Comitiva de Palmas elogia gestão tributária de São José de Ribamar

Em visita ao município de São José de Ribamar, a comitiva de representantes de Palmas, mostrou admiração pela organização de gestão implementada no município.

Comitiva de Palmas conhece projetos implantados na área da gestão tributária em Ribamar

Representantes do município de Palmas, capital do Tocantins, visitaram nesta quarta-feira (05), a cidade de São José de Ribamar. A visita ocorreu em decorrência do interesse da capital, visto que a cidade de Ribamar é considerada referência nacional em vários programas e tem se mostrado eficiente no uso de várias ferramentas de desenvolvimento, a exemplo da gestão tributária.

Fred Fonseca Ferreira, presidente da Agência Municipal de Tecnologia de Palmas, disse estar impressionado com a eficácia da gestão municipal no trato com a administração pública. “Estamos aqui para aprender com esta gestão do prefeito Luís Fernando que tem mostrado eficiência e muito trabalho, a ponto de se destacar nacionalmente como exemplo de modernidade e principalmente organização em meio a esta crise que atinge todos os municípios”, parabenizou o representante.

Ainda segundo Fred, as demandas de cada município são crescentes e apesar de Palmas ter sido planejada, o cidadão cobra bastante. Mas aqui estamos, percebendo que é preciso um envolvimento da administração pública mostrando que essa é uma via de mão dupla, onde o cidadão também é parte considerável no processo de desenvolvimento da cidade.

“Estamos corrigindo erros de gestões passadas e mesmo sendo uma capital os prefeitos ficavam temerosos em avançar em políticas tributárias. Esperamos, a partir desta experiência, poder avançar na arrecadação fiscal e na gestão tributária dentro de nossa realidade”, pontuou.

Durante a agenda, o prefeito Luis Fernando Silva apresentou ao grupo executivo a funcionalidade e modernização da gestão tributária que vem sendo executado no município, a exemplo do levantamento de informações em campo, a atualização de cadastros imobiliário, mobiliário e fiscal, bem como o desenvolvimento do sistema de informações geográficas da cidade.

“Essa troca de experiências, é a comprovação de que o modelo de trabalho adotado em nossa administração, e o empenho em fazer acontecer, continuam sendo reconhecidos por outros municípios e estados. Só para se ter uma ideia, já conseguimos em outras administrações aumentar em 20 vezes a arrecadação do município”, disse o prefeito.

Ainda como metas do programa, também estão a Elaboração da Base Cartográfica Digital do Município; a Atualização da Planta Genérica de Valores Georreferenciada; Atualização do Cadastro Imobiliário do Município, Implantação de Sistema de Gestão Integrada de Processos com Análise Espacial e Sistema de Informação Geográfica de apoio ao Lançamento do ITBI, além da Atualização do Plano Diretor, e da Implantação de Sistema Integrado de Administração Tributária.

Luis Fernando lembrou ainda que recentemente foi encaminhado para aprovação na Câmara de Vereadores projeto de Lei Complementar (PLC), que corrige distorções e estabelece benefícios na atualização da Planta Genérica do Município (PGM).

O documento propõe, entre outras ações, atualizar a PGM, reduzir ou manter o valor lançado do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), em milhares de imóveis ribamarenses. A atualização da PGM vai beneficiar, com isenção, quase a metade da população ribamarense

O projeto prevê ainda a isenção do ITBI dos imóveis do programa “Minha Casa, Minha Vida”, a exemplo do Turiúba e Nova Terra, onde pelo menos 16 mil famílias, o que significa 60 mil pessoas, serão beneficiadas diretamente. A criação do IPTU Social, dando a possibilidade de isenção aos imóveis com área construída de até 50m quadrados, terrenos com até 250 metros quadrados e renda até 3 salários mínimos.