamos um pouco sobre o tribunal e os novos passos que vai dar. Tratamos da futura participação do Tribunal de Contas na grade da TV Assembleia, que será muito importante para levar as informações daquilo que o tribunal produz para o Maranhão e o Brasil. Para mim, não só na condição de presidente do Poder Legislativo, mas como servidor efetivo da Casa, é razão de grande alegria estar aqui e discutir parcerias com o Tribunal de Contas”, ressaltou Othelino.

Entre outras coisas, o diretor Edwin Jinkings informou que a parceria seguirá a linha harmônica já estabelecida também com outras instituições. “Participamos da reunião com o presidente do TCE e, entre outros assuntos, foi discutida uma parceria para a produção e veiculação de um programa do órgão na TV Assembleia. O termo de compromisso deverá ser assinado em breve, nos moldes dos programas do TJ e MP, que estrearam na atual gestão”, destacou.

Nonato Lago, presidente do TCE, agradeceu a visita de cortesia. “Uma visita de cortesia, que muito honra o Tribunal de Contas, até porque o visitante, além de exercer a função de presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, é um funcionário dos quadros do TCE”.

“Esse diálogo com o Poder Legislativo é muito salutar, uma vez que o Tribunal de Contas tem uma vinculação direta com esse poder. É uma satisfação para nós recebermos o presidente Othelino, duplamente, por ser presidente da Assembleia e funcionário do Tribunal de Contas”, ratificou o conselheiro Raimundo Oliveira Filho.

ALVÍSSARAS Maranhão! A tua hora chegou! É assim, entusiasmado, que recebo a notícia da celebração do acordo BrasilEstados Unidos para a exploração comercial da Centro de Lançamento de Alcântara — CLA.

Claro que um acordo entre duas nações deve ser minuciosamente examinado, sobretudo, sob a ótica da soberania nacional. Acabamos de eleger um Congresso Nacional renovado. Não são capazes de defender os interesses e a soberania nacional?

Acreditamos que sim e respeitada premissa da soberania, o acordo celebrado –e mais ainda os que virão –, tem uma grande relevância para o nosso estado.

Não podendo nos dar ao luxo que “mimimis” de cunho ideológico atrapalhem, ainda mais, o nosso estado.

Criado em 1983, ou seja, há quase quarenta anos, o Centro de Lançamentos de Alcântara – CLA, não representou melhoras (talvez o contrário) na vida dos alcantarenses.O município, um dos mais antigos do estado, com quase quatrocentos anos, amarga indicadores econômicos e sociais baixos –como em todo Maranhão.

A exploração comercial do CLA, não apenas pelos Estados Unidos, mas também por outros países, da Europa ou mesmo da Ásia, poderá mudar essa realidade e transformar economicamente não apenas Alcântara –que sobrevive graças aos repasses externos recebidos, que representam 96,1% de sua receita, segundo o IBGE –, o seu entorno, mas a economia de todo o Maranhão.

Inicialmente, para que haja viabilidade desta exploração comercial, será necessário melhorar a infraestrutura de transporte para fazer chegar peças, equipamentos, satélites e mesmo pessoas ao CLA.

Isso implica numa ampliação do próprio centro de lançamento, do Aeroporto Cunha Machado, do Porto do Itaqui, e da infraestrutura viária, com uma nova ponte ligando o Município de Bacabeira a Cajapió ou São João Batista (já que não parece viável financeira

mente uma ponte marítima pela Baia de São Marcos) e a construção e/ou ampliação, com melhoria, das rodovias, ligando estes municípios ao Município de Alcântara, onde está localizado o CLA.

Além desses investimentos, o fluxo de pessoas e empresas, no primeiro momento, para melhorar a infraestrutura, e depois para operacionalização comercial do CLA, implicará em melhoria nas rotas de ferryboat, gerando mais renda para a população.

Todos esses investimentos significarão mais empregos, mais dinheiro circulando, mais pessoas circulando no estado e precisando de serviços, alimentação, hospedagem e tantos outros serviços. E, com tantas terras férteis, poderemos produzir muito mais alimentos com certeza de mercado garantido.

Ao meu sentir, não faz muito sentido as críticas feitas ao uso comercial do CLA por americanos, russos, ucranianos, franceses, chineses ou por mais quem queira.

A exploração comercial do nosso centro interessa a diversas nações pois, segundo os especialistas, o lançamento a partir de Alcântara representa uma economia de cerca de 30% (trinta por cento) em relação a outras estações.

Além do investimento estrangeiro direto de cerca de 1,5 bilhão de dólares, outro aspecto positivo é a transferência de tecnologia para o Brasil a partir destes acordos.

Os críticos ao projeto do Centro de Lançamento de Alcântara – e sua exploração comercial –, alegam possível deslocamento de algumas comunidades quilombolas que habitam a região com a ampliação do centro.

Em princípio, não vejo isso como um problema. Ainda, segundo o IBGE, a densidade populacional de Alcântara é de 14 habitantes por km2.

Vamos combinar que baixíssima a densidade, caso haja necessidade de deslocamento de algumas comunidades não faltarão terras onde poderão ficar. Outras hipóteses para solucionar um impasse desta natureza é o arrendamento destas terras e/ou o pagamento de royalties a estas populações.

Em todo caso, como já feito em relação à situações análogas, a exploração comercial do CLA deve contemplar as diversas compensações sociais, ambientais e econômicas aos atingidos pelo empreendimento.

Esta é uma premissa básica. Cabe aos governantes brasileiros, na esfera executiva e legislativa, garantirem isso, que não haja prejuízos aos cidadãos, mas, sim, que contribuam com a melhoria de suas condições de vida.

O acordo assinado com os EUA para uso comercial do CLA, caso seja referendado pelo Congresso Nacional, é apenas o primeiro passo para a exploração das demais potencialidades do Maranhão.

Começa-se com a exploração do CLA, representando uma economia de trinta por cento em relação a outros centros e depois podemos avançar, ainda mais, com a criação da Zona de Exportação do Maranhão — ZEMA, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, utilizando toda potencialidade do Porto do Itaqui, um dos melhores do mundo e próximo de todos os grandes centros mundiais, seja pelo Atlântico, seja pelo Pacífico, através do Canal do Panamá, e ainda para os EUA, México e Canadá.

Agora mesmo, o Brasil assinou com o México um acordo bilateral eliminando as barreiras para o fornecimento de peças e veículos.

Por que não produzir tais produtos na nossa zona de exportação e aproveitar o nosso porto para fazer chegar estes produtos ao México bem mais rápido? Quanto não ganharia a economia dos dois países?

Os indicadores econômicos e sociais do Maranhão não combinam com suas potencialidades, com as suas condições geográficas e riquezas naturais – nunca combinaram.

A miséria toda que assistimos no dia a dia – e com a qual não nos conformamos –, é por culpa dos governantes que não souberam ou não tiveram o compromisso ou a competência de alavancar todas as vantagens que sempre tivemos em relação aos demais estados da federação.

Sempre vivemos sob a égide do atraso, da má gestão, da incompetência, e tantos outros males.Chega a ser inacreditável que o Maranhão com tantas condições favoráveis tenha ficado para trás em relação aos demais estados brasileiros, eternamente nas últimas posições em todos os rankings, ora “brigando” com o Piauí, ora, “brigando” com Alagoas – e piorando.

Por vezes chego a pensar se Deus vendo que nos dotara de tantas vantagens: a proximidade do equador, possibilitando um acesso mais rápido e econômico aos céus; canais profundos a permitir a construção dos mais eficientes portos; rios com água em abundância; terras férteis em toda sua extensão; minerais diversos, resolveu contrabalancear nos dando essa classe política.

Teria outra explicação? Deu no que deu.

Temos chance de mudar essa sina. Agora é a hora do Maranhão. Alvíssaras!

(Por Abdon Marinho, advogado).

A prisão do ex-presidente Michel Temer:

Michel Temer foi preso, e você não vai ver a direita gritando “Temer Livre”, nem dizendo que ele é preso político e perseguido pela Justiça. E olhe que Temer foi preso preventivamente em razão das investigações que existem sobre ele, e não, como foi caso de Lula, investigado, denunciado, julgado e condenado em duas instâncias.

É importante também observar que, ao Temer, também um ex-presidente da República, não foi dada a oportunidade de se entregar voluntariamente nem o direito a cela especial, do tipo Estado Maior, em que Lula se encontra preso.

Ou seja, a prisão de Temer finda por mostrar que os argumentos dos petistas não passam de falácias e embustes. (Lauro Assunção, retirado do facebook)

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