Maria da penha: Um avanço…

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As mudanças sociais, caso não sejam revolucionárias são lentas, mas há modificações legais, que ainda que pareçam lentas, são revolucionárias. Falo da Lei Maria da Penha.

Todos nós conhecemos a gênese e a história desse documento legal, recheada de tristezas, um drama humano descrito com as piores tonalidades. Essa história não pode ser mudada, mas as perspectivas e os seus resultados, até agora, são relevantes.

Tenho afirmado, em minhas aulas de Bioética, que a pílula anticoncepcional, que veio ao mundo, nos anos 60, mudou o mundo e a história das mulheres. Em analogia, a Lei Maria da Penha, de 2006, definitivamente foi um marco para as mulheres brasileiras. Inseriu-se, definitivamente na história das mulheres dessa pátria.

É uma lei milagrosa? Exterminará a violência contra a mulher?  Poderia ser melhorada? Nas relações sociais não existem milagres e as más práticas existirão, enquanto o homem for homem e o mundo for mundo. Mas essa lei diz para todos que a infringirem, que a responsabilização não mais é uma teoria. É uma prática.

Muito bom? Sim. Ótimo? Não. Pode ser melhorada.

Por João Bentivi

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