Agência Assembleia
Em sessão solene, a Assembleia Legislativa do Estado realizou, na tarde desta terça-feira (1º), a posse do governador Flávio Dino (PCdoB) e do vice Carlos Brandão (PRB), eleitos para o quadriênio 2019/2022.
O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduziu a solenidade, realizada no Plenário Nagib Haickel, na presença de autoridades e representantes dos mais variados segmentos da sociedade.
A cerimônia contou também com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, do procurador geral de Justiça, Luís Gonzaga Martins Coelho; dos senadores eleitos Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS), do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT); do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), além de diversos prefeitos e vereadores de municípios do interior do Estado.
Logo no início da sessão solene, após a leitura da ata do dia, Flávio Dino e Carlos Brandão proferiram palavras de juramento à Constituição do Estado e assinaram o livro de posse. Em seguida, o deputado Othelino Neto os declarou empossados nos cargos de governador e vice-governador do Maranhão.
Antes do pronunciamento do governador Flávio Dino, o deputado Othelino Neto informou ao Plenário que chegaram à Assembleia Legislativa mensagens governamentais com uma Medida Provisória e decretos para ampliar as ações na educação, na tecnologia, na moradia e na área social.
Ao proferir seu discurso na tribuna, o governador Flávio Dino destacou três compromissos essenciais para o segundo mandato: “Em primeiro lugar, tenho o compromisso rigoroso com o equilíbrio fiscal, de receitas e despesas. Em segundo lugar, o dever de fazer um governo probo e honesto. Em terceiro lugar, o compromisso com os direitos humanos, com a garantia de que todos e todas viverão numa sociedade cada vez mais democrática e igualitária”.
DISCURSO
Em seu pronunciamento de posse na Assembleia, Flávio Dino lançou medidas que impactam diretamente o dia a dia da população. Um dos decretos cria o Cheque Casta Básica, que devolverá às famílias mais carentes valores do ICMS cobrado de produtos da Cesta Básica. O foco neste primeiro ano do programa serão as gestantes.
“Pela primeira vez em nosso país, existirá um programa de devolução do ICMS dos produtos da cesta básica. Devemos, no máximo no mês de maio, começar o pagamento de R$ 900 para gestantes no Maranhão, de acordo com uma condicionalidade: o comparecimento à consulta de pré-natal e mais três meses da vida do novo bebê”, explicou o governador.
Ele também lançou o Pacto Estadual Pela Aprendizagem, dentro da Política Educacional que expande o Programa Escola Digna. Entre as prioridades, está o ensino infantil. Flávio Dino informou que outra medida prática é a compra de mais 200 ônibus escolares para distribuir aos municípios.
“Vamos acompanhar todas as redes, visando a mensuração do próximo Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), para que não só a rede estadual eleve a nota, mas também as municipais”, disse o governador.
O Pacto também determina Regimes de Colaboração com os municípios, garantindo apoio para a promoção e qualificação de profissionais da área, construção de novos prédios escolares, além da melhoria da infraestrutura dos já existentes, bem como ampliação da gestão democrática escolar.
Outro decreto renova o Cheque Minha Casa, usado para reformar ou ampliar moradias para famílias de baixa renda. O programa de transferência de renda já beneficiou cerca de 7,5 mil famílias até agora. Com a reedição, a meta inicial é que mais 4 mil famílias residentes na Região Metropolitana de São Luís sejam beneficiadas.
AGRADECIMENTOS
Durante o discurso de posse, Flávio Dino agradeceu à população: “Quero, mais uma vez, agradecer a confiança do povo do Maranhão. Tenho a fé de que o ano de 2019 será ainda melhor que os anos anteriores. Estamos empenhados em garantir esse resultado para a nossa população”.
Flávio Dino destacou o papel fundamental que o vice-governador tem desempenhado na gestão do Maranhão. De acordo com Flávio, Brandão tem garantido a atração de investimentos e a formação de um ambiente institucional saudável. “De público, quero agradecer a sua colaboração e agradecer a Deus o fato de continuarmos próximos neste quadriênio”, disse Flávio.
Ele ressaltou que, após quatro anos de governo, chega ao início do segundo mandato com mais saber e experiência. Mas que isso não significa olhar apenas para o passado: “Sinto o mesmo frio na barriga, o mesmo tremor na alma por ter essa responsabilidade. A experiência não pode se transformar em mais do mesmo. Faço o convite a todos que se lancem novamente a essa aventura de fazermos um governo imaginativo, criativo e transformador.”
O governador também destacou a importância do diálogo e da democracia. “As minhas armas são continuar a acreditar numa sociedade de iguais, que não estão acima uns dos outros, mas que procuram – cada um a seu modo e a seu tempo – fazer o melhor para vivermos numa sociedade mais justa para todos. Só há paz quando há justiça.”
No discurso de posse, o governador fez uma homenagem ao ex-deputado Humberto Coutinho, que foi presidente da Assembleia Legislativa e faleceu no início de janeiro de 2018. “Minha memória sente a saudade desse grande amigo e líder, sem o qual não estaria aqui hoje”, disse. O governador fez questão de destacar o apoio da Assembleia Legislativa a seu governo, durante todo o seu primeiro mandato, e fez um agradecimento especial à Mesa Diretora, na pessoa do presidente Othelino Neto.
DESFILE DAS TROPAS
Após o encerramento da cerimônia, os participantes da sessão solene deslocaram-se para o hall de entrada da Assembleia Legislativa, onde o governador Flávio Dino passou em revista a tropa da Polícia Militar. O governador e o vice Carlos Brandão assistiram ainda ao desfile da tropa militar, ao lado de deputados e demais autoridades. A programação contou com a presença de parlamentares da atual e da nova legislatura, além de autoridades das esferas federal, estadual e municipal.
“Osmar Filho é um jovem advogado, de um partido que pela primeira vez assume a presidência do Legislativo da capital maranhense e não tenho dúvida de que tem todos os requisitos para fazer uma grande gestão neste biênio” falou o deputado federal.
