Em audiência pública, Estevão Aragão discutirá regulamentação do aplicativo Uber

O vereador Estevão Aragão (PSDB) realizará, na próxima quinta-feira (28), às 9h, no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão, audiência pública para discutir o Projeto de Lei 001/2017, que trata da regulamentação da atividade econômica privada de transporte remunerado de passageiros, entre eles, o Uber. A solicitação foi feita pelo parlamentar, por meio do Requerimento 075/18, aprovado pelo plenário da Câmara Municipal de São Luís.

O objetivo da audiência é discutir, junto com motoristas de táxi e Uber, uma solução para o impasse entre as duas categorias, sem prejuízos às partes.

“Com a iminência de se aprovar o projeto de lei que regulamenta o serviço prestado pelos aplicativos, temos mantido contato com as categorias para um possível acordo que pacifique ou, pelo menos, minimize os ânimos dos interessados. Vamos tentar encontrar saída para que haja uma coexistência harmoniosa, sempre primando pelo equilíbrio e salientando que, necessariamente, deverá haver concessões mútuas para o sucesso da parceria”, pontuou Estevão.

Representantes de aplicativos, Sindicato dos Taxistas e Caminhoneiros de São Luís, Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e sociedade civil devem estar presentes na audiência.